terça-feira, 13 de março de 2007

Deputado Vitor Sapienza

“O Governador Serra é um homem competente, trabalhador, honesto e duro, no sentido de administrar a máquina pública com seriedade e honestidade. Será para mim, já no sexto mandato, uma experiência nova.”
Vitor Sapienza é formado em Economia e Ciências Contábeis pela PUC de São Paulo. Em 1962, ingressou na carreira de Agente Fiscal de Rendas do Estado. Foi delegado regional tributário da Grande São Paulo (1971-77 e 1983-86) e conselheiro, presidente e secretário da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (1985-88).

Foi eleito pela primeira vez há 21 anos, em 1986. Presidiu a Assembléia Legislativa de São Paulo no biênio 1993-95. Foi presidente da Comissão de Finanças e Orçamento de 1987 a 1991, governador interino do Estado em 1994 e líder do PPS de 1999 a 2001.

Em 2006, teve 64.918 votos (sendo 22.653 na Capital), tornando-se o deputado estadual eleito do PPS mais votado no município.

Como teve início a sua trajetória política?

Deputado estadual eleito pela primeira vez em 1986, depois de vitoriosa trajetória profissional na Secretaria da Fazenda, tenho uma intensa lista de serviços prestados à sociedade. Nela estão incluídos asilos, creches e orfanatos. Paralelamente desenvolvo intenso trabalho voltado para idosos de todo o Estado, o "Programa Alegria de Viver", que permite que o pessoal da Terceira Idade possa conhecer o litoral paulista.

Paulistano do Bom Retiro, neto de imigrantes italianos, senti desde a infância as dificuldades que, infelizmente ainda perduram na nossa sociedade. As desigualdades sociais de ontem infelizmente são as mesmas, hoje ainda agravadas pela violência e pelas drogas, numa convivência que nos causa pesadelos.

Estudei no Liceu Coração de Jesus e, um dia, ganhei uma bolsa de estudos para um curso de datilografia. Naquele tempo, a datilografia tinha a mesma importância da informática, hoje. Graças a isso, consegui o meu primeiro emprego. Trabalhava durante o dia e estudava à noite. Assim, entrei na faculdade e consegui me formar. Saí da PUC com diploma de Bacharel em Economia e Ciências Contábeis.

Um dia prestei concurso público e entrei como Fiscal de Rendas na Secretaria da Fazenda, e pouco a pouco fui crescendo profissionalmente. Cheguei ao posto mais avançado, o de Delegado Tributário para a Grande São Paulo. Com a ajuda de amigos de todo o Estado, principalmente da Secretaria da Fazenda, fui eleito Deputado Estadual em 1986. Fui reeleito em 1990, 1994, 1998 e 2002.

De 1993 até 1995 fui presidente da Assembléia Legislativa e, na ausência do Governador e do seu Vice, assumi o Governo do Estado. Fui presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e, ao longo da carreira parlamentar, sempre lutei pelos mais necessitados, mantendo uma conduta digna, de modo a não decepcionar os milhares de eleitores que acreditaram em mim.

Além da atividade parlamentar, incentivo a prática esportiva para adultos e crianças, enquanto contribuo também para a construção e manutenção de campos de futebol na periferia. Graças a esse trabalho, centenas de jovens são iniciados na prática esportiva, ficando distantes das drogas e, em alguns casos, tendo oportunidade de tentar sonhos mais altos no futebol profissional.

O Sr. estava afastado da Assembléia quando concorreu à eleição de 2006. O que aconteceu?

Pouco antes da eleição de 2002, fui surpreendido com acusação de estar comprando votos por oferecer cursos gratuitos de informática. Fui ao Tribunal Regional Eleitoral e apresentei testemunhas e provas. Fui absolvido por seis a zero. Depois, o nosso advogado cometeu um erro que estávamos lutando para corrigir. Ele não acompanhou o processo e, sem saber que o Promotor havia recorrido da sentença, o julgamento foi à revelia, isto é, sem defesa. Tivemos direito a novos recursos e esperamos que a Justiça fosse feita.

Apesar das dificuldades, meus eleitores entenderam a situação e continuaram acreditando na seriedade do nosso trabalho.

A ONG “Voto Consciente”, por exemplo, classificou-me como um dos mais atuantes deputados paulistas, com destaque para a atuação e freqüência no Parlamento. Essa postura foi alvo de nota no Jornal "O Estado de São Paulo". Até recentemente, fui o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Como funcionam esses cursos de informática e datilografia?


Nos anos 90, depois de formar 2.500 jovens em Datilografia, criamos um curso gratuito de Informática. Usamos a experiência adquirida nas unidades móveis – dois ônibus adaptados para sala de aula, que permaneciam na periferia, com instrutores ensinando datilografia. Quando ocorreu a falta de interesse por essa modalidade de ensino, criamos a primeira unidade destinada ao ensino da informática.

