A notícia surpreendeu a todos: O rabino Henry Sobel, 63, um dos líderes mais importantes da comunidade judaica brasileira, foi preso em West Palm Beach, na Flórida, acusado de furtar gravatas de grifes famosas (Louis Vuitton, Giorgio's, Gucci e Giorgio Armani), no valor de U$ 680 (R$ 1.390,00).Pois o presidente Luís Inácio Lula da Silva, da grife PT (especialista em produtos como mensalão, dólar na cueca etc.), é suspeito de furto muito maior: R$ 482.500,00 desviados por meio de notas frias e gastos adulterados da Presidência da República.
O que permite, num cálculo simplista, chegar à seguinte conclusão: seriam necessários 347 rabinos Henry Sobel furtando gravatas para chegar ao patamar de um Lula, pelos números apresentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).Auditoria do TCU flagrou irregularidades em notas fiscais de compras feitas com os cartões corporativos da Presidência da República. Das 648 notas analisadas pelo órgão, cerca de 35%, o equivalente a R$ 482,5 mil em compras, apresentaram alteração do valor pago, endereços inexistentes e indícios de sonegação fiscal por parte da empresa prestadora do serviço.
De 2002 para cá, as compras com cartões corporativos de todos os órgãos do governo consumiram R$ 101,9 milhões dos cofres federais. Desse valor, quase a metade (R$ 48,1 milhões) se refere à Secretaria da Administração da Presidência da República.
Só no ano passado, o órgão desembolsou R$ 12,7 milhões com despesas dessa natureza. Este ano, até quarta-feira (28), a conta dos cartões corporativos da Presidência já acumulava R$ 3,5 milhões.
O relatório do TCU que traz os resultados da auditoria identificou problemas em 226 notas fiscais apresentadas pela Presidência de setembro de 2002 a julho de 2005. A maior parte delas (96) se refere a pagamentos de hospedagens, totalizando R$ 42,7 mil.
Outra parcela significativa (33,6%) das notas consideradas irregulares, dizem respeito a gastos com locação de automóveis, os mais expressivos em termos de valores. Nesse quesito, o valor das notas adulteradas chega a R$ 403,3 mil, ou seja, 83,6% do montante total considerado irregular pelo TCU.
As principais irregularidades constatadas na auditoria do TCU foram de natureza fiscal, como a falta de registro de nota nos livros de controle, o que pode ser interpretado como crime contra a ordem tributária e de sonegação de impostos, além de valores superfaturados.
Por exemplo, no caso de uma nota expedida pela empresa Belini Pães e Gastronomia Ltda, referente a “despesas com refeição”, os auditores detectaram uma alteração no valor da compra de R$ 9,44 (na via da Receita Federal) para R$ 99,44, na via apresentada para comprovar despesas com o cartão.
Fraude em hospedagens
Veja por exemplo o caso de uma viagem presidencial às cidades de Ribeirão Preto e Sertãozinho (SP), em maio de 2003, para a inauguração da termelétrica da Companhia Energética Santa Elisa e visita a um Agrishow.
Os auditores do TCU identificaram que 22 pessoas que não foram indicadas como membros da comitiva tiveram suas diárias pagas pela Presidência, totalizando um gasto adicional de R$ 3.030,00. Em outros 12 casos, a auditoria aponta o pagamento de diárias em quantidade superior à estadia real dos participantes.
O TCU concluiu também que o valor pago pela hospedagem em maio de 2003 supera em R$ 13.622,00 o valor de mercado. Somando-se todos os itens desta viagem, chega-se ao total de R$ 18.127,00 de despesas irregulares.
Gastos secretos
Os cartões corporativos garantem ainda os "gastos secretos" da Secretaria de Administração da Presidência. No ano passado, eles consumiram R$ 4,8 milhões dos cofres federais, segundo dados do Portal da Transparência (valores efetivamente pagos). O valor é quase equivalente à quantia total gasta, no mesmo período, pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - R$ 5,6 milhões - cujas atividades estão diretamente ligadas à segurança nacional e naturalmente protegidas por sigilo.
De acordo com a assessoria da Casa Civil, estes gastos da Presidência são "protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado". Tais gastos estão previstos numa Portaria da Secretaria Geral da Presidência da República, de 1997, e envolvem os gastos com o deslocamento do Presidente, Vice-Presidente, equipes de apoio e de segurança, entre outros.
Cartões Corporativos
Os cartões corporativos do governo começaram a ser utilizados em 2002, no intuito de reduzir os trâmites burocráticos antes exigidos em alguns tipos de compra ou contratação, além de dar mais transparência e economia ao processo. A utilização do cartão estaria restrita a alguns casos, como a aquisição de passagens, desde que previamente contratadas, e o pagamento de diária de viagem a servidor, assim como alimentação, locomoção e o adicional para cobrir as despesas de deslocamento até o local de embarque e do desembarque.
Além disso, os cartões servem também para a aquisição de materiais e contratação de serviços enquadrados como “suprimento de fundos”. Nesse caso, a Presidência, por exemplo, efetua dois tipos de compra. Uma delas se refere a aquisições de bens ou contratação de serviços de pequeno valor. A outra está relacionada às peculiaridades da Presidência da República, como viagens do Presidente incluindo aí a segurança dele, do vice e dos respectivos familiares.
