terça-feira, 20 de março de 2007

Crimes praticados por menores

Crimes brutais como o assassinato do jovem casal de namorados Liana Friedenbach, 16 anos, e Felipe Silva Caffé, 19, praticado por um menor de 16 anos no município de Embu-Guaçu, Grande São Paulo, reforçam a sensação de impunidade e a impressão de que a redução da maioridade penal precisa ser implantada.

O pai da menina assassinada, Ari Friedenbach, defende publicamente a punição severa para menores infratores. Ele não defende apenas a redução, acredita que o crime deve ser julgado independente da idade do criminoso.

Liana e Felipe desapareceram em 31 de outubro de 2003. Descobriu-se mais tarde que foram seqüestrados e mantidos reclusos em um sítio, torturados e violentados. Felipe foi morto três dias depois, com um tiro na nuca. Liana ficou presa por mais cinco dias. Foi estuprada seguidamente até ser morta com 15 facadas.

Três réus foram condenados pelo júri, no ano passado, por sete votos a zero.

Antônio Caitano da Silva pegou 124 anos de reclusão em regime fechado, condenado por seqüestro, cárcere privado e pelo estupro de Liana - a pena foi maior porque, segundo a acusação, ele a violentou oito vezes.

Acusado de estupro e cárcere privado, Agnaldo Pires teve pena de 47 anos e três meses de prisão, enquanto coube a Antônio Mathias de Barros sete anos e nove dias de cadeia em regime fechado por cárcere e colaboração no seqüestro de Liana e Felipe. Segundo a promotoria, Barros forneceu e escondeu a espingarda usada para matar Felipe Caffé.

Apesar disso, o chefe do bando, Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, que tinha apenas 16 anos na ocasião do crime, não foi julgado.

Detido na Fundação Estadual Para o Bem Estar do Menor (FEBEM), Champinha seria solto no ano passado, após três anos de reclusão (o máximo permitido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente), mas a pressão da opinião pública forçou uma decisão judicial que o encaminhou a um Hospital de Tratamento e Custódia, que faz o papel de manicômio judiciário. Até quando?