sábado, 10 de novembro de 2007

No TRE, PT tenta reaver o mandato de Soninha

O Diretório Municipal do PT entrou ontem com representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo para reaver o mandato da vereadora Soninha, que ingressou no PPS e deve disputar a prefeitura da capital paulista.

Soninha foi eleita em 2004 pelo PT. "Apresentamos uma peça com 44 páginas e arrolamos três testemunhas apresentando argumentos para afirmar que a Soninha não tinha nenhum motivo para deixar o partido", diz o presidente Municipal do PT, Paulo Fiorilo.

Soninha afirma ter "muita tranqüilidade" sobre as razões que a levaram a sair do PT. "Não foi uma decisão súbita. Foi um dilema sofrido durante muito tempo, sobre qual era o momento a partir do qual eu ia jogar a toalha e dizer "agora desisti do partido'", diz.

"Se tiver de me arrepender de alguma coisa é de ter cedido antes aos apelos para ficar. Eu poderia ter saído antes. Tenho bilhões de motivos colecionados do que considero desvios reiterados e sou capaz de apresentar", complementa Soninha, que também alega "divergências programáticas" com a bancada petista na Câmara para a troca de sigla.

Com o pedido protocolado ontem pelo PT, há 46 requerimentos no TRE paulista sobre mandato de parlamentares. Desse total, 38 referem-se a partidos pedindo o mandato de volta por desfiliação. Já oito documentos são de parlamentares apresentando justificativas para a troca.

O PT diz que "não identifica justa causa para a desfiliação". "Sonia Francine sempre votou conforme a bancada, sem nenhuma objeção, sempre se entendeu como petista, defendendo o partido e seus pares. (...) Foi à tribuna da Câmara Municipal, pouco antes de sua desfiliação, inclusive, para defesa do PT", diz nota petista.

Em 27 de março, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou regra da fidelidade partidária para deputados federais, estaduais e vereadores. Em 4 de outubro, o STF (Supremo Tribunal Federal) ratificou essa decisão, mas livrou da perda do mandato quem trocou de partido antes de 27 de março deste ano. A troca de Soninha foi concretizada em setembro.

Entre os motivos que políticos podem apresentar para justificar a troca estão perseguição política interna e descumprimento pelo partido de seu programa.

"Tanto o partido quanto eu estamos exercendo os direitos assegurados pelo Supremo naquela decisão. O Supremo reconheceu que, em alguns casos de mudança, parlamentares têm boas razões e têm o direito de continuar com o mandato. Vamos travar uma disputa judicial", diz Soninha.

Ela afirmar ter documentada sua divergência com o PT. "Manifestei meu desgosto várias vezes publicamente, no meu blog, em entrevistas."

(Folha de S. Paulo de sábado, 10 de novembro)

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