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| Artigo de Carlos Fernandes (PPS/SP) |
O prefeito Haddad rasga o dinheiro do contribuinte paulistano com um subsídio crescente (passou de R$ 980 milhões na administração Kassab para R$ 1,7 bi) e medidas demagógicas sem perder a ensaiada pose de bom moço.
Faz auditoria desnecessária para constatar o que já se sabe, prorroga indefinidamente o contrato com as empresas sabendo que paga além do que deve pelo serviço prestado e apesar de tudo, contrariando o bom senso, diz que vai aumentar a tarifa. É muita cara-de-pau!
Em vez de abrir a licitação que prometeu desde a posse, Haddad cria factóides para empurrar com a barriga o atual contrato (assinado há 10 anos pelo mesmo secretário Jilmar Tatto) e faz cara de surpresa quando a tal auditoria externa, contratada a peso de ouro, apura irregularidades que poderiam facilmente ter sido flagradas em tempo real pelo sistema que já opera na SPTrans.
Afinal, para verificar que uma em cada dez partidas programadas de ônibus e vans não é realizada, ou que os veículos andam frequentemente lotados, ou mesmo que já passaram da vida útil determinada por contrato, não apenas seria suficiente a fiscalização regular da Prefeitura, bem como bastaria o olhar atento da própria população, que registra diariamente suas reclamações nos órgãos oficiais e nas redes sociais.
Agora, se as irregularidades escapam do controle do prefeito e as empresas permanecem recebendo dinheiro por um serviço incompleto, tanto as empresas do setor quanto a Prefeitura devem ser responsabilizadas. Porque a única vítima nessa história é o usuário deste transporte sucateado, de baixa qualidade e insatisfatório.
Os instrumentos para fiscalização e punição das irregularidades existem desde a gestão do prefeito José Serra, iniciada em janeiro de 2005, quando foram sanadas as primeiras ilegalidades que vinham do contrato herdado da gestão petista anterior.
Lembre-se que naquela época havia ameaça de greve e manifestações em razão de recursos não-repassados pela Prefeitura do PT, tanto para o chamado sistema estrutural (empresas de ônibus) quanto para o sub-sistema local (permissionários ou perueiros).
A Prefeitura resolveu as pendências, renovou a frota (que tinha mais de 1200 ônibus com mais de 10 anos de uso), detectou e corrigiu fraudes no bilhete único (os "passageiros fantasmas" que eram criados ao se passar o bilhete repetidas vezes na catraca), além de integrá-lo ao metrô.
O monitoramento dos ônibus em tempo real foi finalmente implantado, isso depois da interferência do prefeito Serra, pois a gestão anterior já havia pago 70% do valor sem que o programa tivesse ao menos sido entregue e testado.
Cúmulo da irresponsabilidade típica do PT, somados a todos esses problemas de má gestão, os corredores de ônibus já eram inaugurados com problema de dimensionamento de fluxo, devido ao improviso e à pressa imposta pelo calendário eleitoral - como o PT deve repetir agora com a tentativa desesperada de reeleger Haddad.
Ou seja, a Prefeitura tem o mapeamento por GPS, linha por linha, ônibus por ônibus. Possui o controle integral e online do sistema, do tempo percorrido ao número de passageiros transportados por veículo. Se há divergências entre o serviço executado e os valores pagos, ou se o custo real do transporte permanece obscuro (lembre-se que Haddad prometeu abrir a "caixa-preta" do sistema) é por omissão ou conivência do próprio poder público.
Em outras palavras, se houvesse competência, seriedade e vontade política, a Prefeitura não teria levado dois anos para começar a fazer este raio-x do sistema e já o teria tornado transparente e eficaz. Vou além: teria diminuído o valor do subsídio pago às empresas e até mesmo reduzido o preço da tarifa. Por que não fez? Com a palavra, Haddad e Jilmar Tatto...
PS. Atenção, Ministério Público: será que a auditoria vai apontar o que a população toda já sabe, ou seja, que os ônibus do sub-sistema local circulam sem cobradores, apesar de constarem da planilha de custos? Falaremos mais sobre ônibus na próxima semana.
Carlos Fernandes foi subprefeito da Lapa e preside o PPS paulistano.
