sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Patrimônio paulistano e a chantagem do "Centrão"

Vem se arrastando há algum tempo a novela sobre a atuação do Conpresp (conselho municipal de patrimônio histórico). Os vereadores de São Paulo querem reduzir o poder do órgão, que preserva áreas na cidade e, consequentemente, interfere nos interesses de especuladores imobiliários.

Um exemplo é o antigo Moinho, no bairro da Mooca (fotos), que a comunidade quer preservar e os vereadores, ao contrário, saíram em defesa do empreendedor que pretende construir no terreno vários prédios residenciais.

A polêmica se acirrou quando o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o governador José Serra (PSDB) passaram a defender a autonomia do Conpresp. Vereadores do chamado "Centrão" - grupo capitaneado pelo presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), que reúne vereadores do PTB, PMDB e até do DEM, com reforço do PT - preparam forte reação.

Primeiro, aprovaram projeto que dá à própria Câmara autonomia para decidir sobre o entorno de bens tombados. Só o PSDB e três petistas "rebeldes" (Soninha, Francisco Macena e Carlos Neder) foram contra. O prefeito Kassab anunciou que vai vetar o projeto. A Câmara vai tentar derrubar o veto, mas já anuncia outras formas de pressão (ou, no bom português: faz chantagem).

Duas ameaças concretas dos vereadores: a criação de uma CPI para investigar os tombamentos dos últimos dez anos e uma ação contra a lei de 1985 (do então vereador tucano Marcos Mendonça) que criou o Conpresp.

O pedido de criação da CPI já foi protocolado pelo vereador João Antonio (PT), presidente da CEE (Comissão Especial de Estudos) criada para analisar a situação do Conpresp e apresentar uma proposta de "modernização da legislação" (na foto o vereador ao lado do presidente do Conpresp, Eduardo Lefévre).

Além de Antonio Carlos Rodrigues e João Antonio, formam a linha de frente desta batalha do "Centrão" contra o Conpresp os vereadores Paulo Frange (PTB) e Aurélio Miguel (PR), que estão analisando todos os processos recentes do Conpresp na tentativa de identificar alguma suposta irregularidade, e Toninho Paiva (PR), recém-eleito representante da Câmara no órgão.

"Tomara Deus que não tenha nada, porque eu gosto de preservar patrimônio, mas, se continuarem esses indícios, acho que temos que abrir a CPI", afirma o presidente da Câmara, em tom de deboche.

"A minha maior torcida agora é que o veto venha com [argumento de] vício de iniciativa. Aí, eu entro com uma Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade] e derrubo o projeto-mãe", declara.

O projeto aprovado na semana passada torna o Conpresp um órgão meramente consultivo, pois todas as decisões de tombamento dependeriam de aval do prefeito e a preservação das áreas envoltórias precisariam passar pela Câmara.

Kassab pretende vetar o projeto, mas deve criar outro, mantendo o poder do Conpresp para tombamentos e transferindo para a Prefeitura a autonomia de decidir sobre o entorno das áreas.

O veto atende à forte reação da mídia, além de arquitetos, historiadores e entidades de defesa do patrimônio histórico contra a intervenção da Câmara. Os vereadores, por outro lado, estariam influenciados pelos empresários do setor imobiliário (que tradicionalmente, diga-se, fazem generosas contribuições às campanhas eleitorais).