quarta-feira, 11 de abril de 2007

Vereadores de SP aprovam pacotão de benefícios

Após um breve período longe dos escândalos nos jornais, os vereadores de São Paulo capricharam na dose: aprovaram ontem um pacote de benesses onde, numa só tacada, criam a verba de gabinete com liberdade de gastos, possibilitam 217 novas nomeações, ampliam as gratificações e permitem que seus assessores trabalhem fora da Câmara, nas "bases eleitorais".

O Projeto de Lei da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), apelidado ACR (qualquer semelhança com ACM não é mera coincidência), foi aprovado em votação simbólica. Manifestaram-se contra, emblematicamente, os dois últimos presidentes (Arselino Tatto, do PT, e Roberto Tripoli, atualmente no PV), que promoveram reformas para o controle dos exageros nababescos da Câmara paulistana.

A partir de agora, cada vereador, que ganha R$ 7.155 por mês, terá direito a uma verba extra de R$ 12,5 mil para "despesas do mandato" - gasolina, cópias de documentos, consultorias e outros tipos de gastos (inclusive a manutenção de comitês e escritórios políticos), para torrar ao bel prazer.

Outro benefício criado (chamado jocosamente de fantasma-itinerante) é a possibilidade de cada um dos 18 assessores dos gabinetes trabalharem e assinarem o ponto fora da sede da Câmara.

O pacotão de benefícios se estende também aos servidores efetivos. Cada funcionário que for designado para atuar nas comissões da Casa, terá direito a um jeton de R$ 1.204 por mês.

Eles também ganharam direito a uma gratificação por "produtividade e especialização". Isso significa que o servidor que fizer, por exemplo, curso de mestrado, poderá ganhar até R$ 3.804 a mais.

O projeto cria ainda 27 novos cargos de confiança (para funções administrativas), a serem nomeados pelo presidente, e permite a contratação de até 190 servidores por concurso.

O vereador Roberto Trípoli, que presidiu a Câmara entre 2005 e 2006, aclamado pelo Centrão (grupo formado pelos idealizadores deste pacotão), disse ser contra o projeto porque teme a administração da verba de gabinete pelos vereadores. Uma opinião de quem sabe do que está falando, sem dúvida.

"Acho que a Câmara tem bons funcionários, competentes, para administrar esse dinheiro. Na mão de vereador, eu tenho dúvida", afirmou Trípoli.

O projeto segue agora para o prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL), que tem a prerrogativa de sancionar ou vetar (no todo ou em parte) o pacotão.

Resta ao cidadão comum o “jus esperneandi” (o direito de espernear, contestar). Quem quiser se manifestar sobre o projeto, sugerimos que enviem e-mails ao prefeito Gilberto Kassab e ao presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues.