Os 124 anos da República e as ameaças à Democracia

Vamos tratar de princípios democráticos e republicanos neste 15 de Novembro

Enquanto assistimos a deterioração da política, o total descrédito dos partidos e o abalo das utopias de esquerda com o fiasco do PT nos governos de Lula e Dilma, que vem cometendo atentados sucessivos aos princípios democráticos e aos valores republicanos, tem seus principais líderes envolvidos em esquemas de corrupção e atua cotidianamente para o aparelhamento do Estado e a perpetuação no poder a qualquer custo, é chegada a hora de o PPS reafirmar-se e reposicionar-se na sociedade.

Às vésperas do 18º Congresso Nacional do PPS, que será realizado em São Paulo nos dias 6, 7 e 8 de dezembro com o tema "Uma Nova Agenda para o Brasil: Nova Política, Nova Economia, Novo Governo", além da boa análise do contexto político, social e econômico já traçado no documento-base, devemos assumir sem receio o compromisso de ter como bandeiras a equidade, a justiça social e a sustentabilidade e ser verdadeiramente o partido das liberdades, da diversidade, do estado democrático de direito e da participação direta dos cidadãos na política.

O nosso papel oposicionista já é bastante conhecido, mas agora precisamos ir além: as ruas, as redes e as urnas demandam um novo perfil para uma política diferenciada, mais plural, moderna, transparente, ética, democrática e republicana. Que, com esse espírito, o PPS também se renove e se reinvente na consolidação desta “nova agenda para o Brasil”.

O PPS busca a sua afirmação como alternativa viável de poder nos municípios, nos estados e no país, estimulando e mobilizando a sua militância, reposicionando as suas lideranças no cenário político local e nacional, e possibilitando a construção de chapas competitivas e representativas.

A nossa atuação recente, tanto no Executivo quanto no Legislativo, seja  na situação ou na oposição, já vem propiciando a reintrodução do PPS como protagonista no debate político, resgatando princípios e ideais que anteciparam a chamada "nova política", posteriormente reivindicada pelos movimentos nas redes e nas ruas, para construir um programa alternativo ao dos outros partidos e verdadeiramente identificada com os cidadãos paulistas e brasileiros, reaproximando o PPS das demandas populares e sociais.

Um partido para a juventude e para a classe média

(Ou um partido para os inconformados, os indignados, os idealistas, os excluídos... e até para quem não quer ouvir falar de partido nenhum!)

Enquanto se observa a criação mercantil e descompromissada de novos partidos no Brasil e as atuais legendas se sobrepõem numa sopa de letrinhas rala, insossa e indigesta, sem nenhuma "sustança" ideológica, é chegada a hora de "refundar" o PPS como um partido para a juventude e para a classe média, erroneamente identificada como vilã pelos "intelectuais" rancorosos, desorientados, esquizofrênicos e com DNA golpista da máquina governista do PT.

Sabe-se que o Partido Popular Socialista (PPS), herdeiro legítimo do velho Partidão, tem um lastro histórico  de lutas pela democracia, pela cidadania plena e por justiça social. O xis da questão é transportar esse passado glorioso para a atualidade, mantendo a coerência, a ética e a unidade, expandindo nossos horizontes e desbravando novos caminhos para o desenvolvimento econômico, político e social do Brasil.

O que a sociedade espera, hoje, de um partido político? E o que o PPS tem a oferecer aos cidadãos brasileiros para atender a essa expectativa?

Primeiro, é preciso entender que o atual modelo político-partidário brasileiro está esgotado. Não é à toa a crônica falta de credibilidade dos políticos, dos partidos e das instituições vinculadas aos três poderes.

O povo brasileiro carece de um partido verdadeiramente moderno, com políticos sensíveis às demandas sociais e comprometidos com o bem comum. Mas exige, além de um programa viável para o país, que todo esse arcabouço teórico seja traduzido em ações práticas e de fácil assimilação.

Não basta pensar o país e o mundo, é preciso transformá-los. Da solução para um buraco de rua, a implantação de um corredor de ônibus ou a necessária poda de uma árvore à globalização econômica e à paz mundial, cada cidadão tem um amplo arco de interesses e procura um partido que lhe represente e se identifique com estas causas.

O PPS, portanto, tem que ser mais visível, sensível e inteligível à população. Tem que levantar bandeiras que sejam claramente identificadas pelos setores da sociedade que pretendemos atingir. E quais são esses setores? A quem o PPS quer servir?

O PPS é um partido moderno, antenado com o mundo e as novas tecnologias, composto em grande parte por uma nova geração de políticos éticos e comprometidos sobretudo com o que se convencionou chamar de "classe média" no Brasil.

