quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Nepotismo no Tribunal de Contas do Estado de SP

Pegou mal a revelação de que todos os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo empregam parentes. É a veha história: para os sete titulares do TCE, a contratação de familiares sem concurso público não é ilegal. Pode ser. Mas é imoral.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, os sete conselheiros do TCE de São Paulo, órgão criado para fiscalizar os gastos do Executivo, empregam filhos, irmãos e noras em cargos de confiança. A maioria dos parentes, mesmo sem concurso público, recebe por mês cerca de R$ 12 mil líquidos.

Os conselheiros têm cargos vitalícios e ganham cerca de R$ 24 mil líquidos por mês.

O campeão na contratação de parentes é o vice-presidente do TCE, Eduardo Bittencourt, que nomeou seus 5 filhos para trabalhar no gabinete, com salário médio de R$ 12 mil. Bela renda familiar. Numa conta rápida, são R$ 84 mil mensais (R$ 24 mil para o papai conselheiro e R$ 60 mil para os filhos sortudos).

Segundo a reportagem apurou, no entanto, nenhum deles comparece ao tribunal. É o caso de Carolina Bittencourt Roman, 33, bacharel em direito (sem a carteira da OAB). Nomeada há nove anos como assessora técnica de gabinete, com um salário mensal de R$ 12 mil líquidos, ela seria a responsável pela leitura de cabeçalhos de correspondências e documentos enviados ao pai.

Funcionários do TCE afirmam desconhecer Carolina e os irmãos. No mês passado, o próprio chefe-de-gabinete do conselheiro, Marcos Renato Böttcher, disse à Folha não saber se os cinco efetivamente trabalham no tribunal.

A Promotoria da Cidadania do Estado instaurou uma investigação para apurar eventual improbidade administrativa (má gestão pública) praticada por Bittencourt nas nomeações. E por aí vai...