segunda-feira, 25 de junho de 2007

O que é ser de esquerda hoje?

“Caminhante, não há caminho; faz-se caminho ao andar.”

(António Machado, poeta espanhol)

A quem ainda vislumbra uma utopia de esquerda, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos mais assusta do que empolga ao afirmar que o “Socialismo do século 21” está se desenhando na agenda política de Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador).

Por sua vez, o político e intelectual mexicano Jorge Castañeda entende que há dois tipos de esquerda na América Latina. De um lado, “a boa esquerda”, que seria “reformista, moderna e aberta a novas idéias”, presente, segundo ele, no Chile e em parte das esquerdas brasileira e uruguaia. De outro, aquela representada por Chávez, Morales, Fidel e Kirchner, que seria a “esquerda burra, nacionalista, barulhenta e mentalmente fechada”.

A Conferência "Caio Prado Júnior", encontro suprapartidário que o PPS promoverá no mês de agosto, em Brasília, pretende debater o que é uma esquerda moderna, suas características e o seu projeto transformador para o Brasil, em homenagem ao centenário de nascimento do historiador marxista Caio Prado Júnior (1907-1990).

Reuniões preparatórias estão sendo organizadas em todo o país. Propostas, análises, teses, críticas e sugestões são recebidas pelo PPS e publicadas em um site específico (www.ccpj.org.br).

Personalidades como Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Roberto Freire (PPS), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Luiza Erundina (PSB), Cristóvam Buarque (PDT) e Fernando Gabeira (PV), entre outros, já estão integrados à conferência política que tem como objetivo contribuir para que a esquerda brasileira defina um projeto para o Brasil, inclusive redefinindo-se como esquerda. Essa é a crise pela qual passa o pensamento progressista em todo o mundo.

Temas como juventude, meio ambiente, crescimento econômico, justiça social, desenvolvimento e distribuição de renda devem estar entre as prioridades dos debatedores.

A necessidade de abrir um amplo e profundo debate com vários setores da sociedade brasileira fundamenta-se diante da constatação de que todos os grandes partidos da esquerda e centro-esquerda, desde a redemocratização, já chegaram ao poder central do país e não atenderam às expectativas de mudanças e de enfrentamento das desigualdades sociais e regionais.

Não é por acaso que a política e os políticos são vistos com desconfiança e até desprezo por ampla e crescente parcela dos brasileiros. Além dos exemplos deploráveis retratados diariamente nos jornais, há toda essa desmontagem dos paradigmas que nortearam utopias e concepções transformadoras ao longo das últimas décadas.

Não existe, em contrapartida, a substituição por modelos que possam reorientar a política até então chamada de esquerda, que historicamente resguardava padrões éticos consagrados pela luta a favor de dias melhores e mais felizes para todos, e buscava concretizar de forma coerente os ideais democráticos, da cidadania plena e da justiça social.

A esquerda parou em uma encruzilhada: ou busca compreender as novas realidades (regionais e mundial), identificando novas formas de enfrentar a complexa transição entre a sociedade industrial e a emergente sociedade do conhecimento, fruto sobretudo de uma célere revolução científico-tecnológica, ou vai ruir definitivamente nestes modelos arcaicos de Chávez e Morales.

Em uma sociedade cada vez mais individualista e predatória, o desafio é como manter viva uma política referenciada pela participação popular, fomentando uma esquerda moderna e democrática, com uma agenda de profundas reformas capazes de dar novo rumo ao país, de forma a superar e deixar para trás práticas e comportamentos que corrompem, que desmobilizam a consciência crítica, que assaltam os recursos do Estado e, assim, colocam o próprio processo democrático em risco.

Neste mix de personagens latinos, concluo com uma frase do cineasta argentino Fernando Birri, citada pelo escritor uruguaio Eduardo Galeano: “A utopia está no horizonte. Eu sei perfeitamente que nunca a alcançarei. Se eu caminho dois passos, ela se afasta dois passos. Se eu dou dez passos, ela fica dez passos mais distantes. Para que ela serve então? Serve para isso: para caminhar.”

Maurício Huertas, jornalista, secretário de Comunicação do PPS/SP.

domingo, 24 de junho de 2007

Viva! Hoje é Dia de São João!


Reality Show de gosto duvidoso

Tem gente que reclama do péssimo nível da programação da TV. Tá certo. Ninguém aguenta mais assistir programinha água-com-açúcar. Bom mesmo é acompanhar a política nacional.

