A definição da linha política do PPS será dada durante o 17º Congresso Nacional do partido, intitulado “Por uma Esquerda Democrática para Mudar o Brasil”, a ser realizado em São Paulo nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, e já está sintetizada no “Documento para Debate” elaborado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional, a partir de contribuições recebidas no Fórum criado exclusivamente para este fim.
Assim, neste receituário genérico da “Esquerda Democrática para mudar o Brasil”, como propõe utopicamente o Congresso, estamos parcialmente atendidos pelo documento inicial.
Porém, o PPS de São Paulo entende que pode contribuir mais concretamente com este processo, detalhando alguns pontos práticos de mudanças propostas e reafirmando outros princípios, conceitos e valores que devem nortear a nossa atuação cotidiana.
Com este objetivo, os diretórios do PPS paulista, presidido por Davi Zaia, e paulistano, sob a presidência de Carlos Fernandes, nomearam uma Comissão de Sistematização de Propostas (composta por Alberto Aggio, Dina Lida Kinoshita, Maurício Huertas, Moacir Longo e Soninha Francine) para elaborar esta contribuição de São Paulo para o conjunto partidário - aprovada por unanimidade nos dois congressos (municipal e estadual).
A partir da produção dos membros desta Comissão, enriquecida pela participação essencial de militantes do PPS que merecem ser mencionados, como os dirigentes nacionais Caetano Araujo e Raulino Oliveira, e os coordenadores da Juventude, Tiago Franco Toledo e Peterson Ruan, bem como o vereador Claudio Fonseca e seu chefe de gabinete, Paulo Cesar de Oliveira, entre outros, apresentamos a sistematização das propostas recebidas.
Como afirma o presidente de honra do PPS/SP, Moacir Longo, precisamos de um projeto concreto para os municípios do Estado de São Paulo e para o País, acompanhado de uma proposta de mudança na nossa atual formação partidária.
Nós, e as demais forças de esquerda, democráticas e progressistas de oposição ao atual sistema de Poder implantado pelo "lulopetismo", estamos carentes de um programa objetivo e construtivo para sair da perplexidade e da passividade.
Precisamos criar uma via alternativa para governar o Brasil, fortalecer a democracia, desenvolver o poder local e distribuir melhor a renda nacional, entre outros avanços de caráter social, econômico e cultural que contemplem a cidadania.
O PPS defende mudanças estruturais profundas: reforma do Estado, reforma tributária, reforma política, reforma do Judiciário, que serão detalhadas em documentos específicos.
A intenção do PPS de São Paulo é oferecer esta contribuição ao debate nas ruas e nas redes com cidadãos interessados, movimentos, instituições, outras siglas partidárias, entidades e associações para chegar à formulação de um projeto transformador, capaz de colocar o Brasil na rota de um desenvolvimento sustentável e gerador de riquezas para melhor distribuir, com justiça, a renda nacional.
Esse novo movimento, juntamente com o passo firme na direção de uma nova formação partidária, precisa não apenas demonstrar para a sociedade brasileira que é de oposição consciente ao atual governo federal e ao sistema de poder por ele montado, mas também – e principalmente – que é portador de um projeto de mudanças e de desenvolvimento do País que sirva de base para construção da nova sociedade que todos almejamos.
Sem essa iniciativa na construção de uma formação partidária mais ampla e na formulação de um programa objetivo de mudanças, não conseguiremos interromper o declínio que o nosso partido - e os demais partidos ideológicos - vem experimentando, claramente demonstrado nas seguidas quedas de votação e redução da nossa influência no processo político.
Identidade oposicionista, identidade partidária
O PPS conseguiu sucesso em afirmar a sua identidade nacional oposicionista junto ao eleitorado. Nesse ponto, o eleitor sabe, com clareza, onde estamos e a quem criticamos. Não tem a mesma clareza sobre o que propomos. Ou seja, não tivemos o mesmo sucesso na afirmação de nossa identidade programática, política e partidária.
Qual a nossa diferença em relação aos demais partidos oposicionistas? Os eleitores ignoram. Hoje o eleitor descontente vota no PPS muito mais em razão do mérito pessoal dos candidatos que da afirmação clara de uma proposta partidária diferenciada.
Esta é a grande questão do Congresso, que precisaremos enfrentar. Para isso teremos que debater temas como a atualidade e o significado da oposição entre esquerda e direita, a velha e a nova política, o fracasso histórico dos modelos formados na esquerda, o fim do revolucionarismo e a insuficiência do estado de bem-estar social num mundo globalizado, que assiste à retração do trabalho assalariado tradicional.
