terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Artigo na Folha: Os zumbis de Safatle e o Juízo Final

Roberto Freire e Maurício Huertas

Ao debitar na conta de Dilma Rousseff a prova de que o PT é "atualmente desnecessário, já que foi simplesmente alijado da política econômica, assim como das políticas industrial e agrícola, limitando-se a ser um gestor das relações políticas do Estado e do sistema estatal de cooptação da sociedade civil", o filósofo Vladimir Safatle, em seu artigo Esquerda zumbi (Ilustrada, 2/12), inicia um corajoso e preciso diagnóstico.

De fato, parece salutar rediscutir as instituições democráticas e os princípios republicanos à luz da história, sobretudo num momento em que há o enxovalhamento da esquerda como reação à tomada de assalto ao poder pelo petismo, com seus métodos deploráveis de aparelhamento do estado e até de práticas criminosas na gestão pública.

Ao caracterizar o governo federal e o PT como mortos-vivos apegados ao poder que vagam como zumbis, Safatle só se esqueceu de dizer, mesmo que de forma ligeira, que foi um quase cúmplice desse estelionato petista, por ter ajudado a reeleger Dilma e recentemente ter colaborado com a eleição do prefeito Fernando Haddad, antes de sinalizar este pretendido farol da esquerda.

Mas sejamos respeitosos: nunca é tarde para fazer autocrítica e reconhecer os erros. Por isso, saudamos a chegada de Safatle ao ponto do qual partimos em 2004.

Há dez anos, já apontávamos as contradições do governo petista, entre as quais a adoção exacerbada de políticas compensatórias de clara funcionalidade conservadora e a continuidade da política macroeconômica do governo FHC (1995-2002) sem fazer os avanços que prometera. Quando o governo Lula estava no auge da popularidade, sem que ninguém o contestasse, já pregávamos a correção de rumos.

Por mais que o artigo de Safatle seja válido pela crítica formulada, discordamos da afirmação que "a política a ser implementada (por Dilma) é dificilmente distinguível do que seria um governo tucano ou marinista". Errado. Tanto Marina quanto Aécio dariam à Presidência da República a credibilidade que falta a Dilma e ao PT.

A presidente não é ruim por se declarar de esquerda ou de direita, mas por ser má gestora e agir na contramão do que pregou durante a campanha. O PT não tem palavra, não tem programa, não tem projeto, salvo continuar no poder. E, para tanto, coloca em prática aquilo que o motivou à reeleição: "Vale fazer o diabo". Não é à toa que padeça no "Juízo Final" (não o bíblico, mas o que a Polícia Federal denominou como consequência de sua Operação Lava Jato).

Portanto, quando se trata da crise que em tese atinge partidos de origem socialista no mundo inteiro, parece impróprio compará-los à esquerda brasileira –e, mais grave, rotular o PT como o legítimo representante dessa esquerda, como faz Safatle, quando esse partido já abandonou há tempos os princípios originais que apresentava enquanto atuava na oposição.

Há, por outro lado, modelos de uma esquerda renovada que estariam surgindo na Espanha e na Grécia. São esses que vão nos guiar? Não creio. Se nos inspirarmos na Itália, tanto no aggiornamento da esquerda democrática quanto na Operação Mãos Limpas, talvez já seja um bom começo.

Precisamos superar a forma tradicional de fazer política e buscar a incorporação das novas forças sociais, hoje dispersas, em um amplo movimento reformista, impondo ao Estado uma pauta centrada no desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável, equânime na distribuição da riqueza, e aos partidos o papel de interlocutores destes movimentos e seus tradutores na linguagem das leis e das políticas públicas.

ROBERTO FREIRE é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
MAURÍCIO HUERTAS é secretário de Comunicação do PPS-SP

Publicado em Tendências/Debates da Folha de S.Paulo (terça-feira, 30/12/2014)

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Ônibus a R$ 3,50: canalhice de fim-de-ano do Haddad

Chegamos aos últimos dias de 2014 com pelo menos duas novas conclusões sobre a Prefeitura de São Paulo:

1) O prefeito Fernando Haddad é extremamente coerente. Afinal, se ele fez merda nos dois primeiros anos de gestão, não seria agora, na virada para a segunda metade do mandato, que ele se tornaria minimamente razoável.

2) Oposição não tira férias. Ao contrário das expectativas iniciais do Blog do PPS, de que daríamos uns dias de trégua ao nosso leitor até janeiro, estamos aqui de volta em razão dessa canalhice de fim-de-ano do prefeito Haddad.

Ops! Canalhice é um termo muito pesado... Será?

Qual então o adjetivo que define melhor o ato de anunciar um aumento de 17% na tarifa de ônibus em pleno período de festas de fim-de-ano, quando a maioria da população não quer nem ouvir falar do dia-a-dia da política da cidade?

É, sim, canalhice do prefeito anunciar que o ônibus vai custar R$ 3,50 a partir de 6 de janeiro. É canalhice fazer isso no meio das férias escolares, praticamente às escondidas, sem qualquer diálogo com a população - aumentando em 50 centavos uma tarifa que por 20 já colocou o país em ebulição.

É canalhice burlar a legislação, que exige que o prefeito anuncie o aumento à Câmara Municipal com pelo menos cinco dias de antecedência, mas Haddad faz isso no meio do recesso parlamentar, quando apenas parte dos vereadores se reúne no dia 1º de janeiro para a posse da nova Mesa Diretora, num ato meramente solene e burocrático.

É canalhice promover esse reajuste poucos dias após uma auditoria revelar que, ao invés do aumento, o custo do transporte em São Paulo poderia ser reduzido se houvesse uma gestão minimamente eficaz e responsável no cumprimento do contrato em vigor (que, diga-se, segue prorrogado indefinidamente, outra vez por incompetência e incapacidade administrativa desta Prefeitura).

Entenda melhor o problema do transporte em São Paulo:

Como Haddad vai justificar o aumento da tarifa?

