Ricardo Young, vereador paulistano (PPS)
Condenado no esquema do mensalão a seis anos e onze meses de prisão, por formação de quadrilha e corrupção ativa, José Genoíno deixou a suplência e tomou posse ontem à tarde (3 de dezembro) na Câmara dos Deputados.
A atitude está dentro da lei, claro, pois a condenação ainda não transitou em julgado, ou seja: aguarda o esgotamento dos recursos da defesa. Até lá, Genoíno declara carregar a “consciência serena dos inocentes”. Pode ter sido irreverência. Ou irresponsabilidade.
Não podemos esquecer o que o STF significa: é a instância suprema de todos os tribunais brasileiros. Sua condenação é irreversível. Assim, o excesso de recursos da defesa é usado para adiar a condenação e parece se apoiar mais na busca pela impunidade que pela defesa das prerrogativas democráticas.
Aliás, foi ela, a democracia, que serviu de argumento dos advogados para legitimar a posse do deputado federal. Eles a justificam pelo respeito aos 92.362 votos que Genoíno recebeu. O que não dizem é que esses votos não foram suficientes para elegê-lo: ele ficou na suplência. Se a democracia é o governo da maioria, que se respeite aos 1,3 milhões de brasileiros que clamaram pela Lei da Ficha Limpa. Seu princípio deveria servir de referência, mesmo que seus critérios técnicos não se apliquem ao caso de Genoíno.
Exemplo
Sabemos que em países de democracias mais maduras, como no Japão, uma suspeita de corrupção é suficiente para que um homem público renuncie de seu cargo. O exemplo ultrapassa a dúvida “inocência ou culpa?” e traduz o que deve prezar um homem público: a moralidade e a obrigação de zelar pela imagem pública e das instituições.
O que vemos em terras brasileiras, infelizmente, são posições que só defendem a lei quando ela lhes interessa. Certas declarações de membros do governo – por exemplo, sugerindo que o julgamento do mensalão seria armação da mídia e de que a Câmara dos Deputados é que deveria decidir quem perde o mandato - mostram que o partido no poder não está dando o exemplo de zelar pela ética.
Ética e legalidade devem andar juntas, mas nem sempre têm convergência. Enquanto a obediência à lei é o mínimo esperado de cada cidadão, é especialmente daqueles que nos representam que devemos esperar e exigir o cumprimento da ética.