Hoje ficamos sabendo que a jornalista Mônica Veloso "amou demais" o senador Renan Calheiros. "Amei, amei muito. Ele é um homem extremamente inteligente".

Por outro lado, descobrimos que "homem é mesmo muito besta!", segundo a esposa Verônica Calheiros.

Janete Clair e Dias Gomes não teriam feito melhor.

Mais três frases de Mônica Veloso:

* "Essa história não é nenhuma novidade. Jantávamos em restaurantes, íamos a lançamentos de livros, a eventos no próprio Senado. Até porque inicialmente ele me disse que estava separado."

* "A solidariedade que eu recebi veio dos meus amigos, da minha família, que sabem a minha história de vida, sabem que eu não sou uma alpinista social. Eu não precisava em hipótese nenhuma me envolver em um relacionamento para me beneficiar."

* "Até agora ninguém me ligou (com proposta para posar nua). Para eu poder fazer um comentário precisaria ser uma coisa oficial, mostrando como seria feito. Sem isso não dá nem para fazer conjectura."


Outras três frases de Verônica Calheiros:

* "Renan foi a maior vítima nisso tudo. Ele e a criança. Ele, claro, também tem culpa, porque todo ser humano é falho. Mas todos sabem que existe um assédio em cima dos representantes do poder. Fiquei surpresa por ele ter caído..."

* “Durmo com meu marido toda noite! Isso foi uma coisa rápida, no período em eu estava viajando, me preparando para ajudar na campanha política do meu filho (Renan Calheiros Filho, eleito em 2004 prefeito da cidade de Murici, em Alagoas).”

* “Ele não é promíscuo, apenas errou, contou tudo a quem devia ter contado e se desculpou. Eu escolhi perdoar, mas antes disse a ele: ‘Se você estiver apaixonado por ela, eu seguro a barra, meu filho’. A princípio, sou contra separações. Mas não vou segurar um vaso todo colado porque uma hora as peças se soltam."

Artigo: Do épico à chanchada

RUBENS RICUPERO *

Dois discursos de defesa separados por 142 anos balizam o naufrágio do Senado. O primeiro, de Paranhos, foi épico na duração e substância. O segundo, do atual presidente da Casa, não passou de farsa com sotaque brasileiro de chanchada.

Em "O Velho Senado", Machado de Assis fez o retrato quase cinematográfico da sessão de 5 de junho de 1865. Plenipotenciário no Prata, Paranhos assinara a convenção para pôr fim à interminável Guerra Grande uruguaia, ganhando a República Oriental como aliada no conflito recém-começado com o Paraguai.

O "Diário do Rio", para o qual Machado cobria o Senado, atacara o acordo como demasiado concessivo, provocando a demissão do futuro Visconde do Rio Branco. Este, de volta à Corte, foi defender-se no Senado.

"Não a vaidade, senhor presidente...", as primeiras palavras, lembra o autor de "Dom Casmurro", foram antes bradadas que ditas. O senador por Mato Grosso começou a falar à uma hora da tarde. "Paranhos costumava falar com moderação e pausa; firmava os dedos, erguia-os para o gesto lento e sóbrio, ou então para chamar os punhos da camisa, e a voz ia saindo meditada e colorida."

Conclui Machado: "Eram nove horas da noite quando ele acabou; estava como no princípio, nenhum sinal de fadiga nele nem no auditório, que o aplaudiu. Foi uma das mais fundas impressões que me deixou a eloqüência parlamentar".

Comparar ao momento épico do Senado o orador, o assunto sórdido e, sobretudo, o cúmplice auditório da farsa em curso seria covardia. Tudo no contraste com aquele longínquo passado causa vergonha. Lembrava Machado de Assis: "Os senadores compareciam regularmente ao trabalho. Era raro não haver sessão por falta de quórum. Uma particularidade do tempo é que muitos vinham em carruagem própria" (não em carro oficial). "Nenhum tumulto nas sessões. A atenção era grande e constante."

Mais que a assiduidade e outros aspectos formais, o que seduz na evocação machadiana é a dignidade, a força, a gravitas romana dos chefes políticos, Eusébio, Zacarias, Olinda, Nabuco de Araújo, Paranhos.

Dir-se-á que nada disso tinha muito a ver com o país real, que era escravagista. O que se perdeu em cultura e decoro ter-se-ia ganho na representatividade do Congresso, que, reza a opinião convencional, teria a "cara" do povo real.

