Brasil terá pílula anticoncepcional vendida a R$ 0,30. Investimento do governo federal no projeto de planejamento familiar será de R$ 100 milhões. Número de cartelas distribuídas subirá para 50 milhões por ano.Assim o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta segunda-feira, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um conjunto de medidas de planejamento familiar.
É a melhor resposta que o governo pode dar à sociedade. É também a mais sensata medida antiaborto, porque o planejamento familiar impede muitas vezes que se chegue a esta solução drástica de interrupção da gravidez.
Para o ministro, as medidas mostram que o governo está atuando "em defesa da vida". O programa é anunciado poucos dias após o papa Bento XVI visitar o Brasil em viagem que ele defendeu a castidade dentro e fora do casamento.
O governo vai oferecer cartelas de pílulas anticoncepcionais a um preço entre R$ 0,30 e R$ 0,40 em farmácias e drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular.
O valor é possível porque o governo vai subsidiar 90% do preço de referência de anticoncepcionais. Estão na relação de medicamentos os anticoncepcionais injetáveis (dose mensal), pílulas monofásicas de baixa dosagem e mini-pílulas para uso na lactação.
Os contraceptivos serão oferecidos em 3.500 pontos de venda. A meta, segundo o ministro, é elevar até o fim do ano para 10 mil os locais de venda dos medicamentos com preço reduzido.
A oferta gratuita de pílulas anticoncepcionais distribuídas em postos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) também vai saltar, de acordo com Temporão, de 20 milhões de cartelas para 50 milhões por ano. Já a oferta de ampolas injetáveis vai crescer de 1,2 milhão para 4,3 milhões.
Os investimentos do governo federal no programa, que inclui veiculação de campanha educativa de planejamento familiar, serão de R$ 100 milhões. O programa também pretende envolver os homens no planejamento. A cirurgia de vasectomia será incluída na Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, criada em 2004 para reduzir a fila de pacientes que querem passar por procedimentos como cirurgia de catarata, hérnia e varizes.
Para Lula, a idéia é dar condições à população mais pobre de planejar quando e quantos filhos pretendem ter. "Garantir acesso para evitar gravidez e garantir acesso ao homem a fazer vasectomia na rede pública é, no mínimo, além de bom senso, uma coisa razoável", afirmou.
Leia aqui um artigo do autor deste Blog sobre o Planejamento Familiar, publicado há 15 anos, mas absolutamente atual.
