segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

Uma boa crítica sob e sobre o olhar da direita

Muito bom artigo de Renan Santos, dirigente e idealizador do MBL: “Cadê o Queiroz? A direita e o caso Flávio Bolsonaro”.

Expressa uma visão crítica e sensata desta nova direita que chega ao poder. Demonstra também que há uma variedade de tons ideológicos dentro do pensamento liberal e dessa onda conservadora que vem ganhando corpo desde as manifestações de 2013, passando pelo impeachment de Dilma Rousseff e se materializando definitivamente nas eleições de 2018.

Sem qualquer preconceito, é uma leitura necessária. Até lideranças expressivas do PSOL, como Gilberto Maringoni, estão compartilhando: "Recomendo fortemente a leitura deste artigo de Renan Santos, dirigente do MBL. É surpreendente. O autor faz aqui uma diferenciação entre pelo menos três setores da direita que chegam ao poder no Brasil. São os oportunistas, os fisiológicos (a velha direita) e os ideológicos, entre os quais o MBL se coloca. Bolsonaro oscilaria entre os três."

E Maringoni prossegue: "Santos ressalta que o capitão não esteve na linha de frente da campanha pelo impeachment e que o MBL não pode lhe dar carta branca. Competente, sofisticado e bem escrito, é um dos raros textos da nova direita brasileira que não parte para a desqualificação pura e simples de seus inimigos e que busca construir teoria própria."

Leia o extenso artigo de Renan Santos abaixo, na íntegra:

“Cadê o Queiroz?”: a direita e o caso Flávio Bolsonaro

O recente escândalo envolvendo os assessores do Senador eleito Flávio Bolsonaro acendeu um debate há muito não encarado pelos brasileiros que saíram às ruas contra o PT: como se comportar quando o acusado é um dos seus? A campanha #CadeOQueiroz, tocada por influenciadores de esquerda, busca expor uma suposta hipocrisia da direita em não questionar os eventuais delitos do deputado estadual, enquanto aponta o dedo para o petismo. Responder a este questionamento é prioridade no debate político que se apresenta.

A discussão é complexa. Passa por (1) considerar, ou não, Flávio Bolsonaro e sua família como legatários do processo político-histórico que redundou na derrubada de Dilma Rousseff e na eleição de Jair; (2) por assumir que esta luta não é apenas contra a corrupção do PT ou do esquerdismo de modo geral, mas contra um modo secular de se fazer política baseado na apropriação do público pelo privado; e (3) por atestar, de modo claro, que a luta política por um Brasil mais justo e livre não terminou na eleição do primeiro presidente de direita desde a redemocratização.

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Deve-se levar em consideração estes três pontos pois, sem eles, iremos nos perder ora em histeria sem objetivo, ora em “passada de pano” injustificada. Sobre o primeiro deles — a atual proeminência da família Bolsonaro sobre o processo — não há muito o que objetar. Ao eleger-se presidente da República, Jair impôs-se como materialização política do fenômeno difuso que começou em 2013, ganhou corpo e consciência em 2015 e expressão eleitoral em 2018. Não que sua liderança represente ascendência sobre os demais atores ( MBL, Novo, Libertários, intelectuais da nova direita, etc); em verdade, os Bolsonaro pouco fizeram na luta pelo impeachment e pelas reformas, e seu trabalho nos últimos anos baseou-se quase que exclusivamente em viabilizar Jair como expressão eleitoral única da direita brasileira. Funcionou! — e ao agregar Moro e Guedes ao seu plantel (representando a luta contra a corrupção e o compromisso com reformas) , o capitão da reserva trouxe para si a responsabilidade pelo sucesso de um projeto de direita no comando do país. Somos todos, gostemos ou não, artífices e reféns do sucesso de seu governo; abalos éticos em sua estrutura central afetam sim a continuidade do movimento político. Mas isso não nos torna responsáveis por seus erros, tampouco advogados de suas escusas. Isto deve ficar muito claro!

A união entre os diversos setores da direita no segundo turno não deve ser interpretada como adesão automática ao projeto de poder da família Bolsonaro. Mesmo no seio do PSL existem figuras dotadas de brilho próprio e autonomia, como é o caso da advogada Janaína Paschoal e do escritor e membro da família real Luís Philippe de Orleans e Bragança; fora dele, nomes como Kim Kataguiri, Marcel Van Hatten, Paulo Eduardo Martins, Fernando Holiday, Arthur do Val, Romeu Zema, Wilson Witzel e até o governador João Doria — que ensaia um desengonçado direitismo de ocasião — possuem capital político tal que lhes permite se construir a despeito do capitão carioca. São figuras vistas como herdeiras e líderes do processo, ainda que sem a mesma proeminência de Jair Bolsonaro ou de Sérgio Moro.

Além deles, temos as figuras e instituições que são parte da direita sem exercer mandato na política institucional. Temos aí movimentos como MBL e Vem Pra Rua; grupos de mídia como a Jovem Pan – com sua constelação de formadores de opinião – e sites como o Antagonista, de audiência absurda. Uma miríade de institutos liberais e conservadores é ladeada por escritores best-sellers como Bruno Garschagen, Francisco Razzo ou João Pereira Coutinho; o maior apresentador de Talk Show do Brasil, Danilo Gentilli dialoga no twitter com empresários como Luciano Hang e Flávio Rocha, de posições abertamente conservadoras. Youtubers como Nando Moura, Bernardo Kuster e Raphael Hide apresentam audiência gigantesca, enquanto Olavo de Carvalho se converte no intelectual mainstreamque sempre desejou ser. A direita cresceu e apareceu. Precisa se organizar, mas ultrapassou a fase embrionária. É eivada de contradições, mas aprofunda seu debate nas colisões entre as correntes. É uma força em ascensão mais rica e pulsante que a bizantina esquerda brasileira.

Apesar disso, ao longo dos próximos 4 anos, será impossível para a direita dissociar-se dos erros e acertos cometidos pelo governo Bolsonaro. Seremos todos responsáveis em demonstrar que as ideias que defendemos — livre mercado, fim da tutela estatal sobre indivíduos e famílias, etc — são aplicáveis e efetivas em tornar o Brasil melhor para todos. Um fracasso do governo Bolsonaro, gostemos ou não, pode redundar no retorno da extrema-esquerda ao poder; conquanto iniciativas como MBL e NOVO possam criar alternativas viáveis para 22, seria arriscado demais abandonar este governo à própria sorte — especialmente neste início.

Há, porém, uma importante e alvissareira ressalva: o grupo político do presidente, que atuou de forma sectária e agressiva com outros setores da direita ao longo dos últimos dois anos, terá que buscar apoio para se manter viável; essa é uma oportunidade interessante para uma recomposição de forças que, ao menos, reduza os conflitos e contradições ensejados por oportunistas que buscavam espaço eleitoral a todo custo.

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O segundo ponto — a luta contra o patrimonialismo — é um pouco mais complexo. Ainda que converta-se, por vezes, na rejeição à velha política, conforme demonstrado pelo fiasco de Jucás e Piccianis, esta não é compreendida em sua integralidade. O brasileiro, intuitivamente, não vê conexão direta entre privilégios e imoralidade, especialmente quando se beneficia deles de alguma maneira. Também dá de ombros, no máximo resmungando aqui e acolá, para os dispêndios faraônicos dentro da máquina pública ou no exercício do mandato político. Percebe-se o patrimonialismo como algo natural, uma espécie de construto cultural herdado de nossos colonizadores e perpetuado por nossa burocracia. Até por isso, sua materialização enquanto alvo político é tão complexa; haviam milhares de donatários de privilégios, como assessores, membros do MP, comissionados em prefeituras, concursados acomodados e beneficiários de aposentadorias fraudulentas entre os brasileiros que pediam a cabeça de Dilma Rousseff. Quantos outros não votaram em Jair Bolsonaro?

Ainda assim, a própria campanha do presidente eleito chocou-se com a ideia dos “velhos políticos”. Apoiaram a greve dos caminhoneiros contra “o sistema”. Jogaram na vala comum todos os candidatos de centro sob o argumento de que “eram mais do mesmo”, “corruptos como o PT”. Trouxeram para si Paulo Guedes, que não teve medo de assumir a Reforma da Previdência e a luta contra privilégios em suas entrevistas oficiais. O mesmo Paulo Guedes que disse, para o Instituto Millenium:

“(…) o PT está fazendo em doses maiores o que já era praticado. E é um absurdo isso… que é o uso da máquina pública para propósitos que não são os propósitos republicanos“

“ (…) então houve uma inversão total de valores hoje no Brasil… no Brasil o povo é que serve o Estado, ao invés do Estado servir o povo”


Percebam: o novo ministro da Fazenda coloca o PT como herdeiro direto de uma mentalidade pré existente. Pressupõe uma lógica de privilégios profundamente injusta. E termina por constatar, com elegância e concisão, o regime de servidão imposto ao pagador de impostos brasileiro. Como não concordar com seus argumentos? Como não se irmanar a Guedes na luta contra tamanha injustiça? Fato é: a percepção de um Estado injusto e espoliador, expressa em especial na revolta de 2013, é condição fundamental para a derrocada do velho sistema e a eleição de Bolsonaro. Transformá-la em algo tangível e compreensível, como fizemos com o esquema petista, é obrigação das lideranças de direita para os próximos anos.

As denúncias contra Flávio Bolsonaro — caso comprovadas — são perigosas pois denotam que ele, e por consequência sua família, incorreram na mesma prática histórica de apropriação criminosa do público pelo privado; de enriquecimento ilegítimo baseado nos privilégios do cargo; da ideia de que políticos podem se servir de um Estado que se serve da população. Mesmo que Flávio não seja incriminado, seu caso traz luz para um comportamento público condenável de seu pai: a ideia de que algo possa ser imoral, porém não ilegal como bastante para justificar os privilégios seus e de seus colegas, como fez quando questionado sobre o recebimento de auxílio-moradia mesmo tendo apartamento em Brasília. É o mesmo Bolsonaro que sempre votou por aumentos de salário dos parlamentares e que afirmou, em pleno carro de som:

“(…) o que um deputado federal tem? Trinta e três mil por mês de salário, tá ok? Noventa mil para contratar funcionários — eu contrato…meu pessoal é competente. Funciona. Me assessora. Tá ok? Você tem quarenta mil para passagem aérea, transporte, carro, gasolina, almoço…e se é muito? Não sei. Eu uso quase tudo isso..”

