Câmara publica "repreensão" contra Blog do PPS

A Câmara Municipal de São Paulo publicou no Diário Oficial de ontem (29 de janeiro) uma "repreensão" ao dirigente nacional e secretário de Comunicação do PPS/SP, o jornalista Maurício Huertas, que é também funcionário da Câmara (coordenador da liderança do partido) por uma postagem de dezembro de 2010 no Blog do PPS considerada "ofensiva" aos vereadores paulistanos.

A intenção inicial da Mesa Diretora da Câmara, após decisão tomada no ano passado, era punir o servidor com uma pena de suspensão. Como repercutiu mal a tentativa de retaliação política por parte de alguns vereadores, acatou-se o recurso administrativo interposto pelo jornalista e a pena de suspensão foi substituída pela repreensão.

Usou-se como argumento para a punição o "estatuto do servidor", que estabelece princípíos de disciplina e hierarquia, proibindo, portanto, qualquer funcionário da Câmara Municipal de críticar os vereadores paulistanos - ainda que esse servidor seja jornalista profissional e dirigente partidário, exercendo seus direitos constitucionais (como a liberdade de expressão e pensamento).

Clique no recorte do Diário Oficial para ver a íntegra da publicação.

Para entender o caso, leia:

Estadão aponta possível retaliação ao PPS

A “nova” Câmara Municipal de São Paulo

O bom desempenho do prefeito Fernando Haddad e a definição dos rumos de São Paulo dependerão em grande parte da eficácia do trabalho dos 55 vereadores que compõem o Legislativo paulistano. Com ampla maioria governista, estarão em pauta neste ano, a partir de 5 de fevereiro, temas importantes como a revisão do Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a proposta de isenção da taxa de inspeção veicular.

A Câmara Municipal de São Paulo é apontada, ano após ano, como a instituição com menor credibilidade junto à população. Eis o desafio colocado para o vereador José Américo (PT), eleito presidente para o ano de 2013 e que integra ao lado dos vereadores Marco Aurélio Cunha (PSD), Claudinho (PSDB), Adilson Amadeu (PTB) e Aurélio Miguel (PR) a sua Mesa Diretora, composta pelo princípio da proporcionalidade (os maiores partidos ocupam proporcionalmente os maiores cargos de direção).

Como manter a autonomia e a independência do Legislativo se tradicionalmente a Casa pratica uma relação subserviente com o Executivo? Como evitar que os vereadores funcionem como meros despachantes da população, exercendo de fato um papel fiscalizador e tornando as leis mais claras e eficazes para resolver os problemas crônicos e/ou emergentes da cidade?

Dos 55 vereadores que iniciam esta legislatura (2013/2016), 25 são “novatos” na Câmara, numa altíssima renovação de 45%. Se bem que entre os “novatos” (melhor dizendo, que não tinham mandato na legislatura anterior) há ex-vereadores como Nello Rodolfo, Rubens Calvo, Nabil Bonduki e Paulo Fiorillo, e incógnitas da política paulistana como o comediante Marquito e o ex-ministro Orlando Silva.

Também merece destaque a chamada “bancada da bala”, cujo principal mote de campanha foi a Segurança: Conte Lopes, Coronel Telhada e Coronel Camilo; além de outros dois vereadores que entraram na política por experiências familiares traumáticas (tiveram seus filhos mortos por bandidos): Ota e Ari Friedenbach.

São Paulo começa a reivindicar um novo parâmetro ético para qualificar o debate e dignificar a nossa representação no Legislativo, liderando a construção de uma cidade e de um país melhor e mais decente. Esse é o clamor de todos aqueles que desejam resgatar os sonhos e a esperança de uma sociedade mais justa, humana, fraterna e sustentável.

Leia também:

Ari Friedenbach e Ricardo Young são empossados

Bancada do PPS propõe Fórum do Lazer Seguro

O que ficou claro com tragédia de Santa Maria é que burocracia, descaso e corrupção causam mortes! Precisamos tornar a legislação mais moderna, segura e eficaz!

Após a tragédia ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que causou pelo menos 236 mortes, e a sugestão do empresário André Almada, do grupo The Week, a Liderança do PPS, representada pelos vereadores Ari Friedenbach e Ricardo Young, está propondo a criação de um Fórum Municipal para discutir e garantir todas as medidas de segurança nos locais destinados ao lazer e ao entretenimento na cidade de São Paulo.

Com a proposta do Fórum do Lazer Seguro, a Liderança do PPS possibilita uma ação efetiva para evitar a repetição de tragédias como a deste fim-de-semana, ouvir empresários e especialistas no setor para tornar a legislação menos burocrática, mais moderna e eficaz, e também fiscalizar um setor nevrálgico da Prefeitura (que sempre foi alvo de denúncias e culminou recentemente com a revelação do "esquema Aref").

O objetivo é apurar a situação de todos os estabelecimentos e espaços de lazer e entretenimento na cidade de São Paulo, analisar contratos e convênios, fiscalização e emissão de licenças e alvarás, execução dos serviços prestados, conservação e manutenção dos imóveis e equipamentos, cobrança de ingresso e/ou consumo, e investigar a obediência às medidas de segurança junto aos órgãos públicos, exigindo o cumprimento da legislação, medidas de treinamento e capacitação contra acidentes, ouvidos os empresários e promotores de eventos, e garantindo a integridade e a preservação dos direitos de clientes e funcionários.

Justificativa do Fórum do Lazer Seguro

São Paulo é a capital brasileira dos negócios, do lazer e do entretenimento. Dia e noite, suas atrações atendem aos mais diversos públicos, tanto de cidadãos paulistanos de todas as idades como de turistas de dentro e fora do país que consomem toda essa variedade de ofertas de serviços e diversões.

Com a proximidade de eventos de visibilidade global, como a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016, aumentam as atenções de todo o mundo para questões de segurança e a garantia da integridade das pessoas no país e na cidade de São Paulo.

Veja a íntegra da "nota oficial" assinada pelo empresário André Almada, do grupo The Week, que justifica a proposta formalizada pelo PPS na Câmara paulistana:

"O grupo The Week, em primeiro lugar, expressa a tristeza e consternação que atingiu a todos neste trágico domingo. Nada que se diga poderá amenizar a dor que se abateu sobre as famílias e toda a Nação.

Nós, que trabalhamos no ramo do entretenimento e buscamos oferecer diversão e alegria aos nossos clientes, vemos a dimensão desta tragédia.

O que nós podemos dizer é que as medidas necessárias e possíveis são tomadas em nossos estabelecimentos e que, acima de tudo, buscamos dar segurança a todos os nossos clientes e funcionários.

Ao poder público cabe orientar, fiscalizar e dar diretrizes quanto as normas de segurança, aos empresários cabe fazer com que ações efetivas sejam tomadas visando o cumprimento da legislação e a implantação dos equipamentos e sistemas necessários.

Propomos a criação, desde já, de um fórum envolvendo sociedade, autoridades, empresários e especialistas para apresentar ideias e propostas que possam contribuir para que tais fatos nunca mais se repitam. (The Week)"

SP, 459 anos: Ari Friedenbach e Ricardo Young

Veja (e ouça) o depoimento dos dois vereadores do PPS paulistano, Ari Friedenbach e Ricardo Young, sobre os 459 anos de fundação da cidade de São Paulo:

Ari Friedenbach: São 459 anos da grande “mãe” do país. A cidade de São Paulo que tanto impressiona quem a visita, que acolhe quem aqui desembarca e que realiza os sonhos de quem já não acredita.

Foi aqui que eu nasci, cresci, constitui minha família, moro e que hoje tenho a grande honra de representar na Câmara Municipal.

O lugar que começou como um refúgio para que os jesuítas pudessem catequizar os índios, com mais tranquilidade, não possui mais essa característica, mas conta com as virtudes de uma cidade sempre em crescimento.

Parabéns São Paulo pelos seus 459 anos.

Ouça aqui o vereador Ari Friedenbach parabenizando pelo aniversáario de São Paulo.

 

Em entrevista no Pateo do Collegio, durante as comemorações do aniversário de São Paulo, o vereador Ricardo Young também afirmou: "O orgulho pela cidade deve ser traduzido em políticas que priorizem o cidadão."

 

Ouça aqui o depoimento do vereador Ricardo Young.

 

As promessas do prefeito Haddad

 

Para não perder a oportunidade - e o costume - vamos relembrar aqui as promessas do então candidato Fernando Haddad para a cidade. Pode começar a colocá-las em prática, Sr. Prefeito.

 

Estaremos acompanhando e fiscalizando o seu plano de governo, com 120 páginas de "soluções" para os problemas crônicos de São Paulo.

