Após um breve período longe dos escândalos nos jornais, os vereadores de São Paulo capricharam na dose: aprovaram ontem um pacote de benesses onde, numa só tacada, criam a verba de gabinete com liberdade de gastos, possibilitam 217 novas nomeações, ampliam as gratificações e permitem que seus assessores trabalhem fora da Câmara, nas "bases eleitorais".O Projeto de Lei da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), apelidado ACR (qualquer semelhança com ACM não é mera coincidência), foi aprovado em votação simbólica. Manifestaram-se contra, emblematicamente, os dois últimos presidentes (Arselino Tatto, do PT, e Roberto Tripoli, atualmente no PV), que promoveram reformas para o controle dos exageros nababescos da Câmara paulistana.
A partir de agora, cada vereador, que ganha R$ 7.155 por mês, terá direito a uma verba extra de R$ 12,5 mil para "despesas do mandato" - gasolina, cópias de documentos, consultorias e outros tipos de gastos (inclusive a manutenção de comitês e escritórios políticos), para torrar ao bel prazer.
Outro benefício criado (chamado jocosamente de fantasma-itinerante) é a possibilidade de cada um dos 18 assessores dos gabinetes trabalharem e assinarem o ponto fora da sede da Câmara.
O pacotão de benefícios se estende também aos servidores efetivos. Cada funcionário que for designado para atuar nas comissões da Casa, terá direito a um jeton de R$ 1.204 por mês.
Eles também ganharam direito a uma gratificação por "produtividade e especialização". Isso significa que o servidor que fizer, por exemplo, curso de mestrado, poderá ganhar até R$ 3.804 a mais.
O projeto cria ainda 27 novos cargos de confiança (para funções administrativas), a serem nomeados pelo presidente, e permite a contratação de até 190 servidores por concurso.
O vereador Roberto Trípoli, que presidiu a Câmara entre 2005 e 2006, aclamado pelo Centrão (grupo formado pelos idealizadores deste pacotão), disse ser contra o projeto porque teme a administração da verba de gabinete pelos vereadores. Uma opinião de quem sabe do que está falando, sem dúvida.
"Acho que a Câmara tem bons funcionários, competentes, para administrar esse dinheiro. Na mão de vereador, eu tenho dúvida", afirmou Trípoli.
O projeto segue agora para o prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL), que tem a prerrogativa de sancionar ou vetar (no todo ou em parte) o pacotão.
Resta ao cidadão comum o “jus esperneandi” (o direito de espernear, contestar). Quem quiser se manifestar sobre o projeto, sugerimos que enviem e-mails ao prefeito Gilberto Kassab e ao presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues.
