Muito se fala sobre o polêmico aumento do IPTU em São Paulo, mas são poucos os que têm coragem ou vontade política de aprofundar a discussão e defender a necessidade de uma medida eventualmente impopular para podermos continuar governando a cidade.É importante que a população entenda que os recursos para manter os serviços essenciais como transporte, saúde, educação, varrição, coleta de lixo, tapa-buracos, poda de árvores e até outras ações para a modernização do atendimento aos cidadãos e o combate à burocracia e à corrupção nos órgãos da administração dependem exclusivamente da arrecadação que a Prefeitura faz através de taxas e impostos.
Portanto, quando se fala no aumento com base na atualização da Planta Genérica de Valores - ao mesmo tempo em que se defende a progressividade do IPTU e a taxação maior dos imóveis desocupados - está se tentando buscar o mínimo de justiça e coerência nesta medida que num primeiro momento enfrenta uma compreensível resistência da mídia e da opinião pública, talvez até com efeitos eleitorais danosos, mas extremamente necessária diante da responsabilidade de gerir o município e obter o equilíbrio orçamentário.
Rever a planta genérica possibilita saber se o valor do metro quadrado do terreno e da área construída de uma determinada localidade deve ter correção ou não na cobrança do IPTU. Isso é justo. É correto. Como demonstrou a imprensa nos últimos dias, na degradada região do bairro da Luz, a chamada Cracolândia, a qual se pretende revitalizar, o metro quadrado é mais caro do que nos luxuosos bairros do Brooklin e dos Jardins. Quem pode concordar com isso? Por isso temos de situar esse debate. Distorções como essa precisam ser corrigidas.
O líder da bancada do PPS na Câmara Municipal, vereador Cláudio Fonseca, integrante da CPI do IPTU, trouxe à tona outro exemplo inconcebível: o Shopping Anália Franco, numa região bastante valorizada da zona leste, paga o IPTU pelo metro construído com base em 240 reais, enquanto na Cracolândia o metro quadrado custa 1.100 reais e no Cangaíba, região periférica da zona Leste de São Paulo, não horizontalizada, de pouca densidade e de pouco potencial construtivo, com pouco valor agregado devido aos escassos benefícios lá realizados pelo Poder Público, custa 560 reais. É uma contradição.
Como bem especificou Cláudio Fonseca, traduzindo a opinião do PPS, o debate primeiramente tem de se focar nesta questão: deve ou não haver atualização da Planta Genérica de Valores? A última correção ocorreu em 2001 e foi aplicada sobre o IPTU de 2002.
Depois de discutirmos se deve ou não haver a correção da PGV, devemos discutir qual será o percentual que incidirá sobre ela, qual a capacidade contributiva e como corrigiremos essas distorções. A população não pode ser sacrificada, não deve pagar valores escorchantes, mas a Prefeitura também não pode se omitir ao apurar eventuais irregularidades no lançamento, cobrança e pagamento do IPTU na cidade de São Paulo.
Carlos Eduardo Batista Fernandes
Presidente municipal do PPS/SP