Seria verdade se os novos compensassem a rusticidade e incultura com a operosidade e o senso prático de empresários. Ou se fossem eficazes advogados dos pobres. Ora, o que temos é Congresso mais relevante para produzir escândalos que para legislar ou investigar.

A própria representação é relativa. Os escolhidos pelo Imperador provinham, ao menos, de lista de votados. Os suplentes atuais devem o lugar ao arbítrio ou ao dinheiro para a campanha, como admitiu grotesco exemplar da categoria.

O Brasil do presente é melhor que o de Machado de Assis em muito, mas não em tudo, a começar pela ausência do "Bruxo do Cosme Velho".

Negar isso não é ciência, mas a usual complacência brasileira com os próprios defeitos.

Ao ler Machado, temos pena de não mais podermos sentir, como ele, respeito pelos políticos. Consola-nos, porém, pensar como Domício da Gama: "Machado de Assis, Euclides da Cunha, Joaquim Nabuco fazem falta ao meu coração de brasileiro confiado no futuro de uma nação que teve dessas inteligências".

* RUBENS RICUPERO, 70, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, na Folha de S. Paulo.

sexta-feira, 22 de junho de 2007

Rebeldes sem causa encerram manifestação

"Quanto mais vazia a carroça está, mais barulho ela faz."

Os estudantes e agitadores de carteirinha que invadiram há 50 dias a reitoria da USP aprovaram ontem à noite, em assembléia, uma proposta apresentada em carta pela reitora da universidade, Suely Vilela, para desocupação do prédio até as 16h de hoje.

A "conquista" dos manifestantes: transporte e alimentação no campus nos fins de semana, ampliação das moradias estudantis e reforma de prédios da universidade.

A USP tem 80.589 alunos e 5.222 professores absolutamente privilegiados. Dá uma média de 15 alunos por professor. Compare isso à grande massa de universidades pagas e imagine a distorção.

São 2.165 universidades, faculdades e centros universitários no país, oferecendo 20.407 cursos de ensino superior. Há 4,5 milhões de universitários, o que representa apenas 10,9% da população brasileira de 18 a 24 anos. A USP representa 1,8% desse universo.

Segundo o Anuário Estatístico da USP de 2006, seu orçamento executado em 2005 foi de aproximadamente R$ 1, 9 bilhão. Ou seja, cada estudante da USP custa cerca de R$ 23.500 reais aos cofres públicos.

Este dinheiro vem de uma parcela fixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado - 9,57% - que é repassada às universidades públicas de São Paulo. Em 2006, isso representou 4 bilhões de reais.

Na USP, um quinto do orçamento de custeio é destinado à assistência estudantil, o que inclui moradias, subsídios à alimentação, consultas médicas, transporte e diversos tipos de bolsa de auxílio.

Menos de 1% do corpo discente da USP conseguiu paralisar por dois meses a instituição. A maioria silenciosa, resignada, aceitou.

Ora, vão se catar! Manifestem-se pela melhoria da Educação no país. Pensem na maioria! Tenham consciência crítica!

Falta ética na política? Vai reclamar com o Bispo!

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou ontem a seguinte nota sobre o momento político atual:

DEMOCRACIA E ÉTICA

Nós, Bispos do Conselho Permanente da CNBB, acompanhamos, perplexos, com todo o povo brasileiro, o momento político atual.

São freqüentes as denúncias de corrupção em várias instâncias dos Três Poderes. Cresce a indignação ética diante da violação de valores fundamentais para a sociedade. A ambição desmedida de riqueza e de poder leva à corrupção.

A denúncia do profeta Isaías vale também hoje: "eles gostam de subornos, correm atrás de presentes; não fazem justiça ao órfão e a causa da viúva nem chega até eles" (Is 1,23).

Por isso, as palavras do apóstolo Paulo são apropriadas para este momento: "Não te deixes vencer pelo mal, mas vence o mal com o bem" (Rm 12,21).

A corrupção e a impunidade estão levando o povo ao descrédito na ação política e nas instituições, enfraquecendo a democracia. A crise, decorrente da falta de consciência moral, é estimulada pela ganância e marcada pelos corporativismos históricos, que utilizam as estruturas de poder para benefício próprio e de grupos.

Os empobrecidos são os mais prejudicados com o desvio das verbas públicas. Os poderes constituídos precisam assumir sua responsabilidade diante da corrupção e da impunidade.

