O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo desaprovou nesta quinta-feira (17/5), em votação unânime, as contas prestadas pela atual ministra do Turismo, Marta Suplicy, quando era candidata à reeleição à Prefeitura de São Paulo, em 2004. De acordo com o tribunal, houve omissão de doações e recibos eleitorais. Segundo informação do site Última Instância, a prestação de contas da candidata foi rejeitada pelo TRE porque não haveria contabilização de receitas obtidas pelo Comitê Financeiro Único do Partido dos Trabalhadores. A decisão mantém sentença do juiz da 1ª Zona Eleitoral.
O relator do caso na segunda instância eleitoral, juiz Paulo Henrique Lucon, considerou que a maior parte dos recursos da campanha tramitou na conta bancária do comitê, mas o dinheiro financiou as campanhas para prefeito e para o cargo de vereador. O juiz afirmou que a prestação de Marta “não espelha a amplitude da campanha da candidata”.
Marta informou que irá recorrer, por meio de seus advogados, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Marta disse também que “o PT municipal agiu de acordo com a lei”, pois a “legislação permite que seja feita movimentação pelo comitê financeiro”.
A ex-prefeita, ainda durante a campanha, pediu aumento do limite de gastos de R$ 15 milhões para R$ 19 milhões. Segundo informa o tribunal, o comitê de Marta arrecadou cerca de R$ 16 milhões, sendo pelo menos R$ 3 milhões em dois jantares, mas a candidata declarou R$ 220 mil na prestação de contas individual.
Os magistrados entenderam que houve omissão com relação ao que foi arrecadado nesses eventos, que não teria sido registrado com recibo como doação em dinheiro. Os valores teriam passado pela conta da candidata.
É mais uma pedra no sapato de Marta Suplicy na sua caminhada rumo a 2008 ou 2010.
