Cerca de 2,5% dos imóveis da cidade receberam carnês com reajustes em valores muito acima da inflação, que chegavam a mais de 50%.
Na época, a Prefeitura explicou que não havia lançado anteriormente, por falha da Secretaria de Finanças, o aumento autorizado para os anos de 2015 a 2018, daí o aumento acima do índice previsto para uma parcela de contribuintes paulistanos.
Como não poderia deixar de ser, a repercussão do aumento foi péssima. Choveram críticas à falha do poder público, então tanto o prefeito Bruno Covas (PSDB) quanto os vereadores paulistanos correram atrás de alguma medida legal para estancar o prejuízo (financeiro e de imagem). Chegaram à conclusão que deveriam suspender por lei a cobrança retroativa de cerca de R$ 128 milhões.
Porém, a compensação desse dinheiro que não foi arrecadado em 2019 virá no próximo ano, com o reajuste do valor do metro quadrado na cobrança do IPTU de 2020, aumentando o valor venal dos imóveis, mas dentro dos limites aprovados para tais cobranças (um teto de 10% ao ano). Também serão compensados créditos tributários da Prefeitura com empresas estatais municipais.
Ocorre que muitos moradores que hoje estão dentro da faixa de isenção integral ou de desconto proporcional do IPTU serão atingidos em 2020: muita gente que atualmente não paga nada, começará a receber o carnê; e outros perderão o desconto que tinham até este ano.
Como regra geral, imóveis de até R$ 160 mil são isentos do IPTU. Já as propriedades entre R$ 160 mil e R$ 320 mil têm descontos que chegam a até 50% do valor devido. É a essa faixa de imóveis que pertenciam os 90 mil imóveis com o aumento que está cancelado neste ano, e também aqueles que mais vão sentir no bolso a cobrança do próximo ano.
Vamos aguardar como será esse reajuste da chamada Planta Genérica de Valores para 2020, como ficarão os contribuintes isentos e com desconto, e quantos moradores serão atingidos efetivamente pelas mudanças da lei aprovada na Câmara. Olho neles!
