Aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira, por iniciativa da vereadora Soninha Francine (PPS), um Ato Suprapartidário em Solidariedade às Mulheres de Campo Grande.Isso porque no Mato Grosso do Sul, nada menos que 9.896 mulheres podem ser levadas a julgamento num processo sob acusação de terem praticado aborto, desde o final dos anos 90. A polêmica decisão é do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos.
Em abril do ano passado, houve a instalação de um inquérito contra a proprietária de uma clínica de planejamento familiar, com 20 anos de funcionamento no centro de Campo Grande (MS), acusada de praticar abortos. A apreensão de milhares de prontuários médicos deu origem ao processo em massa contra as quase 10 mil mulheres.
A delegada Regina Márcia Rodrigues Mota, que conduz o caso, afirmou que está estudando "a organização de uma força-tarefa para concluir os inquéritos e remetê-los à Justiça". O promotor de Justiça Paulo César dos Passos fundamentou: "A pressa é para evitar a prescrição do delito, que ocorre em oito anos."
Pelo PPS, além da vereadora Soninha Francine, estiveram presentes na manisfestação a física e professora Dina Lida Kinoshita (foto), membro da Executiva Nacional e secretária de Relações Internacionais do partido; e a urbanista Helena Werneck, da Executiva Nacional de Mulheres. Leia aqui a nota das Mulheres do PPS sobre o episódio de Campo Grande.
Trata-se de uma decisão arbitrária, autoritária, absurda, persecutória. Uma ameaça aos direitos e às conquistas da mulher, que transforma em crime um problema social e generaliza questões pessoais e absolutamente subjetivas.