  O prefeito Haddad prometeu ampliar o Bilhete Único, com opções diárias, semanais e mensais. Prometeu promover a criação de empregos e desenvolvimento no que o petista chamou de “Arco do Futuro”, formado pela avenida Cupecê, na divisa com Diadema, as marginais Pinheiros e Tietê e a Avenida Jacu-Pêssego, na Zona Leste da capital.

De acordo com Haddad, isso faria as pessoas trabalharem em lugares mais próximos das suas residências. Ele diz que o estímulo ao emprego descentralizado diminuiria os deslocamentos e aumentaria o tempo livre dos paulistanos.

O estimulo à criação de empregos nessas áreas seria feito através de isenção fiscal e obras de infraestrutura. Haddad diz que o ISS poderia ser baixado de 5% para 2% e o IPTU zerado nesses locais. Ainda segundo o candidato, isso não causaria perda de arrecadação no município porque mais empresas viriam à cidade.

Planejamento Urbano

A proposta de planejamento estratégico visa equilibrar a cidade, reorientando o desenvolvimento urbano, econômico e social da cidade. O projeto integra grandes obras viárias, criação de polos de emprego, soluções urbanísticas de moradia e de convivência, investimentos em transportes, bem como a criação e recolocação de equipamentos públicos. O objetivo é aproximar emprego e serviços públicos, como escolas e moradia.

Transporte

A bandeira do prefeito eleito é a ampliação do Bilhete Único, com opções diárias, semanais e mensais, ao custo de R$ 140 ao mês, R$ 70 para estudantes. Além disso, pretende recuperar os atuais corredores de ônibus e construir 150 quilômetros de vias exclusivas para esse tipo de transporte público, entre os quais na Celso Garcia, Ragueb Chohfi, Radial Leste, Aricanduva e Jacu-Pêssego. Promete ainda implantar mais 150 quilômetros de faixas somente para ônibus.

Saúde

Implementar a Rede Hora Certa, instalando em cada subprefeitura ambulatório de especialidades, laboratório de exame de imagens e serviços permanentes de cirurgia ambulatorial para agilizar o acesso e reduzir o elevado tempo de espera. O prefeito eleito quer ainda construir, com apoio de recursos estaduais, federais e do BNDES, três hospitais e cinco prontos-socorros, além da ampliação das unidades existentes, com a criação de mil leitos hospitalares.

Educação

Ampliar o tempo de permanência do estudante sob os cuidados da escola. Além disso, Haddad promete criar 150 mil vagas para crianças de 4 a 5 anos. Para isso, pretende construir 172 creches em parceria com o Ministério da Educação e mais 20 CEUs, oferecendo atividades culturais e esportivas. Serão ainda criados 31 polos da Universidade Aberta do Brasil, uma em cada subprefeitura. Promete ainda criar a Unifesp, em Itaquera, na Zona Norte da capital.

Meio Ambiente

A principal promessa é a extinção da taxa de inspeção veicular e a reavaliação do atual modelo de controle de poluição. O programa para essa área joga todas as fichas na ampliação da coleta seletiva de 1% para 10% do lixo produzido na cidade. Outra proposta é aumentar a quantidade de Ecopontos de 56 para 140. Haddad disse ainda que vai articular com os governos estadual e federal a limpeza dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí e das represas localizadas na cidade.

Habitação

Priorizar a construção de moradias em regiões com maior déficit habitacional e em locais dotados de serviços urbanos, equipamentos públicos, sistemas de transporte e opções de lazer e, se possível, próximos aos postos de trabalho, inclusive nas áreas que forem objeto de planos urbanísticos de reestruturação urbana. A promessa é construir 55 mil moradias. Há também planos de urbanizar e regularizar favelas e loteamentos irregulares nas áreas de proteção ambiental, beneficiando 340 mil famílias.

Desenvolvimento Econômico

O crescimento econômico regional e a descentralização administrativa são dois compromissos de Haddad. Ele promete a criação de organismo de participação, em cada subprefeitura, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, constituídos por lideranças sociais, empresários e trabalhadores. O petista promete ainda criar o Parque Tecnológico da Zona Leste e dois centros tecnológicos, nas zonas Sul e Leste. O plano inclui ainda o Centro Convenções em Pirituba, na Zona Norte.

Leia também:

Eleição de Haddad é aposta na promessa do "novo"

Twittadas do @23pps dão uma "luz" sobre petistas

# O desconto na conta de luz é boa notícia para todo mundo, é claro. Mas será que estamos livres dos apagões ou é tudo marketing petista? #SOS

# A mãe do PAC deixou órfãos seus filhos, com obras superfaturadas e inacabadas #VergonhaAlheia Vai manter popularidade baixando conta de luz?

# O que o PT tem de competência para fazer propaganda, tem de incapacidade para governar. Imagem de Dilma "gerentona" se desfez em 2 anos...

# Déficit de vagas nas creches, revisão do Plano Diretor, solução para cracolândia, descentralização do poder... Haddad vai dar conta de SP?

# Haddad apaga o "Nova Luz", não consegue cumprir promessa de inspeção veicular gratuita, empurra aumento de ônibus para poupar governo Dilma

# Qual será o saldo da gestão Haddad daqui 4 anos? Kassab fez "cidade limpa" e acabou engolido por coronéis subprefeitos e o bicho-papão PSD!

# Amanhã é aniversário de São Paulo: 459 anos! Destes, 8 anos sob administração direta de prefeitas do PT, outros 10 sob Lula/Dilma. Melhorou?

Marina anuncia novo partido e PPS aplaude iniciativa

A decisão do Movimento Nova Política, liderado por Marina Silva, amadureceu e foi anunciada: será criado um novo partido, ou um "não-partido", um braço político do movimento por sustentabilidade, ética e justiça social que foi formado em torno da ex-senadora e presidenciável desde a saída dela e de seus apoiadores do PV, após as eleições de 2010.

A democracia brasileira exige a existência de partidos legalizados - e este ainda é o único caminho permitido para se disputar os cargos eletivos para o Executivo e o Legislativo. Portanto, Marina Silva e seus apoiadores (como o vereador do PPS, Ricardo Young) vão legitimamente tentar cumprir as exigências burocráticas para colocar de pé, até outubro, essa nova legenda (que será lançada no dia 16 de fevereiro, em Brasília).

O PPS aplaude a iniciativa. Vemos com bons olhos o surgimento de novas utopias e o renascimento da esperança de parcela significativa da população que não se sente representada pelos atuais partidos. Reconhecemos, em nossos mais recentes congressos e reuniões da direção nacional, a necessidade de uma nova formatação política e de uma ampla reforma para enfrentar o desafio de "democratizar a democracia".

No Congresso do PPS em 2011, acrescentamos nos estatutos do partido a tese da #REDE23:

Na democracia contemporânea os partidos não se bastam. Dependem, para fazer política, do estabelecimento e manutenção de redes de relações com movimentos, instituições, grupos na internet e até com personalidades influentes nos temas que trabalham. O partido não mais pode manter a posição de vanguarda da época da circulação restrita de informação e deve assumir a postura de interlocutor dos movimentos, co-formulador de suas reivindicações, à luz de suas diretrizes mais gerais, e seu tradutor na linguagem das leis e das políticas públicas.

Para tanto, o PPS lança a #REDE23, um movimento de discussão e mobilização em torno de objetivos comuns, que abrange outras siglas partidárias, entidades, organizações, sindicatos, associações, cidadãos interessados e grupos organizados na internet. Dependerá da atuação do PPS nesse processo a criação da confiança junto aos parceiros de discussão e mobilização, e sua possível transformação posterior em parcerias eleitorais.

Novos caminhos para uma nova política

O PPS reconhece a falência do atual sistema político-partidário e a necessidade de uma ampla reforma política. Defende teses polêmicas, como as "candidaturas avulsas", ou seja, sem a necessidade do candidato ser filiado a algum partido. A democracia não pode ser propriedade - ou exclusividade - dos partidos.

O PPS também entende que a polarização entre PT e PSDB - os dois grandes partidos que se revezam no poder, com seus apoiadores - tem trazido inúmeros desgastes e reafirmado práticas políticas que vem gradativamente sendo rejeitadas pelo eleitorado, principalmente o mais jovem e esclarecido.

O PPS entende que precisa de uma revitalização programática que entusiasme e mobilize a militância. Entende também que as eleições de 2014 serão um marco para o partido que reafirma a intenção de comparecer como uma das forças independentes, fora das coligações tradicionais (como historicamente, aliás, já se posicionou em 1989 com a candidatura presidencial de Roberto Freire; em 1998 e 2002, com Ciro Gomes).

Numa análise preliminar de conjuntura (com a eventual candidatura à reeleição da presidente Dilma e do tucano Aécio Neves) vislumbra apenas duas grandes forças independentes emergindo: o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) e a ex-senadora Marina Silva. Um, ainda refém da base de apoio de Dilma; outra, buscando agora constituir um partido que lhe dê condições legais de disputar a eleição de 2014.

