A tradução do lema em latim estampado na bandeira paulista simboliza bem o espírito desta metrópole que completa 454 anos. São Paulo é heterogênea e única em todos os sentidos, seja do ponto de vista social, cultural, econômico ou político. Seus números impressionam, afinal estamos falando da 19º cidade mais rica do mundo, que convive com o que há de melhor e de pior no mundo globalizado.
A vila que se tornou uma metrópole em menos de um século, sofre com os sintomas do crescimento desordenado cotidianamente: poluição, desigualdade social, congestionamentos e criminalidade. Por isso, em meio às comemorações do seu aniversário, propomos uma reflexão: que São Paulo daremos para as gerações futuras?
Difícil pensar em São Paulo como uma cidade isolada esquecer do estreito conúbio com as macroregiões no entorno com acentuada interdependência econômica. Temos um cinturão de cidades dormitórios, além de Santos e Campinas, cidades com crescimento acentuado, que nos remete o desafio de estabelecer políticas públicas de alcance ampliado, originárias do Poder Público, porém com a participação do Setor Privado e da Sociedade Civil Organizada. Pensada cada vez mais de forma integrada, sem ferir autonomia municipal, buscar soluções e gestões eficientes e modernas para assuntos como a água, resíduos sólidos, saneamento e particularmente a questão de transporte.
O Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001- determina as diretrizes gerais de política urbana e dispõe sobre o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, e tem como instrumentos gerais os planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social e o planejamento municipal, em especial: o plano diretor.
É fundamental o avanço na elaboração e aperfeiçoamento de planos diretores regionais. Um instrumento capaz de contemplar a expansão imobiliária, a reurbanização e a dinamização do parque industrial, conciliando a geração de empregos, atividades de lazer e a preservação da sua história. Trata-se de uma estratégica para fazer com que a cidade possa crescer de forma mais equilibrada, adensada e compactada, com utilização melhor do nosso espaço urbano.
A nova vocação da cidade, como pólo de negócios, provoca predomínio do setor de serviços. Revitalizar o centro é essencial, mas também existem espaços vazios de grandes indústrias que permanecem sem utilidade social e não produtivas em várias áreas da cidade. Alguns pólos de aglutinação seriam absolutamente necessários, particularmente nas zonas Leste e Sul, onde acredito que na dimensão da expansão urbana prevista ou da realidade populacional, essa necessidade já existe.
Neste ponto, seria interessante estimular a sua ocupação com cooperativas, incubadoras de empresas ou outros projetos de cunho social e econômico. Mas, o estímulo para a criação desses pólos requer estratégia fiscal, isenções de tributos e linhas de créditos que favoreçam o desenvolvimento econômico e fortalecimento da região. Fato é que temos um conjunto de pólos regionais de atração e de prestação de serviços, com localização agregada de indústrias e alguns deles acabam ordenando um processo de moradia e, conseqüentemente, estabelecendo um padrão de deslocamento da cidade. Seria uma solução para reduzir o alto índice de congestionamentos e o tempo que as pessoas gastam no trajeto casa-trabalho.
Em relação aos nossos escassos recursos hídricos, os grandes corpos d'água que circundam a cidade de São Paulo, particularmente na Zona Sul, devem aumentar a cobrança de melhores cuidados no que diz respeito a sua preservação. No flanco Norte, a Serra da Cantareira tem sido objeto de uma devastação muito acentuada, uma ocupação desordenada que tem provocado problemas graves.
Embora não tenha eficácia imediata, registramos a convicção de que nós, pelas conhecidas características históricas de um processo de urbanização acelerado, temos todas as condições de planejar e humanizar a nossa São Paulo. Para isso, é preciso estabelecer uma norma de conduta à luz de princípios e buscas, no sentido de ser propositivo e ter uma capacidade de indução, sem abrir mão de mecanismos que permitam um permanente aperfeiçoamento.
Em suma, o Plano Diretor Integrado consiste em um procedimento de intervenção na realidade.
Em meio às festividades, da integração entre povos e culturas, São Paulo pode deixar de "ser madrasta" e voltar a ser a cidade das oportunidades. Mas, para isso, todos nós paulistanos, nascidos aqui ou que adotaram a cidade como morada, temos de ajudar a estabelecer um processo de crescimento mais sustentável, do ponto de vista social, ambiental e econômico.
José Valverde
Membro da Executiva do PPS na cidade de São Paulo
Especialista em Direito Ambiental
valverde@arnaldojardim.com.br