A procura da equidade e da justiça social por meio da política continua a ser a questão central da esquerda, que dela se desviou na ilusão dos atalhos autoritários. Os objetivos da esquerda continuam radicais e, nesse sentido, revolucionários. Mas o caminho da mudança passa necessariamente pela construção de acordos progressivos, no espaço da institucionalidade democrática. Mudança sem democracia, sem deixar aberta a porta da correção de rumo, não é sustentável.
Nova política, novo partido
Há uma crise da representação política em todos os países democráticos, provocada pela revolução havida na informação. O cidadão não precisa hoje de intermediários para levar suas demandas aos representantes eleitos.
Com isso, a política deixa de ser monopólio dos partidos, embora as eleições no Brasil ainda o sejam. O resultado é a queda no número de filiados de todos os grandes partidos do Ocidente e em suas contribuições financeiras, com o conseqüente aumento dos recursos públicos no financiamento da política.
Há uma crise de representação adicional no Brasil, devido à nossa legislação eleitoral, que se traduz em partidos frágeis, mandatos personalizados, fraqueza do Legislativo (ou, como explicita Soninha Francine: "o Legislativo que chantageia o Executivo até que a maioria se integre à ´base governista´, sob condições que conhecemos bem - sendo a ocupação de cargos por pessoas sem a mínima condição para tal a mais visível delas-, formando então um rolo compressor que massacra a oposição"), eleições caras e descrédito popular. Esse modelo funciona à base de práticas de financiamento já inaceitáveis para a opinião pública e tornou-se uma fábrica de crises.
Os partidos brasileiros, inclusive o PPS, sofrem as conseqüências combinadas dessas duas crises. Para enfrentar a segunda, o PPS apresentou uma série de propostas de reforma, entendidas como primeiro passo para reformas mais amplas, na política e no Estado.
Para enfrentar a primeira crise, é preciso discutir seu caráter. Não subestimemos o potencial de mudança, revolucionário, que as novas tecnologias da informação, em especial a internet, atualizam todos os dias. A questão está no seu significado.
Em termos de participação política, a comunicação em rede torna possível a mobilização instantânea, sempre que a agenda formulada na rede encontre eco na motivação dos manifestantes.
A primavera árabe é o exemplo mais recente, de maior repercussão. Mas a comunicação na rede não substituiu, nesse e em outros casos, a participação física do cidadão, sua presença na rua, o compromisso com a mudança, assumido com o risco de violência, prisão ou morte.
Entendemos que o mesmo se dá com a representação. O significado da crise de representação não é a demanda por seu fim, pela participação pura, em condições tecnológicas que garantiriam sua viabilidade, e sim a demanda de outra representação, de qualidade maior.
Se o argumento está correto, o papel dos partidos e sua organização interna mudam por completo. Partidos não mais são os delegados de classes e segmentos sociais, para os quais formulam, decidem e implementam políticas. Partidos são definidos por diretrizes políticas gerais e formulam políticas específicas na interlocução com movimentos interessados em cada assunto. Partidos formulam em conjunto e transportam para o mundo da representação, da produção das leis, a política assim elaborada. Nesse processo, a rede é fundamental.
Nessa lógica, que defendemos, o PPS precisa atuar em duas frentes. A primeira é renovar o “partido para dentro”, a organização partidária tradicional, definida em lei e por ela mantida, o partido composto, em sua grande maioria, por militantes interessados de uma ou outra forma na disputa eleitoral. Isso significa aumentar a transparência, aperfeiçoar o processo de prestação de contas das direções, generalizar a prática da direção coletiva.
A segunda é construir o partido para fora, o espaço de interlocução com políticos, partidos, movimentos, instituições, comunidades na rede, indivíduos. Sem esse partido para fora não há formulação de propostas de políticas publicas, não há capacidade de mobilização, sequer há sucesso eleitoral, pois está mais do que claro que militância hoje não é suficiente para vencer eleições. Eleições são decididas pela confiança do cidadão, ou pelo recurso a meios escusos.
A idéia de partido para fora estava no fundo da proposta, nunca realizada, de nova formação política do PPS desde 1992. Talvez hoje a #REDE23 seja o caminho.
#REDE23 - A REDE DA ESQUERDA DEMOCRÁTICA
A transição do PPS para #REDE23
Sair da "zona de conforto" para ser protagonista
"(...) PPS, antigo Partido Comunista Brasileiro: serve uma excelente retórica de esquerda somada a uma prática frágil. O PPS subsistirá, mas, como vários partidos, sua vocação é ser coadjuvante - o que não é desonra alguma: também coadjuvantes recebem o Oscar."