“(…) eu não abro mão do que tô recebendo. Deixo bem claro isso aí. Se eu abrir mão disso, eu não tenho como viajar de avião para Brasília…não vou morar em Brasília? Não vou poder andar pelo Brasil? Vou ter que pagar o telefone do meu bolso? Correspondência do meu bolso? Aí não dá!”


É um Jair Bolsonaro que foi eleito para defender a categoria dos militares — e que nunca escondeu isso de ninguém. Que via com desconfiança as privatizações, que lutou contra a reforma da previdência e se opôs, inicialmente, à PEC do Teto. É um político que se não corrupto — e não há nada que o desabone nesse sentido — valeu-se de todos os privilégios que pudesse amealhar, sem lutar em momento algum pela sua redução ou extinção.”Ah, mas ele era sozinho!”, dirão seus defensores. Ok. E alguma vez denunciou esses privilégios na tribuna, como fizera no combate à ideologia de gênero e no voto impresso?

Justiça seja feita, sua campanha presidencial foi exemplar, tanto na questão dos gastos, quanto na fórmula adotada. Foi, sempre, o candidato com a comunicação mais eficiente, mesmo despendendo valores irrisórios; deu de ombro para o tempo de TV e alianças com o centrão, para o delírio dos brasileiros indignados. Foi tal postura que motivou uma campanha agressiva e voluntariosa jamais vista em nossa democracia; Lula, FHC ou Collor nunca contaram com militância parecida. Bolsonaro motivou o que havia de melhor em seus eleitores, e com eles caminhou triunfante até a vitória. E graças a esta aura anti-sistema, espontânea como seu pão com leite condensado, as inconsistências corporativistas do militar foram jogadas para debaixo do tapete pelo eleitorado.

Ainda assim, a sombra de seu passado patrimonialista, compartilhado por seu filho Flávio, parece ter chegado para ficar. O escândalo do COAF jogou luz sobre a “bagunça” no gabinete do deputado estadual — isto na melhor das hipóteses. Demonstrou, no mínimo, descontrole total e desleixo com a coisa pública. Como explicar os salários adotados, a contratação de familiares, os depósitos recorrentes? E a nomeação na Alerj da personal trainer Nathalia Queiroz— também filha do pivô do escândalo? O caso em questão refere-se apenas ao período 2016-2017, mas pode transformar-se numa devassa nos gabinetes da família durante a investigação do ministério público. As consequências poderão ser terríveis para o clã, e terão efeito sobre o discurso moralista que impuseram sobre sua militância, com reverberações no embate narrativo travado entre a nova direita e o establishment midiático.

É, portanto, mister que práticas patrimonialistas não se façam presentes no seio da liderança do movimento de direita. Até por isso, iniciativas como o MBL e o partido Novo incentivam seus candidatos a reduzirem gastos substanciais de gabinete, buscando uma administração mais racional e proba dos recursos públicos. Tais atitudes carregam também valor simbólico, enquanto expressão clara da vontade política destas lideranças em reduzir o Estado e devolvê-lo ao seu propósito original, que é servir o povo. Os militantes do MBL e da direita devem condenar práticas arcaicas e imorais, bem como pressionar parlamentares que buscam se posicionar no nosso espectro a adotar modelos de governança enxutos e austeros, como padrão de comportamento administrativo e moral único na direita brasileira.

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O terceiro ponto, por fim, é o entendimento de que a luta política do povo brasileiro, nas ruas desde 2013, permanecerá ativa mesmo após a vitória do capitão. Deixemos isso bem claro: a militância que repetia a hashtag #Bolsonaro2018 como mantra ao longo dos últimos 2 anos pode ter reduzido seu ativismo, por ter alcançado seu objetivo final. Mas ela não é, nem de longe, representação máxima dos brasileiros indignados de verde e amarelo. É expressão parcial, relevante, mas não fundamental. Ora, não foi o clamor por Bolsonaro que conduziu o impeachment de Dilma Rousseff ou a defesa da Lava Jato! Foram a indignação popular e o desejo por mudança — estas sim as molas propulsoras do fenômeno político atual. E elas não estão atreladas ao presidente eleito, e tampouco sucumbirão caso as investigações sobre o gabinete de Flávio cheguem a conclusões desabonadoras para o clã.

O cenário não é ruim. A despeito da crise, Bolsonaro vem acertando muito em sua transição. Nomes como Paulo Guedes e Sérgio Moro impõe um padrão técnico e ético muito acima do apresentado pelos governos anteriores, e até por isso suas escolhas contam com 75% de aprovação popular, de acordo com pesquisa IBOPE. Seria estúpido dissociar a luta por um Brasil Livre das proposições e reformas pretendidas por homens deste calibre. Nossa experiência nas reformas Trabalhista e do Teto de gastos demonstram que é possível a defesa de pautas reformistas independentes da credibilidade do governo; nada leva a crer que não seremos capazes de fazer o mesmo com as privatizações de Paulo Guedes ou as reformas no código penal de Moro. As causas — e a luta política nelas embutida — sempre falarão mais alto.

Porém, tudo isso será afetado pelas razões demonstradas no tópico 1: éramos capazes de nos dissociarmos completamente do governo Temer. O mesmo não será possível num governo Bolsonaro/ Guedes / Moro. Será obrigatório lidar com as consequências de seus eventuais erros, mesmo que para denunciá-los. Haverá, portanto, custo. São as consequências de se chegar ao poder, ainda que indiretamente.

Há, porém, campo bastante para que o trabalho político da direita possa ser exercido fora da “zona de convergência” com o governo. Um exemplo claro foi a crise que o Ministro Marco Aurélio, do STF, colocou o país com sua liminar: foram os movimentos de rua, a mídia independente e os influenciadores nas redes sociais que conduziram a devida resposta política — em especial o MBL e o site Antagonista. Ao novo governo, não cabe — nem pode — o papel de militante em casos de crise institucional. Extrapolando o tema, todo o restante da luta em defesa da operação Lava Jato, da prisão em 2a instância e do combate à corrupção ocorrerá, em grande medida, fora dos palácios em Brasília. Some a isso os desdobramentos estaduais e municipais desta luta, num país tomado por mensalinhos e mensalões, e terá, então, a real dimensão histórica da luta que nos aguarda. Ela, definitivamente, não se encerra na eleição do presidente.

Além deste front, existem outros campos de batalha merecedores de citação: a luta nos meio estudantis e acadêmicos, que devem ser independentes por excelência; o debate intelectual e o confronto de teses na arena pública; causas empresariais e o bom trabalho no terceiro setor; ocupação de espaços na grande mídia e em postos estratégicos de comunicação e influência. É todo um universo ainda a ser desbravado, repleto de particularidades; o reestabelecimento da ordem política e do bom debate democrático passa necessariamente pelo seu repovoamento ideológico.

As próprias contradições impostas por uma composição política frágil e heterogênea — que caracteriza o PSL e o grupo do presidente — se farão presentes e diversos momentos do seu governo. Não é injusto dizer que boa parte de seus deputados eleitos é composta por oportunistas e alpinistas eleitorais, cuja compreensão parcial de fenômeno lhes permitiu utilizar Bolsonaro como mola propulsora para angariar votos. Seu compromisso fundamental é com a própria existência política, posto que efêmera; foi o próprio Jair Bolsonaro quem constatou isso, quando observou que a enxurrada de parlamentares eleitos pelo PSL simplesmente lhe abandonara na disputa do segundo turno.

Em uma de suas transmissões ao vivo no Facebook, o então candidatou afirmou que eles se elegeram por sua causa, e deveriam trabalhar por ele na reta final. Não estava errado. Mas isso não basta para garantir a fidelidade de suas hostes nos momentos que o interesse particular falar mais alto que a obediência ao capitão. Não estamos no exército, afinal! Alguém aqui consegue imaginar o desprendimento de Luciano Bivar, Major Olímpio e Fernando Francischini quando o debate sobre fundo partidário eleitoral bater à porta? Irão eles abandonar de bom grande os milhões reservados para a legenda, como preconiza o movimento de direita? E na questão da previdência? Agora que defenderão a proposta de Temer, manterão o mesmo discurso irresponsável de outrora? Caso o governo se torne impopular por algum motivo, não é impossível imaginar uma debandada geral em nome dos interesses particulares… e dos números em redes sociais. É a nova regra do jogo entrando em campo.

Nesses momentos, a força política de uma direita responsável — independente da figura do presidente — deverá se fazer presente e impor-se, com sempre fez nos momentos centrais de nossa política desde 2014. Novos arranjos poderão ser construídos, voltados para a consecução da agenda reformista, em detrimento dos ganhos rápidos e fugazes da política de likes que elegeu o presidente e seus parlamentares. É este, portanto, o elemento mais complexo e interessante de todo o fenômeno, pois permite que através da crise, algo melhor surja. Algo que permita o prosseguimento da luta política para além da luta eleitoral.

Concluo, portanto, sem lhes dar a resposta mais óbvia: o que retrucar quando a esquerda surgir com o famigerado “Cadê o Queiroz?”. Ora, isso não é problema seu. Preocupe-se com a manutenção da sua coerência e do senso histórico de que estamos em uma luta que está longe de terminar. Compreender seu papel nesse processo é muito mais importante do que defender ( ou ao menos justificar) as desventuras de um gabinete desorganizado e tomado por práticas pouco ortodoxas. A nova direita é muito mais rica e complexa que as práticas pregressas da família Bolsonaro. Tornar ela melhor e mais capaz é a missão para todos nós que pretendemos tornar o Brasil, efetivamente, um país livre para todos.

Renan Santos
Estudante interrompido, músico frustrado, cozinheiro irregular, fundador e membro mais controverso do Movimento Brasil Livre. Colunista toda terça-feira e editor-chefe do MBL News.

sábado, 22 de dezembro de 2018

Câmara de São Paulo aprova SampaPrev em 1ª votação, após cenas lamentáveis de agressão

Era madrugada deste sábado, 22 de dezembro, quando os vereadores de São Paulo aprovaram em primeira votação um substitutivo ao Projeto de Lei 621/16, que faz uma mini-reforma na Previdência do funcionalismo público municipal.

A contribuição previdenciária dos servidores passará de 11% para 14%. Também será criada uma Previdência Complementar para os novos funcionários que ganham acima do teto do INSS.