Haddad vai inaugurar a "luta de classes" nos ônibus?

Artigo "Ônibus em São Paulo: o ponto da discórdia"

Artigo "Ônibus em São Paulo: futuro incerto"

Base de Haddad manobra para impedir CPI dos Ônibus

O "novo" Haddad e o velho problema dos ônibus

Cadê o PT para protestar contra o aumento do ônibus?

Quem são os bandidos do transporte, Haddad?

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Última de 2014 vai para o barbudo de roupa vermelha

Embora pareça, não é uma cartinha para o Papai Noel...

Mas a esses barbudinhos de roupa vermelha que fizeram a nossa alegria o ano todo. Inventaram histórias, cometeram travessuras, transformaram o Brasil em uma ilha da fantasia.

Ao povo, comportado e obediente, resta comemorar o presente e acreditar (com muito espírito natalino) nesta lenda urbana da atualidade que é o PT.

Então, como não poderia deixar de ser, a nossa última postagem do ano é uma homenagem a todos que ainda botam fé nestes barbudinhos, como o bom velhinho Lula ou o mocinho rebelde Guilherme Boulos, que aparecem juntinhos nesse tipo de "notícia" reproduzida acima (Folha, domingo, 21/12) que a imprensa cooPTada tanto gosta de publicar e fazer um afago nos duendes imberbes da fábrica de ilusões do PT, como Alexandre Padilha e Fernando Haddad.

Assim, os personagens mais recorrentes do Blog do PPS em 2014, que igualaram por baixo o nível da política e do jornalismo nacional com seu trenó de malfeitos e maldades, merecem permanecer aqui nos próximos dias, até simbolicamente, para mostrar que cada brasileiro pode e deve desejar um 2015 melhor, de fato e de direito.

Para reiterar as nossas diferenças do PT e apontar o futuro que nós queremos, muito mais feliz e sustentável, com ética, solidariedade, respeito à diversidade, igualdade de oportunidades e justiça social, listamos aqui 13 (ops!) exemplos do bom jornalismo praticado pelo Blog do PPS neste ano de 2014, com postagens que trouxeram informações inéditas e exclusivas (que acabaram repercutindo na grande imprensa), opiniões sensatas e polêmicas que merecem ser revistas:

1. Cada um tem o Watergate que merece...




FELIZ NATAL, UM 2015 DO JEITO QUE A GENTE QUER E ATÉ A VOLTA EM JANEIRO...

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Câmara de SP faz "contrabando" de projetos e a base de Haddad aprova pacote de maldades na madrugada

Vereador trabalhando em plenário até de madrugada, coisa boa não pode ser. Com votações até a meia-noite desta sexta-feira (19), o trator da base governista (ou seria um navio pirata?) entrou em ação para aprovar dois projetos: o aumento do IPTU e a instituição do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado).

Até aí, aparentemente, nada demais. Afinal, ambos estavam na pauta da Câmara Municipal e havia mesmo a expectativa de votá-los antes do recesso, que deverá ter início após a aprovação do Orçamento de 2015 (pautado para a sessão das 15h desta sexta-feira).

Mas não podemos esquecer que estamos tratando do governo do PT, então é só esperar que alguma sacanagem vai ter. Bingo!

Foi enfiado às pressas no substitutivo do PPI, na calada da noite, aquilo que o senso comum chama com propriedade de "contrabando" de projetos. Instituiu-se numa só tacada a "tarifa zero" para estudantes e o fim da função de cobrador de ônibus.

É isso mesmo que você está lendo! O assunto principal do projeto era o parcelamento de dívidas do contribuinte com a Prefeitura de São Paulo, mas Haddad, no pior estilo do Dr. Frankenstein, criou um monstrengo ao fazer o enxerto de outros temas no corpo do texto aprovado, para dar "vida" às suas maldades, sem tempo de qualquer debate com a sociedade. Um absurdo!

Assim, o Projeto de Lei 384/2014, de autoria do Executivo, que institui o PPI para 2015, foi aprovado em definitivo por 36 votos, com substitutivo do governo que prevê isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço) para cooperativas de cultura e cartórios, além de autorizar medidas para o transporte público, como a "tarifa zero" para estudantes e a "realocação" dos cobradores, que a critério das empresas poderão ser "requalificados para outros cargos".

Na prática, esse "contrabando" de projetos - manobra deplorável da base governista - coloca em risco o emprego de 24 mil cobradores de ônibus na cidade de São Paulo. Aliás, diga-se que no transporte "alternativo" (as chamadas lotações), os cobradores já foram extintos faz tempo (apesar de oficialmente continuarem existindo, inclusive na planilha de custos das cooperativas, que a Prefeitura paga sem nenhum questionamento).

Aumento do IPTU

Outra maldade do pacote de Haddad, travestida de bondade de mentirinha, é a anunciada "redução do aumento do IPTU". Que é isso??? Como a imprensa cai em qualquer conversinha, meu Deus!!! Reproduz o release com a versão oficial sem perceber o tamanho da besteira!

Havia a expectativa de aumento de até 20% do IPTU residencial e 35% do comercial. O que a Prefeitura fez? Estabeleceu um "teto" de 10% para imóveis residenciais e 15% para pontos comerciais (como já era previsto em 2014). Em contrapartida, em mais um "contrabando", o texto estabelece aumento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que passa de 2% para 3% em 2015.

Era óbvia a rejeição popular à ideia do aumento abusivo do IPTU, fora o impacto na inflação e no custo de vida da população. Então o marketing do PT inventa uma historinha (que a imprensa cooPTada acredita) para reduzir o fardo que representa para um prefeito e para um partido que vão mal das pernas e precisam começar a construir o longo caminho da reeleição.

A Prefeitura apelou para a velha estratégia do bode na sala. Lembra?

