quarta-feira, 30 de julho de 2014

O senhor feudal do PCdoB no castelo de Dom Haddad

ERA UMA VEZ uma cidade muito grande e complexa, cheia de problemas, que assistiu a vida do seu povo piorar muito com a subida ao trono de um príncipe terrivelmente despreparado e incomPTente, representante de um clã de tiranos que apostava na guerra partidária e na segregação entre ricos e pobres para se perpetuar no poder.

Desculpe, leitor, que sofre no dia-a-dia com a falta de tempo e por isso clama por um texto rápido, informativo e objetivo, mas é necessária essa introdução de conto de fadas para os fatos absurdos que vamos relatar.

Em resumo, antecipando o capítulo final: Integrantes do Conselho Participativo da Sé denunciam que o subprefeito, que ocupa um cargo político loteado pelo PCdoB, simplesmente despreza a vontade da maioria, manifestada democraticamente por este órgão representativo da população, para fazer valer os interesses eleitorais do seu partido.

A Subprefeitura da Sé convoca o Conselho Participativo para deliberar. Os conselheiros decidem. O resultado não é aquele que interessa ao subprefeito. O que ele faz? Simplesmente descumpre a vontade da maioria, anula a decisão anterior e convoca nova audiência para desta vez impor a sua própria vontade.

Fácil, não? Que belo exemplo de democracia e participação popular desta Prefeitura, hein?

Então, vamos entender direito quem são os personagens dessa tragicomédia? Desta encenação ridícula de uma gestão que tenta passar uma imagem pública que não corresponde nem de longe às suas verdadeiras ações? Vamos lá...

Senta que lá vem história:

O feudalismo foi um modo de organização social e política da Idade Média, que teve origem com a decadência do Império Romano.

As terras eram doadas pelo rei. Os servos cuidavam dos feudos e, em troca, recebiam o direito a uma gleba de terra para morar, além da proteção contra ataques bárbaros. Mas eram achacados com incontáveis tributos e impostos.

Os servos e vassalos juravam lealdade e submissão ao senhor feudal. Por sua vez, os nobres, para obterem a posse do feudo, faziam o mesmo juramento aos reis.

Voltando aos dias atuais:

É mais ou menos isso que acontece com as subprefeituras paulistanas, loteadas como moeda de troca entre partidos da base e vereadores fiéis, que fazem juras ao PT.

No caso específico da Sé, o maior feudo deste reinado decadente de D. Fernando Haddad, a Subprefeitura é comandado pelo senhor Alcides Amazonas, nobre governista do PCdoB.

Mas, enfim, por que essa história toda?

Porque o prefeito Haddad se elegeu com toda uma ladainha de renovação, instituiu conselhos de participação popular e garantiu que não iria lotear politicamente a administração. E faz exatamente o contrário. Prometeu o Arco do Futuro e hoje nós trazemos provas concretas e objetivas deste arco da velha.

Os Conselhos Participativos atuam junto às 32 subprefeituras da cidade, com representantes eleitos pela população para, em tese, participarem democraticamente das decisões de cada instância de poder regional. Mas isso só funciona no papel, para inglês (ou petista) ver.

Em resumo, os fatos objetivos, passo a passo:

O subprefeito da Sé, Alcides Amazonas, ex-vereador e deputado do PCdoB, convocou o Conselho Participativo daquela Subprefeitura para se reunir e indicar uma obra prioritária da região central, basicamente a reforma e zeladoria de uma praça, para integrar um conjunto de ações que vão receber até R$ 2 milhões dos cofres públicos.

Os representantes da população local, democraticamente eleitos e empossados no Conselho Participativo, atenderam a convocação da Subprefeitura e decidiram por maioria indicar a Praça 14 Bis, na Bela Vista.

Mas logo em seguida foram avisados de que o subprefeito não concordou com a indicação dos representantes da população local. Em função disso, Alcides Amazonas teria determinado que o Conselho agora simplesmente referende a decisão que será apresentada pela Subprefeitura em uma audiência pública.  

A prioridade do Conselho Participativo não teria atendido à expectativa do PCdoB, em ano eleitoral. Como assim? Qual expectativa? Para beneficiar quem? O que sabe o partido do subprefeito, afinal, sobre o que é melhor para o distrito da Sé, contrariando uma deliberação dos seus próprios moradores?

O fato é que nesta quarta-feira, 30 de julho, haveria uma Audiência Pública para tratar dessas prioridades da Subprefeitura, enquanto o Conselho Participativo da Sé foi chamado para outra reunião extraordinária na quinta-feira, dia 31, para protestar contra a conduta do subprefeito.

Vamos acompanhar os desdobramentos e saber se a história terá final feliz...

Abaixo, a reprodução do convite enviado pelo subprefeito da Sé aos secretários municipais e respectivos chefes de gabinetes, para a Audiência Pública desta quarta-feira, dia 30.

Prezado(a) senhor(a),

A Subprefeitura Sé está iniciando uma nova fase em suas atividades que potencializa suas ações de zeladoria e vai além ao integrar ações de outros órgãos públicos municipais visando à melhoria das condições de vida nos nossos bairros.

Trata-se de um programa de ações a ser implantado nos bairros sob jurisdição da Sé e que terão como base as demandas levantadas pela comunidade. O bairro escolhido para inaugurar este programa é a Bela Vista. 

Para tanto, a Subprefeitura Sé fará no dia 30/07, às 19h, no Centro Universitário Anhanguera (Av. Brigadeiro Luís Antonio, 864), audiência pública na qual a população levará aos representantes da Sé as demandas do bairro para a definição dos serviços que são prioritários para o bairro.

Colhidas as opiniões e com o plano de ações traçado, a Subprefeitura Sé marcará a data – a princípio dois dias – para a realização intensiva de ações de zeladoria e de outras áreas – como saúde e assistência social – a serem realizadas no bairro.

Entre os serviços que poderão ser prestados estão, entre outros, a limpeza e recolhimento de entulho; poda e remoção de árvores; fiscalização e autuação de estabelecimentos e ambulantes irregulares; recolhimento de carros abandonados, manutenção de vias, praças e áreas públicas; serviços sociais e de saúde; segurança; iluminação, educação, trânsito e transporte. Esse conjunto de atividades será, posteriormente, replicado nos demais distritos do centro administrados pela Sé.

Considerando o caráter intersetorial desta iniciativa que pressupõe a parceria entre comunidade e diversos órgãos do poder público municipal, convido o (a) senhor (a) para participar desta audiência, bem como das ações resultantes da mesma.

Conto com sua presença e me coloco à disposição para o que for preciso.  

Cordialmente,
Alcides Amazonas
Subprefeito da Sé