E o que é um partido de "classe média"? Traduzindo: o PPS não é um partido das classes dominantes, das oligarquias, dos banqueiros e dos grandes empresários. Por outro lado, não é um partido assistencialista, que faz da exploração da miséria a sua razão de ser. É o partido do cidadão comum, como eu e você, que batalha no dia-a-dia e tem um senso crítico desenvolvido, espírito contestador e que não se satisfaz com os atuais modelos de governo e de oposição.

O PPS é o partido da juventude, dos aposentados, das famílias que se preocupam com o futuro, com uma educação de qualidade, com a preservação do meio ambiente, com a redução de impostos, com a melhoria dos transportes, com um sistema único de saúde amplo e funcional, com empregos dignos, estabilidade financeira, cultura e lazer.

É o partido do trabalhador que não se vê atendido pelo atual governo federal, por partidos e centrais sindicais subservientes, que se contentam com favores irrisórios para manter as benesses do poder.

É o partido do jovem que está nas redes sociais e não se vê representado no movimento estudantil oficial, nas instituições que viraram fábricas de carteirinha escolar e que só funcionam como máquinas arrecadadoras de verbas governamentais.

É o partido do aposentado que manifesta a sua indignação com o desrespeito a que é submetido no dia-a-dia, na falta de valorização de toda uma vida de trabalho e dedicação ao país, que acaba se traduzindo na desatenção à saúde e na falta de uma assistência compatível às suas necessidades especiais.

O PPS é o partido contra todas as imposições absurdas à sociedade: contra o voto obrigatório, contra o alistamento militar obrigatório, contra a corrupção, contra impostos e taxas que se multiplicam indefinidamente sobre o bolso do contribuinte.

O PPS é o partido do imposto único, do incentivo ao primeiro emprego, do voto facultativo, do voto distrital misto, da internet grátis. Do acesso universal à cultura e à educação. Do mundo sem fronteiras. É o partido do salário mínimo digno. Da faculdade gratuita e de qualidade à população mais carente. Da prioridade ao transporte público. Da redução do trânsito. Do combate ao tráfico de drogas. Da luta por saúde e segurança. Da mulher feminista, feminina. Da igualdade. Das liberdades. Da qualidade de vida.

Identidade oposicionista, identidade partidária

Desde o documento de São Paulo para o 17º Congresso Nacional do partido em 2011, afirmamos que o PPS e as demais forças de esquerda, democráticas e progressistas, de oposição ao atual sistema de poder implantado pelo chamado "lulopetismo", estamos carentes de um programa objetivo e construtivo para sair da perplexidade e da passividade.

Precisamos criar uma via alternativa para governar o Brasil, fortalecer a democracia, desenvolver o poder local e distribuir melhor a riqueza nacional, entre outros avanços de caráter social, econômico e cultural que contemplem a cidadania.

O PPS defende mudanças estruturais profundas: reforma do Estado, reforma tributária, reforma política, reforma do Judiciário. A intenção do partido é oferecer essa contribuição ao debate nas ruas e nas redes com cidadãos interessados, movimentos, instituições, outras siglas partidárias, entidades e associações para chegar à formulação de um projeto transformador, capaz de colocar o Brasil na rota de um desenvolvimento sustentável e gerador de riquezas para melhor distribuir, com justiça, a renda nacional.

Esse novo movimento, juntamente com o passo firme na direção de uma nova formatação partidária, precisa não apenas demonstrar para a sociedade brasileira que é de oposição consciente ao atual governo federal e ao sistema de poder por ele montado, mas também – e principalmente – que é portador de um projeto de mudanças e de desenvolvimento do país que sirva de base para construção da nova sociedade que todos almejamos.

Sem essa iniciativa na construção de uma formação partidária mais ampla e na formulação de um programa objetivo de mudanças, não conseguiremos interromper o declínio que o nosso partido - e os demais partidos ideológicos - vem experimentando, claramente demonstrado nas seguidas quedas de votação e redução da nossa influência no processo político.

O PPS conseguiu sucesso em afirmar a sua identidade nacional oposicionista junto ao eleitorado. Nesse ponto, o eleitor sabe, com clareza, onde estamos e a quem criticamos. Não tem a mesma clareza sobre o que propomos. Ou seja, não tivemos o mesmo sucesso na afirmação de nossa identidade programática, política e partidária.

Qual a nossa diferença em relação aos demais partidos oposicionistas? Os eleitores ignoram. Hoje o eleitor descontente vota no PPS muito mais em razão do mérito pessoal dos candidatos que da afirmação clara de uma proposta partidária diferenciada.

Esta é a grande questão do Congresso do PPS, que precisaremos enfrentar. Para isso teremos que debater temas como a atualidade e o significado da oposição entre esquerda e direita, a velha e a nova política, o fracasso histórico dos modelos formados na esquerda, o fim do revolucionarismo e a insuficiência do estado de bem-estar social num mundo globalizado, que assiste à retração do trabalho assalariado tradicional.

