Em resposta à convocação
do nosso 18º Congresso Nacional, o PPS de São Paulo vem se manifestar sobre o
tema “Uma Nova Agenda para o Brasil: Nova Política, Nova Economia, Novo
Governo”, em complemento ao documento pré-congressual divulgado pela
Direção Nacional, especialmente no que diz respeito à realidade da política
paulista e paulistana, que interfere e gera consequências nos rumos do país.
Durante o Congresso Estadual deste domingo, 24 de novembro, serão renovados o Diretório e a
Executiva do PPS em São Paulo, apresentado o balanço das ações partidárias
destes últimos anos, projetadas as estratégias para as eleições de 2014 e
debatido o posicionamento político para o Congresso Nacional a ser realizado
também em São Paulo, nos dias 6, 7 e 8 de dezembro.
É importante para o PPS
reafirmar-se programática e ideologicamente como um partido democrático de
esquerda, composto em grande parte por uma nova geração de políticos éticos e
comprometidos com a busca de novos caminhos para o desenvolvimento justo e
sustentável, no âmbito econômico, político e social do Brasil.
Com
esta ação proativa para a consolidação de um novo bloco partidário em 2014 e o
início da construção de uma nova formatação política para inaugurar e protagonizar
um esperado e necessário período “pós-PT”, concluímos mais um ciclo desta
direção coletiva implantada de forma acertada, que vem constantemente se
renovando, incorporando novas forças e consolidando o crescimento quantitativo
e qualitativo do partido em centenas de cidades paulistas.
O
momento é bastante complexo, de deterioração da política, de total descrédito
dos partidos e de abalo das utopias de esquerda com o fiasco do PT nos governos
de Lula e Dilma, que vem cometendo atentados sucessivos aos princípios
democráticos e aos valores republicanos, tem seus principais líderes envolvidos
em esquemas de corrupção e atua cotidianamente para o aparelhamento do Estado e
a perpetuação no poder a qualquer custo. É chegada a hora de o PPS reafirmar-se
e reposicionar-se na sociedade.
Devemos
assumir sem receio o compromisso de ter como bandeiras a equidade, a
justiça social e a sustentabilidade e ser verdadeiramente o partido das
liberdades, da diversidade, do estado democrático de direito e da participação
direta dos cidadãos na política.
O
nosso papel oposicionista já é bastante conhecido, mas agora precisamos ir
além: as ruas, as redes e as urnas demandam um novo perfil para uma política
diferenciada, mais plural, moderna, transparente, ética, democrática e
republicana. Que, com esse espírito, o PPS também se renove e se reinvente na
consolidação desta “nova agenda para o Brasil”.
Balanço eleitoral
Nas
eleições municipais de 2012, o PPS elegeu no Estado de São Paulo 27 prefeitos e
420 vereadores, incluindo dois na Capital. Em 2010, fizemos uma bancada de 4
deputados estaduais, com chapa própria, e 3 deputados federais, em coligação
com o PSDB.
Para
2014, a prioridade absoluta do partido em todo o Brasil é a eleição de deputados
federais, para reafirmar a nossa política, a nossa história e a nossa
identidade, garantindo a qualidade, a visibilidade e a representatividade do
PPS na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional.
Da
bancada federal de São Paulo, é tarefa coletiva prioritária reeleger os
deputados Roberto Freire e Arnaldo Jardim, e pelo menos dobrar a nossa
representação na Câmara. Nesse sentido, saudamos a disposição de se lançarem
candidatos, entre outros, o deputado estadual e líder do PPS na Assembleia
Legislativa, Alex Manente, e a ex-vereadora e duas vezes candidata à Prefeitura
de São Paulo, Soninha Francine. Para reforçar a nossa bancada, será fundamental
construirmos a melhor coligação proporcional possível em conjunto com os
partidos aliados.
Sobre
a atual aliança eleitoral e programática com o PSDB paulista, cabe ressaltar
que, muito além de representar a participação do PPS no Governo de Geraldo Alckmin
e possibilitar conquistas para a população dos 645 municípios, há uma
importante função estratégica neste que é o único e último polo de resistência
à ânsia devastadora da máquina petista para o aparelhamento político-partidário
do Estado, com seus efeitos deletérios e características antidemocráticas e
antirrepublicanas, como demonstrado à frente do governo federal, nas
administrações de Lula e Dilma Roussef, e municipal, na Prefeitura de São
Paulo, sob as gestões de Fernando Haddad e Marta Suplicy.