Foram mais de cinco horas de discussões, com direito a cenas lamentáveis de agressões verbais e até físicas entre parlamentares, manifestantes e guardas civis.

No final, houve 33 votos a favor e 16 contrários (veja o painel acima com os votos nominais).

É necessária uma 2ª e definitiva votação (que deve ocorrer na quarta-feira, dia 26) para que o projeto seja aprovado, siga para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB) e passe a valer já para o ano de 2019. Ainda há negociação de emendas para a versão final do texto.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

É agora ou nunca: 114 sessões em 7 dias

Vale pela curiosidade, a pauta de sessões convocadas pela Câmara Municipal de São Paulo, de hoje até o dia 28 de dezembro, incluindo até mesmo a véspera de Natal.

Obviamente, não serão realizadas todas elas, em todos esses dias. Mas a convocação dessas 114 sessões extraordinárias nos últimos dias do ano serve como garantia para a aprovação da Reforma da Previdência e do Orçamento de 2019, entre outros projetos.

No melhor dos cenários para o governo, a 1ª votação da Previdência seria realizada hoje, logo depois da audiência pública convocada parta tal finalidade, com a sua 2ª e definitiva votação até o dia 26.

Acompanhe:


SEXTA 21/12/2018

18 horas - 165ª a 171ª Sessão Extraordinária.


SÁBADO 22/12/2018

00:05h - 172ª a 178ª Sessão Extraordinária.

10:00h - 179ª a 183ª Sessão Extraordinária.

15:00h - 184ª a 188ª Sessão Extraordinária.


DOMINGO 23/12/2018

00:05h (cinco minutos): 189ª a 195ª Sessão Extraordinária.

10:00h - 196ª a 202ª Sessão Extraordinária.

15:00h - 203ª a 209ª Sessão Extraordinária.


SEGUNDA 24/12/2018

00:05h - 210ª a 216ª Sessão Extraordinária.

08:00h - 217ª a 223ª Sessão Extraordinária.


QUARTA 26/12/2018

10:00h - 224ª a 230ª Sessão Extraordinária.

15:00h - 144ª Sessão Ordinária

Após a 144ª Sessão Ordinária: 231ª a 237ª Sessão Extraordinária.


QUINTA 27/12/2018

00:05h - 238ª a 244ª Sessão Extraordinária.

10:00h - 245ª a 251ª Sessão Extraordinária.

15:00h - 252ª a 258ª Sessão Extraordinária.


SEXTA 28/12/2018

00:05h - 259ª a 265ª Sessão Extraordinária.

10:00h - 266ª a 272ª Sessão Extraordinária.

15:00h - 273ª a 279ª Sessão Extraordinária.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

É mais fácil acreditar em Papai Noel do que na Justiça

O vaivém jurídico que ameaçou colocar nas ruas mais de 100 mil presos em segunda instância, mas enfim foi barrado com um mínimo de sensatez após algumas horas de instabilidade e risco à legalidade no país, traz três lições natalinas:

1) Tem palhaço querendo aparecer mais que Papai Noel.

2) Existe presente que não adianta prometer. Nem o dinheiro compra.

3) A opinião de muitas pessoas sobre decisões monocráticas, ainda mais durante o recesso do Judiciário, muda ao gosto do freguês. Incrível!

Foi impagável ver como tem gente incoerente e hipócrita, que comemora ou condena atos idênticos da Justiça, dependendo de quem seja o beneficiário da decisão. O papo de que a lei é igual para todos é pura balela. Uma vergonha!

Que se discuta o mérito da questão das prisões em segunda instância no colegiado do STF, pelo suposto desacordo com o texto da Constituição, vá lá. Mesmo que seja um assunto recorrente, que pode ter decisões diferentes tomadas em tão pouco tempo e ainda ficar sujeito aos humores dos ministros. Mas que algum showman de toga queira individualmente passar por cima das instituições, é simplesmente inaceitável. Acorda, Brasil!

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Prefeitura quer votar SampaPrev nos dias 21 e 26; servidores convocam manifestação contra reforma

Foi aprovado nesta quarta-feira, 19, com o voto contrário do vereador Claudio Fonseca (PPS), o relatório final da Comissão de Estudos da Reforma da Previdência dos servidores paulistanos na Câmara Municipal de São Paulo.

Na sexta-feira, dia 21, está marcada uma audiência pública para debater o projeto do Executivo. Diversos sindicatos de servidores - inclusive o Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), presidido por Claudio Fonseca - já convocam manifestações para a frente da Câmara na tentativa de adiar a votação.

A intenção do governo é discutir (pelo menos duas horas, como determina o regimento) e aprovar o projeto, que aumenta a contribuição mensal do funcionalismo de 11% para 14% e institui a SampaPrev, em primeira votação na sexta-feira, dia 21, depois da audiência pública, e em segunda e definitiva votação na quarta-feira, dia 26 de dezembro.

O ano legislativo pode ser encerrado no próprio dia 26, com a reforma da Previdência e a aprovação do Orçamento de 2019. Mas os vereadores trabalham com uma margem de manobra até sexta, dia 28. A oposição e os servidores municipais prometem estragar os planos natalinos do prefeito Bruno Covas e do presidente da Casa, vereador Milton Leite. Quem ganha a queda de braço: o governo ou os servidores?

Fim de ano na Câmara de SP: Vota tudo ou nada?

Faltando menos de duas semanas para o fim do ano, em meio às festas de Natal e Réveillon, a Câmara Municipal de São Paulo vive clima intenso de discussões e a expectativa da convocação de sessões extraordinárias num ritmo alucinante, muito além do padrão de 2018. Tudo isso com zero entendimento político.

O prefeito Bruno Covas (PSDB), preocupado com o caixa de 2019 e interessado em implementar sua imagem à frente do governo paulistano, quer aprovar a toque de caixa duas mini-reformas: uma administrativa, mexendo na estrutura de duas secretarias (na esteira da dança das cadeiras que haverá em janeiro), e outra da Previdência dos servidores municipais, aumentando a alíquota e implantando a SampaPrev.

Fora isso, estão reservados pelo menos dois dias para discussão e aprovação do tradicional pacotão de projetos dos vereadores, em 1ª e 2ª votação, além da lista dos chamados "projetos polêmicos" (em sessão prevista para quinta, dia 20). O que vai acontecer ainda é um mistério.

A última sessão do ano será obrigatoriamente a votação do Orçamento. A dúvida é até que data seguirá o plenário, com o empenho do governo para aprovar essas duas mini-reformas, em duas votações cada, sendo que a maioria dos vereadores não tem o mínimo conhecimento do que estará sendo votado (se é que algo ainda será votado, já que vários vereadores prometem fazer obstrução). Pode isso, Arnaldo?

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Especial de Natal: O Papa é pop e os padres são celebridades celestiais no #ProgramaDiferente



Neste especial de Natal, o #ProgramaDiferente fala dos padres cantores e líderes da igreja católica que se transformaram em verdadeiras celebridades.

Afinal, se até o Papa é Pop, como deixa claro o pontificado do carismático argentino Jorge Mario Bergoglio, o popular Papa Francisco, seria até pecado não entrar nessa onda para entreter, cativar e catequizar seus fiéis.

Padres popstars. Assista.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Vem aí a 5ª temporada do #ProgramaDiferente



A partir de 20 de janeiro de 2019, na estreia da sua 5ª temporada, o #ProgramaDiferente vai intensificar a variedade de temas abordados nesse ano de muita expectativa para o Brasil, principalmente depois dos resultados eleitorais de 2018, com uma campanha acirrada que chacoalhou as estruturas da política tradicional e dividiu a população. Veja a chamada.

Por isso, o compromisso do programa é acompanhar vigilante o primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro, além dos novos governadores, deputados e senadores, muitos deles inexperientes e estreantes em cargos eletivos. A defesa intransigente dos ideais democráticos e dos princípios republicanos será fundamental.

O ano de 2019 também marca datas emblemáticas, como os 60 anos da revolução cubana e o centenário do nazismo, por exemplo, para citar dois extremos à direita e à esquerda, importantes para o debate sobre as liberdades individuais, os direitos coletivos e o estado democrático de direito. Não faltarão ainda os assuntos culturais e comportamentais que merecem a cobertura regular do programa.

O segredo é uma fórmula simples, objetiva e bem sucedida - e que acabou propiciando uma aura cult ao #ProgramaDiferente: apresentar semanalmente um bom programa jornalístico, informativo, crítico e colaborativo (com entrevistas, debates, notícias e prestação de serviços), amparado por um conteúdo abrangente e bem apurado que lhe garante respeito, credibilidade e mais de 5 milhões de views no Youtube, Twitter e Facebook, tudo isso escorado por um olhar isento e alternativo ao da imprensa tradicional.

O programa vem se destacando por um jornalismo qualificado, com pautas diferenciadas e uma abordagem leve, plural e democrática, ouvindo diversas personalidades das mais diversas áreas (política, artes, cultura, direito, educação, esportes, meio ambiente, urbanismo, tecnologia, comunicação, redes sociais etc.). Reveja nos links a seguir a programação das temporadas anteriores: 1ª temporada (2015), 2ª temporada (2016), 3ª temporada (2017) e 4ª temporada (2018).

Veja também:

sábado, 15 de dezembro de 2018

Eduardo Tuma será presidente da Câmara de SP em 2019; atual presidente, Milton Leite será o vice

Com 51 votos, o vereador Eduardo Tuma (PSDB) foi eleito neste sábado, 15, para a Presidência da Câmara Municipal de São Paulo no ano de 2019.

O "anti-candidato" Fernando Holiday (DEM), líder do MBL, votou nele próprio. O vereador Gilberto Natalini (PV) se absteve e os vereadores do PSOL, Sâmia Bomfim e Toninho Vespoli, não compareceram à votação.

Uma curiosidade: na declaração de votos de alguns vereadores, como Arselino Tatto (PT) e Eliseu Gabriel (PSB), foi usado o argumento contra o projeto da Escola Sem Partido para justificar o voto em Tuma, em vez de Holiday. Só esqueceram que ambos, Tuma e Holiday, são co-autores do projeto. Coisas da Câmara.

O atual presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), foi eleito para a 1ª vice-presidência de Eduardo Tuma. A 2ª vice será Rute Costa (PSD), o 1º secretário, Paulo Reis (PT), e o 2º secretário, Isaac Felix (PR).

