Os vereadores de São Paulo começaram a discutir quais as duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que serão instauradas na Câmara Municipal, neste ano eleitoral. A decisão deverá sair na próxima semana.
O PT quer propor duas CPIs "anti-governistas": uma para investigar a merenda escolar e outra as OSCIPs e OS (Organizações Sociais) que administram, por exemplo, hospitais e clubes esportivos no município. A da merenda é a favorita.
Outra investigação que ganha força - e que deve ser aprovada com apoio de todos os partidos - é a CPI do Conpresp (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo). O órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, tem como principal atribuição deliberar sobre pedidos de tombamento de áreas municipais, ou seja, a preservação de bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
Imagine-se o barril de pólvora que é tombar áreas quase sempre de altíssimo valor no mercado imobiliário e quantos interesses estão em jogo nessas situações.
A polêmica se arrasta faz tempo (reveja), mas uma reportagem do Estadão desta terça reacendeu a discussão. O Conpresp decidiu pôr em votação a revisão de algumas medidas, como as que proíbem a construção de prédios com mais de 10 andares no entorno do Parque da Aclimação e o tombamento de sete galpões centenários da Mooca (Moinho Santo Antonio). O jornal faz crer que isso atende aos interesses de empreiteiras.
E quem, na reportagem, sai em defesa dos construtores? Justamente o representante do Poder Legislativo no Conpresp, o vereador Toninho Paiva (PR). A notícia coloca, mais uma vez, todos os vereadores sob suspeição. A CPI serviria, segundo os parlamentares, para provar o que há, de fato, por trás dessas decisões do órgão municipal.
“Os empreendedores não podem ser prejudicados, pois já tinham investido nessas áreas antes do tombamento. A cidade não pode ficar engessada com regras duras para as construtoras”, defende Toninho Paiva.
Vai longe essa guerra entre "preservacionistas" e "exploradores". Resta saber o que motiva cada lado da disputa e, além das encenações, quais os intere$$es em jogo?
