quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Por 29 votos a 26, Câmara aprova IPTU de Haddad

Um aumento exagerado do IPTU, abusivo, muito acima da inflação, foi aprovado no final da noite desta terça-feira, 29 de outubro, na Câmara Municipal de São Paulo, após quase oito horas de discussão, por 29 vereadores (enquanto 26 votaram contra o aumento, entre eles o líder do PPS, vereador Ricardo Young).

O projeto nem estava na pauta do dia, mas a base governista fez um malabarismo regimental para votar em segunda e definitiva votação o reajuste da planta genérica de valores e o consequente aumento encaminhado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

A partir de 2014, o tributo dos imóveis residenciais subirá em até 20%, enquanto os demais (comerciais, industriais, serviços) terão acréscimo de até 35%. A partir de 2015, os limites máximos de aumento serão de 10% e 15%, respectivamente, somados ao índice oficial da inflação.

Na primeira votação, na semana passada, 31 vereadores votaram pela alta do imposto. Nesta terça-feira, houve mudança de lado de alguns vereadores. Por exemplo, dos cinco votos favoráveis ao aumento do IPTU na bancada do PSD, só o vereador Souza Santos repetiu o apoio ao prefeito Haddad. Os vereadores Goulart, Marta Costa, Coronel Camilo e Edir Sales passaram a se opor ao reajuste. Outros três vereadores da bancada, José Police Neto, David Soares e Marco Aurélio Cunha, votaram contra o aumento do IPTU nas duas votações.

A líder do PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, vereadora Edir Sales, falou com todas as letras que os parlamentares sofreram pressão do governo Haddad e receberam oferta de cargos para votar a favor da proposta do Executivo.

Entre os ausentes na primeira votação, o governo convenceu a bancada do PP (Wadih Mutran e pastor Edmilson Chaves) a votarem a favor do aumento, assim como George Hato, do PMDB (que tem seus quatro vereadores pró-Haddad). Mesmo reclamando de uma conjuntivite, e após semanas criticando o aumento do IPTU, Mutran - que é suplente na coligação PT/PP - compareceu e votou a favor.

No recém-criado PROS, partido "puxadinho" do PT que aproveitou a brecha jurídica da "janela da infidelidade" para cooptar vereadores do PSB e do PPS, o vereador Ota acabou se rebelando e votou contra o reajuste. Noemi Nonato e Ari Friedenbach mantiveram o apoio ao governo.

Para garantir maioria, o PT fez outras manobras: o vereador licenciado Ricardo Teixeira (PV), secretário do Verde e Meio Ambiente de Haddad, condenado por improbidade administrativa, retomou às pressas sua vaga na Câmara para votar no lugar do suplente Abou Anni, que foi contra o aumento na semana passada.

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