A vereadora Soninha Francine (PPS) será a 1ª suplente da Mesa Diretora, e o vereador Claudinho de Souza (PSDB), 2º suplente.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Tem Escola de Papai Noel no #ProgramaDiferente



O #ProgramaDiferente inicia as comemorações natalinas com esse especial "Escola de Papai Noel". Em tempos de crise, nem o bom velhinho escapa da concorrência e precisa se manter atualizado para não engrossar a lista do desemprego e permanecer ativo no mercado de trabalho. Aqui você conhece o be-a-bá do ho! ho! ho! Afinal, o Polo Norte é logo ali. Assista.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Às vésperas de eleger tucano Eduardo Tuma para presidência, Câmara de São Paulo tenta acordo para votar pacotão de projetos dos vereadores

Entre idas e vindas, com pautas publicadas, divididas, recompostas e republicadas, a Câmara Municipal de São Paulo ainda tenta um acordo político para votar o pacotão de projetos de lei de autoria dos vereadores, às vésperas da eleição da Mesa Diretora (convocada para as 10h deste sábado, 15 de dezembro).

A eleição do vereador Eduardo Tuma (PSDB) parece certa, com apoio majoritário da base governista e até do PT (contra a candidatura independente do vereador Fernando Holiday), mas há polêmica na composição dos outros cargos. A vice estaria reservada ao DEM do atual presidente, vereador Milton Leite, mas outros partidos questionam o acordo, como o PRB de Souza Santos.

Na prática, o presidente eleito da Câmara será o vice-prefeito de São Paulo durante o ano de 2019 (o mandato é de um ano, com direito a uma reeleição na mesma legislatura), assumindo interinamente a Prefeitura nas ausências de Bruno Covas (PSDB), o que é muito comum em razão de constantes viagens representando a cidade.

O pacotão pautado para a sessão desta quinta-feira, dia 13, retoma projetos em 1ª e 2ª votação, excluindo apenas o que o colégio de líderes decidiu classificar de "projetos polêmicos", como o Escola sem Partido e uma nova regulamentação dos aplicativos de transporte, ambos previstos para a pauta do dia 20 de dezembro.

Na pauta mais branda (embora não se chegue a um acordo para votação) há 99 itens, dentre eles a proibição do uso de canudinho plástico em restaurantes, bares e lanchonetes. São também retomadas outras propostas inusitadas, já citadas por aqui.

Tem da proibição de multas aplicadas por vídeo-monitoramento até a obrigação de restaurantes, bares e hotéis oferecerem em seus cardápios sobremesas sem açúcar. Tem proibição de curso à distância na área da saúde. Tem obrigatoriedade da inserção em braile de informações básicas nas embalagens de produtos.

Lembrando que todos esses são projetos de leis municipais - e mesmo que aprovados na Câmara, podem ser vetados pelo Executivo por inconstitucionalidade. O veto a vários deles é barbada. Não é nem o caso de ser favorável ou contrário ao mérito de determinadas iniciativas, mas o fato é que há muitos temas que não cabem exclusivamente ao município legislar.

Pauta de temas variados

Tem proposta de Dia do Afroempreendedor. Tem cota de mulheres nos conselhos das empresas públicas municipais. Tem obrigatoriedade de intérprete de libras durante o pré-natal de gestantes surdas. Tem obrigatoriedade de plantio de árvores em estacionamentos a céu aberto. Por outro lado, tem outro que facilita a remoção de árvores dos logradouros públicos por empresas privadas.

Nem a música é esquecida: há desde o "Programa de Fomento e Difusão do Forró" até a inclusão da "Semana do Rock" no calendário oficial da cidade.

Tem projeto que institui a "bengala verde" para pessoas com baixa visão, assim como a bengala branca dos cegos. Outro que cria um alvará específico para estabelecimentos comerciais venderem tinta spray, além de proibir a venda a menores. Tem "farmácia popular do pet". Tem "cachorródromo" em clubes, parques e áreas públicas. Tem conselho municipal para rádios comunitárias. Tem professor de educação física em praça. Tem implantação de cursinho pré-vestibular nos CEUs e tem passe livre para estudante de cursinho. Tem até política municipal de incentivo à cultura do bambu.

É bom lembrar o procedimento de votação desses Projetos de Lei: na maioria das vezes, os PLs são aprovados por votação simbólica, apenas com o registro nominal dos poucos votos contrários. Dificilmente há algum debate mais aprofundado, a não ser nos casos de maior repercussão pública (projetos que tenham sido noticiados na imprensa, por exemplo, ou que acarretem maiores consequências ao dia-a-dia da cidade).

Quando não há entendimento político para a aprovação dos projetos, vereadores podem obstruir a sessão com medidas regimentais que atrasem ou dificultem a votação de toda a pauta, como a inscrição para duas horas de discussão de cada item pautado.

Isso porque há um acordo tácito estabelecido na Câmara: todos os parlamentares tem uma "cota" anual idêntica de projetos, ou seja, para que nenhum se destaque dos outros pela produtividade, todos têm garantida a mesma quantidade de PLs aprovados.

A população reclama, muitas vezes com razão, e a imprensa cobre mal. Lamentável.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Cota de malucos de Bolsonaro já está preenchida?



Faltou o aviso: “Esta é uma obra de ficção, qualquer semelhança com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real terá sido mera coincidência.”

Entre lunáticos que apoiaram a eleição do presidente Jair Bolsonaro, sujeitos limítrofes que foram eleitos deputados e tresloucados que assumiram algum lugar no governo, parece que a cota está preenchida. Não se sabe se há exame psicotécnico para ocupar ministério, parece que não.

Mas já temos figuras ímpares como uns militares e pseudofilósofos com mania persecutória contra comunista, chanceler anti-globalização, ministro do verde que é réu contra o meio ambiente e renega o aquecimento global, ministro-astronauta showman que se questiona se o homem foi à lua ou se existem aliens por ali, e até ministra-pastora que viu Jesus num pé de goiaba. Resumindo: estamos f...ritos! Assista.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Das fake news ao fake gov: Será o início do fim?

Eu suspeitei desde o princípio: os discursos e as ações não combinavam. Aquele moralismo propagandeado era falso. Agora as desculpas esfarrapadas tornam evidente o estelionato eleitoral.

Toda a campanha foi marcada pelo roto falando do rasgado. Era a direita chucra e truculenta atacando a esquerda burra e calhorda. Tudo farinha do mesmo saco da velha política. Duas gangues armadas (e desalmadas) na disputa de sempre, no vale tudo pelo poder. Ganhasse quem ganhasse, perderia o Brasil.

Das fake news ao fake gov, quanto tempo ainda vai durar a espuma dessa onda de popularidade do "mito"? A casa começou a ruir. O novo presidente nem tomou posse e já há claros sinais de imperícia e ingovernabilidade. Não bastavam ministros réus e apoiadores suspeitos, denúncias consistentes atingem em cheio o núcleo da família Bolsonaro. As respostas parecem tiradas do manual de qualquer advogado de porta de cadeia, falas reeditadas de Lula, Dilma e companhia petista. Aliás, quando todos se farão companhia?

Não chega a ser uma metamorfose ambulante para quem já não esperava nada desse futuro governo impostor. Mas para a maioria de seus eleitores, será. Nem tanto para os bolsominions, com aquela velha opinião formada sobre tudo, porém eles são minoria dentro dos 57,7 milhões de brasileiros incrédulos ou de boa fé que elegeram Jair Bolsonaro, que parece cada vez mais dizer agora o oposto do que disse antes (perdão, Raul).

Quando vai cair a ficha do povão? E o que restará diante de mais desesperança? Que reação veremos desencadeada perante um novo sentimento de frustração? Qual a saída para o Brasil? Surgirão novos movimentos cívicos nas redes e nas ruas? Parece lógico que aqui está reservado o papel de uma oposição democrática e republicana, que ajude a preservar as liberdades individuais e os direitos coletivos diante da ameaça do caos. Tô dentro!

Se a mera expectativa de poder já provoca uma disputa aberta nas hostes bolsonaristas, com brigas internas e acusações num nível tão indecoroso e rasteiro, imagine quando o governo enfrentar problemas concretos, resistência externa e começar a desmoronar de vez. Vai ser um salve-se quem puder! Aí sim teremos um risco real e objetivo às instituições. Precisamos, com a Constituição nas mãos, seguir atentos e vigilantes contra oportunistas e revanchistas, à direita e à esquerda. Xô, golpistas!

Lembro que em determinado período dos governos petistas, entre os primeiros indícios do mensalão e as condenações do petrolão, dizia-se que o presidente Lula tinha cobertura teflon, aquela substância antiaderente que recobre as panelas, porque parecia que nenhuma denúncia grudava nele. Bolsonaro vive um momento similar. Seu pré-governo parece aquele "joão-bobo", tradicional brinquedo inflável de criança que apanha, inclina, balança mas insiste em permanecer de pé. O problema é que basta um furo para o ar vazar e a brincadeira acabar. Viveremos um 2019 de fortes emoções. Não sabe brincar, não desce pro play.

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS/SP, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do Blog do PPS e apresentador do #ProgramaDiferente

sábado, 8 de dezembro de 2018

Mais de 3,7 milhões de views no Youtube: Audiência da TVFAP.net supera canais de entidades tradicionais, como de outras fundações, universidades e partidos

É sempre bom ter uma referência do alcance e da repercussão do nosso trabalho, certo?

Para isso, fizemos um comparativo com entidades afins para medir os nossos próprios resultados, sendo que a maioria dos canais pesquisados tem muito mais anos de atividades nessa plataforma de vídeo e nas redes sociais.

Assim, apresentamos os números de 2018 da TVFAP.net até o momento, tendo como carro-chefe dessa audiência o #ProgramaDiferente (lembrando que os números da audiência de cada canal no Youtube são públicos).

De janeiro a novembro, faltando ainda um mês para fechar o balanço do ano, tivemos mais de 1,3 milhão de visualizações da nossa programação. Desde a estreia da TVFAP.net  no Youtube, foram mais de 3,7 milhões de views (sem contar a audiência em outras ferramentas, plataformas e aplicativos).

O que isso significa? Perto desses youtubers da moda e influenciadores digitais, talvez nada muito impressionante.