A análise acima é do renomado Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia da USP, no artigo "O PSDB hoje é uma nau sem rumo", publicado no jornal Valor Econômico de 11 de julho de 2011.
Juntemos esta visão de sermos meros coadjuvantes, que não é apenas o modo como a maioria nos vê de fora, mas também como muitos nos enxergamos aqui dentro, com as diversas manifestações que temos feito sobre a crise do atual modelo político-partidário, a falta de credibilidade dos políticos, a necessidade de "refundação" do PPS e da esquerda democrática, e teremos a centelha desta "nova política" que buscamos.
Ou seja, devemos sair da "zona de conforto" e avançar, dialogar, agregar esforços, idéias e pessoas neste movimento transformador, enfrentar a crise de credibilidade dos políticos e de representatividade dos partidos, mudar a forma de atuação e nos abrirmos verdadeiramente para a sociedade. A oportunidade de mudança está lançada. Seremos coadjuvantes ou protagonistas?
Em linhas gerais:
1) É essencial entender a falência da atual política-partidária brasileira. A fórmula atual está esgotada. Política, hoje, se faz nas redes sociais, nas ONGs, OSCIPs, no mundo do trabalho (à parte de sindicatos), nas escolas (fora da fábrica de carteirinhas da UNE). Os partidos são vistos (e quase sempre são assim mesmo) como um mero agrupamento de interesses corporativos, insensíveis à grande maioria da sociedade.
2) Dito isto, entendemos que o PPS precisa igualmente ser refundado. Podemos repensar nome, forma e conteúdo. Se estamos propondo um novo Movimento - em vez de só mais uma legenda - uma REDE que reúna de maneira mais moderna e eficaz a sociedade, os jovens, a classe média, gente que hoje detesta a política e os partidos, que seja realmente novo e antenado a estas redes sociais, sugerimos um novo conceito, "diferente" e emblemático: #REDE23.
3) Como primeira ação desta Rede da Esquerda Democrática, devemos fazer um grande Congresso (aberto a todas as correntes de pensamento político), e como gesto simbólico ter candidatos a prefeito em todas as capitais do país e em todas as regiões metropolitanas, na construção do Programa Cidades Sustentáveis.
4) É prioritário que busquemos na sociedade e nos demais partidos (todos em crise) os "órfãos" de uma representação política verdadeiramente digna, ética e coerente. Em linhas gerais, se querem rotular (e para nos diferenciar do novo PSD que prega não ser de direita, de esquerda ou de centro), que nos rotulem como uma nova Rede da Esquerda Democrática.
Um partido para a juventude e para a classe média
(Ou um partido para os inconformados, os indignados, os idealistas, os excluídos... e até para quem não quer ouvir falar de partido nenhum!)
Enquanto se especula a criação de novos partidos no Brasil e as atuais legendas se sobrepõem numa sopa de letrinhas rala, insossa e indigesta, sem nenhuma "sustança" ideológica, é chegada a hora de fazer o balanço do PPS, às vésperas de seus 20 anos (ou 90 anos de PCB/PPS, que também serão completados em 2012).
Sabe-se que o Partido Popular Socialista (PPS), herdeiro legítimo do velho Partidão, tem um lastro histórico de lutas pela democracia, pela cidadania plena e por justiça social. O xis da questão é transportar esse passado glorioso para a atualidade, mantendo a coerência, a ética e a unidade, expandindo nossos horizontes e desbravando novos caminhos para o desenvolvimento econômico, político e social - com justiça e sustentabilidade - do Brasil.
O que a sociedade espera, hoje, de um partido político? E o que o PPS tem a oferecer aos cidadãos brasileiros para atender a essa expectativa?
Primeiro, é preciso entender que o atual modelo político-partidário brasileiro está esgotado. Somando-se isso à demagogia, corrupção e outras formas de desonestidade, não é de se estranhar a crônica falta de credibilidade dos políticos, dos partidos e das instituições vinculadas aos três poderes.
O povo brasileiro carece não de um partido, mas de um Movimento verdadeiramente moderno, com políticos sensíveis às demandas sociais e comprometidos com o bem comum. Mas exige, além de um programa viável para o país, que todo esse arcabouço teórico seja traduzido em ações práticas e de fácil assimilação.
