quarta-feira, 3 de abril de 2019

Vereadores cancelam aumento do IPTU acima da inflação e empurram reajuste de até 10% para 2020

Os vereadores paulistanos começam a debater e vão aprovar em 1ª votação projeto de lei que cancela os aumentos do IPTU que foram anunciados no início de 2019 e estavam suspensos, com valores muito acima da inflação, alguns chegando a mais de 50%, e que assustaram inúmeros cidadãos paulistanos no recebimento dos carnês em janeiro e fevereiro.

Na época, a Prefeitura explicou que não havia sido lançado, por falha da Secretaria de Finanças, o aumento autorizado para os anos de 2015 a 2018 e que deveria ser aplicado a 2,5% dos contribuintes paulistanos. Daí a cobrança retroativa de cerca de R$ 128 milhões.

Como não poderia deixar de ser, a repercussão do aumento foi péssima. Choveram críticas à falha do poder público, então tanto o Executivo quanto o Legislativo correram atrás de uma medida legal para estancar o prejuízo (financeiro e de imagem).

A compensação virá do reajuste do valor do metro quadrado na cobrança do IPTU de 2020, aumentando o valor venal dos imóveis, mas dentro dos limites aprovados para tais cobranças (um teto de 10% ao ano). Também serão compensados créditos tributários da Prefeitura com empresas estatais municipais.

Como regra geral, imóveis de até R$ 160 mil são isentos do IPTU. Já as propriedades entre R$ 160 mil e R$ 320 mil têm descontos que chegam a até 50% do valor devido. É a essa faixa de imóveis que pertenciam os 90 mil imóveis com o aumento que será cancelado neste ano.

Vamos aguardar como será esse reajuste da chamada Planta Genérica de Valores para 2020 e quanto isso vai pesar no bolso do paulistano daqui um ano. Olho neles! (Câmara Man)