Após analisar os cenários plausíveis, hoje, a direção do PPS resolveu apostar naquele que aponta para uma candidatura própria (fora da polarização PT x PSDB) e que amplia o campo de alianças na direção desta "Nova Política". Definiu também uma comissão política eleitoral para iniciar conversações com ambas as forças e ampliar o seu entendimento sobre suas possíveis evoluções.

E quais os desdobramentos possíveis para o PPS, com o Movimento da Nova Política e o novo partido anunciado por Marina Silva?

1) O novo partido prospera, atende as exigências burocráticas, é homologado pelo TSE até outubro e Marina sai candidata a presidente da República por essa nova legenda.

2) O novo partido não consegue sua homologação e Marina Silva mantém a sua candidatura necessitando de uma nova composição partidária para viabilizá-la.

3) O novo partido não consegue a sua homologação e Marina desiste de sua candidatura ou nem chega a postulá-la.

No primeiro cenário será necessário, ato contínuo, discutir a política de alianças necessária à viabilização do projeto, da campanha e das eleições. No segundo cenário será inevitável a constituição de uma frente partidária e de um partido que possa acolher e apoiar a candidatura. Finalmente, no terceiro, as forças independentes terão que gravitar em torno de outro nome para a candidatura à presidência.

Ou seja, em quaisquer alternativas acima o PPS deve avançar e se fortalecer no campo da Nova Política. No primeiro cenário pode ser um forte candidato à articulação com o novo partido, constituindo a base de sustentação à eventual frente que será formada. No segundo cenário pode se constituir como o partido promotor da candidatura de Marina, agora como candidatura própria, liderando a frente e recebendo reforço da militância da Nova Política. No terceiro, pode liderar a iniciativa de se lançar um candidato alternativo e aderente às forças independentes e da Nova Política.

O fato é que o PPS terá papel destacado daqui até as eleições de 2014, avançando no debate sobre a necessidade da reforma política e da construção de uma alternativa viável e consistente à mesmice que se apresenta para (des)governar o país.

PT (des)governa enquanto Maluf ri da nossa cara...

"Pode escrever aí que não sei nada disso", disse Maluf, antes de dar uma gargalhada. Assim está publicado na Folha de S. Paulo de hoje. "Nada disso", o motivo que teria levado à gargalhada o deputado federal e ex-prefeito Paulo Maluf, procurado pela Interpol, é o fato dele ter emplacado sete das oito diretorias da Cohab na gestão de Fernando Haddad (PT).

A matéria "Maluf põe afilhados na direção da COHAB" diz que o velho aliado do "novo" PT (Maluf já apoiou as eleições de Lula e Dilma) controla toda a diretoria da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, assim como já domina com o seu PP, no mesmo setor habitacional, a CDHU (Governo do Estado) e o Ministério das Cidades (nas gestões lulodilmistas).

Relata a Folha: "Durante a campanha e mesmo depois da eleição, Haddad evitou expor o pepista aliado e repetiu que seu compromisso, no PP, era com o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro. Mas, empossada há nove dias, a nova diretoria da Cohab é composta por antigos colaboradores de Maluf e Celso Pitta."

"A Cohab é responsável pelos projetos habitacionais de interesse social da prefeitura, muitos deles em parceria com o governo federal. É o caso do Minha Casa, Minha Vida, menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff. Para este ano, o orçamento previsto da Cohab é de R$ 143 milhões. Seu patrimônio, em 2012, era de R$ 1 bilhão."

Lula e Haddad no "Dia do Vale-Tudo" em São Paulo

Ontem (quarta-feira, 16 de janeiro) teve treino do UFC no Vale do Anhangabaú e visita do Lula ao Haddad na sede da Prefeitura. Conclusão: Foi "Dia do Vale-Tudo" em São Paulo!

Imprensa relata que o "inventor" da candidatura de Haddad à Prefeitura de São Paulo deu instruções sobre enchentes, violência e parcerias federativas.

O ex-presidente Lula elencou questões que vê como prioritárias na gestão, como o combate a enchentes e políticas sociais municipais que ajudem a diminuir as chacinas.

Outra diretriz dada por Lula foi replicar na capital paulista o modelo de consulta popular adotado por ele em sua passagem pelo Planalto: as conferências temáticas.

Segundo o ex-presidente, os encontros para discutir áreas como saúde, educação e cultura deveriam ser realizados nas 31 subprefeituras.

Lula também demonstrou preocupação com a manutenção do poder em São Paulo. Afirmou que o principal objetivo da equipe de Haddad deve ser "sair maior do que entrou".

Alçado ao Ministério da Educação em 2005, Haddad foi a aposta de Lula para vencer a resistência de parte do eleitorado paulistano ao PT.

No discurso da vitória, Haddad, que nunca havia disputado uma eleição, ironizou a própria trajetória e disse ser o "segundo poste do Lula", em referência à presidente Dilma Rousseff, também feita candidata pelo petista.

Lula também já agendou reunião com a presidente para discutir gestão de governo. O encontro está marcado para o dia 25. Devem participar ministros e dirigentes do PT, que repassarão os projetos estratégicos e uma agenda de viagens presidenciais.

Ou seja, "vale-tudo" pelo poder.

Haddad fala bobagem sobre inspeção veicular

Depois de dizer que colocaria "as duas mãos no fogo" pela inocência de Lula nos imbróglios petistas, o prefeito Fernando Haddad voltou a falar bobagem sobre a inspeção veicular na cidade de São Paulo. Enrolado para cumprir uma promessa de campanha (manter o controle sobre a poluição dos carros sem cobrar a taxa dos contribuintes), Haddad distorce os fatos para encontrar uma saída sem onerar os cofres públicos e queimar ainda mais a língua. Mas só consegue piorar a situação.

A bobagem da vez: "Inspeção não melhora ar e causa perda de IPVA, afirma Haddad", é o título da matéria da Folha de S. Paulo desta terça-feira (15/1). O prefeito paulistano alega, sem qualquer comprovação científica ou estatística, que a inspeção veicular realizada na cidade não melhora a qualidade do ar e ainda faz os donos de automóveis licenciarem seus veículos em outros municípios para fugir da inspeção, o que causaria perda na arrecadação de IPVA.

A ideia de Haddad é tornar a inspeção obrigatória a cada dois anos para carros usados, e não mais uma vistoria anual. Na campanha eleitoral, o então candidato prometeu apenas não cobrar mais a taxa do contribuinte, sem explicar que relaxaria as regras da inspeção.

O argumento de Haddad para a queda na arrecadação veicular não parece muito plausível. A transferência de um carro licenciado de São Paulo para outra cidade custa R$ 223,72. O gasto anual com inspeção é de R$ 47,44. Seria preciso cinco anos sem inspeção para cobrir o gasto da transferência.

"É impossível provar que a evasão é causada pela inspeção", disse Horacio Figueira, consultor em transporte entrevistado pela Folha de S. Paulo, desmontando a versão fantasiosa do prefeito.

Direção Nacional do PPS define calendário de 2013

A Executiva Nacional do PPS aprovou resolução que estabelece o calendário de congressos e conferências do partido para 2013. Os encontros permitirão a construção do planejamento estratégico para as eleições de 2014, a construção de um diálogo com as várias propostas colocadas por outros partidos e movimentos sociais, e um amplo debate entre os seus núcleos e órgãos de cooperação.

Confira abaixo a íntegra do documento e o calendário de 2013:


Resolução Orgânica nº 002/2013

Considerando a reunião da Executiva Nacional do PPS nos dias 09, 10 e 11 de janeiro, em São Paulo;

Considerando definir o planejamento estratégico do partido para 2013 visando 2014, quando acontece a eleição presidencial;

Considerando a importância dos Núcleos Temáticos, Setoriais e Órgãos de Cooperação no desempenho orgânico do partido;

Considerando a definição do tema e calendário do XVIII Congresso Nacional do partido.

A Comissão Executiva Nacional, em reunião, RESOLVE:

I. CONFERÊNCIA POLÍTICA NACIONAL
Período: Abril de 2013

II. ENCONTRO NACIONAL COM OS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES DO PPS, ELEITOS NO PLEITO DE 2012
Data: 01 de março de 2013 (sexta-feira);
Local: Brasília;
Palestra: Planejamento, gestão e fiscalização pública;
Objetivo: promover uma maior integração entre os membros do partido eleitos como legítimos representantes dos executivos e legislativos municipais.

