quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Imposto sindical: obrigado, não!

Um assunto que mexe no bolso de todo trabalhador brasileiro é o possível fim da contribuição sindical obrigatória. Grande parte dos sindicatos e centrais sindicais, na contramão da história e do bom senso, querem mantê-la.

O autor da emenda que torna facultativa a contribuição sindical é o deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF). Para o parlamentar, as entidades sindicais deveriam trabalhar para aumentar a representatividade junto às suas respectivas categorias, em vez de brigar pela partilha dos recursos arrecadados pela cobrança do imposto sindical.

Mas quem se propõe a abrir mão desta mamata?

Segundo um estudo publicado pelo economista Márcio Pochmann, ex-professor da Unicamp e atualmente diretor do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), cerca de 18% apenas dos trabalhadores que estão no mercado formal são sindicalizados.

Para o deputado Augusto Carvalho, os sindicatos, federações, confederações e as centrais devem ser criativos para atrair os trabalhadores.

“As entidades devem se lançar ao desafio para enfrentar os tempos modernos, para isso é preciso buscar fontes próprias, legítimas e democráticas para o custeio de as lutas de suas categorias”, alertou o parlamentar do PPS.

Para reforçar a sua tese, Augusto informou ainda a tendência decrescente do número de sindicalização nos últimos anos: dos últimos 2,5 milhões empregos criados com carteira assinada, apenas 227 mil buscaram seus sindicatos, ou seja, menos de 10%.

Atualmente, o "imposto sindical" é cobrado compulsoriamente de todos os trabalhadores com carteira assinada e corresponde ao valor de um dia de salário por ano.

Isso significa um montante arrecadado de R$ 1,25 bilhão, dividido entre sindicatos (60%), confederações nacionais (5%), federações estaduais (15%) e o Ministério do Trabalho (20%) - que escoa pelo ralo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e acaba canalizado pelas centrais, principalmente a CUT e a Força Sindical.

Não por acaso, as centrais já se mobilizam para tentar derrubar o projeto de contribuição facultativa no Senado Federal. Querem manter essa dinheirama sob seu controle, sabe-se lá por quais pretextos e interesses.