Uma medida polêmica tomada pelo prefeito Gilberto Kassab, em nova etapa do Projeto Cidade Limpa, que já eliminou outdoors e restringiu fachadas de lojas, agora atinge em cheio os jornais de bairro e preocupa por um viés supostamente autoritário. A distribuição de jornais gratuitos em cruzamentos e semáforos está proibida na cidade de São Paulo. Em outros pontos, as publicações podem ser distribuídas, desde que contenham 80% de “matérias jornalísticas”. A Lei 14.517, publicada no Diário Oficial de 17/10, crias as limitações, segundo determinação do prefeito.
A lei é um golpe mortal contra os jornais gratuitos distribuídos na cidade. Publicações como Publimetro, Destak, Jornal do Trânsito e Folha do Motorista são exemplos de jornais que, mesmo possuindo conteúdo prioritariamente editorial, são distribuídos nos semáforos.
“Como os jornais de bairro não são distribuídos em sinais, mas em residências e pontos comerciais, a lei não nos atinge”, afirma Egydio Coelho da Silva, presidente da Associação de Jornais e Revistas de Bairro de São Paulo (Ajorb). Ele se esquece, porém, que a maioria dos jornais regionais não atinge o percentual exigido de 80% de textos jornalísticos (com apenas 20% de publicidade).
O jornalista Audálio Dantas, representante de São Paulo na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entende que "já há leis que inibem a distribuição de propaganda, mas você vê todos os dias". Ele teme que o mesmo com essa lei: ela se tornar inócua. "Pelo menos, jornais são mais interessantes que propaganda", diz.
Dantas também estranha os 80% exigidos pela lei: “Fixar percentual é estranho. A publicação pode não atingi-lo. E 20% podem inviabilizá-la”.
