A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 2 de agosto, o projeto de lei 294/2005, do vereador Carlos Apolinário (DEM), que institui, no município, o Dia do Orgulho Heterossexual. O projeto depende apenas de sanção do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para virar lei.
O líder do PPS na Câmara paulistana, vereador Claudio Fonseca, manifestou o voto contrário da bancada. Veja aqui o pronunciamento.
No semestre passado, a polêmica em torno desse projeto impediu os vereadores de votar outros projetos individuais. Para superar o impasse, houve acordo pela aprovação nesta terça-feira.
O texto propõe que a data deverá ser "comemorada" todo terceiro domingo do mês de dezembro. O projeto estabelece que a data passará a constar do calendário oficial do município e afirma que caberá à Prefeitura de São Paulo "conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes".
Autor do projeto, o vereador Carlos Apolinário afirmou que o projeto não é contra a comunidade gay. "Faço um apelo pelo respeito à figura humana dos gays", afirmou.
Apolinário disse que o projeto foi apenas uma forma de se manifestar contra "excessos e privilégios" destinados à comunidade gay. Ele afirmou que um dos privilégios é a realização da Parada LGBT na Avenida Paulista enquanto a Marcha para Jesus foi deslocada para a Zona Norte da cidade.
Manifestaram-se contra o projeto, além do líder do PPS, as bancadas do PT (11 vereadores), PC do B (dois) e os vereadores Claudio Prado (PDT), Gilberto Natalini (sem partido), Juscelino Gadelha (sem partido), Roberto Tripoli (PV) e Eliseu Gabriel (PSB).
