segunda-feira, 11 de junho de 2007

Artigo: Um lixo de reforma

FERNANDO RODRIGUES *

Quem diria, a divisão interna do PT pode nos salvar. Os petistas fazem hoje uma reunião sobre reforma política. Se não houver consenso - o que parece possível -, o assunto fica encerrado nesta legislatura. Eis aí uma contribuição positiva dessa sigla ao país.

A reforma política proposta só piora algo já muito ruim. Seu ponto central são as listas pré-ordenadas de candidatos. Os eleitores passam a votar numa relação fixa de nomes.

Os primeiros são eleitos. Criam-se as oligarquias vitalícias. Os defensores das listas rebatem.

A ordem dos candidatos seria decidida em convenções partidárias. Patacoada legítima. Não há risco de as atuais agremiações políticas promoverem reuniões democráticas entre seus filiados.

Mas os pró-lista insistem: se não dermos poder aos partidos, como teremos estímulo à vida partidária?

Simples. Basta editar medidas mais comedidas e eficazes.

Uma possibilidade é votar a proposta de emenda constitucional que institui a cláusula de desempenho eleitoral para os partidos. Só quem atingir 5% dos votos poderá ter amplo acesso à TV, rádio e dinheiro público. Os outros ficam com dois minutos por semestre.

É ilógico partidos de aluguel ou nanicos ideológicos terem tanto dinheiro público e tempo de TV como se fossem gigantes.

Não se trata de acabar com os pequenos nem de exaltar o caráter (sofrível) das grandes siglas. Ocorre que a mixórdia de nanicos impede, aí sim, o aparecimento de agremiações de fato nacionais e aptas a incorporar mais ativistas. A cláusula de desempenho é uma saída. Não prospera pois não interessa ao Planalto se indispor com essa escória de 300 congressistas sempre pronta a colaborar no Legislativo.

Reforma política boa é reforma simples. A discussão no Congresso vai em outra direção. O seu fracasso será a melhor notícia em meses.


* Fernando Rodrigues, jornalista, desde 1987 na Folha de S. Paulo, foi repórter, editor de Economia, correspondente em Nova York (1988), Tóquio (1990) e Washington (1990-91). Na Sucursal de Brasília da Folha desde 1996, assina a coluna Brasília, na página 2 do jornal, às segundas, quartas e sábados.