Mas vamos comparar a nossa audiência com outros canais similares no Youtube, em ordem decrescente de visualizações:

TVFAP - 3,7 milhões

TVPUC - 2,9 milhões

TV USP - 2,6 milhões

PSDB no Youtube - 2,3 milhões

Insper - 1,4 milhão

Partido NOVO - 1,3 milhão

TV Mackenzie - 1,2 milhão

TV FPA - Fundação Perseu Abramo (PT) - 921 mil

Fundação FHC - 851 mil

Rede Sustentabilidade - 376 mil

PPS no Youtube - 276 mil

PSB no Youtube - 245 mil

PSOL no Youtube - 119 mil


Leia também: O que é o #ProgramaDiferente?

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Roberto Freire fala sobre nova formatação partidária que vai surgir a partir do PPS em janeiro de 2019



O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, fala sobre a nova formatação partidária que surgirá em janeiro a partir do Congresso Extraordinário do PPS e sobre os desafios pós-eleições com a jornalista Maria Lydia, no Jornal da Gazeta. Assista.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

A imagem que fica é da irresponsabilidade fiscal

Se não bastasse o vergonhoso aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil (Ops! Falei que é uma vergonha!? Será que o ministro Lewandowski vai mandar me prender?), gerando o chamado "efeito cascata" ao elevar o teto de remuneração dos três poderes, agora é a Câmara dos Deputados que passa a impressão de contribuir para a irresponsabilidade fiscal e a farra geral da República.

Isso porque os deputados aprovaram um projeto que vai livrar de punição os municípios que passarem do limite estabelecido com gastos de pessoal. Assim que o presidente Michel Temer sancionar essa lei, como fez com o aumento dos ministros do Supremo, os prefeitos também podem fazer a sua própria festa! Criou um clima de "liberou geral, prefeitada!".

Na prática, a crise torna insustentável a gestão da maioria dos prefeitos país adentro. Como tocar uma cidade que gasta mais do que arrecada? O projeto aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (5) altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para acrescentar que os municípios que tiverem queda de arrecadação de mais de 10% não podem sofrer sanções caso ultrapassem o limite de gastos de 60% da receita com servidores ativos e inativos (Alô, reforma da Previdência!?).

Vá lá que a nova regra só valerá se essa redução for causada pela queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios ou royalties e participações especiais. Ou seja, por fatores alheios à qualidade da administração de cada prefeito. Mas não deixa de ser, por via indireta, uma atenuante para a irresponsabilidade fiscal.

Hoje, caso ultrapasse o teto e não o restabeleça em até oito meses, o município fica impedido de receber transferências voluntárias, obter garantias e contratar operações de crédito até regularizar a situação. Ficam proibidos ainda de reajustarem salários de servidores e de realizarem novas contratações. Um freio necessário (Ou não?).

Todo mundo sabe que a situação financeira de grande parte das cidades brasileiras é caótica. Ninguém quer a quebradeira geral dos municípios. Mas o problema é a sinalização reiterada que se dá à população. Esta é mais uma iniciativa que terá repercussão extremamente negativa, num cenário em que a imagem dos políticos já está abaixo do piso - e vai ficando cada vez mais difícil reverter essa queda. Aumento, mesmo, só de gastos públicos e salários da elite do poder. 

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Após polêmica, vereadores de São Paulo refazem pauta; atenção para projetos que interessam a moradores de prédios e ruas com feira livre

Como era previsível depois da confusão que se estabeleceu sobre o que seriam "projetos polêmicos" e os critérios para serem pautados ou retirados da pauta, nada foi votado na sessão de terça-feira da Câmara Municipal de São Paulo. Não houve entendimento político. Duas novas pautas foram então publicadas para as sessões desta quarta-feira, 5 de dezembro.

A primeira pauta basicamente repete a de terça-feira, mas ficou restrita aos projetos que estão em 1ª votação, excluindo aqueles que iriam para 2ª e definitiva votação. Foi também incluído um projeto do Executivo que trata de abono aos profissionais da Educação.

Já uma segunda pauta traz seis novos itens. Além deste já mencionado do Executivo, repetido da primeira, há outros cinco projetos de vereadores, também em 1ª votação. Um deles trata do incentivo à implantação de crematórios na cidade, sejam eles públicos ou privados.

Outros dois projetos, se e quando aprovados, acarretarão mudanças e despesas para todos os moradores de prédios em São Paulo. Um obriga a instalação de gerador de energia elétrica em todos os edifícios, outro determina a instalação de pontos de tomada nas vagas de veículos em garagens residenciais e comerciais (para veículos elétricos).

Outro projeto estabelece ainda um rodízio nas ruas destinadas às feiras livres em todos os bairros, com um período máximo de dois anos consecutivos em cada endereço, a não ser que estejam situadas em locais que não causem transtornos aos moradores, como baixos de viadutos e praças.

Projetos em 2ª e definitiva discussão, além dos tais "projetos polêmicos", eles próprios motivos de grande polêmica entre os vereadores, estão adiados para uma próxima votação.

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Primeiro pacotão pautado na Câmara Municipal de São Paulo exclui os "projetos polêmicos"; a maior polêmica entre os vereadores foi essa própria classificação

Foi publicada a pauta para a sessão desta terça-feira (4), como anunciado pelo presidente Milton Leite (DEM). Trata-se do primeiro pacotão de projetos de autoria dos vereadores que devem ser votados até o fim do ano, como tradicionalmente acontece. Dessa listagem inicial, porém, estão excluídos projetos considerados polêmicos, como o "Escola Sem Partido", ou mudanças de zoneamento da cidade, que exigem o chamado "quorum qualificado".

Nessa pauta com 85 propostas de vereadores de todos os partidos, há iniciativas como a proibição de uso do canudinho plástico em restaurantes, bares e lanchonetes. Há outras propostas inusitadas, que vão da proibição de multas aplicadas por vídeo-monitoramento à obrigação de restaurantes, bares e hotéis oferecerem em seus cardápios sobremesas sem açúcar. Tem proibição de curso à distância na área da saúde. Tem obrigatoriedade da inserção em braile de informações básicas nas embalagens de produtos.

A vereadora Soninha Francine (PPS) cobrou do presidente da Câmara que se estabeleça um critério para votar o que é considerado "polêmico". Ela defende um desses projetos vetados na pauta de terça, que é a  regulamentação das antenas de celulares. O vereador Adilson Amadeu (PTB) também questionou essa classificação de "projetos polêmicos". Ironizou que talvez seja o caso de substituir o voto dos vereadores por freiras no convento.

Lembrando que todos esses são projetos de leis municipais - e mesmo que aprovados na Câmara, podem ser vetados pelo Executivo por inconstitucionalidade. O veto a vários deles é barbada. Não é nem o caso de ser favorável ou contrário ao mérito de determinadas iniciativas, mas o fato é que há muitos temas que não cabem exclusivamente ao município legislar.

Pauta de temas variados

Tem proposta de Dia do Afroempreendedor. Tem cota de mulheres nos conselhos das empresas públicas municipais. Tem obrigatoriedade de intérprete de libras durante o pré-natal de gestantes surdas. Tem obrigatoriedade de plantio de árvores em estacionamentos a céu aberto. Por outro lado, tem outro que facilita a remoção de árvores dos logradouros públicos por empresas privadas.

Nem a música é esquecida: há desde o "Programa de Fomento e Difusão do Forró" até a inclusão da "Semana do Rock" no calendário oficial da cidade.

Tem projeto que institui a "bengala verde" para pessoas com baixa visão, assim como a bengala branca dos cegos. Outro que cria um alvará específico para estabelecimentos comerciais venderem tinta spray, além de proibir a venda a menores. Tem "farmácia popular do pet". Tem "cachorródromo" em clubes, parques e áreas públicas. Tem conselho municipal para rádios comunitárias. Tem professor de educação física em praça. Tem implantação de cursinho pré-vestibular nos CEUs e tem passe livre para estudante de cursinho. Tem até política municipal de incentivo à cultura do bambu.

É bom lembrar o procedimento de votação desses Projetos de Lei: na maioria das vezes, os PLs são aprovados por votação simbólica, apenas com o registro nominal dos poucos votos contrários. Dificilmente há algum debate mais aprofundado, a não ser nos casos de maior repercussão pública (projetos que tenham sido noticiados na imprensa, por exemplo, ou que acarretem maiores consequências ao dia-a-dia da cidade).

É o caso daqueles excluídos dessa pauta, como o "Escola sem Partido", criticado por vereadores progressistas e aqueles ligados à Educação; ou a proibição dos canudos, que tem a oposição declarada dos vereadores "liberais" como Fernando Holiday (DEM), líder do MBL.

Quando não há entendimento político para a aprovação dos projetos, vereadores podem obstruir a sessão com medidas regimentais que atrasem ou dificultem a votação de toda a pauta. Isso porque há um acordo tácito estabelecido na Câmara: todos os parlamentares tem uma "cota" anual idêntica de projetos, ou seja, para que nenhum se destaque dos outros pela produtividade, todos têm garantida a mesma quantidade de PLs aprovados. Acredite se quiser.

A magia da dublagem no #ProgramaDiferente



O #ProgramaDiferente desta semana faz um passeio nostálgico por filmes, séries de TV e desenhos animados, revelando as vozes por trás de grandes personagens que marcaram gerações. O trabalho mágico dos dubladores que dão vida, com técnica e emoção, às histórias interpretadas originalmente em outros idiomas, substituindo as vozes originais e imprimindo uma personalidade genuinamente nacional. Afinal, quem não lembra da tradicional assinatura "Versão brasileira: Herbert Richers"? Assista.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Os movimentos cíclicos da política no mundo

Para quem entende que os movimentos políticos são cíclicos, e que exemplos do exterior acabam chegando ao Brasil mais tarde de forma abrasileirada, pode aguardar alguns meses ou anos até que os protestos dos "coletes amarelos" na França tenham alguma reprodução similar por aqui.

Afinal, alguém duvida que ondas mais progressistas ou mais conservadoras iniciadas na Europa atravessam o mundo e influenciam diversos povos americanos de tempos em tempos? Pode ser uma impressão equivocada, talvez? Ou será tudo mera coincidência?

