Nem só de campanha eleitoral vive um partido. Pensando no futuro do Brasil, o vice-líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), defende a criação de um fundo específico para administrar os recursos da exploração de petróleo das reservas da camada de pré-sal com o objetivo de financiar “projetos estratégicos” para o país.“Não tenho dúvida de que esse dinheiro tem de ser investido prioritariamente na educação, na pesquisa científica, na inovação tecnológica e em projetos de infra-estrutura, por meio da criação de uma conta ou fundo específico, para evitar que os recursos sejam usados em programas assistencialistas pelos governos”, advertiu Jardim, que considera que os lucros obtidos com a exploração do petróleo são “patrimônio nacional”.
Descobertas
O parlamentar disse que as descobertas do campo de Tupi e da camada de pré-sal, a 6 mil metros de profundidade, não foram por acaso. Segundo ele, a Lei do Petróleo, sancionada em 1997, é que possibilitou a licitação de novas áreas a serem exploradas pela Petrobras em associação com empresas privadas.
“As descobertas foram impulsionadas pela Lei do Petróleo, que fez o setor de exploração crescer a taxa média de 8% nos últimos 10 anos, muito acima do crescimento do país”, disse Jardim. Segundo ele, a previsão é de que o setor seja responsável em 2009 por 12% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.
“Foi a legislação [Lei do Petróleo] que produziu esse resultado e as mudanças que podem ser feitas, e algumas são necessárias, precisam reconhecer os fatos de forma que signifiquem o aperfeiçoamento do marco regulatório do petróleo, mas sem gerar instabilidade”, disse Jardim.
