Nesta quarta-feira, 3 de março, o plenário da Câmara Municipal paulistana aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 528/09, de Carlos Alberto Bezerra Jr., líder do PSDB, que “substitui o uso de sacolas plásticas descartáveis por sacolas reutilizáveis”.
Porém, o que chama atenção e passou despercebido pela mídia é que Projeto de Lei 38/09, de teor praticamente idêntico e autoria de Claudio Fonseca, líder do PPS, já havia sido aprovado, também em primeira discussão, no dia 19 de novembro do ano passado. Ou seja, o plenário da Câmara aprovou no dia de ontem uma lei idêntica a anteriormente aprovada.
Enfim, o projeto apresenta alguma diferença? Não, inclusive o tucano Bezerra, em seu texto, utiliza um parágrafo, no mínimo, "inspirado" no do líder do PPS:
Texto de Claudio Fonseca: “*§1º* Entende-se por sacolas reutilizáveis aquelas que sejam confeccionadas em material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral, e atendam as necessidades dos clientes”.
Texto de Carlos Bezerra: “*§1º* Entende-se por sacolas reutilizáveis aquelas confeccionadas por material resistente à novas utilizações, que suportem o acondicionamento e atendam ao transporte de mercadorias”.
Aliás, o projeto do tucano foi apresentado em 14 de agosto de 2009. Já o PL de Fonseca deu entrada na Câmara em 5 de fevereiro daquele ano.
(Re)aprovar lei aprovada é uma inovação e tanto! Mais uma que entra para os anais da Câmara Municipal de São Paulo.