Numa situação que já é crítica, um bode malcheiroso é colocado no meio da sala. Fica dias ali, tornando-se o maior dos problemas. Quando é retirado, o alívio é tão grande que ninguém mais reclama de tudo aquilo que incomodava antes do bode.

Foi assim com o aumento do IPTU e esta suposta "redução do aumento". O bode do Haddad. Piada de mau gosto.

Leia mais sobre o improviso, o despreparo, a incompetência, a irresponsabilidade e a falta de diálogo da gestão "ruinddad":









O abominável homem-das-faixas ataca novamente...

Não contente com o festival de incompetência e improviso ao implantar faixas para ônibus e bicicletas de modo desembestado pela cidade, sem critério, sem diálogo com a população e sem planejamento, o prefeito Fernando Haddad resolveu aprontar mais uma das suas: liberou as ciclovias para skates, patins, patinetes e até cadeiras de rodas (oi?).

Veja bem o tamanho do absurdo (cadê os cicloativistas que tanto defenderam o prefeito?): o desvirtuamento das ciclovias e ciclofaixas virou lei por decreto do próprio Haddad!

É um atestado do insucesso do abominável homem-das-faixas e a institucionalização do caos: como se fosse possível a convivência pacífica e segura desses diversos meios num espaço tão restrito, mal conservado e lado a lado com pedestres, motos, automóveis, ônibus e caminhões.

As ciclovias e ciclofaixas, espalhadas por ruas esburacadas, calçadas, canteiros centrais e até no meio de avenidas, permitem agora o "tráfego compartilhado" das bicicletas com patins, patinetes, skates, cadeiras de rodas (para a Prefeitura, é como se fosse tudo a mesma coisa...), triciclos, quadriciclos (com ou sem reboque) e também veículos elétricos (!!!).

Parece piada, mas é sério... (Quer dizer, é mais um factóide do Haddad, então nada nos surpreende...)

Se a intenção é causar polêmica, essa administração do PT está seguindo a receita certa. Porém, na gestão da cidade, é mais uma "calamiddad"...

Uma necessidade prioritária de qualquer metrópole que se pretende moderna, civilizada e sustentável acaba ridicularizada pela inabilidade de um prefeito desqualificado.

Já tem gente sugerindo outros meios criativos para o aproveitamento das ciclovias sub-utilizadas: pistas de boliche, concursos de miss, parada de pipoqueiros, corrida de carrinhos de rolemã, campeonato mundial de bocha para funcionários públicos aposentados... (qual a sua dica?)

Dizem que, em último caso, embora não seja recomendado, essas faixas vermelhas pintadas pelo Haddad nas ruas de São Paulo podem até ser usadas para andar de bicicleta... Alguém arrisca?


Veja o que já publicamos sobre as ciclovias do Haddad:

Prefeito Haddad, vamos falar sério sobre as ciclovias?


quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Haddad vai inaugurar a "luta de classes" nos ônibus?

Pede pra sair, Haddad! O senhor não nasceu para ser prefeito, o senhor é um fanfarrão!

A demagogia - de braços dados com a incompetência e a irresponsabilidade - não tem limites nesta gestão petista à frente da Prefeitura de São Paulo.

Agora o abominável homem-das-faixas vem com esse papo de implantar três faixas diferentes de usuários de ônibus (!?!?).

Que palhaçada é essa? Não tem como não lembrar do folclórico personagem Capitão Nascimento, do filme Tropa de Elite. Mas, nesse caso, em vez de sugerir que o 02 ("zero dois") peça para sair, a nossa expectativa é pela desistência do "zero à esquerda" que sentou na cadeira de prefeito.

Segundo o jornal “O Estado de São Paulo“, a Prefeitura estuda adotar três tipos de tarifas de ônibus na capital paulista: 1) "tarifa zero" para estudantes de baixa renda; 2) manter os atuais R$ 3 para quem utiliza o Bilhete Único; e 3) aumentar a tarifa para quem paga a condução com dinheiro em espécie.

Não tem mais o que inventar, né? Se não bastasse apelar sempre para a divisão - e estimular o conflito - entre ricos x pobres, centro x periferia, movimentos de moradia x ambientalistas (como mostramos em Mais um retrato da gestão "ruinddad"... Que vergonha!), agora Haddad quer inaugurar a "luta de classes" na catraca do ônibus, é isso?

Não faz o mínimo sentido criar três faixas distintas de usuários de ônibus. A gratuidade para estudantes e idosos tem uma lógica social, mas aumentar o preço da tarifa para quem paga em dinheiro e cobrar um preço diferente de quem usa o Bilhete Único é uma decisão simplesmente estúpida!

Cada ação improvisada de Haddad - que (des)governa a cidade sem nenhum critério ou planejamento - é uma confirmação de que o sujeito não nasceu para "a coisa". São Paulo não merece tanta incapacidade. Pede pra sair, prefeito!

Leia mais sobre Haddad e o transporte em São Paulo:

Pode fazer auditoria, pode fazer consultoria, mas o único atestado é da incompetência da gestão Haddad

Artigo de Carlos Fernandes: "Ônibus: futuro incerto"

Artigo de Carlos Fernandes (PPS/SP)
Comentamos aqui neste espaço, semana passada, no artigo "Ônibus: ponto da discórdia", sobre a lambança do prefeito Fernando Haddad no sistema de transporte público, como uma auditoria desnecessária para constatar o que a população e os técnicos da SPTrans já estão cansados de saber.

Ou seja, que o serviço prestado é caro e insatisfatório, que o atual contrato não tem aderência à situação real da cidade, que a rede existente não consegue atender a demanda, que há linhas sobrepostas, ônibus superlotados e corredores insuficientes.

Além de gastar dinheiro para descobrir o óbvio, o resultado da auditoria é uma falácia. Quando divulgou que poderia economizar 7,4% com o sistema municipal, como se fosse uma grande novidade, Haddad só esqueceu de explicar que isso só seria possível com um novo contrato, pois está empurrando o atual com a barriga há dois anos.