III. CONFERÊNCIA NACIONAL DA JUVENTUDE
Data: 25 de março de 2013 (Aniversário do Partido)
Local: Brasília
Objetivo: Estimular, promover, acompanhar e divulgar a participação da Juventude nas instancias partidárias; Promover as articulações entre a Juventude Popular Socialista, dirigentes e representantes do PPS; Avaliação e consolidação da Campanha Nacional: Onde tem PPS, tem JPS;
Proposta de participação: cada Estado poderá enviar um participante a expensas do cofre partidário nacional, caso um Estado deseje enviar mais participantes, poderá, contudo arcando com as despesas dessa decisão.

IV. CONFERÊNCIA NACIONAL DAS MULHERES
Data: mês de setembro de 2013
Local: Brasília
Objetivo: Apoiar a consolidação das organizações de mulheres no PPS; Estimular, promover, acompanhar e divulgar a participação das mulheres nas instancias partidárias; Promover as articulações entre filiadas, dirigentes e representantes do PPS; Fortalecer e incentivar as filiadas para a disputa eleitoral no pleito de 2014;
Proposta de participação: cada Estado poderá enviar uma participante a expensas do cofre partidário nacional, caso um Estado deseje enviar mais participantes, poderá, contudo arcando com as despesas dessa decisão.

V. CONGRESSOS MUNICIPAIS E ZONAIS
Período: de 01 de julho a 31 de agosto de 2013;
Local: Municípios organizados com Diretórios ou Comissões Provisórias Municipais;

VI. CONGRESSOS ESTADUAIS
Período: de 20 de setembro a 31 de outubro;
Local: Unidades Federativas;

VII. CONGRESSO NACIONAL DO PPS
Data: 29 e 30 de novembro a 01 de dezembro 2013;
Local: São Paulo/SP ou Curitiba/PR;

Fatos e boatos: Serra presidente no PPS é mentira!

De um fato (uma conversa do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, com o ex-governador José Serra) sobre a necessidade de uma nova formatação política no país, somado à ideia amplamente defendida dentro do PPS (uma "refundação" sob os moldes da Nova Política), surgiu o boato mais fantasioso dos últimos anos: Serra trocaria o PSDB pelo PPS para disputar novamente a Presidência da República em 2014.

Não se sabe a quem serve tal (des)informação, mas uma coisa é certa: não ouviram o principal interessado no assunto (o próprio Serra) e ouviram mal o que disse Roberto Freire: o PPS estaria de "braços abertos" para José Serra, assim como está para qualquer homem público (ou mulher) com a representatividade e a história emblemática do ex-governador paulista. Daí a deduzir que: 1) Serra viria de fato para o PPS; e 2) Serra viria para ser candidato à Presidência da República... É MENTIRA!!!

O que o PPS decidiu em três dias de reunião da sua Executiva Nacional em São Paulo, de quarta-feira a sexta-feira (9 a 11 de janeiro), foi convocar uma Conferência Política para reafirmar a sua disposição de enfrentar a falência do atual sistema político-partidário e debater um caminho alternativo à polarização PT x PSDB para as eleições de 2014.

Também foi realizado um planejamento estratégico para o próximo biênio e definido o calendário congressual do PPS, que em 2013 vai renovar as suas direções municipais, estaduais e nacional, além de dialogar com os movimentos e redes sociais sobre como consolidar a proposta desta "Nova Política" (se necessário, inclusive, com a fusão com outras legendas e a formação de um movimento que atue além - e diferente - dos atuais partidos).

Leia mais:

Eleições 2014 e o suposto novo partido de Marina

Discussão de cenários para 2014

Freire cita aproximação com Serra e Marina, mas vê cenário "aberto e indefinido"

Dirigentes falam sobre futuro do PPS

Educação, Sustentabilidade e Empreendedorismo

O PPS de São Paulo decidiu priorizar três temas nos encontros regionais que realizará no primeiro trimestre de 2013, para orientação de seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores recém-empossados: Educação, Sustentabilidade e Empreendedorismo.

Sob a coodenação do presidente do PPS paulista, Davi Zaia, deputado estadual e secretário de Gestão Pública do Governo Alckmin; do secretário-geral e deputado-federal Arnaldo Jardim; do vice-presidente estadual e líder da bancada na Assembleia, deputado Alex Manente; e do tesoureiro estadual e presidente paulistano do partido, Carlos Fernandes, foram formados três grupos temáticos.

O ex-vereador e presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo, Claudio Fonseca, coordenará o grupo de trabalho de Educação. O vereador eleito e empresário Ricardo Young ficará responsável pelo grupo de trabalho da Sustentabilidade. E o ex-prefeito de São Sebastião da Grama, Emilio Bizon, premiado Prefeito Empreendedor pelo Sebrae, cuidará exatamente do grupo de trabalho do Empreendedorismo.

Eleições 2014 e o suposto novo partido de Marina

Para não dizerem que não tocamos no assunto, aqui vai um pitaco no destino alheio. Fala-se muito na criação de um novo partido ideológico e programático, revolucionário na sua simplicidade, transparência e horizontalidade, amparado nas redes sociais e nos princípios da sustentabilidade.

À frente dessa missão por uma "nova política", a ex-senadora e presidenciável Marina Silva, por quem já declaramos nossa admiração reiteradas vezes, seus apoiadores na eleição de 2010 (que obtiveram cerca de 20% dos votos nacionais), algumas personalidades e anônimos descontentes com o atual sistema político-partidário, ultrapassado e falido. 

É possível termos uma legenda DIFERENTE dentro do velho sistema engessado e cartorial, que permite partidos com "donos", compra de votos, esquemas de corrupção e toda uma cartilha de irregularidades e desvios éticos? DIFÍCIL.

Acreditamos nas boas intenções de Marina Silva - tanto que a convidamos para fazer essa MUDANÇA a partir de um PPS refundado - mas será viável, em 10 meses (como exige a atual legislação eleitoral), cumprir todos os requisitos e armadilhas burocráticas para legalizar o novo partido?

Não estaria Marina, assim, criando seu partido a toque de caixa, repetindo nos estados e municípios os vícios da velha política, que, tanto ela quanto nós, tanto temos combatido e criticado nos últimos anos?

Pois aqui repetimos toda as ações que tivemos em 2011 para trazer o atual vereador paulistano Ricardo Young (eleito pelo PPS em 2012), agora com Marina Silva e com políticos e cidadãos descontentes em seus atuais partidos (ou fora deles) e críticos ao atual sistema político nacional.

Para ilustrar o nosso posicionamento e reiterar o convite ao debate com Marina Silva por uma Nova Política, repetimos aqui nossas ações e intenções.

Leia:

#REDE 23 - A Rede da Esquerda Democrática

Carta aberta do PPS aos "marineiros" (em 2011)

Marina, o ícone da "nova política" e outros sinais...

A posse de Genoíno: nem tudo que é legal, é ético

Ricardo Young, vereador paulistano (PPS)

Condenado no esquema do mensalão a seis anos e onze meses de prisão, por formação de quadrilha e corrupção ativa, José Genoíno deixou a suplência e tomou posse ontem à tarde (3 de dezembro) na Câmara dos Deputados.

A atitude está dentro da lei, claro, pois a condenação ainda não transitou em julgado, ou seja: aguarda o esgotamento dos recursos da defesa. Até lá, Genoíno declara carregar a “consciência serena dos inocentes”. Pode ter sido irreverência. Ou irresponsabilidade.

Não podemos esquecer o que o STF significa: é a instância suprema de todos os tribunais brasileiros. Sua condenação é irreversível. Assim, o excesso de recursos da defesa é usado para adiar a condenação e parece se apoiar mais na busca pela impunidade que pela defesa das prerrogativas democráticas.

Aliás, foi ela, a democracia, que serviu de argumento dos advogados para legitimar a posse do deputado federal. Eles a justificam pelo respeito aos 92.362 votos que Genoíno recebeu. O que não dizem é que esses votos não foram suficientes para elegê-lo: ele ficou na suplência. Se a democracia é o governo da maioria, que se respeite aos 1,3 milhões de brasileiros que clamaram pela Lei da Ficha Limpa. Seu princípio deveria servir de referência, mesmo que seus critérios técnicos não se apliquem ao caso de Genoíno.

Exemplo

Sabemos que em países de democracias mais maduras, como no Japão, uma suspeita de corrupção é suficiente para que um homem público renuncie de seu cargo. O exemplo ultrapassa a dúvida “inocência ou culpa?” e traduz o que deve prezar um homem público: a moralidade e a obrigação de zelar pela imagem pública e das instituições.

O que vemos em terras brasileiras, infelizmente, são posições que só defendem a lei quando ela lhes interessa. Certas declarações de membros do governo – por exemplo, sugerindo que o julgamento do mensalão seria armação da mídia e de que a Câmara dos Deputados é que deveria decidir quem perde o mandato - mostram que o partido no poder não está dando o exemplo de zelar pela ética.

