A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) iniciou uma consulta pública, por 30 dias, que propõe a proibição total do cigarro em bares, restaurantes, danceterias ou qualquer outro local fechado, público ou privado, acabando assim com as áreas reservadas para fumantes e não-fumantes. Segundo o órgão, essa divisão existente hoje não protege o fumante passivo porque a fumaça continua a circular no ambiente. O único local onde o cigarro ficaria permitido seriam salas especiais, fechadas com porta automática, além de estampar cartazes com alertas definidos pela agência, cinzeiros com caixa de areia e climatização adequada.
Atualmente, fumar é permitido em áreas ao ar livre ou em ambientes coletivos convenientemente arejados. Se aprovado o novo regulamento, deverão ser obedecidos requisitos mínimos para o funcionamento de salas exclusivas para o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco.
Nestas salas ficariam proibidos o consumo e a venda de qualquer tipo de bebida ou alimento, além de qualquer entretenimento, como um aparelho de TV, por exemplo.
A medida seria válida para todo o país e todos os tipos de ambiente fechado - de repartições públicas a prédios de empresas privadas, onde hoje os funcionários fumam em escadas, corredores ou nos fumódromos.
Confira a proposta completa da Consulta Pública nº 29 . Críticas ou sugestões podem ser encaminhadas até o dia 1º de maio, pelo Fórum da Anvisa ou para o e-mail controle.tabaco@anvisa.gov.br, com a designação do assunto “salas exclusivas para fumar”.