Não basta pensar o país e o mundo, é preciso transformá-los. Da solução para um buraco de rua ou a necessária poda de uma árvore à globalização econômica, à sustentabilidade e à paz mundial, cada cidadão tem um amplo arco de interesses e procura um partido que se identifique com estas causas.
O PPS, portanto, tem que ser mais visível, sensível e inteligível à população. Tem que levantar bandeiras que sejam claramente identificadas pelos setores da sociedade que pretendemos atingir. E quais são esses setores? A quem o PPS quer servir?
O PPS é um partido moderno, antenado com o mundo e as novas tecnologias, composto em grande parte por uma nova geração de políticos éticos e comprometidos sobretudo com o que se convencionou chamar de "classe média" no Brasil.
E o que é um partido de "classe média"? Traduzindo: o PPS não é um partido das classes dominantes, das oligarquias, dos banqueiros e dos grandes empresários. Por outro lado, não é um partido assistencialista, que faz da exploração da miséria a sua razão de ser. É o partido do cidadão comum, como eu e você, que batalha no dia-a-dia e tem um senso crítico desenvolvido, espírito contestador e que não se satisfaz com os atuais modelos de governo e de oposição.
O PPS é o partido da juventude, dos aposentados, das famílias que se preocupam com o futuro, com uma educação de qualidade, com a preservação do meio ambiente, com a redução de impostos, com a melhoria dos transportes, com um sistema único de saúde amplo e funcional, com empregos dignos, estabilidade financeira, cultura e lazer.
É o partido do trabalhador que não se vê atendido pelo atual governo federal, por partidos e centrais sindicais subservientes, que abandonam antigas bandeiras e silenciam diante de barbaridades para manter as benesses do poder.
É o partido do jovem que está nas redes sociais e não se vê representado no movimento estudantil oficial, nas instituições que viraram fábricas de carteirinha escolar e que só funcionam como máquinas arrecadadoras de verbas governamentais.
É o partido do aposentado que manifesta a sua indignação com o desrespeito a que é submetido no dia-a-dia, na falta de valorização de toda uma vida de trabalho e dedicação ao país, que acaba se traduzindo na desatenção à saúde e na falta de uma assistência compatível às suas necessidades especiais.
O PPS é o partido contra todas as imposições absurdas à sociedade: contra o voto obrigatório, contra o voto secreto no parlamento, contra o alistamento militar obrigatório, contra a demagogia, contra a falta de transparência e de clareza, contra a burocracia que enlouquece o cidadão honesto e é terreno fértil para a corrupção, contra um governo de medidas provisórias, contra impostos e taxas que se multiplicam indefinidamente sobre o bolso do contribuinte.
O PPS é o partido do imposto único, do incentivo ao primeiro emprego, do voto facultativo, do voto distrital misto, da banda larga de qualidade e a preço justo e do acesso grátis à internet nos espaços públicos.
O PPS é o partido do salário mínimo que permita o sustento da família. Das condições de trabalho decentes para o servidor público. Da faculdade gratuita e de qualidade à população mais carente. Da prioridade ao transporte coletivo. Da promoção da mobilidade urbana democrática e sustentável. Do combate ao tráfico de drogas. Da luta por saúde e segurança. Da valorização da mulher, através do compromisso com a saúde reprodutiva, a segurança e o empenho para o aumento da participação feminina na política. Da igualdade. Da liberdade. Da qualidade de vida.
A democracia e a modernidade
O PPS entende que a política é uma vocação que pede sempre o concurso do pensamento, é uma atividade que deve ser exercida tendo como base a formação permanente e que busca uma identidade que se fundamenta e se faz a partir de uma cultura e uma sensibilidade compartilhada entre seus dirigentes e militantes. Para o PPS a política é concebida e praticada em todas as suas dimensões como uma política democrática que busca a renovação progressista do Estado bem como a melhoria da vida social no seu conjunto.
O PPS busca ser também um partido que não fale apenas de política no sentido convencional do termo. Ele deve se abrir à reflexão e mesmo à expressão de temas que manifestem os dilemas e ao mesmo tempo dinamizam a sociedade contemporânea tais como a real emancipação das mulheres, as questões transversais que marcam as novas subjetividades nas questões de gênero, as perspectivas de sustentabilidade de uma nova economia, etc. Desta forma, o PPS deve ser entendido, visto e compreendido como um organismo inovador e pluralista que abre espaço e amplia o diálogo e a expressão cultural junto aos novos e emergentes sujeitos sociais.