Dos movimentos estudantis dos anos 60 à Primavera Árabe, do Occupy Wall Street ao Movimento dos Indignados, chegamos aos protestos de junho de 2013 no Brasil, que originariam ainda criações genuinamente brazucas (embora com forte inspiração internacional) como o Movimento Brasil Livre, o Vem Pra Rua e toda a proliferação de grupos mais ou menos organizados que saíram das redes sociais e foram às ruas em apoio à Operação Lava Jato e ao impeachment de Dilma Rousseff. Deu no resultado das urnas de outubro de 2018.

Vivemos recentemente essas ondas opostas, primeiro com a eleição de uma leva de presidentes formados na escola da velha esquerda, à moda bolivariana, como Lula (Brasil), Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Michelle Bachelet (Chile), Rafael Correa (Equador), Cristina Kirchner (Argentina) e Tabaré Vázquez ou José Mujica (Uruguai), que foram substituidos agora por essa "nova" direita de figuras como Trump (EUA), Bolsonaro (Brasil), Sebastián Piñera (Chile), Iván Duque (Colômbia), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Martin Vizcarra (Peru), Maurício Macri (argentina) ou Lenín Moreno (Equador).

Esses fenômenos globais - ora à esquerda, ora à direita - ganham corpo a partir da Europa e se reproduzem pela América. A série de protestos que estão acontecendo na França e colocam o presidente Emmanuel Macron sob pressão foi motivada pelo aumento de impostos sobre combustíveis. O pretexto nem importa tanto. É um rastilho de pólvora que sinaliza como anda o humor da população com os políticos e pode incendiar mundo afora.

O futuro presidente do Brasil ainda surfa na alta popularidade e frequenta com pompa estádio de futebol em festa de time campeão. Sem querer torcer contra, mas basta acompanhar os fatos históricos para saber como isso pode acabar mal. Todos aqueles que terminaram defenestrados do poder viveram essa fase de lua-de-mel com o povão. Até quando? É esperar para ver.

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Boçalnaro, o atraso e a ignorância climática

O presidente Jair Bolsonaro gosta de se inspirar no padrão norte-americano de Donald Trump. Lá e cá, são dois personagens truculentos e folclóricos que se tornaram presidentes improváveis. Ambos são daqueles boçais que gostam de desqualificar a ciência e dizer que "essa coisa aí de mudança climática é uma besteira, tá ok?" (se falar essa frase com a língua presa ganha 10 pontos).

Tem quem goste do estilo. Mas é evidente que estamos andando para trás. Lamentável! As declarações de Bolsonaro sobre os motivos que o levaram a cancelar a COP-25, a Conferência do Clima das Nações Unidas, que seria realizada no Brasil em 2019, são ridículas e preocupantes.

Dizer que é economia de recursos, vá lá, mas argumentar com essa pataquada de "triplo A" mostra bem o nível intelectual descerebrado desse governo que tem como guru o astrólogo e pseudo-filósofo Olavo de Carvalho e como chanceler Ernesto Araújo, um blogueiro hidrófobo que acha que o aquecimento global é invencionice da esquerda.

O tal do "triplo A" entra para o rol de ameaças como a URSAL, a conspiração illuminati e a invasão de marcianos: segundo Bolsonaro, realizar a COP-25 no Brasil colocaria em risco a soberania nacional por conta dessa faixa territorial imaginária que envolve os Andes, a Amazônia e o Atlântico, da qual "forças ocultas" internacionais querem se apoderar. Começamos bem. Socorro!

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Os 50 anos do filme O Bandido da Luz Vermelha, de Rogério Sganzerla, no #ProgramaDiferente



O #ProgramaDiferente desta semana homenageia os 50 anos do lançamento do filme "O Bandido da Luz Vermelha", ocorrido em 2 de dezembro de 1968, e que praticamente profetizou o Ato Institucional nº 5, considerado o mais duro golpe na democracia ao dar poderes quase absolutos ao regime militar.

O AI-5 só foi anunciado em 13 de dezembro de 1968, dias depois do filme entrar em cartaz, mas curiosamente foi antecipado na locução de uma cena emblemática na filmagem de Rogério Sganzerla, que relembramos neste especial. Da realidade à ficção: Qualquer semelhança não é simples coincidência. Assista.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Haddad é só um papagaio de Gleisi e Lula, coitado!

Quem achou que podia sair algo de útil ou de aproveitável da boca ou da cabeça de Fernando Haddad após a estrondosa derrota do PT para Jair Bolsonaro, pode tirar a estrelinha da chuva.

Já quem, como nós, segue os ensinamentos do Barão de Itararé, sempre soube que "de onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo".

Incrível como Haddad é tão boçal quanto Bolsonaro, só na mão inversa. Ele é incapaz de abandonar o discurso da cartilha lulista e de fazer a tão necessária autocrítica sobre os motivos que levaram o Brasil a optar pelo candidato que melhor encarnou o antipetismo na campanha presidencial, após quatro eleições consecutivas de presidentes petistas. Haddad é uma fraude que nem Freud explica.

Em entrevista à Folha, em vez de aproveitar a oportunidade para inaugurar um novo discurso, repetiu a retórica eleitoreira fracassada, quase num terceiro turno imaginário do PT contra Bolsonaro. Atribuiu a derrota petista à "elite econômica" brasileira, que teria perdido "o verniz" e demonstrado a sua verdadeira face. Foi ridicularizado hoje em editorial da própria Folha: "Haja elite".

Coitadinho, Haddad até se esforça para parecer bom moço, mas tem um pensamento limitado, que simplesmente repete as palavras de ordem de Lula e Gleisi, a presid´anta do PT nessa fase da estrela (de)cadente. Triste fim.

domingo, 25 de novembro de 2018

Um novo nome para um novo ser e um fazer diferente

Tchau, velha política. Ninguém aguenta mais esses partidos decadentes, obsoletos, fechados em si mesmos, com falsos líderes que não representam nada além dos seus próprios interesses.

Não chega a ser novidade que a sociedade clama por mudança. Das manifestações espontâneas de 2013 ao resultado das urnas em 2018, não foram poucos os recados da população descontente com o atual sistema e descrente nos representantes da mesmice. Agora basta!

O Brasil exige renovação de nomes, métodos, práticas e conceitos. Busca entre um extremo e outro a saída, errando e aprendendo. O que nós precisamos, deste lado do balcão, é oferecer uma alternativa democrática, sensata, honesta, viável e coerente. Estamos empenhados, portanto, para que tenha sucesso essa nova formatação política que pode ser originada do diálogo do PPS com a Rede Sustentabilidade e os movimentos cívicos surgidos da desilusão com os partidos tradicionais.

A democracia brasileira vive o fim de um ciclo iniciado com a chamada "Nova República", em 1985. Naquela onda das Diretas Já e da esperança com a vitória de Tancredo no colégio eleitoral, a ditadura militar tinha virado entulho histórico. Veio o primeiro baque com o governo Sarney, que forjou Collor, que acarretou Itamar, que projetou FHC, que gerou Lula, que inventou Dilma, que alçou Temer e que culminou em Bolsonaro, sepultando de vez esse período festivo da democracia.

O fracasso e os malfeitos do PT frustraram a esperança da maioria do povo que o elegeu quatro vezes consecutivas, traíram a história de uma geração e enxovalharam todo um campo político democrático que havia derrotado com honra e mérito a ditadura no Brasil. Tanto fizeram que provocaram não apenas ojeriza, ódio e antipatia à esquerda democrática, mas reanimaram os sentimentos mais abjetos daquela direita truculenta execrável que parecia morta, mas que somente hibernava nas últimas três décadas.

A tarefa que se coloca agora aos integrantes deste campo democrático é defender as conquistas do estado de direito, com seus princípios republicanos e as garantias fundamentais da cidadania. O Brasil pode e deve mudar seus representantes a cada eleição, isso é salutar. O que não podemos é andar para trás. Seguiremos firmes no combate ao populismo, à polarização burra e simplória, aos extremismos de direita ou de esquerda e à forma fisiológica, corrupta e patrimonialista de se fazer política.

Temos como pauta mínima a defesa das instituições democráticas, dos direitos e liberdades individuais e coletivas, tais como a liberdade de opinião, de expressão e pensamento, a proteção constitucional às minorias, o direito de ir e vir, a livre organização e associação, e a liberdade de imprensa, bem como a urgência das reformas do Estado brasileiro e a efetividade do desenvolvimento sustentável, com ações objetivas em favor da qualidade de vida, seja no âmbito econômico, ambiental ou da justiça social.

O nosso maior desafio é consolidar essa nova formatação política diante da crise do atual sistema eleitoral-partidário e do esgotamento (aqui e no mundo) deste modelo da democracia representativa em vigor, que já não atende a demanda da população diante dos avanços tecnológicos e dos anseios por uma participação mais direta e objetiva nas decisões que afetam o nosso dia-a-dia e projetam o futuro da sociedade.

Que esse novo movimento de cidadania possa erigir livre das armadilhas burocráticas e das amarras hierárquicas dos velhos partidos, permitindo que se faça uma política verdadeiramente nova e diferente das práticas usuais tão deploráveis, que seja mais acessível, palatável e inteligível para as novas gerações.

Que mantenha sua lisura e independência, que defenda e exercite a plena liberdade de expressão e a pluralidade ideológica, contribuindo para o aperfeiçoamento constante da democracia, com princípios e valores republicanos compartilhados para a construção de uma sociedade mais justa, civilizada, solidária, democrática e sustentável.

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS/SP, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do Blog do PPS e apresentador do #ProgramaDiferente

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Para gostar de ler no #ProgramaDiferente



O #ProgramaDiferente desta semana fala do gosto pela leitura. Quem o brasileiro lê hoje? Quem são os nossos escritores mais conhecidos e mais influentes? Lemos muito? Lemos pouco? Qual a importância dos livros, da literatura e dos grandes autores na educação e na formação cultural dos nossos jovens? Em plena época digital, será que os livros são um hábito fora de moda? Num ano em que livrarias tradicionais fecharam as portas, os nossos olhos podem ir além do twitter, do whatsapp e do facebook. Assista.

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Dias agitados na Câmara Municipal de São Paulo

Nesta quinta-feira (22), o presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), deve instalar a Comissão de Estudos da Previdência, com o compromisso declarado de pelo menos 30 dias de funcionamento antes da votação do projeto da Sampaprev, a previdência complementar do funcionalismo público municipal, e do aumento de percentual da contribuição dos servidores.