Sempre contando com a ajuda de amigos e a parceria de instituições filantrópicas, o curso formou, até 2006, mais de 35 mil pessoas, sem um único centavo do governo.

Que projetos o Sr. destaca na sua atuação parlamentar?

No trabalho parlamentar, sou autor de várias leis e projetos de lei destinados a aprimorar a administração pública e levar benefícios para a sociedade. Um exemplo é a lei que destina às Santas Casas de Misericórdia, recursos arrecadados pelos cartórios e que eram repassados a uma entidade particular. Isso corresponde, anualmente, a cerca de R$ 10 milhões.

Também merecem destaque a lei que reduz o ICMS na comercialização de veículos usados; lei que cria mecanismos de compensação financeira para os municípios; lei que regulariza a documentação para aposentadoria de trabalhadores rurais; lei que autoriza a contratação de recursos externos para o programa de saneamento na bacia do Guarapiranga e para o programa de Microbacias hidrográficas.

Sou autor de projeto para isentar os municípios do pagamento de ICMS sobre iluminação pública; projeto que estipula o controle de estabelecimentos que comercializam ouro, jóias e me tais preciosos; projeto para a redução de ICMS em refeições coletivas; projeto que dá incentivos fiscais às empresas que contratarem jovens carentes; projeto para que órgãos públicos concedam estágio a estudantes universitários.

Também na Saúde Pública o Sr. tem vários projetos. Comente alguns.

Na área de saúde, sou autor de várias iniciativas, sempre destinadas a melhorar o atendimento à população carente. Dentre essas iniciativas estão a lei que obriga as instituições a promover o exame do pezinho, para detectar doenças nos bebês; a que detecta a surdez prematura; a que exige a instalação de desfibrilador nos ambientes que abrigam grande número de pessoas (destaque-se que a lei é anterior à morte do atleta Serginho, do São Caetano).

Outra iniciativa minha é o projeto voltado para a implantação do método “mãe-canguru”, destinado a aumentar as chances de sobrevivência de bebês prematuros. Também pretendemos que seja obrigatória a doação de cordão umbilical em todos os partos efetuados em maternidades da rede oficial. Esse material pode ser usado nos estudos com células-tronco; defendemos a obrigatoriedade do exame para detecção da surdez em bebês nascidos em hospitais e maternidades públicas; a criação de um calendário de vacinação contra a varíola; além do projeto que prevê a realização de exame sorológico gratuito de pré-natal para diagnóstico do vírus da AIDS, hepatites B e C, leucemia, linfoma e alterações neurológicas, em todas as gestantes com histórico clínico que indique possibilidade de contaminação.

Outra preocupação minha diz respeito ao uso indiscriminado de anabolizantes, produto vendido em academias, cujo uso sem controle pode provocar danos irreversíveis nos usuários.

O que é o Programa "Alegria de Viver"?

Idosos de todas as regiões do Estado continuam procurando informações sobre o “Programa Alegria de Viver”, desenvolvido por nós há uma década e destinado a propiciar lazer ao pessoal da Terceira Idade.

Graças a esse trabalho, os idosos permanecem quatro dias no Lar Dona Pina, situado no Guarujá. Eles têm à disposição quartos com banheiro privativo, cozinha industrial onde fazem a própria comida, salão de jogos e ampla área de lazer, distante apenas cinqüenta metros da areia.

Milhares de idosos já participaram do Programa. Este 2006, devido ao período eleitoral, as inscrições foram suspensas e o imóvel passou por manutenção. Mas novas turmas já estão sendo agendadas.

Esse trabalho é uma prova de reconhecimento pelo que esses idosos fizeram e que, agora, têm a oportunidade de visitar uma das praias mais tranqüilas do Guarujá. O nome Dona Pina é uma homenagem à minha mãe, filha de imigrantes que muito trabalhou para educar os filhos, enfatizando sempre a necessidade de respeitar os idosos.

O PPS participou ativamente da coligação "Compromisso por São Paulo". Como o Sr. avalia o seu trabalho na Assembléia Legislativa, com o governador José Serra?

Eu tenho grandes esperanças, mesmo porque eu tive uma grande oportunidade, 25 anos atrás, de conviver com o José Serra. Na ocasião, ele era Secretário de Planejamento, quanto era um dos dirigentes da Secretaria da Fazenda. Serra é um homem competente, trabalhador, honesto e duro, no sentido de administrar a máquina pública com seriedade e honestidade. Será pra mim, já no sexto mandato, uma experiência nova.

Quais as expectativas para este seu sexto mandato?

Eu tenho algumas bandeiras. A primeira é fazer com que exista um teto único para todos os cargos do funcionalismo público estadual. Em segundo lugar, fazer com que, definitivamente, exista um orçamento participativo, e por fim, fazer com que as comissões temáticas da Assembléia passem a funcionar bem, não só pró forma.