Ética e legalidade devem andar juntas, mas nem sempre têm convergência. Enquanto a obediência à lei é o mínimo esperado de cada cidadão, é especialmente daqueles que nos representam que devemos esperar e exigir o cumprimento da ética.

Ari Friedenbach e Ricardo Young são empossados

A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (1º de janeiro) a cerimônia de posse dos novos vereadores da cidade de São Paulo, do prefeito Fernando Haddad (PT) e da vice-prefeita Nádia Campeão (PCdoB).

O empresário Ricardo Young (42.098 votos) e o advogado Ari Friedenbach (22.597 votos) compõem a bancada do PPS.

A primeira iniciativa de Ricardo Young será a criação da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. “O nosso trabalho será pautado na agenda da sustentabilidade, que é transversal a todas as outras áreas”, diz.

Já Ari Friedenbach intensficará o seu mandato na questão da segurança urbana. “Pretendo trabalhar para ampliar o atendimento dos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social na cidade”, explicou.

Em solenidade presidida pelo vereador Gilson Barreto (PSDB), o mais velho dos eleitos presente, todos fizeram seus juramentos e se comprometeram a honrar as obrigações firmadas com os cidadãos paulistanos, defendendo a justiça social, a paz e a igualdade de tratamento a todos os munícipes.

Aos parlamentares coube responder "assim o prometo" ao juramento lido pelo secretário da sessão, vereador Floriano Pesaro (PSDB), enquanto Fernando Haddad e Nádia Campeão fizeram seus juramentos separadamente e prosseguiram com breves pronunciamentos. Leia mais.

Para a eleição da Mesa Diretora, o PPS defendeu a tese da proporcionalidade das bancadas, apoiada por todos os partidos (menos o PSOL). Com isso, o PT assume a presidência da Câmara, com o PSDB na secretaria-geral e o PSD na vice-presidência.

O vereador José Américo (PT) foi eleito presidente. Na sequência, Marco Aurélio Cunha (PSD) foi escolhido para a 1ª vice-presidência da Casa. A secretaria-geral será ocupada pelo vereador Claudnho de Sousa (PSDB).

Leia também:

PPS defende tese da proporcionalidade na Câmara

Haddad e vereadores tomam posse dia 1º de janeiro

Vereadores do PPS são diplomados em São Paulo

Haddad e vereadores tomam posse dia 1º de janeiro

A Câmara Municipal de São Paulo realiza no dia 1º de janeiro a cerimônia de posse dos 55 vereadores eleitos, do prefeito Fernando Haddad e da vice-prefeita Nádia Campeão. A cerimônia terá início às 15h, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara.

"O vereador eleito mais velho presidirá a cerimônia. Primeiramente, os parlamentares tomarão posse e, em seguida, será a vez do prefeito e da vice-prefeita", explicou Cecília de Arruda, chefe do cerimonial da Câmara.

Após a solenidade de posse, será aberta uma sessão plenária para eleição da Mesa Diretora da Casa para o ano de 2013. “Já o prefeito e a vice-prefeita empossados irão ao prédio da Prefeitura, onde será realizada a transmissão de cargos e posse do novo secretariado”, lembrou Cecília.

Segundo a Lei Orgânica do Município, no ato da posse os vereadores deverão fazer a declaração pública de seus bens, que será publicada no Diário Oficial do Município no prazo máximo de 30 dias. O procedimento deverá ser repetido ao término do mandato.

Veja a lista dos vereadores eleitos:

PT
Donato
Juliana Cardoso
Senival Moura
Nabil Bonduki
Alfredinho
José Américo
Arselino Tatto
Jair Tatto
Vava dos Transportes
Reis
Paulo Fiorilo

PSDB
Andrea Matarazzo
Coronel Telhada
Mario Covas Neto
Floriano Pesaro
Claudinho
Patricia Bezerra
Gilson Barreto
Aurélio Nomura
Eduardo Tuma

PSD
Goulart
Marco Aurelio Cunha
Souza Santos
Edir Sales
Marta Costa
David Soares
Police Neto

PV
Roberto Tripoli
Dalton Silvano
Ricardo Teixeira
Gilberto Natalini

PTB
Celso Jatene
Adilson Amadeu
Conte Lopes
Paulo Frange

PMDB
Ricardo Nunes
George Hato
Dr. Calvo
Nelo Rodolfo

PR
Antonio Carlos Rodrigues
Toninho Paiva
Aurelio Miguel

PSB
Ota
Eliseu Gabriel
Noemi Nonato

PPS
Ricardo Young
Ari Friedenbach

DEM
Milton Leite
Sandra Tadeu

PRB
Jean Madeira
Atilio Francisco

PHS
Laércio Benko

PSOL
Toninho Vespoli

PCdoB
Netinho De Paula

PP
Pastor Edemilson Chaves

Editorial da Folha de S. Paulo: Limpar e reconstruir

O editorial da Folha de S. Paulo desta sexta-feira, 28 de dezembro, faz uma boa e resumida análise da gestão do prefeito Gilberto Kassab, que se encerra na próxima segunda-feira. Leia:

Limpar e reconstruir

Popularidade de Gilberto Kassab recuou no segundo mandato porque prefeito negligenciou São Paulo em favor de seu novo partido

Gilberto Kassab não deixa a Prefeitura de São Paulo como o pior alcaide que a cidade já teve, porém sua imagem anda perto disso.

Kassab conquistou popularidade nos primeiros anos, negligenciou a capital paulista após reeleger-se, confiou no poder das iniciativas cosméticas e sai do cargo com 42% de desaprovação.

É a segunda pior avaliação, desde 1985, de um prefeito no final da gestão. Perde para os 81% de Celso Pitta (1997 a 2000), de quem Kassab foi secretário de Planejamento.

A boa fama inicial foi obtida com o programa Cidade Limpa. No papel de síndico extremado, fez cumprir o que a muitos parecia impossível: livrar a cidade da barafunda de cartazes, letreiros e luminosos.

Mais adiante, Kassab deu o passo -elogiável- de que hoje talvez se arrependa: aceitou firmar compromisso com as 223 metas da chamada Agenda 2012. Com base nela, passou a ser avaliado de forma razoavelmente objetiva. Queixa-se, agora, do "uso político" da agenda.

O fato é que Kassab cumpriu integralmente só 55% (123) das metas que definiu. Um quarto delas (55) nem mesmo teve execução iniciada. Outras 45 estão em andamento.

Uma avaliação mais refinada ponderaria os percentuais de cumprimento de cada uma das 223 metas para extrair o que o prefeito chama de "índice de eficiência" -por ele fixado em 81% (um cálculo duvidoso, com 25% de objetivos totalmente descumpridos).

O prefeito tampouco se sai bem sob o ângulo qualitativo. Das áreas sob sua alçada direta, as prioridades óbvias são transportes, saúde básica e ensino fundamental, nenhuma delas com retrospecto bom.

Kassab prometeu 66 km de corredores de ônibus e entregou zero. Investiu R$ 1,7 bilhão no metrô, obra até então custeada só pelo governo estadual; a soma, aplicada em pistas exclusivas de ônibus, mais baratas, teria gerado maior benefício imediato para a população.

O prefeito disse que iria construir três novos hospitais, mas não entregou nenhum. Aumentou em 60% o número de unidades de saúde e em 62% o de médicos, porém o setor permanece como o mais mal avaliado de sua gestão.

A prefeitura não zerou o deficit de creches, como prometido, mas elevou o total de matrículas de 110 mil, em 2009, para 211 mil. Acabou com as "escolas de lata" e diminuiu a quantidade de alunos no "turno da fome" (que têm aulas na hora do almoço), porém restam 10 mil estudantes nesse período.

O que mais se censura em Kassab foi deixar a cidade, no segundo mandato, em plano inferior ao do projeto de criar o enésimo partido governista do país, o PSD. Seu cacique parece ter considerado que bastava multiplicar as ciclofaixas de lazer -faixas pintadas no asfalto e delimitadas por cones de plástico nos finais de semana- para manter-se bem avaliado.

É pouco, prefeito, muito pouco. Mais do que maquiada, São Paulo precisa ser reconstruída como cidade habitável e produtiva.

Vereadores do PPS são diplomados em São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou na manhã desta quarta-feira (19/12) a diplomação dos 55 vereadores eleitos para a próxima legislatura. A solenidade, que também empossou o prefeito e a vice-prefeita, foi realizada na Sala São Paulo, centro da cidade.

O empresário Ricardo Young (42.098 votos) e o advogado Ari Friedenbach (22.597 votos) compõem a bancada do PPS a partir de 1º de janeiro de 2013.

A primeira iniciativa de Ricardo Young será a criação da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. “O nosso trabalho será pautado na agenda da sustentabilidade, que é transversal a todas as outras áreas”, diz.