Com isso, o projeto teria condição de ser pautado na Câmara nas últimas sessões do ano, antecedendo o Natal e em meio à votação do Orçamento de 2019. Ou seja, pode ser um presente de grego para os funcionários públicos da Prefeitura de São Paulo, que já prometem greves e manifestações contrárias.

Existe a possibilidade de adiamento do projeto da Previdência para o próximo ano, mas tudo dependerá da pressão popular, da vontade política do próximo presidente da Câmara, que será eleito no dia 15 de dezembro, e do ânimo da base de sustentação do prefeito Bruno Covas (PSDB).

O plano governista é eleger o vereador Eduardo Tuma (PSDB) para a presidência da Câmara. Na segunda-feira, ele será substituído na Secretaria da Casa Civil da Prefeitura, cargo que ocupa há sete meses, pelo vereador João Jorge, atual líder de governo e presidente municipal do PSDB.

O calendário de fim-de-ano da Câmara está apertado. A intenção dos vereadores é aprovar um pacotão de honrarias e denominações nesta quinta (duas por vereador), simbolicamente, e votar outra lista extensa de Projetos de Lei mais polêmicos na terça-feira, incluindo o ruidoso "Escola Sem Partido". Na próxima semana também serão anunciados os projetos que o Executivo pretende ver aprovados ainda em novembro. A conferir.

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Câmara pode aprovar CPI dos Viadutos; no início do ano, vereador do PPS propôs investigar o tema

Passado o feriadão, a Câmara Municipal de São Paulo retoma as sessões nesta quarta-feira (21) sob o impacto do caos no trânsito causado pelo viaduto que cedeu em plena Marginal Pinheiros e obrigou a interdição total dessa via expressa, por prazo indefinido.

Como sempre, os vereadores reagem à repercussão pública dos acontecimentos na cidade, muitas vezes com preocupante atraso, e articulam agora a aprovação de uma CPI dos Viadutos.

Em 2018, de uma verba de R$ 44 milhões destinada no Orçamento para a manutenção de pontes e viadutos, a Prefeitura executou apenas R$ 2,3 milhões. Mas o descaso com a manutenção não é exclusividade da atual gestão. Até houve uma tentativa de fazer um contrato de manutenção neste ano, mas o Tribunal de Contas do Município barrou a licitação ao apontar irregularidades no edital.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) está se reunindo hoje com os conselheiros do TCM para tratar da assinatura de contratos de emergência, que por lei dispensam o uso de licitações públicas, para a avaliação técnica em outras estruturas viárias na cidade. Há uma lista prioritária com 33 pontes e viadutos que precisam ser inspecionados.

CPI preventiva

Em fevereiro deste ano, o vereador Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS, protocolou o pedido de abertura da CPI dos Viadutos, para apurar as condições físicas dessas edificações na cidade e os riscos à população.

Foi publicado no Diário Oficial, em 21 de fevereiro, o requerimento da CPI para "apurar as reais condições que se encontram os viadutos da cidade de São Paulo, bem como os riscos oferecidos pela sua má conservação e ausência de manutenção". Se aprovada, teria duração de pelo menos 120 dias e seria composta por sete vereadores. Nem foi a votos.

O requerimento do vereador do PPS registrava os "dados alarmantes já noticiados pela imprensa, onde um levantamento feito pelo Sindicato de Empresas de Arquitetura e Engenharia aponta que 73 pontes e viadutos de São Paulo têm problemas estruturais como concreto se desfazendo, buracos e ferrugem".

O requerimento prosseguia: "Considerando que as estruturas mais problemáticas estão em locais centrais com grande fluxo de pedestres e veículos, o objeto da presente CPI é levantar todos os riscos existentes nos viadutos da capital paulistana."

Naquela época, a Câmara não escolheu o tema entre as suas prioridades. A legislação municipal determina que um mínimo de três e um máximo de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito funcionem continuamente no Legislativo paulistano.

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Semana da Consciência Negra no #ProgramaDiferente



Na abertura da Semana da Consciência Negra, o #ProgramaDiferente relembra o especial que homenageia a escritora mineira Conceição Evaristo. Aos 71 anos, ela é um dos nomes mais relevantes da literatura brasileira contemporânea. Oriunda da favela e militante do movimento negro, ela compõe sua obra com base no que chama de “escrevivência”, ou a escrita que nasce do cotidiano e das experiências vividas. Em seus romances, contos e poemas, a autora explora sobretudo o universo – a realidade, a complexidade, a humanidade – da mulher negra. Assista.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

As vozes da periferia no #ProgramaDiferente



O #ProgramaDiferente desta semana é sobre as vozes da periferia. Existe vida inteligente e criativa fora dos grandes centros e dos bairros nobres. Transpira diversidade na cidade. Iniciativas do povo pobre, preto, oprimido, de jovens empreendedores e mulheres empoderadas que se expressam nas ruas e nas redes, na arte e na profissão, transformando a realidade do Brasil a partir da sua própria comunidade. Assista.

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Fim de ano na Câmara: Tudo ao mesmo tempo agora!

A semana curta, interrompida pelo feriadão na quinta-feira, e o calendário espremido até o final do ano, restando pouco mais de um mês até o Natal, contrastam com a quantidade de assuntos que estão sendo tratados ao mesmo tempo na Câmara Municipal de São Paulo: da reforma da Previdência às mudanças na lei de zoneamento e no código de obras, passando pela nova licitação do sistema de ônibus e pelo Orçamento de 2019.

Neste sábado, foi publicada no Diário Oficial da Cidade a formação de uma comissão de estudos sobre a reforma da Previdência municipal, compromisso assumido desde março deste ano pelos líderes das bancadas e pelo presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), e colocado em prática só agora, passados oito meses, quando já se especula que o prefeito Bruno Covas (PSDB) pretende aprovar a reforma a toque de caixa, nas últimas sessões do mês de dezembro. Ou seja, o esforço pode ser inócuo e a comissão, inútil.

O vereador Claudio Fonseca (PPS), que é também presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), promete guerra contra o governo e nova paralisação dos professores para impedir a aprovação do Projeto de Lei 621/16, que institui a Sampaprev. A proposta volta à pauta de tempos em tempos, mas vem sendo adiada exatamente por conta da mobilização contrária do funcionalismo municipal.

Privatização do Anhembi

Outro tema que tem dominado as discussões dentro e fora do plenário é a privatização do Complexo do Anhembi, que teve uma avaliação estimada pela Prefeitura em R$ 700 milhões, considerada pelos vereadores muito abaixo (cerca de um terço) do valor real de mercado. Situação e oposição se unem nas críticas ao Executivo, tanto pelo valor considerado ridículo de baixo quanto à forma de pagamento prevista: 5% de entrada e o restante parcelado em 15 anos.

Antenas de celulares

A vereadora Soninha Francine (PPS) cobra outro compromisso assumido pelo presidente da Câmara: revisar e atualizar a legislação com as regras de instalação das antenas de celulares na cidade, que além de obsoleta não é respeitada, trazendo prejuízos tanto na arrecadação orçamentária quanto na vida cotidiana dos paulistanos, que carecem de uma melhor cobertura do sinal de telefonia celular.

Audiência Pública na Vila Prudente

Outro assunto de interesse da população será tratado em audiência pública convocada pelo vereador Claudio Fonseca nesta segunda-feira, 12 de novembro, às 19h, no Círculo de Trabalhadores Cristãos da Vila Prudente (Rua José Zappi, 120): o Clube Escola Vila Alpina (o antigo e tradicional Centro Educacional e Esportivo Arthur Friedenreich) está parcialmente interditado desde a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) para a construção de um CEU (Centro Educacional Unificado).

Além do transtorno e da inutilização dos espaços de lazer para a execução (atrasada e paralisada) de uma obra totalmente mal planejada e indesejada pelos moradores da região, inclusive com a remoção de áreas verdes importantes e de equipamentos poliesportivos, a última ameaça esdrúxula da Prefeitura foi aterrar o parque aquático do local. Olho neles!

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

O Brasil do "ame-o ou deixe-o" de Silvio Santos

E a mais nova patriotada do empresário e apresentador Silvio Santos ganha manchetes, rodas de conversa, posts, tuítes, mensagens e opiniões das mais desbaratadas nos grupos do whatsapp.

O mais famoso, longevo e bem sucedido camelô eletrônico de que se tem notícia no mundo, predecessor mítico dos atuais influenciadores digitais, desenterrou o "ame-o ou deixe-o" da ditadura para enaltecer o Brasil de Bolsonaro.

As peças institucionais produzidas e exibidas pelo SBT exaltam o ufanismo mais primitivo e nostálgico ao ressuscitar o "Eu te amo meu Brasil" com slogans dos anos 70 e a própria canção-título que enaltece que o coração do brasileiro é "verde, amarelo, branco, azul anil". Não poderia existir nada mais demodê (como este próprio termo), com tanto cheiro de mofo e naftalina.

Mas... espera lá! Silvio Santos pode ter mil defeitos, mas burro ele não é! Quem mais que o "patrão", às vésperas de seus bem vividos 88 anos, para compreender o que agrada a claque popular? O marketing nacionalista de Silvio Santos não ressurge à toa. Fora de moda e de sintonia estamos nós, órfãos da esquerda que foi sequestrada, chacinada e enxovalhada pelo PT. Mais perdidos que cachorro que caiu do caminhão da mudança (pior até que na época da queda do muro).

Porque o Brasil de verdade "endireitou" a olhos vistos, no sentido mais ignóbil que poderia ocorrer: pelo fracasso da geração que vociferou contra os 21 anos de domínio militar e viu tudo se perder diante da esbórnia petista. Bateu um vento daqueles que fazem a gente perder a página que estava lendo no livro (outro velho hábito que parece ter perecido com os avanços tecnológicos) e recuamos na história aos primórdios das lutas democráticas no Brasil.

Vamos ter que nos reorganizar e reconstruir todo um campo no espectro político mais progressista e social-democrata, porque hoje o cenário está denominado pelo conservadorismo (no comportamento e na retórica) e pelo liberalismo econômico que tem aversão ao Estado de bem-estar social. O anti-esquerdismo atinge um patamar inimaginável para quem achava que a direita mais rude e xucra tinha sido extinta na época das Diretas Já.

