O primeiro seminário de uma série anunciada pelo PPS, este intitulado “Perspectivas da Democracia no Brasil”, será realizado hoje, quinta-feira, dia 4, na Câmara dos Deputados, em Brasília, promovido pela Comissão Programática do partido com o apoio da Fundação Astrojildo Pereira.
No dia 26 de março, será a vez de São Paulo debater como fazer as cidades funcionarem com garantias mínimas de qualidade de vida. Este é o principal objetivo do seminário que o PPS agendou para a Câmara Municipal paulistana, sobre igualdade e políticas públicas - tema sob responsabilidade da subprefeita da Lapa e pré-candidata ao governo paulista, Soninha Francine.
A idéia do seminário "Políticas de Desenvolvimento Urbano e Equidade no Brasil" é incorporar o ponto de vista dos municípios como referência central da proposta programática do PPS.
A premissa é a de que o processo de concentração urbana coloca nas cidades a maioria da população, gerando enormes pressões sobre a gestão pública em todas as suas dimensões concretas: mobilidade, uso e ocupação do solo, segurança pública, moradia, educação, saúde, emprego, cultura, qualidade de vida, meio ambiente, gestão participativa etc.
Há três eixos principais na elaboração do programa nacional do PPS (Nova Economia, A Democracia e o Estado e a Questão da Igualdade), com o tema das cidades (e as políticas urbanas) permeando todos eles.
Serão produzidos, entre março e abril, pelo menos três seminários sobre os temas relacionados, culminando com uma conferência política no mês de maio.
Até lá, serão discutidas e apresentadas propostas sobre todas as áreas vinculadas ao tema nos sites e blogs do partido. A participação será aberta a todos os interessados.
Desenvolvimento Urbano e Equidade no Brasil
O seminário de 26 de março, em São Paulo, abordará "meios" e "fins" das políticas públicas para garantir o desenvolvimento urbano, a partir do ponto de vista das cidades, para maior equidade e qualidade de vida da população.
Na questão dos "meios" há três segmentos como núcleos temáticos: Modelo de gestão, Legislação e Recursos. Em linhas gerais: como fazer a cidade funcionar, com qual modelo gestor, qual o desenho da administração, como aprimorar a participação popular, descentralização, o que precisa ser corrigido na máquina pública, o capital humano e a política tributária, por exemplo.
Na questão dos fins, há outros dois núcleos: Um novo conceito de cidade que esteja articulado com um novo formato de pensar o mundo, a qualidade de vida etc.; e um rol de propostas que nos coloquem na direção desse novo modelo.
Importância dos seminários
Segundo Demétrio Carneiro, secretário-geral da Comissão Programática, esta foi criada "a partir de decisão do XVI Congresso PPS com a função de apresentar para debate na Conferência Nacional Política do partido, a ser realizada em maio próximo, um conjunto de propostas que se configurem num Programa com vistas às eleições de 2010".
"As atividades da Comissão Programática se dão em torno de três eixos temáticos, três grandes questões, percebidas ao mesmo tempo como centrais, em termos de relevância, e estruturantes do debate político, ou seja, divisoras de águas no universo político e partidário, no sentido de que partidos e candidatos definem-se e diferenciam-se entre si a partir de escolhas feitas nesses três eixos temáticos", afirma Carneiro.
Os eixos considerados são: democracia, eqüidade e desenvolvimento. Separam, em linhas gerais, aqueles que pretendem ampliar e fortalecer a democracia brasileira daqueles que consideram a democracia existente suficiente ou excessiva.
Aqueles que consideram a situação de desigualdade social e econômica que permeia a população do país um problema sério a ser enfrentado politicamente daqueles que a consideram um problema falso ou menor, capaz de ser equacionado apenas pelo mercado ou apenas pelo Estado.
E aqueles que subordinam e direcionam o desenvolvimento a partir da democracia, da equidade, dos paradigmas demandados pela Nova Economia que se apresenta, vistos aqui como uma totalidade íntegra e indissolúvel daqueles que concebem o desenvolvimento de modo mecânico apenas como uma soma de crescimentos econômicos, desligados das outras dimensões.
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