Já Ari Friedenbach intensficará o seu mandato na questão da segurança urbana. “Pretendo trabalhar para ampliar o atendimento dos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social na cidade”, explicou.

PPS na Câmara

Pela quarta eleição consecutiva (ou seja, há 12 anos, desde 2000) o PPS elegeu uma bancada de dois vereadores para a Câmara Municipal de São Paulo. Ambos ocuparão pela primeira vez um cargo eletivo. Fazem parte dos 40% de novatos na Câmara (22 dos 55 vereadores da atual legislatura não foram reeleitos).

Por uma diferença de apenas 436 votos, o atual líder do PPS, Professor Claudio Fonseca (22.161 votos), será o 1º suplente da bancada.

Ou seja, nas quatro últimas eleições (2000, 2004, 2008 e 2012) o PPS vem mantendo a sua bancada com dois vereadores e praticamente repetindo a quantidade total de votos. 

Quem é Ricardo Young Silva?

Empresário, 55 anos, nascido em São Paulo, capital, foi presidente do Instituto Ethos e da ABF – Associação Brasileira de Franchising.

Com visão empreendedora, transformou a empresa da família, a Escola de IdiomasYazigi Internexus, num dos maiores cases de franquias do mundo. Na juventude, participou de movimento estudantil nas lutas contra a ditadura e pelas liberdades democráticas.

É pós-graduado em administração de empresas pelo PDG/EXEC (hoje IBMEC), um dos mais importantes grupos empresariais de educação do país, e também integrou o PNBE – Pensamento Nacional de Bases Empresariais, onde foi o primeiro coordenador em gestões alternadas (1996-1999 / 1999-2000), tendo contribuído para o projeto de adoção de escolas públicas por parte de empresas e a criação do Instituto PNBE, que desenvolveu o projeto Minha Rua, Minha Casa, para moradores de rua.

À frente do Instituto Ethos, fundou a Uniethos, sua divisão educacional, e projetou a entidade com importantes participações em fóruns internacionais, como o Pacto Global das Nações Unidas, oGlobal Report Iniciative e o ISO 26000 – Diretrizes sobre Responsabilidade Social. Foi integrante do grupo de empresários que Iniciou no Brasil a disseminação do conceito da responsabilidade social empresarial com uma nova dimensão de negócios.

Enquanto presidia do Instituto Ethos foi também o iniciador do Pacto de Integridade de Combate à Corrupção, numa iniciativa de articulação de entidades da sociedade civil, entre eles a Transparência Internacional, e empresários - fato que constitui um novo marco na luta contra a corrupção.

Pioneiro na luta pela sustentabilidade, foi um dos disseminadores da Carta da Terra no Brasil e um dos signatários do Manifesto “Brasil com S” que deu início ao projeto que resultou na candidatura deMarina Silva à presidência da República. Participou da fundação do Movimento Nossa São Paulo e do Fórum Amazônia Sustentável.

No final de 2007, aproximou-se da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, junto com outras lideranças empresariais e ambientais, e concebeu o Movimento Brasil Sustentável, com o objetivo de engajar diversos segmentos sociais na construção de uma sociedade responsável, justa e sustentável.

Em 2010, foi candidato a Senador por São Paulo e obteve mais de 4 milhões de votos, tornando-se uma das mais importantes lideranças empresariais e políticas na defesa da sustentabilidade e da justiça social. Defende um novo conceito de governança para a gestão das cidades, baseado na qualidade e eficiência dos serviços públicos, com ética, transparência, produtividade. Propõe uma cidade mais humana, generosa, acolhedora e sustentável.

Ricardo Young acredita no resgate e na resignificação da política como instrumento legítimo de transformação da sociedade e a serviço do cidadão.

Quem é Ari Friedenbach?  

Nascido em São Paulo, 52 anos, é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC–SP), atuando nas áreas Cível e Trabalhista.   É Conselheiro da Presidência Executiva do Clube Hebraica, Presidente de Honra do Programa Liana Friedenbach da Congregação Israelita Paulista (CIP) e Presidente do Projeto Viva em Segurança. 

No ano de 2011, atuou como Coordenador do Selo Paulista da Diversidade, que pertence à Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo (SERT), e como representante da Secretaria junto às Comissões Municipais do Emprego; dos Refugiados; do Trabalho Decente; da Pessoa com Deficiência e da Comissão Estadual Anti Drogas. Também ministra palestras sobre Educação, Segurança e Legislação Penal.  

A vida de Ari Friedenbach foi marcada por uma grande perda. Em novembro de 2003, sua filha Liana, juntamente com o namorado Felipe Caffé, foi seqüestrada por uma quadrilha composta por quatro adultos e um menor de idade. Após cometerem o assassinato de Felipe, sua filha continuou em poder dos criminosos por mais cinco dias, sendo violentada e assassinada a facadas. O autor deste crime bárbaro foi o menor, na época, Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como “Champinha”.

Após perder a filha, iniciou um trabalho visando mudanças que gerassem resultados positivos junto às questões de segurança, educação e a responsabilização de menores infratores. Passados sete anos, então criou o Projeto Viva em Segurança, através do qual pretende trazer ao debate com a sociedade novas propostas para a construção de uma vida digna, com oportunidades e segurança para todos.

No ano de 2010, chegou à conclusão que os esforços para mudanças significativas nas leis tiveram poucos resultados, resolvendo então se candidatar a Deputado Federal, ficando na suplência do PPS.

Como vereador da cidade de São Paulo, Ari Friedenbach afirma que sua luta por segurança, paz e justiça continua. Ele acredita que ações locais possam auxiliar no combate a violência.

Ari Friedenbach e Ricardo Young são diplomados

O prefeito e os 55 vereadores de São Paulo vão ser diplomados na manhã desta quarta-feira, 19 de dezembro. Trata-se da solenidade na qual o TRE reconhece oficialmente os candidatos eleitos em outubro.

O empresário Ricardo Young (42.098 votos) e o advogado Ari Friedenbach (22.597 votos) compõem a bancada do PPS para os próximos quatro anos de mandato, a partir de 1º de janeiro de 2013.

Pela quarta eleição consecutiva (ou seja, há 12 anos, desde 2000) o PPS elegeu uma bancada de dois vereadores para a Câmara Municipal de São Paulo. Ambos ocuparão pela primeira vez um cargo eletivo. Fazem parte dos 40% de novatos na Câmara (22 dos 55 vereadores da atual legislatura não foram reeleitos). 

Por uma diferença de apenas 436 votos, o atual líder do PPS, professor Claudio Fonseca (22.161 votos), será o 1º suplente da bancada.

Ou seja, nas quatro últimas eleições (2000, 2004, 2008 e 2012) o PPS vem mantendo a sua bancada com dois vereadores e praticamente repetindo a quantidade total de votos. Reveja o balanço das atividades do PPS nos últimos 12 anos, que levaram à formação da Coligação "Um Sinal Verde para São Paulo", e também a apresentação da chapa de vereadores de 2012.

Editorial da Folha de S. Paulo: "Nada de muito novo"

Haddad monta secretariado um tanto convencional, com loteamento de cargos entre partidos e vereadores e sem nomes de grande impacto

Para quem se apresentou na campanha como "homem novo" que iria revolucionar a administração da cidade, o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), ficou aquém da expectativa despertada ao montar o secretariado de seu futuro governo.

Haddad escolheu poucos nomes de repercussão fora de seus círculos profissionais. Também -e principalmente- repetiu, mais do que seria de esperar, alguns vícios que há décadas contaminam a política brasileira.

O ponto mais questionável, até aqui, é sem dúvida o excesso de concessões que Haddad já se dispôs a fazer. Diversos partidos, além das correntes internas do PT, foram contemplados com ao menos uma secretaria, numa manobra que visa assegurar maioria na Câmara Municipal -acredita-se que para fazer aprovar, já em 2013, as grandiosas promessas de campanha.

Como o governo da presidente Dilma Rousseff tem mostrado, entretanto, a estratégia de loteamento não garante fidelidade da base aliada. Mesmo inflada, ela costuma cobrar preço alto a cada votação.

No caso de Haddad, há um agravante: partidos e personagens que não combinam com o verniz de novidade entram na administração pela porta da frente. É essa a situação, por exemplo, do secretário de Habitação, indicado pelo grupo do ex-prefeito Paulo Maluf (PP).

Verdade que Haddad esvaziou o poder da pasta. A experiência sugere, contudo, que essa prodigalização de favores para contentar aliados de ocasião não traz os melhores resultados.

Merece também reparo a disposição do prefeito eleito de distribuir as 31 subprefeituras entre os vereadores. As administrações locais, já se anunciou, terão mais peso no governo do petista do que tiveram no de Gilberto Kassab (PSD).