O contrato em vigor foi assinado em 2004, na gestão anterior do PT na Prefeitura de São Paulo, mas pelo mesmo secretário, Jilmar Tatto. Conclusão: foi ele próprio que contratou o serviço que hoje considera insatisfatório.

A Prefeitura anuncia a nova licitação para 2015, junto com um "estudo" que supostamente vai propor a readequação de todo o sistema, mas que vai demorar dois anos para ficar pronto. Outra decisão sem sentido: promete primeiro a licitação e só depois o planejamento da nova rede.

O que o usuário do transporte espera é que a Prefeitura diminua o custo e aumente a qualidade do transporte, mantendo o valor da tarifa e reduzindo o subsídio pago às empresas.

Enquanto não atender o essencial, não adianta Haddad alegar que essa auditoria vai servir de base para elaborar o novo edital de concessão, suspenso desde o início de 2013 e engavetado após as manifestações contra o aumento da tarifa.

A base do novo contrato deve ser o custo real do sistema, calculado sobre o número de linhas suficientes para atender a população de forma satisfatória, considerando de modo inteligente e planejado a quantidade necessária de ônibus, da quilometragem rodada e do número de passageiros transportados.

A Prefeitura até hoje não resolveu o problema do transporte na cidade de São Paulo por um misto de incompetência com irresponsabilidade. Tem gente na gestão Haddad que deveria pedir para descer no próximo ponto. Quem paga o pato, sempre, é o usuário deste serviço capenga. Já basta!


Carlos Fernandes foi subprefeito da Lapa e preside o PPS paulistano.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Mais um retrato da gestão "ruinddad"... Que vergonha!


Parabéns, prefeito Fernando Haddad! Esta cena do confronto entre militantes dos movimentos de moradia contra defensores de parques na cidade é a maior obra da sua péssima gestão (a pior do Brasil).

Ao jogar demagogicamente para a plateia e patrocinar conflitos como "rico x pobre", "centro x periferia", "moradia x meio ambiente", a Prefeitura de São Paulo só amplia a desigualdade e inviabiliza soluções de consenso. É dessa polarização que sobrevive o PT.

Este flagrante da agressão é como terminou uma audiência pública nesta segunda-feira (15), na zona sul, para tratar de mais uma ação criminosa e irresponsável da gestão Haddad contra áreas de proteção de mananciais. Virou prática comum. Leia o editorial do EstadãoO material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,nem-os-parques-sao-poupados-imp-,1607068Nem os parques são poupados.

Faz tempo que denunciamos esses fatos deploráveis. Com isso, a cidade vai perdendo áreas como o Parque dos Búfalos, o Parque Augusta, o Parque da Vila Ema e o Parque Verde da Mooca. A situação está se agravando e não vai acabar bem. O responsável (ou irresponsável, para ser mais exato) é um só: o prefeito de São Paulo.

Leia também:

Enganador do presente, exterminador do futuro

Haddad, o prefeito amigo do mercado imobiliário

Prioridade de Haddad é "fazer uma social", enquanto verdadeiras pastas sociais permanecem sucateadas

Desenvolvimento e igualdade de problemas em SP

Desvendando o Orçamento de São Paulo para 2015

Não podemos abrir mão do direito de fiscalizar e de cobrar o cumprimento das metas do prefeito Haddad

Pode fazer auditoria, pode fazer consultoria, mas o único atestado é da incompetência da gestão Haddad

PPS lança manifesto que convoca diálogo da oposição de agora até 2016: "São Paulo, a cidade pós-Haddad"

Vereador do PPS não vota em presidente do PT

Os vereadores Ricardo Young (PPS) e Gilberto Natalini (PV) se posicionaram contra a eleição do vereador Donato (PT) para a presidência da Câmara Municipal de São Paulo e da nova Mesa Diretora para 2015.

Ambos já tinham assinado um manifesto, junto com outros colegas, pedindo respeito ao regimento interno e à autonomia do Legislativo, bem como o resgate da credibilidade do parlamento paulistano. Difícil obter isso do PT.

Foram eleitos: presidente Donato (PT), 1ª vice-presidente Edir Sales (PSD), 2º vice Toninho Paiva (PR), 1º secretário Aurélio Nomura (PSDB), 2º secretário Paulo Frange (PTB), e suplentes Eduardo Tuma (PSDB) e Noemi Nonato (PROS).

Também foi escolhido como novo Corregedor da Câmara o vereador Dalton Silvano (PV), ex-tucano que passou de mais ferrenho opositor ao PT a fiel governista.

O argumento do PSDB, a maior bancada de oposição ao PT, para ajudar a eleger Donato presidente da Câmara foi a "proporcionalidade" das bancadas. É legítimo, mas questionável.

Com os votos do PMDB (que também não votou no petista) somados aos opositores de Haddad, havia possibilidade de tirar o PT do comando do Legislativo. Era uma oportunidade única. A proposta do PPS foi esta: Cabe ainda "virada de mesa" para a Mesa da Câmara?. Infelizmente não avançou por falta de "vontade política".

Veja a repercussão da eleição da Mesa Diretora em diversos veículos: G1VejaR7FolhaEstadão.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Prioridade de Haddad é "fazer uma social", enquanto verdadeiras pastas sociais permanecem sucateadas

Cada vereador paulistano tem direito de apresentar individualmente R$ 3 milhões de emendas ao Orçamento da Cidade para 2015.

Uma conta rápida: são 55 vereadores, a R$ 3 milhões por cabeça, totalizando R$ 165 milhões.

Esse montante é maior que o Orçamento de cada uma das 32 subprefeituras. Na verdade, precisamos juntar o que se gasta efetivamente com quase 10 delas para chegar nesse valor.

Esse dinheiro carimbado para os vereadores é equivalente ao Orçamento anual de uma Secretaria como Assistência e Desenvolvimento Social.

