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| Haddad: "corte" é com ele mesmo! |
Diz o senso comum - e a prática confirma - que o Orçamento anual de uma metrópole do tamanho e com a complexidade de São Paulo é mera peça de ficção.
Pois vamos direto a alguns números da proposta orçamentária do prefeito Fernando Haddad para 2015, que apontam nessa direção.
Portanto, em tese, Haddad - que precisa desesperadamente recuperar sua popularidade para tentar a reeleição daqui a dois anos - terá em 2015 mais que o triplo de recursos que Marta Suplicy teve para gastar há 10 anos. Será que politicamente um Haddad vale por três Martas? Em comparação com o último ano de Kassab, o Orçamento de Haddad também bate com folga o do seu antecessor, tendo quase mais uma Marta de lambuja.
É muito dinheiro. Nunca se previu um Orçamento tão vultoso para São Paulo, ainda mais com novidades como a sanção ao alívio da dívida com a União, e os reajustes do IPTU e da tarifa de ônibus. Mas quanto desses recursos vão entrar de fato nos cofres da Prefeitura e quanto desse montante vai ser investido realmente para a melhoria da vida do cidadão paulistano?
O Orçamento é um exercício de estica-e-puxa que tenta equilibrar a previsão das despesas com a das receitas. Como há um custo fixo para a administração manter a sua estrutura, como gastos com pessoal e amortização da dívida, para citar dois casos típicos, o que "sobrar" de dinheiro é o que estará disponível para investimento em novas obras e projetos.
Assim, muitos destes números do Orçamento são uma aposta no escuro, praticamente um jogo de futurologia.
Vejamos alguns casos concretos: a Prefeitura espera para 2015 uma receita tributária 10% superior à prevista para 2014. Portanto, obviamente, precisará aumentar a arrecadação. O reajuste de taxas e impostos é a medida mais usual.
Na cobrança do IPTU, por exemplo, a expectativa da arrecadação é de 9% a mais que o previsto para 2014, mas na prática pode haver um aumento extraordinário de 44% sobre o que foi efetivamente arrecadado. Pois o Orçamento traz embutido o cálculo do reajuste que em 2014 foi barrado na Justiça e que agora volta à pauta, inclusive com a possibilidade de cobrança retroativa (a prefeitura nega, mas o paulistano pode receber dois carnês para pagar).
Esse aumento - desejado pelo governo e combatido pela oposição - pode representar um reforço considerável de R$ 2,2 bi sobre a arrecadação do IPTU (até setembro de 2014). É o "fôlego" no caixa que o PT sonha para dar início às obras prometidas e paralisadas (entre outras coisas, R$ 1 bi para os corredores de ônibus e R$ 1 bi para construir duas pontes sobre o Rio Pinheiros e iniciar o prolongamento de 3 km da avenida Doutor Chucri Zaidan, por exemplo).
A expectativa com o ISS também prevê uma diferença de R$ 1 bi a mais (ou 10,1%) sobre a arrecadação de 2014. O mesmo otimismo segue com as demais receitas de impostos que cabem ao município, como ITBI (12,1% a mais), ICMS (4,7%) e IPVA (4,1%).
Porém, a maior obra de ficção desses dados orçamentários (sujeitos, portanto, à manipulação política e eleitoral) ocorre na previsão da transferência de recursos do governo federal.
Em 2014, Haddad previa receber da tão propalada "parceria" com a presidente Dilma, pelo simples "privilégio" de ser petista, R$ 5,9 bi. Recebeu efetivamente pouco mais de R$ 206 milhões, ou irrisórios 3,8% do previsto.
Para 2015, o Orçamento da Prefeitura é um pouco mais "pé-no-chão": espera receber R$ 4,7 bi de recursos federais (uma redução de 22,5% sobre o previsto em 2014, mas ainda assim mais de 20 vezes o montante que foi efetivamente transferido neste ano). Ou seja, o prefeito Haddad não passa mesmo de um fanfarrão...
Outra previsão não-cumprida neste ano foi na arrecadação das Operações Urbanas (com os chamados CEPACs, ou Certificados de Potencial Adicional de Construção). A Prefeitura anunciou que receberia R$ 1,7 bi. Não recebeu nada (zero!) e reduziu a previsão de 2015 para R$ 600 milhões.
Dos maiores projetos e ações de Haddad prometidos desde a campanha eleitoral, os únicos que caminham minimamente, mas ainda a passos lentos, são Intervenções no Sistema Viário (foram gastos até setembro 54,3% do total previsto para 2014), Regularização Fundiária (44,1%), Urbanização de Favelas (39,3%), Construção de Unidades Habitacionais (38,9%), Reforma dos CEUs (27,8%) e Implantação e Requalificação de Terminais de Ônibus (27,7%).
Todo o restante dos investimentos da Prefeitura em 2014 não chegaram a um quarto do que foi previsto, como por exemplo a Execução do Programa de Mananciais (13,9%) e a Construção de Centros de Educação Infantil (12,5%), além de ficar evidente o total descaso com a Saúde, investindo apenas 9,8% do orçado para a Construção e Reforma de Unidades de Pronto Atendimento e ridículos 1,6% na Construção e Instalação de Hospitais.