Urge também uma profunda reforma do atual sistema político, não limitada à revisão do sistema eleitoral. É necessário aprimorar os mecanismos da democracia representativa e favorecer a democracia participativa; a regulamentação do Art. 14 da Constituição Federal oferece esta possibilidade de participação por meio de referendos, plebiscitos e conselhos. A experiência de participação popular na política é uma conquista e um patrimônio precioso da sociedade.

O povo brasileiro precisa recuperar a esperança. A credibilidade e a legitimidade de nossas instituições serão asseguradas pela apuração da verdade dos fatos, pela restituição dos bens públicos apropriados ilicitamente e pela punição dos delituosos.

Queremos estimular os cristãos que, em nome da sua fé, se engajam no mundo da política, dizendo-lhes que vale a pena dedicar-se à nobre causa do bem comum. O exercício responsável da cidadania é um imperativo ético para todos.

Conclamamos as pessoas de boa vontade e as organizações da sociedade a se posicionarem com coragem, repudiando os desmandos e a impunidade, construindo uma convivência social sadia e velando pelo exercício do poder com honestidade.

Esta crise política poderá se tornar uma ocasião de amadurecimento das instituições democráticas do País, se levar a um comprometimento maior com a verdade que nos liberta e com a luta por um Brasil justo, solidário e livre, onde "justiça e paz se abraçarão" (Sl 85,11).

Déjà vu

Passageiros que não conseguiram voar dormem no saguão do aeroporto de Cumbica, em São Paulo, na madrugada desta sexta-feira. A foto é de Patrícia Santos, da Agência Estado. A incompetência é desse governinho chinfrim de Lula e Marta Suplicy. Na próxima eleição, relaxa e vota! (Direito).

quinta-feira, 21 de junho de 2007

Ex-prefeito petista de Mauá vendeu até trecho de rio

Essa é sensacional: tem gente que vende gato por lebre, outros que comercializam terrenos na lua ou lotes no paraíso, mas o ex-prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), inovou ao vender, por R$ 39,3 mil, em 2004, o trecho de um rio que corta o município.

A informação é do jornal Diário do Grande ABC de hoje: Dos 3 quilômetros de extensão do afluente do Rio Tamanduateí, 26 metros foram adquiridos pela empresa Albertson do Brasil, na Vila João Ramalho (Mauá), na Grande São Paulo.

A transação feita pelo petista fere o artigo 180 da Constituição do Estado, que descreve: “As áreas definidas em projeto de loteamento como verdes ou institucionais não poderão, em qualquer hipótese, ter a sua destinação, fim e objetivos originariamente estabelecidos, alterados.”

Para legalizar a venda da área onde está situado o rio, o petista sancionou a lei 3584, em 16 de junho de 2003, que, na prática, transformou um bem de uso comum da população – assim como uma rua ou uma praça – em um produto vendável. A negociação do rio à empresa foi parcelada: R$ 5 mil no ato da assinatura do contrato, em 21 de outubro de 2004, e mais 10 parcelas de R$ 3,4 mil.

Leia aqui a reportagem original.

Mídia destaca ação pela liberdade de expressão

Mereceu destaque em toda a imprensa a iniciativa do PPS, que entrou ontem no STF com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a portaria do Ministério da Justiça que permite censura prévia da programação das redes de TV.

Na foto, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, o ator e vereador carioca Stepan Nercessian e o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Fernando Coruja, no STF.

Veja aqui o comentário do Blog do PPS/SP sobre a censura.

Câmara de SP promove debate sobre célula-tronco

A Câmara Municipal de São Paulo promoveu nesta quarta-feira à noite uma discussão sobre o uso de células-tronco em pesquisas científicas, com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a convite da vereadora Mara Gabrilli (PSDB).

Coordenado pela jornalista Silvia Poppovic, o debate contou com a presença, além de FHC e da vereadora proponente do evento, do governador do Estado de São Paulo, José Serra, do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, do secretário da Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, da deputada estadual Célia Leão (PSDB) e de vários vereadores paulistanos.

Os debatedores foram: Mayana Zatz, professora de Genética Humana da USP; Erickson Gavazza Marques, presidente da Comissão Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-SP; Frederico Antonio Gracia, presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB-SP; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP; Lygia Pereira, professora e chefe do laboratório de genética molecular do Instituto de Biociências da USP; Nilka Donadio, diretora do Centro de Técnicas em Reprodução Assistida (Pró-Embryo); Edson Borges, presidente da Associação Instituto Sapitientiae; Jorge Forbes, psicanalista e médico psiquiatra; Abib Maldaun Neto, médico nutrologista; e Ieda Verreschi, professora de Endocrinologia da Universidade Federal de São Paulo.