Ou, ainda mais chocante, para exemplificar, é DEZ VEZES mais que o Orçamento da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida; e QUINZE VEZES o Orçamento da Secretaria de Igualdade Racial.

O que dizer disto?

Até o vereador Netinho de Paula (PCdoB), da base de sustentação de Haddad e seu primeiro secretário de Promoção da Igualdade Racial, critica o desprezo da administração.

"Uma secretaria que deveria manter programas voltados aos jovens carentes do nosso município é desprezada no Orçamento", afirma Netinho.

Ele disse que outros vereadores da base e integrantes do Executivo chegaram a rir dele quando foi pedir mais verbas para esta pasta, que serve apenas de "vitrine" para o suposto viés social da gestão, mas que na prática não tem a mínima estrutura para funcionar de fato.

Leia também:




sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Ônibus: Como Haddad vai justificar aumento da tarifa?

É muita astúcia do prefeito
"O que a Prefeitura paga não é compatível com a qualidade do serviço oferecido à população", conclui o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto.

Uau! Essa turma do PT levou dois anos para perceber isso? Ninguém contava com a astúcia da gestão Haddad, hein?

Se a auditoria no transporte paulistano diz que a Prefeitura de São Paulo pode economizar 7,4% no serviço, como é que o prefeito Fernando Haddad vai justificar o aumento da tarifa, que vem por aí?

A Prefeitura apresentou na tarde desta quinta-feira (11) o resultado da auditoria feita pela empresa de consultoria Ernst & Young no sistema de transporte coletivo de São Paulo.

Entre as conclusões, o trabalho mostrou que a cidade tem potencial de economizar 7,4%, calculados a partir de viagens não realizadas pelas empresas de ônibus, gastos variáveis como combustível e garagem, além de custo de mão de obra.

O argumento oficial é que essa auditoria vai servir de base, segundo a Prefeitura, para elaborar um novo edital de concessão do sistema de ônibus, suspenso em julho de 2013 após as manifestações contra o aumento da tarifa.

O atual contrato foi assinado há 10 anos, na gestão anterior do PT na Prefeitura de São Paulo, mas pelo mesmo secretário, Jilmar Tatto. Ou seja, foi o próprio que contratou o serviço considerado atualmente insatisfatório. Por isso é estranho que o contrato siga prorrogado indefinidamente por Haddad, e a Prefeitura pagando a conta integral e em dia, apesar do flagrante desrespeito a diversas cláusulas.

De acordo com os usuários de ônibus - e a opinião da própria Prefeitura - o serviço prestado pelas empresas é insatisfatório. Porém, elas continuam recebendo o valor contratual determinado e subsídios crescentes que consomem parcela significativa do Orçamento da cidade. 

O secretário Jilmar Tatto anuncia que pode fazer um edital internacional para a nova licitação, prevista para acontecer no primeiro semestre de 2015, mas que a Prefeitura segue adiando há dois anos.

Entre os resultados da auditoria, que teve alguns pontos divulgados na semana passada, está a conclusão de que as empresas de ônibus contratadas pela Prefeitura estão economizando cerca de R$ 1 milhão por dia com viagens não realizadas no município.

O valor, que poderia chegar a R$ 30,8 milhões mensais ou R$ 369,6 milhões em um ano, é referente às partidas programadas que não são cumpridas. Segundo o estudo, 10,5% das viagens programadas não foram realizadas. O relatório informa também que, caso a Prefeitura aplicasse multas por esse descumprimento, o valor chegaria a R$ 36 milhões (e por que não aplica?).

O secretário alega que um dos motivos para uma empresa descumprir a quantidade programada de partidas pode ser também o fato de a multa ser mais barata do que a viagem em determinado horário (ele só esqueceu de dizer que fica ainda mais "barato", ou de graça, pelo simples fato de que a Prefeitura inexplicavelmente não pune as irregularidades).

A auditoria apontou também problemas na frota de ônibus e nas garagens. Estão ausentes 20% dos 37 itens de qualidade que deveriam constar dos coletivos. Metade dos ônibus não tinha triângulo de segurança, por exemplo. Já nas garagens, as irregularidades foram encontradas em 8% dos itens verificados.

Na questão da aplicação de multas por descumprimentos dos contratos, 10% delas estariam sendo canceladas pelo simples fato de serem preenchidas de forma manual. Com processo de digitalização lento, as multas acabam canceladas também por erro ou rasura no preenchimento.

Foram apontados ainda gastos excessivos com garagens. A auditoria mostra que seria mais barato alugar garagens do que comprá-las.

Leia também:

Artigo 1: "Ônibus em São Paulo: o ponto da discórdia"

Artigo 2: "Ônibus em São Paulo: futuro incerto"

Artigo: "Ônibus em São Paulo: o ponto da discórdia"

Artigo de Carlos Fernandes (PPS/SP)
Se não bastasse a péssima gestão em todas as áreas da Prefeitura, o que acontece no setor de transportes é ainda mais escandaloso e inaceitável.

O prefeito Haddad rasga o dinheiro do contribuinte paulistano com um subsídio crescente (passou de R$ 980 milhões na administração Kassab para R$ 1,7 bi) e medidas demagógicas sem perder a ensaiada pose de bom moço.

Faz auditoria desnecessária para constatar o que já se sabe, prorroga indefinidamente o contrato com as empresas sabendo que paga além do que deve pelo serviço prestado e apesar de tudo, contrariando o bom senso, diz que vai aumentar a tarifa. É muita cara-de-pau!

Em vez de abrir a licitação que prometeu desde a posse, Haddad cria factóides para empurrar com a barriga o atual contrato (assinado há 10 anos pelo mesmo secretário Jilmar Tatto) e faz cara de surpresa quando a tal auditoria externa, contratada a peso de ouro, apura irregularidades que poderiam facilmente ter sido flagradas em tempo real pelo sistema que já opera na SPTrans.