Ou seja, os números revelam com precisão as prioridades da gestão petista, como apontamos sempre aqui: Haddad é só o prefeito "maníaco das faixas" (para ônibus e bicicletas), ainda assim mal e porcamente instaladas, e do atendimento ao interesse corporativo do mercado imobiliário e dos movimentos partidarizados dos sem-teto. E olhe lá!
Para 2015, a Prefeitura prevê cortes drásticos no Orçamento de secretarias vitais como Coordenação das Subprefeituras, Educação, Transportes, Serviços, Infra-Estrutura Urbana, Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, e até do Serviço Funerário.
Na proposta orçamentária original (que os vereadores prometem alterar por meio de emendas e substitutivos), as 32 subprefeituras paulistanas - que já vivem em situação de penúria - tem uma previsão em média de 8 a 10% de redução de verbas, chegando ao cúmulo do corte ser ainda maior nas unidades mais periféricas, como Sapopemba (29,2%), Capela do Socorro (21,1%), Ermelino Matarazzo (16,8%), M´Boi Mirim (13,2%) e Santo Amaro (13%).
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É muito dinheiro. Nunca se previu um Orçamento tão vultoso para São Paulo, ainda mais com novidades como a sanção ao alívio da dívida com a União, e os reajustes do IPTU e da tarifa de ônibus. Mas quanto desses recursos vão entrar de fato nos cofres da Prefeitura e quanto desse montante vai ser investido realmente para a melhoria da vida do cidadão paulistano?
O Orçamento é um exercício de estica-e-puxa que tenta equilibrar a previsão das despesas com a das receitas. Como há um custo fixo para a administração manter a sua estrutura, como gastos com pessoal e amortização da dívida, para citar dois casos típicos, o que "sobrar" de dinheiro é o que estará disponível para investimento em novas obras e projetos.
Vejamos alguns casos concretos: a Prefeitura espera para 2015 uma receita tributária 10% superior à prevista para 2014. Portanto, obviamente, precisará aumentar a arrecadação. O reajuste de taxas e impostos é a medida mais usual.
Na cobrança do IPTU, por exemplo, a expectativa da arrecadação é de 9% a mais que o previsto para 2014, mas na prática pode haver um aumento extraordinário de 44% sobre o que foi efetivamente arrecadado. Pois o Orçamento traz embutido o cálculo do reajuste que em 2014 foi barrado na Justiça e que agora volta à pauta, inclusive com a possibilidade de cobrança retroativa (a prefeitura nega, mas o paulistano pode receber dois carnês para pagar).
Esse aumento - desejado pelo governo e combatido pela oposição - pode representar um reforço considerável de R$ 2,2 bi sobre a arrecadação do IPTU (até setembro de 2014). É o "fôlego" no caixa que o PT sonha para dar início às obras prometidas e paralisadas (entre outras coisas, R$ 1 bi para os corredores de ônibus e R$ 1 bi para construir duas pontes sobre o Rio Pinheiros e iniciar o prolongamento de 3 km da avenida Doutor Chucri Zaidan, por exemplo).
A expectativa com o ISS também prevê uma diferença de R$ 1 bi a mais (ou 10,1%) sobre a arrecadação de 2014. O mesmo otimismo segue com as demais receitas de impostos que cabem ao município, como ITBI (12,1% a mais), ICMS (4,7%) e IPVA (4,1%).
Em 2014, Haddad previa receber da tão propalada "parceria" com a presidente Dilma, pelo simples "privilégio" de ser petista, R$ 5,9 bi. Recebeu efetivamente pouco mais de R$ 206 milhões, ou irrisórios 3,8% do previsto.
Para 2015, o Orçamento da Prefeitura é um pouco mais "pé-no-chão": espera receber R$ 4,7 bi de recursos federais (uma redução de 22,5% sobre o previsto em 2014, mas ainda assim mais de 20 vezes o montante que foi efetivamente transferido neste ano). Ou seja, o prefeito Haddad não passa mesmo de um fanfarrão...
Outra previsão não-cumprida neste ano foi na arrecadação das Operações Urbanas (com os chamados CEPACs, ou Certificados de Potencial Adicional de Construção). A Prefeitura anunciou que receberia R$ 1,7 bi. Não recebeu nada (zero!) e reduziu a previsão de 2015 para R$ 600 milhões.
Todo o restante dos investimentos da Prefeitura em 2014 não chegaram a um quarto do que foi previsto, como por exemplo a Execução do Programa de Mananciais (13,9%) e a Construção de Centros de Educação Infantil (12,5%), além de ficar evidente o total descaso com a Saúde, investindo apenas 9,8% do orçado para a Construção e Reforma de Unidades de Pronto Atendimento e ridículos 1,6% na Construção e Instalação de Hospitais.
Para 2015, a Prefeitura prevê cortes drásticos no Orçamento de secretarias vitais como Coordenação das Subprefeituras, Educação, Transportes, Serviços, Infra-Estrutura Urbana, Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, e até do Serviço Funerário.
Na proposta orçamentária original (que os vereadores prometem alterar por meio de emendas e substitutivos), as 32 subprefeituras paulistanas - que já vivem em situação de penúria - tem uma previsão em média de 8 a 10% de redução de verbas, chegando ao cúmulo do corte ser ainda maior nas unidades mais periféricas, como Sapopemba (29,2%), Capela do Socorro (21,1%), Ermelino Matarazzo (16,8%), M´Boi Mirim (13,2%) e Santo Amaro (13%).
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