Haddad, por outro lado, criou um "núcleo duro" com pessoas de sua confiança, alguns com boa reputação entre especialistas, mas pouco conhecidos do público. Estão nessa lista, por exemplo, a Secretaria de Finanças e a de Desenvolvimento Urbano, que definiu como estratégicas para a prefeitura.

Não é má ideia a iniciativa de preservar do loteamento político pastas que, segundo Haddad, serão cruciais para sua gestão. Há que ressalvar, contudo, que tais "secretarias-meio", se centralizarem tanto poder quanto se diz, podem emperrar a administração.

Ainda é cedo, em todo o caso, para fazer juízos peremptórios sobre o secretariado do futuro prefeito. Como é óbvio, apenas a prática dirá se as escolhas de Haddad foram acertadas. Mas a expectativa de mudança sai debilitada do confronto com um governo montado de forma tão convencional.

(Editorial do jornal Folha de S. Paulo, publicado no sábado, 15 de dezembro de 2012)

O "novo" PT continua de braços dados com Maluf

Se não bastasse o loteamento do secretariado, incluindo a nomeação de vereadores do chamado "centrão" da Câmara Municipal, o prefeito eleito Fernando Haddad (PT) anuncia que cumprirá outro compromisso polêmico da campanha: vai entregar a Secretaria da Habitação a um indicado de Paulo Maluf (PP), mesmo diante dos protestos de entidades sociais.

Com isso, o partido de Maluf consolida o domínio no setor habitacional, controlando a Secretaria Municipal de Habitação, o CDHU (estadual) e o Ministério das Cidades.

"Ao entregar a Secretaria de Habitação a Paulo Maluf, Haddad dá a primeira demonstração de que governará de costas para o povo", critica o vereador eleito Ricardo Young (PPS). 

"Maluf, que deve mais de U$ 20 milhões aos cofres municipais, estará comandando um dos maiores orçamentos da Prefeitura. Em qualquer democracia razoável, Maluf e seu partido jamais poderia estar exercendo qualquer cargo no executivo de São Paulo. Temo pelo pior. Se há impunidade é porque nossos governantes debocham da ética e da justiça. Haddad, você desperdiçou a chance de fazer diferente."

Kassab não cumpriu 56% das metas do mandato

Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo

A 22 dias de concluir o mandato, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) ainda não cumpriu mais da metade das 223 metas estabelecidas para a gestão da cidade de São Paulo previstas para até o final deste mês.

Do total das medidas do plano assinado pelo prefeito há quatro anos, 125 não foram cumpridas, o que representa pouco mais de 56% do volume. Dessas, uma nem sequer começou a ser executada - o investimento de R$ 300 milhões no rodoanel, obra viária do governo do Estado.

No final de junho, no primeiro balanço divulgado pela prefeitura, haviam sido cumpridos 36,7% das 223 metas estabelecidas, com 81 ações cumpridas. À época, Kassab afirmou publicamente que queria cumprir ao menos 85% das metas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, 56 das 124 metas em andamento já possibilitam algum tipo de atendimento à população.

O plano de metas foi criado pela ONG (organização não governamental) Rede Nossa São Paulo, que conseguiu a adesão de outros 28 municípios brasileiros à iniciativa. A pioneira foi a capital paulista, cuja administração municipal a batizou de Agenda 2012 e a formalizou em site que ela mesma mantém.

O plano de metas é exigência da Lei Orgânica do Município, aprovada em 2008 com a pressão de entidades da sociedade civil - entre elas, a Rede Nossa São Paulo.

Plano é "pedagógico", avalia ONG

Para o coordenador do movimento, Oded Grajew, o programa é "pedagógico". "É uma forma de garantirmos campanhas políticas mais realistas, por exemplo, e também de o cidadão acompanhar o que está sendo feito", disse, para completar: "Só é uma pena que o prefeito tenha começado a acordar para a necessidade de levar a cabo essas metas passados mais de dois anos deste mandato. Se ele soubesse trabalhar com a ajuda da sociedade, era algo factível", opinou.

Já o coordenador da Secretaria Executiva da ONG, Maurício Broinizi Pereira, apontou a "dança das cadeiras nas subprefeituras" entre as causas do que ele chama de "baixa capacidade de execução" por parte da administração municipal.

"Além das mudanças constantes e da militarização nas subprefeituras, o prefeito ainda ficou dois anos montando o próprio partido [o PSD, criado em outubro de 2011] e tem um secretariado que tem pouca relação com a administração pública. O resultado foi que cumpriu uma série de metas mais simples, mas deixou em aberto as que têm mais impacto sobre a vida do cidadão", afirmou Pereira.

A Rede Nossa São Paulo lembrou que o prefeito eleito, Fernando Haddad (PT), se comprometeu, durante a campanha eleitoral, a assinar o plano de metas. O petista deverá revisar ou alterar metas não cumpridas pela atual gestão. A oficialização do futuro programa está marcada para o próximo dia 17.

A reportagem do UOL tentou ouvir a Prefeitura de São Paulo sobre o assunto em ao menos três oportunidades, desde a última quarta-feira (5). A tarefa de falar sobre o cumprimento do plano foi delegada pela administração ao secretário de Planejamento - pasta que coordena o programa.

Principais problemas do paulistano, saúde, transporte e mobilidade não foram resolvidos

Das 125 metas ainda não cumpridas pela gestão de Gilberto Kassab (PSD) dentro do atual mandato - que compreende um plano de 223 metas que deveriam ser cumpridas até o final deste ano -, o descumprimento é mais grave dentre aquelas que compreendem ações em saúde e transporte/mobilidade urbana.

A avaliação é da ONG (organização não governamental) Rede Nossa São Paulo, que definiu as metas do plano assinado há quatro anos pelo prefeito. Entre as principais que ainda estão em andamento e não têm previsão de ser concluídas até o próximo dia 31, por exemplo, está a construção de três hospitais nas zonas leste, sul e norte da cidade - nos três casos, as obras nem sequer começaram.

A implantação de nove terminais de ônibus urbanos também não foi concluída - apenas um foi finalizado, no Campo Limpo -, assim como os 66 km de corredores de ônibus tiveram realizados apenas 12 km.

Os dados constam do site Agenda 2012, criado e mantido pela prefeitura para o acompanhamento público das etapas de cada uma das 223 metas.

Por outro lado, a administração realizou 230,2 km de ciclovias e ciclofaixas - quando a meta estabelecia 100 km. Já na área de saúde, foi cumprida a meta de dez unidades de AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) de especialidades.

"Só para o plano de mobilidade urbana, por exemplo, a prefeitura dispunha de R$ 15 milhões que não foram usados. A própria campanha de proteção ao pedestre, que havíamos apresentado à administração em 2007, sem custos, só foi implementada neste ano", disse o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew.

Segundo Grajew, os corredores de ônibus e os terminais urbanos não entregues na totalidade e os hospitais estabelecidos entre as metas também são pontos nevrálgicos que ficam em aberto ao próximo prefeito.

O transporte público, por sinal, foi o principal problema relatado pelo paulistano em uma enquete realizada pelo UOL durante as eleições municipais deste ano. Para os 239.380 internautas que votaram, a saúde também foi um dos principais problemas - o quinto.

PPS defende tese da proporcionalidade na Câmara

Os vereadores eleitos pelo PPS paulistano para a legislatura 2013/2016, Ari Friedenbach e Ricardo Young, defendem a tese da proporcionalidade partidária para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo.

Com isso, os dois maiores partidos da Câmara, PT e PSDB, devem ocupar respectivamente a presidência e a secretaria-geral. O PT elegeu 11 vereadores; o PSDB, 9. Respeitando-se esse princípio, a intenção é fortalecer e qualificar o parlamento, além de respeitar a vontade da maioria do eleitorado e evitar que métodos de cooptação se sobreponham ao entendimento democrático e republicano entre os partidos.

Para as Comissões Permanentes da Câmara, a indicação do PPS é para que o vereador Ricardo Young participe da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e o vereador Ari Friedenbach integre a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.

Além disso, o PPS também indica Ari Friedenbach para presidir a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais; e Ricardo Young para a presidência da Frente Parlamentar de Sustentabilidade.

PPS negocia novo partido com grupo de Marina

Josias de Souza

Sem estrondos, o oposicionista PPS discute com Marina Silva e o grupo político dela a hipótese de criar um novo partido. A ideia é compor uma força política capaz de prover estrutura para que Marina concorra novamente à presidência da República em 2014.

Ex-petista, Marina disputou a sucessão de 2010 pelo PV. Sem máquinas, colecionou 19,33% dos votos válidos, obtendo um festejado terceiro lugar. Passada a eleição, desentendeu-se com a cúpula do PV e bateu em retirada, levando junto seu grupo. Fundou um movimento batizado de “Nova Política.”