Afinal, para verificar que uma em cada dez partidas programadas de ônibus e vans não é realizada, ou que os veículos andam frequentemente lotados, ou mesmo que já passaram da vida útil determinada por contrato, não apenas seria suficiente a fiscalização regular da Prefeitura, bem como bastaria o olhar atento da própria população, que registra diariamente suas reclamações nos órgãos oficiais e nas redes sociais.

Agora, se as irregularidades escapam do controle do prefeito e as empresas permanecem recebendo dinheiro por um serviço incompleto, tanto as empresas do setor quanto a Prefeitura devem ser responsabilizadas. Porque a única vítima nessa história é o usuário deste transporte sucateado, de baixa qualidade e insatisfatório.

Os instrumentos para fiscalização e punição das irregularidades existem desde a gestão do prefeito José Serra, iniciada em janeiro de 2005, quando foram sanadas as primeiras ilegalidades que vinham do contrato herdado da gestão petista anterior. 

Lembre-se que naquela época havia ameaça de greve e manifestações em razão de recursos não-repassados pela Prefeitura do PT, tanto para o chamado sistema estrutural (empresas de ônibus) quanto para o sub-sistema local (permissionários ou perueiros).

A Prefeitura resolveu as pendências, renovou a frota (que tinha mais de 1200 ônibus com mais de 10 anos de uso), detectou e corrigiu fraudes no bilhete único (os "passageiros fantasmas" que eram criados ao se passar o bilhete repetidas vezes na catraca), além de integrá-lo ao metrô.

O monitoramento dos ônibus em tempo real foi finalmente implantado, isso depois da interferência do prefeito Serra, pois a gestão anterior já havia pago 70% do valor sem que o programa tivesse ao menos sido entregue e testado. 

Cúmulo da irresponsabilidade típica do PT, somados a todos esses problemas de má gestão, os corredores de ônibus já eram inaugurados com problema de dimensionamento de fluxo, devido ao improviso e à pressa imposta pelo calendário eleitoral - como o PT deve repetir agora com a tentativa desesperada de reeleger Haddad.

Ou seja, a Prefeitura tem o mapeamento por GPS, linha por linha, ônibus por ônibus. Possui o controle integral e online do sistema, do tempo percorrido ao número de passageiros transportados por veículo. Se há divergências entre o serviço executado e os valores pagos, ou se o custo real do transporte permanece obscuro (lembre-se que Haddad prometeu abrir a "caixa-preta" do sistema) é por omissão ou conivência do próprio poder público.

Em outras palavras, se houvesse competência, seriedade e vontade política, a Prefeitura não teria levado dois anos para começar a fazer este raio-x do sistema e já o teria tornado transparente e eficaz. Vou além: teria diminuído o valor do subsídio pago às empresas e até mesmo reduzido o preço da tarifa. Por que não fez? Com a palavra, Haddad e Jilmar Tatto...

PS. Atenção, Ministério Público: será que a auditoria vai apontar o que a população toda já sabe, ou seja, que os ônibus do sub-sistema local circulam sem cobradores, apesar de constarem da planilha de custos? Falaremos mais sobre ônibus na próxima semana. 

Carlos Fernandes foi subprefeito da Lapa e preside o PPS paulistano.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Desenvolvimento e igualdade, só se for de problemas!


O prefeito Fernando Haddad prometeu levar DESENVOLVIMENTO e IGUALDADE para a periferia: pois só conseguiu DESENVOLVER novos pontos de alagamento em Itaquera, tornando este bairro e os vizinhos IGUAIS a tantos outros em que a população perde tudo a cada chuva.

Moradores denunciam que as obras do "Itaquerão" interferiram no traçado e na vazão de córregos e galerias pluviais, causando enchentes como nunca antes na região.

É importante que a imprensa e o Ministério Público apurem com rigor essas denúncias! Pode ser mais uma prova da irresponsabilidade, do despreparo e do improviso desta gestão "ruinddad". A conferir.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Doaçõe$ Eleitorai$: Mai$ peti$ta$ $ob $uspeita?

A notícia de que os técnicos do TSE recomendam a rejeição das contas da campanha à reeleição da presidente Dilma Roussef e a reação imediata e estridente da direção nacional do PT, alegando erros "meramente formais" e justificando que seguiu "rigorosamente a legislação vigente, os princípios éticos e a mais absoluta transparência, seja na arrecadação como na ordenação de despesas", dão pistas do tamanho do imbróglio.

Em vez de apoiar o estrito cumprimento da legislação para coibir qualquer irregularidade, o partido da presidente da República vem a público questionar o "rigor excessivo" em relação às questões formais apontadas, o que, segundo os dirigentes petistas, "não encontra amparo legal nem na própria jurisprudência do TSE".

Ou seja, os mesmos dirigentes petistas que já negaram o mensalão e alegam desconhecer os escândalos de corrupção na Petrobras, defendem agora o afrouxamento da legislação vigente, para evitar qualquer punição por eventuais ilegalidades cometidas na arrecadação de recursos eleitorais. Mais um absurdo!

O caso se torna ainda mais grave quando dois empresários já admitiram na Justiça terem pago ao menos R$ 153 milhões oriundos do esquema de corrupção por meio de contribuições eleitorais contabilizadas formalmente no TSE.

Os delatores afirmaram a procuradores e policiais da Operação Lava Jato que foram orientado a usar três caminhos para pagar propina em troca de contratos na Petrobras. Um desses atalhos seria por meio de "doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores".

Apesar das suspeitas serem antigas, é a primeira vez que alguém associa diretamente o pagamento de suborno com as contribuições eleitorais registradas a partidos e candidatos.

Não deve ser por coincidência que os principais doadores de campanhas sejam quase sempre os mesmos, em seguidas eleições, nem que a maioria dessas empresas esteja sob investigação devido a indícios de corrupção envolvendo contratos públicos e seus relacionamentos mal explicados com partidos e detentores de mandatos.