A idéia do evento foi debater os diferentes aspectos da pesquisa com o uso de células embrionárias para tentar influenciar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Em maio de 2005, a Procuradoria-Geral da República entrou com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) contra pontos da Lei de Biossegurança que autorizam a pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias.

Tomando como base a discussão desta noite, a idéia é encaminhar um outro documento antes do Supremo emitir o parecer final sobre a ADIN.

A vereadora Mara Gabrilli falou sobre seu interesse na questão, motivado pelo acidente que sofreu há 13 anos. "O que me fez entrar na política foi a constatação de que era necessário alguém lutar pelos direitos dos deficientes. Desde então a minha trajetória foi pautada pela vontade de ajudar a vida cotidiana das pessoas portadores de deficiências."

O ex-presidente FHC se pronunciou favorável à pesquisa com células-tronco embrionárias, mas destacou a dificuldade da decisão do STF. "A questão sobre quando começa a vida é infinita, vai durar enquanto a humanidade permanecer. Como é praticamente impossível determinar o início, espero que o Supremo decida com base nos anseios da sociedade e na necessidade da pesquisa científica, que vai abrir uma janela de oportunidades para aqueles que trabalham pelo bem da humanidade."

quarta-feira, 20 de junho de 2007

Roberto Justus pisa na bola ao subestimar o Chile

"O meu maior defeito ERA me achar dono da verdade". Emblemática a frase de Roberto (in)Justus, o modesto.

No seu programa "Aprendiz 4, o Sócio" de ontem à noite, Justus revelou aquele que teria sido o seu maior defeito (como se já o tivesse superado), e três minutos depois humilhou o antepenúltimo dos candidatos eliminados do programa por dois motivos que lhe pareceram pecados mortais:

1) O "aprendiz" Pedro Frazão cometeu a heresia de errar a grafia do nome do apresentador: escreveu Justos.

2) O candidato mencionou ainda o desejo hipotético de, em cinco anos, ter a sua agência de tendências em sociedade com Justus (a proposta que lhe valeu a seleção no programa) expandindo para países da América do Sul, citando Santiago do Chile como nova "Capital de Negócios da América Latina".

O sarcasmo de Roberto Justus foi revelador da sua prepotência e, pior, ignorância (ao tentar ridicularizar o candidato que eliminou e tachá-lo de mal informado, foi o apresentador quem revelou que mantém o mesmo defeito que pensava ter superado: julga-se o "dono da verdade").

Justus desconhece, mas a revista América Economia, por exemplo, no mercado editorial há 21 anos, para citar uma única fonte, aponta há dois anos seguidos Santiago do Chile em primeiro lugar no ranking das melhores cidades da América Latina para se fazer negócios.

O apresentador debochou do candidato a sócio que em cinco anos desejava expandir "apenas" para países sul-americanos, e menosprezou assim potenciais mercados que não estariam à altura de uma metrópole como São Paulo.

Pobre Justus. Recomendo que, entre suas aplicações de Botox, a leitura de Caras e uma ida e outra a Nova York, informe-se um pouquinho mais sobre o Chile e os países do Mercosul.

Só pra finalizar: até as moscas que rondam os estúdios da TV Record estão zumbindo por aí que o ganhador do programa, futuro sócio de Justus, será o candidato Tiago de Aguiar Pereira.

A conferir.

Artigo de Clóvis Rossi: Esquerda, volver

CLÓVIS ROSSI *

Uma faixa estendida num casarão de Potsdam grita: "Hier ist die Linke".

Tomo até um susto quando a vejo. Avisar que "aqui está a esquerda" é coisa que parecia pertencer à história. Mais ainda quando a esquerda se reapresenta justamente na Alemanha, um dos raros países que menos a necessitam, se por esquerda se entender a velha acepção de corrente cuja prioridade máxima era a busca da justiça social.

Uso o verbo no passado porque a esquerda, em todo o mundo, só fala de justiça social da boca para fora.

Desde pelo menos a queda do Muro de Berlim, há quase 20 anos, anda às tontas buscando adaptar-se de qualquer forma ao capitalismo puro e duro e/ou à ordem.

Na Alemanha, no entanto, o fim de semana marcou o lançamento de um novo partido ("Die Linke", "A Esquerda"). Seu principal líder é um dissidente da social-democracia chamado Oskar Lafontaine, que já foi até ministro da Economia, no começo do governo Gerhard Schröeder, social-democrata que levou o partido para o centro.