Marina permanece até hoje sem partido. Chamados de “marineiros”, alguns de seus apoiadores abrigaram-se no PPS para poder disputar as eleições municipais de outubro passado. Expoente desse grupo, Ricardo Young elegeu-se vereador em São Paulo.

Amigo de Marina, que participou de sua campanha, Young agora faz a intermediação das conversas com ela. Move-se com autorização do presidente do PPS federal, o deputado Roberto Freire (SP). A negociação encontra-se em fase embrionária. Tenta-se azeitá-la porque, em tese, interessa aos dois lados.

Marina preferiria fundar um partido zero km. Para isso, teria de correr o país atrás dos 490 mil apoiadores que a lei exige. Nascido de uma costela do DEM, o PSD de Gilberto Kassab provou que não é fácil. Só obteve a certidão de nascimento no TSE ao final de um processo que teve de tudo: desde assinaturas de mortos até denúncias de compra de adesões.

Na hipótese de acertar-se com o PPS, Marina pouparia o trabalho e os constrangimentos. E o partido ganharia uma presidenciável competitiva. No gogó, o projeto prevê a filiação de outras personalidades e a fusão com pelo menos mais uma legenda nanica. Vitaminado, o PPS trocaria de nome.

O partido de Freire não é neófito nessa matéria. Por razões diversas, o PPS fundira-se, em novembro de 2006, aos nanicos PMN e PHS. Juntaram-se sob nova logomarca: MD (Mobilização Democrátiva). Por que? Vigorava nessa época a lei que impunha aos partidos uma ‘cláusula de barreira’.

Por essa cláusula, legendas que não tivessem pelo menos 5% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados passariam a ter existência vegetativa. Entre outros direitos, perderiam a propaganda gratuita no rádio e na tevê, o acesso às verbas do Fundo Partidário e assentos nas comissões do Legislativo.

Sozinho, o PPS não cumpria a cláusula legal. Daí a junção ao par de nanicos. Decorridos dois meses, a Justiça Eleitoral extinguiu a exigência de desempenho mínimo. E o PMN requereu a dissolução da fusão.

O PPS volta à pista num instante em que o PSDB dá de barato que seu velho aliado não hesitará em associar-se à caravana presidencial de Aécio Neves. Não são negligenciáveis as chances de dar chabu.

Excetuando-se o diretório de Minas Gerais, majoritariamente fechado com o senador tucano, os filiados do PPS em outros Estados olham ao redor à procura de nomes alternativos. Enxergam pelo menos dois: além de Marina, Eduardo Campos (PSB).

Procurado pelo repórter, Roberto Freire admitiu que o partido mantém conversas com Marina. Absteve-se, porém, de descer aos detalhes. De resto, disse que “é muito bom que existam várias opções” para 2014. “O que não pode é deixar de construir alternativas a isso que está aí”.

No dizer de Freire, seu partido “está aberto para discutir um projeto para o país -seja com Aécio, com Marina ou com Eduardo. É cedo para a definição de um nome.” Líder do PPS na Câmara, o deputado Rubens Bueno (PR) também admitiu a negociação com Marina.

Ele recordou que, num congresso realizado no ano passado, o PPS aprovara moção a favor da candidatura própria. A exemplo de Freire, Bueno não exclui do tabuleiro nem Aécio nem Eduardo Campos, com quem desenvolveu uma boa amizade na Câmara.

Para quem combatia a "imprensa golpista"...

O petista crédulo - ou hipócrita, dependendo do ponto de vista - é aquele que aponta toda e qualquer crítica como obra da oposição ou da "imprensa golpista", uma entidade fantasma que toma corpo principalmente nas páginas dos grandes jornais e revistas semanais quando são publicadas notícias incômodas ao governo federal.

Ultimamente, a sucessão de escândalos e denúncias envolvendo figurões do PT é tão grande que até os veículos considerados "imparciais" (que, na verdade, sempre estiveram na corrente pró-Lula e pró-Dilma) estão desembarcando dessa torcida chapa-branca. Leia abaixo o editorial da revista Carta Capital:

A traição do PT

por Mino Carta

Dizia um velho e caro amigo que a corrupção é igual à graxa das engrenagens: nas doses medidas põe o engenho a funcionar, quando é demais o emperra de vez. Falava com algum cinismo e muita ironia. Está claro que a corrupção é inaceitável in limine, mas, em matéria, no Brasil passamos da conta.

Permito-me outra comparação. A corrupção à brasileira é como o solo de Roma: basta cavar um pouco e descobrimos ruínas. No caso de Roma, antigos, gloriosos testemunhos de uma grande civilização. Infelizmente, o terreno da política nativa esconde outro gênero de ruínas, mostra as entranhas de uma forma de patrimonialismo elevado à enésima potência.

Assisti ao nascimento do Partido dos Trabalhadores ainda à sombra da ditadura. Vinha de uma ideia de Luiz Inácio da Silva, dito Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo até ser alvejado por uma chamada lei de segurança nacional. A segurança da casa-grande, obviamente.

A deliberada confusão entre público e privado vem de longe na terra da casa-grande e da senzala e é doloroso verificar que, se o País cresce, o equívoco fatal se acentua. A corrupção cresce com ele. Mais doloroso ainda é que as provas da contaminação até os escalões inferiores da administração governamental confirmem o triste destino do PT. No poder, porta-se como os demais, nos quais a mazela é implacável tradição.

Era o PT uma agremiação de nítida ideo¬logia esquerdista. O tempo sugeriu retoques à plataforma inicial e a perspectiva do poder, enfim ao alcance, propôs cautelas e resguardos plausíveis. Mantinha-se, porém, a lisura dos comportamentos, a limpidez das ações. E isso tudo configurava um partido autêntico, ao contrário dos nossos habituais clubes recreativos.

O PT atual perdeu a linha, no sentido mais amplo. Demoliu seu passado honrado. Abandonou-se ao vírus da corrupção, agora a corroê-lo como se dá, desde sempre com absoluta naturalidade, com aqueles que partidos nunca foram. Seu maior líder, ao se tornar simplesmente Lula, fez um bom governo, e com justiça ganhou a condição de presidente mais popular da história do Brasil. Dilma segue-lhe os passos, com personalidade e firmeza. CartaCapital apoia a presidenta, bem como apoiou Lula. Entende, no entanto, que uma intervenção profunda e enérgica se faça necessária PT adentro.

Tempo perdido deitar esperança em relação a alguma mudança positiva em relação ao principal aliado da base governista, o PMDB de Michel Temer e José Sarney. E mesmo ao PDT de Miro Teixeira, o homem da Globo, a qual sempre há de ter um representante no governo, ou nas cercanias. Quanto ao PT, seria preciso recuperar a fé e os ideais perdidos.

Cabe dizer aqui que nunca me filiei ao PT como, de resto, a partido algum. Outro excelente amigo me define como anarcossocialista. De minha parte, considero-me combatente da igualdade, influenciado pelas lições de Antonio Gramsci, donde “meu ceticismo na inteligência e meu otimismo na ação”. Na minha visão, um partido de esquerda adequado ao presente, nosso e do mundo, seria de infinda serventia para este País, e não ouso afirmar social-democrático para que não pensem tucano.

O PT não é o que prometia ser. Foi envolvido antes por oportunistas audaciosos, depois por incompetentes covardes. Neste exato instante a exibição de velhacaria proporcionada pelo relator da CPI do Cachoeira, o deputado petista Odair Cunha, é algo magistral no seu gênero. Leiam nesta edição como se deu que ele entregasse a alma ao demônio da pusilanimidade. Ou ele não acredita mesmo no que faz, ou deveria fazer?

Há heróis indiscutíveis na trajetória da esquerda brasileira, poucos, a bem da sacrossanta verdade factual. No mais, há inúmeros fanfarrões exibicionistas, arrivistas hipócritas e radical-chiques enfatuados. Nem todos pareceram assim de saída, alguns enganaram crédulos e nem tanto. Na hora azada, mostraram a que vieram. E se prestaram a figurar no deprimente espetáculo que o PT proporciona hoje, igualado aos herdeiros traidores do partido do doutor Ulysses, ou do partido do engenheiro Leonel Brizola, ¬obrigados, certamente, a não descansar em paz.

Seria preciso pôr ordem nesta orgia, como recomendaria o Marquês de Sade, sem descurar do fato que algo de sadomasoquista vibra no espetáculo. Não basta mandar para casa este ou aquele funcionário subalterno. Outros hão de ser o rigor, a determinação, a severidade. Para deixar, inclusive, de oferecer de graça munição tão preciosa aos predadores da casa-grande.

A capa da Revista Veja diz tudo...