Para o PPS não há antagonismo entre democracia representativa e democracia participativa. A nossa visão da democracia é a da sua reforma permanente. Democracia é a institucionalização do conflito no âmbito das instituições do Estado e também as legítimas manifestações que emergem da sociedade, o pulsar que vem de fora das instituições e que lhe dá vida, renovando o sistema e as formas da política bem como a sociedade em seu conjunto.
O desafio presente do PPS reside na construção de uma alternativa aos dilemas do atual ciclo de “modernização sem modernidade” que ganhou corações e mentes entre os brasileiros nos últimos anos. A modernidade sempre foi um fascínio para a sociedade brasileira. O PPS busca fundir modernidade com política democrática para que ambas se tornem efetivamente uma conquista irreversível de todos nós.
Algumas ações concretas para a "nova política"
Muito se fala da "nova política", da falência do atual modelo partidário e da crise de credibilidade das instituições políticas. O processo congressual do PPS, que tende a concluir pela "refundação" do partido e a reafirmação do sonho de reunir a sociedade em um novo movimento, somado à tese bastante semelhante que é apresentada por Marina Silva na sua desfiliação do PV e na busca de um Movimento por uma Nova Política, são fatores convergentes que permitem uma visão otimista sobre a oportunidade de mudança gerada pelo momento de crise.
Há uma proposta ousada defendida dentro e fora do PPS, quase utópica, que é avançar para a política em "REDE", livrar o partido das armadilhas burocráticas, das amarras hierárquicas e abrir verdadeiramente as suas decisões para a sociedade. Trata-se do princípio da "radicalidade democrática", definição genérica que pode enfim ter um significado concreto com a transição do PPS para #REDE 23, sigla e símbolo emblemático desta “nova política”.
Está lançada a oportunidade de consolidar a nova formatação política que vinha sendo proposta desde 1992, com o surgimento do PPS, e que agora se torna factível diante da crise do atual modelo partidário (aqui e no mundo) e da atuação eficaz e revolucionária daqueles que já fazem (ou que pretendem fazer) política por fora dos partidos.
Podemos ser protagonistas desta “nova política”, tanto na forma quanto no conteúdo.
Como colocar em prática a #REDE 23 – Rede da Esquerda Democrática
Estamos propondo cinco medidas bastante simples, práticas e concretas para iniciar a implementação “radicalmente democrática” desta #REDE23, promovendo a interação nas redes sociais, descentralização, transparência e democratização das decisões de uma ação política coletiva com direção compartilhada:
1) Implantação da consulta online sobre os temas em pauta, tanto em reuniões presenciais do Diretório como em conferências virtuais, permitindo o voto “sim”, “não” ou “abstenção”, e sua justificativa, desde que devidamente identificado (membros titulares e suplentes de cada instância têm direito ao voto como se estivessem presentes fisicamente; demais militantes e simpatizantes também se manifestam e o resultado obtido por maioria simples será contabilizado como um voto válido para deliberação naquela instância, contando inclusive como primeiro critério de desempate, ou voto de minerva).
2) Conferências virtuais e consultas online para tratar de temas de interesse do partido e da sociedade podem ser propostas a qualquer tempo, por convocação do Presidente, da Comissão Executiva, do líder da bancada parlamentar ou por requerimento da maioria simples dos membros do Diretório.
3) Criação da Coordenação ou Secretaria de Redes Sociais, para garantir a interação permanente por todos os meios virtuais disponíveis com todos os dirigentes, detentores de mandato, militantes e simpatizantes, incluindo a realização de conferências virtuais e consultas online (que podem ser requeridas e efetuadas num prazo mínimo de 48 horas, de acordo com a urgência do tema).
4) Divulgação e transmissão de todas as reuniões do Diretório e/ou de sua Comissão Executiva, com interação de militantes e simpatizantes, assim como a disponibilização permanente, em todos os meios de comunicação do partido, de um espaço livre e democrático para o debate e a formulação de propostas.
5) Escolha, por meio das redes sociais, do “vereador virtual” em 2012, representante do partido que se comprometa a realizar uma campanha diferenciada - terá custo zero, apenas com apoiadores voluntários e nenhuma utilização de material que suja a cidade (panfletos, faixas, pintura de muros, carros de som) – e, se eleito, um mandato coletivo (a atuação do vereador ou da vereadora virtual será toda pautada por consulta direta à população, em tempo real, através da internet ou de outros recursos tecnológicos). Veja detalhes da idéia lançada na última eleição pelo PPS/SP: www.vereadorvirtual.blogspot.com
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