O jornal espanhol "El País" informa que "Die Link" tem um potencial de votos de 24% em todo o país.

O novo partido é formado também pelos antigos e reciclados comunistas da Alemanha Oriental. Juntos, dissidentes da social-democracia e ex-comunistas já tem 54 deputados no Parlamento, em um total de 614.

Nas eleições mais recentes (setembro de 2005) tiveram 8,7% dos votos, a quarta força eleitoral, atrás da democracia-cristã, da social-democracia e dos liberais, os três grandes. Compare com os resultados do PSOL e dos partidos trotskistas no Brasil, tudo o que sobrou de esquerda depois da adesão do PT ao conservadorismo e a outras práticas nada ideológicas.

É cedo para dizer se "Die Linke" veio para ficar. Tomara que sim, não por alguma simpatia especial por ela, mas porque dá cor a um debate que se tornou monocromático em demasia.


(* artigo publicado na Folha de S. Paulo de hoje)

terça-feira, 19 de junho de 2007

No governo petista sempre cabe mais um!

Dentre todas as ações do governo Lula nos últimos cinco anos, uma faz inegável sucesso: a Bolsa-Família, ou, para ser mais preciso, o socorro do cappo di tutti cappi ao bolso da "famiglia" petista.

A última iniciativa lulista neste sentido foi criar hoje mais 660 cargos de confiança a um custo mensal de R$ 2,65 milhões. A medida cria também a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, brinquedinho virtual entregue ao filósofo Roberto Mangabeira Unger.

Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento, dos novos cargos, 83 serão destinados à recém-criada secretaria. A maior parte (224) irá para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). As superintendências de desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia (Sudene e Sudam) terão direito a 140 cargos.

Fora isso, foi publicada uma medida provisória que reajustou em até 140% a remuneração dos cargos comissionados. Entre eles, os chamados DAS (Direção e Assessoramentos Superiores) e as Funções Gratificadas (FG).

A maior parte dos cargos criados hoje refere-se ao nível DAS-2: 200 cargos, que tiveram um reajuste de 79,38% na remuneração, passando de R$ 1.403 para R$ 2.518.

Para os maiores cargos, o reajuste foi de 37,93% ao DAS-6, de R$ 7.575 para R$ 10.448; e de 32,01% ao DAS-5, de R$ 6.363 para R$ 8.400.

Ao todo, o governo passa a ter 22.223 cargos de confiança. Lembrando que o PT desconta automaticamente uma "contribuição" salarial dos filiados ocupantes de cargos comissionados.

Mamma mia!

São Paulo agradece Marta Suplicy

A sexóloga e dublê de ministra Marta Suplicy pode ter todos os defeitos do mundo, mas demonstra ser uma mulher coerente. Mandou "relaxar e gozar", e não foi à toa. Deu o maior motivo para isso: avisou que não pretende ser candidata à Prefeitura de São Paulo em 2008. Ufa!

Os 1.039 marajás do Ministério Público

Casa de ferreiro, espeto de pau. O Ministério Público tem 1.039 salários acima do teto de R$ 22,1 mil. Uai, o MP fiscaliza os três poderes, mas quem fiscaliza os abusos desse órgão nababesco?

O Estado que mais pagou salários acima do teto foi o Rio de Janeiro, com 275 casos. Depois está São Paulo, com 251 registros, seguido por Rio Grande do Sul, com 91; Mato Grosso do Sul, com 57; e Rio Grande do Norte, com 50 casos.

Obviamente, o MP tem um papel republicano e democrático fundamental. Porém, é preciso que o órgão tenha total transparência e o estrito respeito às leis, para que possa também atuar com isenção.

Precisamos compreender mais a fundo as funções do Ministério Público, até para que possamos distinguir o papel investigativo desempenhado pelos promotores – que não pode jamais ser o de simplesmente se portar como polícia ou juiz, nem meramente supor, imaginar, conjeturar e muito menos proferir sentença condenatória contra qualquer pessoa, principalmente quando detentora de um mandato popular, legitimamente eleita, como fazem com uma naturalidade preocupante.

O MP é um órgão que constitucionalmente se encarrega de promover a defesa dos interesses coletivos. Teoricamente, cada um dos seus membros age segundo sua própria consciência jurídica, com submissão exclusivamente ao direito, sem ingerência do Poder Executivo, nem dos juizes ou mesmo dos órgãos superiores do MP. Tem autonomia funcional e administrativa. Seus integrantes estão vinculados apenas à lei, ingressam na carreira mediante concurso de provas e títulos, têm irredutibilidade de vencimentos, vitaliciedade após dois anos de exercício (não podendo perder o cargo, se não por sentença judicial transitada em julgado), e inamovibilidade (salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado componente do próprio MP, por voto de 2/3 de seus membros, assegurada ampla defesa).

