Prefeitura prepara reforma administrativa e a contratação de pessoal sem concurso em pelo menos 3 pastas
GIBA BERGAMIM JR. (FOLHA DE S. PAULO)
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), prepara uma reforma administrativa e a abertura de cargos de confiança -sem concurso- para as secretarias criadas por ele, entre elas a de Política para as Mulheres, Igualdade Racial e Controladoria-Geral do Município.
Um decreto foi publicado ontem no "Diário Oficial" da Cidade e permite a reabertura de aproximadamente 400 cargos de confiança na administração municipal que haviam sido congelados pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), em 2009.
Segundo a prefeitura, os cargos descongelados serão concentrados num quadro específico para "evitar descontrole de nomeações".
A prefeitura afirma que, mesmo com o decreto de Haddad, os cargos continuarão congelados até a conclusão dos estudos sobre a reforma administrativa.
Estudos para a reforma ainda estão sendo feitos. Portanto, segundo o governo municipal, não se sabe o número exato de postos em cada uma das pastas.
O plano de reforma administrativa, com os respectivos cargos a serem ocupados, deve ser enviado à Câmara nas próximas semanas.
CRÍTICAS
A Folha apurou que, com a reforma administrativa, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas deve ganhar cargos.
Vereadores de oposição fizeram críticas ao descongelamento de cargos.
Ricardo Young (PPS) disse que o uso de todas as vagas descongeladas pelo prefeito seria excessivo.
Em nota, ele supôs que os cargos possam estar sendo usados como "moeda de troca" para apoio político de aliados. "Não podemos permitir o uso da máquina pública para esses fins", disse.
Estadão: Haddad descongela 390 cargos comissionados
DIEGO ZANCHETTA (O ESTADO DE S. PAULO)
O prefeito Fernando Haddad (PT) reabriu hoje 390 vagas em cargos comissionados congelados em maio de 2009 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). A maior parte das funções é para cargos de zeladoria e limpeza urbana nas subprefeituras, com salários entre R$ 740 a R$ 3.521.
A lista dos cargos descongelados foi publicada hoje no Diário Oficial da Cidade. O maior número de vagas (170) é para cargos em comissão com salário mensal de R$ 1.047.
O impacto financeiro nos cofres públicos será de R$ 8,77 milhões por ano. A Prefeitura informou que os cargos comissionados congelados, antes espalhados por diversos setores da administração, foram agrupados em um único quadro.
O governo municipal confirmou ao Estado que pretende preencher as funções congeladas. Para isso, o Executivo está concluindo uma reforma administrativa prevista para ocorrer ainda neste ano. O projeto com a reestruturação das secretarias municipais deve chegar à Câmara Municipal até o fim deste mês. Se aprovada, a proposta vai autorizar o preenchimento das vagas congeladas em 2009 e agora agrupadas em um único quadro.
O secretário municipal de Relações Governamentais, João Antonio, afirmou ao Estado que o descongelamento faz parte da “reforma das secretarias” da Prefeitura. “Ao invés de você criar cargos você descongela”, argumentou o secretário, que não soube estimar o impacto financeiro da medida.
O prefeito, porém, descongelou cargos nas subprefeituras e até na Biblioteca Municipal.
A decisão de Haddad ocorre também no momento em que sua base governista na Câmara Municipal tenta cobrar a fatura pela votação a favor de projetos que tiraram do papel promessas de campanha do prefeito, como o fim da taxa da inspeção veicular e a autorização para a compra de um terreno de R$ 62,1 milhões destinado a um novo campus da Unifesp, na zona leste.
O prefeito, pressionado a ceder mais cargos de chefias nas subprefeituras aos parlamentares, ainda precisa aprovar na próxima terça-feira, em segunda votação, o projeto de lei que muda a lei das calçadas. O líder de governo, Arselino Tatto (PT), avalia ser normal a pressão dos aliados por mais cargos.
“Somos um governo de coalizão, é natural que nossos aliados queiram participar e ajudar na gestão”, argumentou ontem ao Estado o líder do governo petista. A oposição ao prefeito acusa o governo de querer lotear a máquina administrativa para facilitar as votações no Legislativo.
“Parece excessivo o número de cargos descongelados. Espero que isso não seja uma moeda de troca para receber apoio político de aliados, um mero loteamento. Não podemos permitir jamais o uso da máquina pública para esses fins. Que os cargos sejam ocupados por pessoas que podem realizar um serviço de excelência elevando os padrões do atendimento público”, afirma Ricardo Young (PPS).
“Esse descongelamento é para colocar companheiros, não dá para imaginar outra coisa. São cargos com salários baixos que permitem a acomodação de pessoas que trabalharam na campanha. Isso fica claro”, disse Floriano Pesaro, líder do PSDB.
Leia a lista dos cargos descongelados pelo prefeito aqui.
