Os números são desencontrados, as informações são desencontradas, as ações da Justiça e do(s) governo(s) são desastradas. Tudo na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, parece estar errado, fadado ao insucesso e à tragédia anunciada.Dizem que na área moram de 6.000 a 9.000 famílias. Fala-se em dezenas de presos, após a invasão da PM, dezenas de feridos e, se há mortos, esconde-se o fato.
Na verdade todo o poder público tem a sua parcela de culpa. As famílias - sejam elas quantas forem - estão lá há mais de 8 anos. Construíram casas, ruas, bares, mercados, igrejas. A crise social e a omissão governamental permitiram isso.
Aí, numa guerra de decisões judiciais, na esfera estadual e federal, decide-se dar a ordem de desapropriação num domingo de manhã, colocando em risco a vida de todas essas famílias e transformando o Pinheirinho num campo de guerra.
Para dispersar os moradores, a polícia usou armas com balas de borracha e bombas de efeito moral. Ao menos um morador levou um tiro de arma de fogo. Trinta pessoas foram presas entre domingo e a madrugada de segunda-feira durante a operação de reintegração de posse, segundo a versão oficial, da Polícia Militar. Nove veículos foram incendiados.
Entre os manifestantes há representantes de partidos políticos, entidades sindicais, líderes de movimentos sociais, agitadores profissionais. A maioria denuncia a ação dos governos estadual e municipal, comandados pelo PSDB, pela ordem de despejo das famílias (6 mil? 9 mil?) da Ocupação Pinheirinho, embora a decisão tenha sido do Tribunal de Justiça de São Paulo - à qual cabe ao governo apenas cumprir.
Os desalojados, em grande maioria idosos, mulheres e crianças, estão em abrigos improvisados e sem estrutura da Prefeitura de São José. Cerca de mil moradores se abrigaram na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e chegaram a ser atacadas com bombas pela PM, durante a ocupação.
A posição do PPS
No twitter @23pps, logo no momento da ocupação, no domingo de manhã, já nos manifestávamos:
Não existe argumento jurídico que se sobreponha aos direitos das famílias que ocupam #Pinheirinho há + de 8 anos. Estado é (ir)responsável!
Absurda operação militar para retirar famílias. Ordem da juíza equivocada, não leva em conta problema social.
Direito de propriedade se sobrepõe ao direito de famílias que ocupam área há + de 8 anos? Que tal desapropriação, em vez da reintegração?
Sobre ocupação do #Pinheirinho: repudiamos truculência contra famílias, defendemos desapropriação da área (em vez da reintegração de posse)
Diversas lideranças do PPS também se manifestaram, como Soninha Francine: "Ação no Pinheirinho foi uma catástrofe (anunciada!)"
"A reintegração de posse em São José dos Campos deixou um rastro de destruição e a população de três bairros sitiada", lamenta o vereador paulistano Professor Claudio Fonseca. "Mais uma vez a questão social é tratada como caso de policia, sob o argumento de que ordem judicial é para ser cumprida. Se é assim; porque só funciona esta máxima, contra os pobres?"
o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), também apelou para que os governos municipal, estadual e federal paralisassem a ação de reintegração de posse da PM, e optassem pela desapropriação.
“É uma violência inconcebível para retirar nove mil famílias da área; o que estão fazendo, defendendo a propriedade privada? Melhor indenizar a massa falida”, disse Freire, no momento da ocupação.
Segundo o deputado, houve omissão dos governos em todas as esferas, ao não desapropriar a área. “Agora, cumprindo decisão judicial de reintegração de posse, querem colocar nove mil famílias para fora; é preciso uma intervenção dos governos para desapropriar essa terra e deixar que as famílias vivam em paz ali.”
O presidente do PPS afirmou que, se existe um conflito de competência sobre a reintegração, o momento seria de paralisar a ação da polícia e tentar a via da desapropriação. “A omissão dos governos – de todos – exige uma intervenção a favor das famílias e não da massa falida (do empresário Naji Nahas)."