Ou seja, há tamanha garantia de independência e inatacabilidade dos promotores públicos que, opondo-os à vulnerabilidade daqueles que estão sujeitos às suas ações, cria-se conseqüentemente uma situação de constrangimento e iniqüidade – reforçadas pela quase subserviência da mídia.

Por tudo isso, a revelação de que o MP mantém seus marajás em desrespeito à lei é preocupante.

A reencarnação de Dona Solange, rainha da tesoura

Dona Solange é quase um mito. Assim ficou conhecida uma das censoras mais famosas dos tempos da ditadura, Solange Maria Teixeira Hernandes. Pensava-se que a censura prévia tinha ficado perdida no ralo da história, mas o governo Lula conseguiu ressuscitá-la.

Dona Solange ressurge agora na pele de José Eduardo Elias Romão, advogado de apenas 33 anos.

Quem esse sujeito pensa que é para, em nome do Estado, dizer previamente o que eu posso ou não posso assistir na TV da minha casa? Porteiro do céu? Deus? Jesus? A julgar pela sigla do órgão, um misto disso tudo: Romão é diretor do Dejus (Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça). Dejus???? Ora, ora...

Nesta quarta-feira, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, deve entrar com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal contra a portaria do governo que determina a classificação prévia dos programas de TV e define os horários adequados de exibição.

A nova Dona Solange argumenta que seu departamento não tem nenhum poder de policiar, tampouco de punir, só de monitorar. Segundo o Dejus Superstar, "quando constata uma violação, encaminha ao Ministério Público, que decide se vai ou não à Justiça, com ampla possibilidade de participação das emissoras de TV". Sei.

Sucrilhos

Romão debocha do bom senso dos cidadãos e ridiculariza a (ir)responsabilidade dos empresários do setor de comunicação. Segundo ele, a auto-regulamentação já foi tentada, mas fracassou por culpa das próprias emissoras. Daí a justificativa para o Estado-pai-de-todos fazer a censura prévia.

O diretor do Dejus diz ainda que gostaria que as redes fizessem como os fabricantes de cereais: "O que tento é convencer as emissoras de fazer da classificação indicativa um valor agregado do seu produto, como os cereais fazem com a informação nutricional".

É bom lembrar ainda que uma das análises do órgão aponta, por exemplo, que o desenho das "Meninas Superpoderosas" não é recomendado para crianças "porque elas se reúnem num shopping e isso estimula o consumismo".

Depois do "Ponto G" do Lula, do "relaxa e goza" da Marta, do "arruma dois pau pra eu" do Vavá, agora a reencarnação da Dona Solange vem comparar TV com sucrilhos e proibir um desenho animado que retrata um shopping center.

Meu Dejus!!! Perdoai-os, eles não sabem o que dizem.

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Parada do Orgulho Hétero reúne 15 na Paulista

Em contraposição à Parada do Orgulho Gay, realizada na semana passada em São Paulo, com público estimado em mais de 3 milhões de pessoas, foi realizada ontem a primeira Parada do Orgulho Heterossexual, que reuniu 15 (15 mil? Não, 15 mesmo).

O "movimento" foi convocado no começo da semana, por uma comunidade homônima no Orkut. Os participantes querem apoio oficial para montar shows e já brincam planejando bater "recorde" em 2008.

Criticado por organizar a iniciativa, o grupo esclareceu que pretende apenas defender a liberdade de expressão, sem nenhum tipo de apoio à homofobia.

Na comunidade do Orkut, eles receberam mais de 200 apoios à iniciativa. Por volta das 16h, havia menos de 15 pessoas (homens, na maioria) com o grupo, na calçada do Masp. Mas os organizadores disseram que alguns participantes estavam atrasados e que o "número oficial" da parada seria de 30 pessoas.

O que parece ser uma brincadeira bem humorada ganhou contorno mais sério (!?) na Câmara Municipal de São Paulo, que em 2005 aprovou o "Dia do Orgulho Heterossexual", proposto pelo vereador evangélico Carlos Apolinário (DEM).

