O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo realizou um levantamento dos políticos que são alvo do maior número de ações por improbidade administrativa e os maiores valores a serem devolvidos aos cofres públicos. Os ex-prefeitos Paulo Maluf (PP), Celso Pitta (PTB) e Marta Suplicy (PT) lideram o "ranking dos corruptos" (expressão dos promotores do MPE) por mau uso do dinheiro do paulistano.
Maluf, que governou a Capital de 1993 a 1996, tem contra si 20 processos por meio dos quais a Promotoria de Justiça da Cidadania pede judicialmente a devolução de R$ 13,9 bilhões ao Tesouro.
O vice-campeão do ranking é Pitta, sucessor de Maluf na Prefeitura (1997-2000): contra ele foram propostas 16 ações que cobram reposição de R$ 10,4 bilhões ao caixa municipal.Em terceiro lugar está Marta, recém-nomeada ministra do Turismo. Ela foi prefeita de 2001 a 2004 e responde a 8 ações. Pelas contas do MPE, a petista deve R$ 1,22 bilhão ao erário.
“É o corruptômetro”, anunciou o promotor Silvio Marques, especialista em investigações sobre corrupção e má-gestão de recursos públicos.
O MPE também fez um “alerta à Nação” ao condenar proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Câmara dos Deputados, que concede foro privilegiado a autoridades e a ex-ocupantes de cargos públicos sob investigação por improbidade e enriquecimento ilícito.
“Vão instalar nesse País o regime do vale-tudo, onde roubar vale a pena”, declarou o procurador de Justiça João Francisco Moreira Viegas, coordenador das Promotorias da Cidadania, setor do MP que investiga corrupção e danos ao Tesouro.
Outro lado
Como poderia se supor, os políticos citados reclamaram. “O promotor deveria ter a sinceridade de confessar a que patrão político ele está servindo”, reagiu Adilson Laranjeira, assessor de imprensa de Maluf. “Esse ‘estudo’ da Promotoria tem credibilidade zero. Vale tanto quanto nota de R$ 3.”
Para o advogado Pedro Estevan Serrano, que defende Marta Suplicy, “a expressão corruptômetro, além de ofensiva, é absolutamente equivocada sob o ponto de vista jurídico porque corrupção é conduta criminosa que deve ser apurada em inquérito policial e apuração criminal”. O advogado diz que não houve nenhuma ação criminal contra Marta, “nenhuma ação que impute a ela conduta de corrupção”.
Pitta disse que a expressão ‘corruptômetro’ usada por Marques “é agressão à honra”. Acrescentou que não existe nenhuma sentença condenatória definitiva contra ele e contestou os valores das ações: “Com base no excesso de arrecadação foram abertos créditos suplementares, o que é legal e legítimo.”