Sobem no conceito da maioria dos brasileiros os políticos que valorizam o nacionalismo; que flertam com um controle absoluto dos direitos dos cidadãos, seja no contexto político, cultural ou social; que tem obsessão com a segurança nacional; que subestimam os direitos humanos; que demonstram desprezo por intelectuais e artistas; que tentam impor controle e censura sobre a mídia e a imprensa; que usam a religião como forma de manipulação; e que legitimam a utilização da força e da violência para atingir seus objetivos.

Não por acaso, todas as características acima descrevem o ambiente do surgimento do fascismo na Europa do século XX, liderada por políticos nacionalistas e autoritários, com ideias fortemente contrárias ao marxismo, o que logo classificou o fascismo como um regime de extrema-direita marcado por um governo ditatorial e militarizado.

Em tom farsesco, a história se repete. Essa "nova" direita abrange conservadores de diferentes matizes, democratas-cristãos, capitalistas liberais, nacionalistas, militaristas, indignados e revoltados em geral com o atual sistema. Basicamente todos que derrotaram juntos, nestas eleições de 2018, a velha esquerda monopolizada pelo PT e coadjuvada por PSOL, PCdoB, setores do PDT e do PSB, além de siglas nanicas, movimentos e organizações sociais cooptadas, sindicatos mafiosos e o corporativismo estatal tradicional.

Alheios a essa guerra odiosa, preconceituosa e intolerante, espremidos num centro cada vez mais diminuto entre os ruidosos campos da nova direita (crescente) e da velha esquerda (decadente), quase num gueto ideológico, seguimos os esquerdistas democráticos, social-democratas, progressistas, socialistas, sustentabilistas, movimentos cívicos moderados e hackers da nova política.

Por mais que pareça fora da agenda atual, alguém precisa manter na pauta política a preocupação permanente com a manutenção das conquistas da cidadania, com a justiça social, a qualidade de vida e o meio ambiente, o enfrentamento das desigualdades, o respeito às minorias e a garantia estrita do estado de direito, dos conceitos democráticos e dos preceitos republicanos.

Cabe ainda a vigilância diária sobre os atos do(s) novo(s) governo(s), bem como uma postura crítica perante a reação automática das oposições, para que possamos nos diferenciar positivamente desses dois blocos, tanto da base de sustentação fisiológica quanto da oposição sistemática e impeditiva das reformas que se mostram urgentes e necessárias. Esse é o papel que nos cabe.

Lembrando sempre que iniciaremos um novo ciclo político em pleno 2019, bem distante dos idos de 60 ou 70, tão importantes para o aprendizado democrático, inegavelmente, mas cristalizados no Brasil do passado. Devemos avançar, bicho. Ser "pra frentex", manja? O Brasil mudou à beça. Hoje tem gente pra chuchu querendo construir um país melhor, mais supimpa. Esse espírito de mudança é o maior barato, mas vai dar um trampo danado. Por isso o brasileiro fica grilado.

Agora, falando sério. Tão ultrapassado como usar essas gírias dos anos 70, embolorando o parágrafo acima, ou repetir palavras de ordem da ditadura (a favor ou contra), é seguir nessa disputa obsoleta e insana entre direita e esquerda como se estivéssemos congelados no tempo. Vivemos outra década. Outro século. Outro milênio. Precisamos reconfigurar o sistema.

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS/SP, diretor executivo da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do Blog do PPS e apresentador do #ProgramaDiferente

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Os 30 anos da eleição de Luiza Erundina para a Prefeitura de São Paulo no #ProgramaDiferente



O #ProgramaDiferente desta semana registra os 30 anos da eleição de Luiza Erundina prefeita de São Paulo. Em 15 de novembro de 1988, contra todas as análises, previsões e expectativas, o povo paulistano elegeu pela primeira vez uma mulher, nordestina e de um partido de esquerda.

Como prefeita, além de vencer esses tabus e preconceitos, Erundina pautou temas que continuam atualíssimos, como reforma tributária, imposto progressivo, acesso integral à saúde, educação e cultura, o atendimento à população de rua e, obviamente, o empoderamento da mulher.

Por outro lado, ficaram evidentes, já naquela época, os problemas e as contradições do PT, que Erundina trocaria primeiro pelo PSB e depois pelo PSOL, por onde vai exercer seu 6º mandato consecutivo como deputada federal, aos 84 anos, como a mais velha parlamentar em atividade.

Por tudo isso, esse programa é um especial sobre os 30 anos da gestão de Luiza Erundina. Uma viagem no tempo, com os desdobramentos políticos, econômicos e sociais que conhecemos hoje. Assista.

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Procura-se o sucessor de Jair Bolsonaro (mas, já???)

O Brasil - e a política tradicional, principalmente - é mesmo um caso a ser estudado. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) nem tomou posse e já se discute quem será o seu sucessor, em 2022.

Isso porque, na campanha de 2018, Bolsonaro afirmou ser contra a reeleição, então já aparecem com altíssima cotação na bolsa de apostas dos especuladores eleitorais os nomes do futuro ministro da Justiça, juiz Sérgio Moro, e do recém-eleito governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

A imprensa cobrou de Moro a afirmação de que "jamais entraria na política". Ele reafirmou, ontem, que "jamais será candidato", mas que entra para o Ministério como um "técnico".  É o tipo de declaração que o perseguirá para sempre. O tucano João Doria que o diga. Foi carimbado de "mentiroso" e "sem palavra" por ter largado a Prefeitura de São Paulo com apenas um ano e três meses de mandato, contrariando promessa anterior.

O problema é alguém achar que o futuro político se define assim, com tamanha antecedência. Basta verificar o histórico das eleições presidenciais. Excetuando-se as reeleições tranquilas de FHC e Lula, barbadas para qualquer apostador, os outros resultados foram muito mais inesperados. Ou alguém imaginava em 1989 que Fernando Collor sofreria impeachment, seria substituído pelo vice Itamar Franco e, aí sim, ainda mais surpreendente, seu sucessor seria Fernando Henrique Cardoso?

E depois das vitórias fáceis de FHC em 1994 e 1998, alguém apostaria que o PT seria eleito e reeleito quatro vezes consecutivas?

Durante o governo Lula, alguém arriscaria dizer que a "técnica" Dilma Rousseff seria o poste de plantão para a sucessão presidencial? E depois que Michel Temer assumiria após outro impeachment?

Para encerrar, quem arriscaria dizer, em novembro de 2014, com Dilma recém-reeleita (naquela disputa acirradíssima com Aécio no 2º turno) que, quatro anos depois, o novo presidente seria Jair Bolsonaro - na época só mais um dos personagens preferidos para o bullying dos humoristas do programa CQC?

Vivendo e aprendendo. Ou não.

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Os riscos à democracia no Brasil de Bolsonaro



"Nós elegemos como presidente um outsider que não está claramente comprometido com normas democráticas e constitucionais. Alguém que já demonstrou claras tendências autoritárias", afirma o cientista político norte-americano Steven Levitsky. "Sempre que se elege um presidente com tendências ou inclinações autoritárias, é preocupante."

A preocupação manifestada pelo autor do livro "Como as Democracias Morrem" (How Democracies Die: What History Reveals About Our Future), em co-autoria com Daniel Ziblatt, é sobre a eleição do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos. Bolsonaro não é Trump, mas qualquer semelhança não é mera coincidência. Essa onda conservadora não é um fenômeno isolado, nem acontece por acaso.

Há, segundo o livro, quatro sinais que apontam quando a democracia está em perigo nas mãos do poderoso de plantão. O alarme deve soar quando o presidente tem esses comportamentos:

1) "Rejeita, em palavras ou ações, as regras democráticas do jogo". Como ao pregar contra a lisura do sistema eleitoral, criando pânico infundado sobre a segurança das urnas eletrônicas. (Ops!)

2) "Nega a legitimidade de oponentes". Ocorreu com Trump contra Hillary Clinton, repetiu-se com Bolsonaro contra Fernando Haddad, como ao se negar a debater com quem chamou de "intermediário de Lula".

3) "Tolera e encoraja a violência". Há fartos exemplos antes, durante e após a campanha, nada mais precisa ser dito, a não ser o nosso repúdio.

4) "Dá indicações de restringir liberdades civis de oponentes". Com episódios como as manifestações de ódio contra a Folha de S. Paulo, também dispensa maiores explicações.

Se não bastassem os fatos tão frescos ainda na memória de cada eleitor brasileiro, o próprio Steven Levitsky enquadrou Jair Bolsonaro nos quatro sinais de perigo à democracia, em recente palestra realizada na Fundação Fernando Henrique Cardoso, que o #ProgramaDiferente exibe na íntegra. "Democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes eleitos que subvertem o próprio processo que os levou ao poder", é o recado do livro. Assista.

sábado, 3 de novembro de 2018

Presidente Jair Bolsonaro: Que mito foi esse?



Festa de uns, tristeza de outros. Ainda de ressaca eleitoral, o Brasil quer saber o que podemos esperar do governo do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro a partir de janeiro de 2019. Já começam a se desenhar a nova base governista e o bloco de oposição.

O #ProgramaDiferente questiona: Será que muda muita coisa do que existiu até hoje? Como vai se dar a relação do novo presidente com o Congresso e com a sociedade? Os princípios democráticos e republicanos estão garantidos? Podemos esperar por dias melhores ou vamos ver o país afundar em nova crise? Assista.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Um anti-herói brasileiro em tempos de Bolsonaro



Em tempos de Bolsonaro presidente e total descrédito na política tradicional, um vigilante mascarado surge para atacar a impunidade que permite que políticos e donos de empreiteiras enriqueçam às custas da miséria e do trabalho da população brasileira. A história do homem por trás do disfarce de anti-herói envolve uma jornada pessoal de vingança na qual um agente traumatizado decide fazer justiça com as próprias mãos.

Com direção de Gustavo Bonafé a partir dos quadrinhos criados por Luciano Cunha, fortemente inspirados nas manifestações de 2013, estreia nesta quinta-feira, 1º de novembro, "O Doutrinador". O ator Kiko Pissolato interpreta o personagem-título do filme, que conta ainda com participações de Du Moscovis, Tuca Andrada, Natália Lage, Helena Ranaldi, Marília Gabriela, Eucir de Souza, Samuel de Assis, Tainá Medina e Nicolas Trevijano. O #ProgramaDiferente apresenta mais este lançamento do cinema nacional. Assista.