Roberto Freire grava programa de Juca Kfouri

Três vezes por semana, Juca Kfouri, um dos mais respeitados jornalistas esportivos do Brasil, recebe uma personalidade para um bate-papo descontraído e inteligente sobre esportes e a conjuntura do país.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, grava hoje sua participação no programa "Juca Entrevista", do canal ESPN Brasil, que vai ao ar toda terça-feira, às 20h30, quintas e sábados, às 21h.

Roberto Freire é torcedor fanático do Sport (deve estar chateado com o "milésimo" gol do Romário justamente no time dele) e ex-jogador da seleção pernambucana de basquete, mas agora está fazendo estágio em São Paulo para virar corinthiano, assim como Juca. A Fiel agradece a preferência.

O programa com Roberto Freire irá ao ar na próxima terça-feira, 26 de junho, às 20h30.

Reveja aqui a entrevista de Juca Kfouri ao Blog do PPS/SP.

Poetisa Dona Maura dá puxão de orelha em Lula

O que será que o povo está pensando de Lula? O poema de Dona Maura Maria Lopes, evangélica, frequentadora do grupo de 3ª idade da Casa de Cultura Cora Coralina, em Santana (zona norte de SP), dá um indicativo.

Simples, direto, quase um cordel. É o que se convencionou chamar de "a voz rouca das ruas". A gravação é de Eliseu Santoni, militante histórico do PPS. Ouça aqui.

domingo, 17 de junho de 2007

Deveria ser óbvio quem é patrão do homem público

Outro dia, Heraldo Corrêa Ayrosa Galvão, militante do PPS/SP e ex-secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação, sugeriu que falássemos sobre a importância de homens e mulheres que ocupam cargos públicos deixarem de lado os privilégios dos cargos (como carro oficial e um exército de assessores, por exemplo) para usar os serviços públicos: transporte, saúde, pegar fila de banco etc.

Só assim, disse Heraldo, para o "homem público" sentir na pele um pouco do que é a rotina do cidadão que, sem demagogia, é o seu patrão. Ficamos de voltar ao tema.

A idéia ficou martelando um tempo na cabeça e quando finalmente ia tomar forma, eis que o jornalista Clóvis Rossi, com algumas décadas a mais de janela e de talento, foi mais rápido e eficaz.

"Deveria haver uma lei obrigando executivos públicos, de todos os níveis, a viver um dia ao mês (ou a cada dois meses, vá lá) como gente normal. Nada de carro oficial com motorista, nada de avião da FAB, nada de ´aspones´ para fugir das filas ou para pagar contas onde quer que seja, nada de privilégios", definiu.

Leia o artigo de Clóvis Rossi na Folha de hoje, na íntegra:

Não dá para relaxar

FRANKFURT - O policial federal de plantão no aeroporto de Cumbica deve ser leitor desta Folha. Vê meu nome no passaporte e logo comenta: "Notícia não te falta, hein?". Depois emenda com um comentário absolutamente impublicável sobre o "relaxa e goza" da ministra Marta Suplicy.

Não foi o único, publicável ou não, ouvido na interminável fila para, primeiro, passar a checagem de segurança e, em seguida, o controle de passaportes. A maioria dos comentários não vem cravado de indignação, mas de desprezo ou ironia, muitas vezes cruel.

Deveria haver uma lei obrigando executivos públicos, de todos os níveis, a viver um dia ao mês (ou a cada dois meses, vá lá) como gente normal. Nada de carro oficial com motorista, nada de avião da FAB, nada de "aspones" para fugir das filas ou para pagar contas onde quer que seja, nada de privilégios.

Talvez assim -só assim- seriam evitados comentários tão imbecis como o da ministra do Turismo. O avião atrasa quase duas horas para decolar, pois, diz o piloto, o controle aéreo de Brasília não o liberou.

Mergulho na leitura de bordo que minha premonitória filha me emprestou. Chama-se "A Distância entre Nós", da indiana-americana Thrity Umrigar. Trata-se da história de duas mulheres, patroa e empregada, unidas por forte amizade, mas separadas pela fronteira invisível da diferença de classe.

Digo premonitória porque o título poderia ser perfeitamente uma alusão ao abismo que separa mortais comuns das autoridades públicas. Até eu, parte da elite e que posso tratar todas elas de "tu a tu", como dizem os espanhóis, sinto-me de outro planeta.
Ainda mais que, na chegada a Frankfurt, há um bom número de funcionários da Lufthansa a postos para acomodar passageiros que perderam sua conexão por causa do atraso em Cumbica. Nenhum deles diz "relaxa e goza".