A maioria dos crimes investigados envolve o desvio de recursos públicos, superfaturamento de obras contratadas por governos ou empresas públicas e a não contabilização de recursos utilizados em campanhas eleitorais, o chamado "caixa dois".

Há sete empresas suspeitas de corrupção entre as dez maiores doadoras de campanha de quatro anos atrás, em 2010: Construções e Comércio Camargo Correa S.A, Construtora Andrade Gutierrez S.A, JBS S.A, Construtora Queiroz Galvão S.A, Construtora OAS S.A, Banco BMG e Galvão Engenharia S.A.

Obviamente, todos os envolvidos justificam que as doações foram feitas de acordo com o que determina a legislação. Com esse argumento, rechaçam qualquer suspeita. Mas há casos concretos de ilegalidades que mereceram investigação e até algumas condenações.

Note que, nestas eleições de 2014, essas construtoras envolvidas nos escândalos de corrupção aparecem novamente entre as maiores financiadoras das campanhas. O PT foi o partido que mais recebeu doações, dentre outras empresas, da OAS, da Andrade Gutierrez, da UTC Engenharia e da Queiroz Galvão.

À frente das grandes empreiteiras, de bancos e de indústrias de bebidas e de mineração, o maior doador individual foi o grupo JBS, dono de marcas como Friboi, Swift, Bertin, Seara e Flora Limpeza.

Curioso é que se comenta que o grupo JBS está expandindo sua atuação no setor público, participando até mesmo da bilionária licitação aberta pelo prefeito Fernando Haddad (PT) para o serviço de iluminação de ruas em São Paulo. A conferir.

Vejamos também para quais candidatos contribuíram cada uma das empresas que tiveram seus nomes envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras (não que haja, por si só, algum indício de ilegalidade nessas doações eleitorais, mas elas são bastante ilustrativas das relações entre essas empresas e vários políticos).

Por exemplo, a campanha de Dilma Roussef recebeu R$ 10 milhões da Construtora OAS, R$ 20 milhões da Andrade Gutierrez, R$ 7,5 milhões da UTC Engenharia e R$ 3,5 milhões da Queiroz Galvão.

Chama a atenção que, ao contrário do que costuma acontecer com as empresas que distribuem recursos entre diversos candidatos, para ficar "bem na fita" com todos os potenciais favoritos, em 2014 estas empreiteiras deram contribuições exclusivas à candidata do PT. É o caso também da Camargo Correa, aquela da consultoria suspeita de José Dirceu, cuja única contribuição eleitoral foram R$ 2 milhões para Dilma Roussef. Bastante sintomático.

Foram ainda agraciados com doações milionárias candidatos petistas ao governo de estados importantes e que acabaram eleitos, como Rui Costa (Bahia) e Fernando Pimentel (Minas Gerais). Todos beneficiários das empreiteiras já citadas.

Para concluir, merecem registro ainda algumas contribuições recebidas por outras expressivas lideranças petistas, como os deputados federais Arlindo Chinaglia, Cândido Vacarezza e Carlos Zarattini, além do ex-ministro Orlando Silva (PCdoB) e do recém-eleito deputado estadual José Américo, que é presidente da Câmara Municipal de São Paulo e também secretário nacional de comunicação do PT.

Dos R$ 3,1 milhões arrecadados pela campanha de José Américo, por exemplo, saltam aos olhos R$ 237 mil da UTC Engenharia, R$ 190 mil da Andrade Gutierrez e R$ 95 mil da Queiroz Galvão, por terem sido citadas como partícipes do esquema da Petrobras, além de outras vultosas doações. Todas devidamente registradas no TSE. Enfim, é i$$o.

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Por que só a minoria parece indignada pelo Legislativo funcionar como se fosse um "puxadinho" do Executivo?

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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Por que só a minoria parece indignada pelo Legislativo funcionar como se fosse um "puxadinho" do Executivo?

Será que as benesses do governo justificam o controle exercido sobre parte significativa dos parlamentares, numa interferência exagerada entre poderes que deveriam funcionar de forma independente?

Por que o Legislativo parece sempre subordinado ao Executivo? Por que ocorre essa frequente chantagem de mão dupla entre mandatários eleitos democraticamente pelo povo, que transformam em moeda de troca o apoio necessário para garantir a maioria nos parlamentos?

Este é o preço da "governabilidade"? O loteamento de cargos e a liberação de emendas, primeiro degrau na escala do desvirtuamento e da corrupção dos ditos "representantes do povo", compensa todo esse desgaste, a desmoralização das instituições democráticas e a depreciação dos princípios republicanos?

Mas, espera lá, alguém realmente se importa em obstruir esses atalhos para a degeneração e a desmoralização da política, dos políticos, dos partidos e dos poderes constitucionais? Por que só uma minoria parece verdadeiramente indignada com o fato de um poder virar "puxadinho" do outro?

Em São Paulo e em Brasília estamos assistindo a paralisação do Legislativo, imposta pela própria base descontente com o atendimento propiciado pelos atuais inquilinos do governo, não por acaso os detentores da "caneta" e das chaves dos cofres públicos.

Note que, da Câmara Municipal ao Congresso Nacional, os parlamentares só exercem a prerrogativa de fiscalizar o Executivo como ameaça quando não se julgam atendidos a contento - até que, feitos os ajustes possíveis, as partes estejam satisfeitas ou uma delas ceda à pressão da outra.

Veja o caso de Dilma Roussef impondo mudanças na LDO, na prática uma anistia para não responder por crime de responsabilidade, como o time que evita o rebaixamento no tapetão ou as regras que mudam no meio de um campeonato, enquanto deputados e senadores aproveitam para medir forças e ampliar espaços num governo fragilizado.

