Polêmica na Câmara intriga os paulistanos: Será que basta ter fé para não pagar IPTU?

Esse projeto do IPTU vai para mais de um mês na pauta da Câmara Municipal de São Paulo, à espera da segunda e definitiva votação. Parece aquelas novelas arrastadas e de enredo confuso, em que o autor escreve várias tramas paralelas para distrair o público enquanto não chega aquele final da história que todo mundo já sabe qual é. Veja a boa matéria do SPTV.

O problema é que, além do cancelamento da cobrança indevida de 2019 e da projeção de aumento do IPTU para 2020 em consequência do reajuste do valor venal dos imóveis, a chamada bancada evangélica deu um jeitinho de enfiar no projeto do Executivo uma imunidade tributária para as construções anexas de suas igrejas, que já não pagam impostos.

Agora, se aprovada a manobra, devem ficar isentos até mesmo os imóveis particulares em nome dos religiosos, incluindo estabelecimentos comerciais como estacionamentos, lojas, lanchonetes, pátios de eventos e outros. É ou não é uma mãozinha e tanto de Deus para esses empreendedores da fé?

Os vereadores tentaram votar nessa quarta-feira, 24 de abril, o substitutivo do governo com o penduricalho religioso, mas a base não somou os 28 votos necessários (entre 55 parlamentares). Agora vem o feriado de 1º de maio e mais uma semana de espera para o governo e a bancada evangélica voltarem à carga para garantir a aprovação.

Uma coisa é certa: para o cidadão comum, vem aumento por aí! Seja o reajuste até o teto máximo previsto de 10% do valor cobrado atualmente, seja porque o seu imóvel vai ter o valor venal reajustado e, com isso, subirá na faixa de descontos e isenções do tributo, perdendo esses benefícios.

O vereador Claudio Fonseca, líder do Cidadania, é categórico na crítica à isenção para as propriedades de religiosos. "É dispensável num projeto de lei como esse que trata somente de corrigir um lançamento indevido do IPTU de 2015 a 2018", afirma. "Está se fazendo da oportunidade um oportunismo."