A procura da equidade e da justiça social por meio da política continua a ser a questão central da esquerda, que dela se desviou na ilusão dos atalhos autoritários. Os objetivos da esquerda continuam radicais e, nesse sentido, revolucionários. Mas o caminho da mudança passa necessariamente pela construção de acordos progressivos, no espaço da institucionalidade democrática. Mudança sem democracia, sem deixar aberta a porta da correção de rumo, não é sustentável.

Nova política, novo partido

Há uma crise da representação política em todos os países democráticos, provocada pela revolução havida na informação. O cidadão não precisa hoje de intermediários para levar suas demandas aos representantes eleitos.

Com isso, a política deixa de ser monopólio dos partidos, embora as eleições no Brasil ainda o sejam. O resultado é a queda no número de filiados de todos os grandes partidos do Ocidente. Há uma crise de representação adicional no Brasil, devido à nossa legislação eleitoral, que se traduz em partidos frágeis, mandatos personalizados, submissão do Legislativo, eleições caras e descrédito popular. Esse modelo funciona à base de práticas de financiamento já inaceitáveis para a opinião pública e tornou-se uma fábrica de crises.

Os partidos brasileiros, inclusive o PPS, sofrem as conseqüências combinadas dessas duas crises. Para enfrentar a primeira crise, é preciso discutir seu caráter. Não subestimemos o potencial de mudança, revolucionário, que as novas tecnologias da informação, em especial a internet, atualizam todos os dias. A questão está no seu significado.

Em termos de participação política, a comunicação em rede torna possível a mobilização instantânea, sempre que a agenda formulada na rede encontre eco na motivação dos manifestantes.

As já históricas manifestações de junho de 2013, no Brasil, são o exemplo mais recente, de maior repercussão. A comunicação na rede não substituiu, nesse e em outros casos, a participação física do cidadão, sua presença na rua, o compromisso com a mudança. 

Entendemos que o mesmo se dá com a representação política. O significado da crise de representação não é a demanda por seu fim, pela participação pura, em condições tecnológicas que garantiriam sua viabilidade, e sim a demanda de outra representação, de qualidade maior.

Se o argumento está correto, o papel dos partidos e sua organização interna mudam por completo. Partidos não são mais os delegados de classes e segmentos sociais, para os quais formulam, decidem e implementam políticas. Partidos são definidos por diretrizes gerais e formulam políticas específicas na interlocução com movimentos interessados em cada assunto. Partidos formulam em conjunto e transportam para o mundo da representação, da produção das leis, a política assim elaborada. Nesse processo, a rede é fundamental.

Nessa lógica, que defendemos, o PPS precisa atuar em duas frentes. A primeira é renovar o partido “para dentro”, a organização partidária tradicional, definida em lei e por ela mantida, o partido composto, em sua grande maioria, por militantes interessados de uma ou outra forma na disputa eleitoral. Isso significa aumentar a transparência, aperfeiçoar o processo de prestação de contas das direções, generalizar a prática da direção coletiva.

A segunda é construir o partido “para fora”, o espaço de interlocução com políticos, outros partidos, movimentos, instituições, comunidades na rede, indivíduos. Sem esse partido para fora não há formulação de propostas de políticas publicas, não há capacidade de mobilização, sequer há sucesso eleitoral, pois está mais do que claro que militância hoje não é suficiente para vencer eleições. Eleições são decididas pela confiança do cidadão, ou pelo recurso a meios escusos.

A idéia de partido “para fora” estava no cerne da proposta, nunca realizada, de nova formatação política desde a origem do PPS, em 1992. Talvez hoje a #REDE23 seja o caminho.

Em resumo, o conceito da #REDE23 é o seguinte:

Na democracia contemporânea os partidos não se bastam. Dependem, para fazer política, do estabelecimento e manutenção de redes de relações com movimentos, instituições, grupos na internet e até com personalidades influentes nos temas que trabalham.

O partido não pode manter mais a posição de vanguarda da época da circulação restrita de informação e deve assumir a postura de interlocutor dos movimentos, co-formulador de suas reivindicações, à luz de suas diretrizes mais gerais, e seu tradutor na linguagem das leis e das políticas públicas.

Para tanto, surge a #REDE23, um movimento de discussão e mobilização em torno de objetivos comuns, que abrange outras siglas partidárias, entidades, organizações, sindicatos, associações, cidadãos interessados e grupos mais ou menos organizados na internet.

A #REDE e a #NovaPolítica não são exclusividade de uma só legenda, uma única liderança ou um grupo restrito. É uma iniciativa que reúne gente de bem, de dentro e de fora dos partidos!

Devemos sair da "zona de conforto" e avançar, dialogar, agregar esforços, idéias e pessoas neste movimento transformador. Que venha a política em #REDE. Que venha um novo Brasil!