É questão de tempo para a coalizão governista recompor a sua ampla e conivente maioria. Até lá, algumas vozes da oposição (Ronaldo Caiado, Aécio Neves, Roberto Freire, Rubens Bueno, Mendonça Filho) seguem denunciando os abusos cometidos e o funcionamento da Câmara e do Senado - controlados por PT, PMDB e satélites da base - feito um "puxadinho" da Presidência da República.

Na Câmara Municipal de São Paulo é a mesma coisa. Vereadores governistas se rebelam até que o prefeito Haddad - que precisa aprovar mais de 20 novas leis, entre elas o Orçamento de 2015, o aumento do IPTU e outras polêmicas caça-níqueis como a concessão de áreas públicas para exploração de estacionamentos - atenda às suas reivindicações.

Alguns se opõem a essa prática usual: Ricardo Young (PPS), Mario Covas Neto (PSDB), Gilberto Natalini (PV), entre outros, devem lançar um manifesto antes da eleição da próxima Mesa Diretora (em 15 de dezembro), pedindo mudanças na condução da Câmara. Mas a maioria - que tem nas mãos a oportunidade de resgatar a credibilidade do legislativo paulistano - segue omissa (ou submissa).

Leia: Cabe ainda "virada de mesa" para a Mesa da Câmara?

Esse funcionamento como apêndice do governo, ou um simples "puxadinho" do Executivo, é um desserviço para a democracia.

Devemos reafirmar a independência e reconquistar a credibilidade do Legislativo.

Precisamos garantir que, como já dissemos, da Câmara Municipal ao Congresso Nacional, as casas legislativas voltem a representar a maioria dos cidadãos, em vez de servirem à base cooPTada.

Que o parlamento recupere a sua autonomia, o poder de fiscalização e de atuação transformadora da sociedade. Que os senadores, deputados e vereadores deixem de atuar como meros despachantes do governo e voltem a fazer Política no sentido mais amplo, democrático e republicano.

Chegamos a propor aos vereadores paulistanos diminuir o controle do PT sobre a Câmara, com a eleição de um presidente do PMDB ou do PTB e a manutenção do PSDB na secretaria-geral, compondo com os demais partidos. Seria um início de mudança para tentar restaurar a credibilidade e a fundamental independência entre o Legislativo e o Executivo. Quem mais se habilita?

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segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Os símbolos da gestão marcha-lenta do Haddad

Se não bastasse a inoperância típica demonstrada no dia-a-dia, até a tradicional árvore de Natal do Parque do Ibirapuera vai atrasar neste ano pelas mãos da Prefeitura.

Só no dia 13 de dezembro ela deve ficar pronta. Bom, em se tratando do padrão Haddad, é até surpreendente que a cidade tenha uma árvore de Natal antes do dia 25.

É mais fácil acreditar em Papai Noel do que esperar bom senso ou ter alguma das metas da Prefeitura cumprida... (como também registra hoje matéria do Estadão)

Aliás, quer mais um símbolo da marcha-lenta do Haddad?

Ele e o secretário roda-presa Jilmar Tatto vão reduzir a velocidade do trânsito nas marginais Tietê e Pinheiros, e em outras vias importantes.

Isso quando o trânsito anda por ali, é claro. Porque a rotina é de congestionamentos intransitáveis.

Mas alguém imagina ainda maior lentidão em São Paulo? Só Haddad consegue esta proeza.

É muita ruinddad contra o paulistano.

(E a administração segue "descendo na banguela"...)

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sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Cabe ainda "virada de mesa" para a Mesa da Câmara?

Mais uma semana de baixa produtividade encerrada na Câmara de São Paulo, apesar da convocação de diversas sessões extraordinárias: por falta de quórum, não foram votados os projetos em pauta nem concluída a discussão do Orçamento de 2015 - que terá algumas mudanças positivas em comparação à peça original enviada pelo prefeito Fernando Haddad, pelo menos na questão das verbas destinadas às subprefeituras. Leia: Desvendando o Orçamento de São Paulo para 2015.

A Câmara Municipal vive dias de negociação intensa para a eleição da Mesa Diretora, marcada para o dia 15 de dezembro. O PT decidiu lançar o nome do vereador Antonio Donato para a presidência, superando outros dois aspirantes ao cargo: o líder do governo Arselino Tatto e o presidente do seu diretório municipal, Paulo Fiorilo.

A tendência é que a maioria dos partidos - incluindo o oposicionista PSDB - endosse a indicação do petista Donato, exonerado do secretariado de Haddad há um ano, após denúncia de corrupção, para o lugar do atual presidente José Américo (PT)

Em troca, seria mantido um tucano (fala-se em Gilson Barreto ou Aurelio Nomura) na secretaria-geral da Casa. O PSD também briga pela vaga, mas pode se contentar com a 1ª vice-presidência (a mais cotada é a vereadora Edir Sales).

O restante das vagas da Mesa Diretora (2ª vice-presidência, 1ª secretaria, duas suplências) e a Corregedoria seriam ocupadas proporcionalmente, em ordem de tamanho, pelos demais partidos (PTB, PMDB e PV, com quatro cadeiras cada um, e o bloco DEM/PR, com cinco).

Veteranos da Câmara, como Antonio Carlos Rodrigues (PR), Roberto Tripoli (PV) e Nelo Rodolfo (PMDB) - todos vereadores que já foram presidentes, assim como o petista Arselino Tatto, podem ainda interferir nos destinos da eleição interna. Existe a suspeita de que o nome de Donato ainda corre o risco de ser "fritado" durante a semana. Vai saber...

Há outros vereadores influentes, como Milton Leite (DEM), Aurélio Miguel (PR), Dalton Silvano (PV), Paulo Frange (PTB), Ricardo Nunes (PMDB) e Adilson Amadeu (PTB), que teriam condição, junto com a oposição, de articular uma candidatura alternativa à do próprio PT.

A história registra vários casos na Câmara de mudanças de última hora. Trocadilhos à parte, será que ainda cabe uma "virada de mesa" para a eleição da Mesa? Resta aguardar...

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