O PPS
integra e participa dos governos estaduais do PSDB em São Paulo desde 1994, com
a primeira eleição do governador Mário Covas (e posteriormente com a sua
reeleição em 1998), passando pela efetivação do até então vice-governador
Geraldo Alckmin em 2001 (reeleito em 2002), a eleição de José Serra em 2006 e o
retorno de Alckmin em 2010.
Ainda
que pareça, esse histórico de parcerias não significa um alinhamento automático
e acrítico do PPS com o PSDB. Ao contrário. Criticamos a acomodação, o desgaste
natural e o surgimento de vícios políticos e administrativos inerentes à
perpetuação no poder. Cobramos mais eficiência, dinamismo e agilidade no
enfrentamento de problemas crônicos após duas décadas de sucessivas vitórias
eleitorais, que podem mascarar demandas estruturais ou carências em áreas
específicas, como a Segurança Pública, para citar um único exemplo.
Por
isso, para uma eventual reeleição do governador Geraldo Alckmin, trabalharemos desde
já por uma coligação que, além dos partidos que tradicionalmente já apoiariam o
PSDB, reproduza e priorize também a eventual aliança que o PPS sinaliza
nacionalmente com o PSB de Eduardo Campos e a #Rede de Marina Silva.
Que,
concretizado, esse apoio simbolize, além do objetivo eleitoral imediato, um
novo perfil para o Governo de São Paulo, mais plural, moderno, transparente e
democrático. Que possa reproduzir a integração de novas forças da sociedade
civil e efetivamente de uma “nova política”, como o PPS vem fazendo e teve
sucesso com a eleição do vereador Ricardo Young, um dos mais destacados e
qualificados parlamentares da Câmara paulistana.
O PPS
também busca a sua afirmação como alternativa viável de poder nos municípios,
nos estados e no país, estimulando e mobilizando a sua militância,
reposicionando as suas lideranças no cenário político local e nacional, e
possibilitando a construção de chapas competitivas e representativas.
A
nossa atuação recente, tanto no Executivo quanto no Legislativo, seja na situação ou na oposição, já vem
propiciando a reintrodução do PPS como protagonista no debate político,
resgatando princípios e ideais que anteciparam esta denominada "nova
política", posteriormente reivindicada pelos movimentos nas redes e nas
ruas, para construir um programa alternativo ao dos outros partidos e
verdadeiramente identificado com os cidadãos paulistas e brasileiros,
reaproximando o PPS das demandas populares e sociais.
Identidade
oposicionista, identidade partidária
Desde
o último documento de São Paulo para o Congresso Nacional do partido em 2011,
afirmamos que o PPS e as demais forças de esquerda, democráticas e
progressistas, de oposição ao atual sistema de poder implantado pelo chamado "lulopetismo",
estamos carentes de um programa objetivo e construtivo para sair da
perplexidade e da passividade.
Precisamos
criar uma via alternativa para governar o Brasil, fortalecer a democracia,
desenvolver o poder local e distribuir melhor a riqueza nacional, entre outros
avanços de caráter social, econômico e cultural que contemplem a cidadania.
O PPS
defende mudanças estruturais profundas: reforma do Estado, reforma tributária,
reforma política, reforma do Judiciário. A intenção do PPS paulista é oferecer
essa contribuição ao debate nas ruas e nas redes com cidadãos interessados,
movimentos, instituições, outras siglas partidárias, entidades e associações
para chegar à formulação de um projeto transformador, capaz de colocar o Brasil
na rota de um desenvolvimento sustentável e gerador de riquezas para melhor distribuir,
com justiça, a renda nacional.
Esse
novo movimento, juntamente com o passo firme na direção de uma nova formatação
partidária, precisa não apenas demonstrar para a sociedade brasileira que é de
oposição consciente ao atual governo federal e ao sistema de poder por ele
montado, mas também – e principalmente – que é portador de um projeto de mudanças
e de desenvolvimento do país que sirva de base para construção da nova
sociedade que todos almejamos.
Sem
essa iniciativa na construção de uma formação partidária mais ampla e na
formulação de um programa objetivo de mudanças, não conseguiremos interromper o
declínio que o nosso partido - e os demais partidos ideológicos - vem
experimentando, claramente demonstrado nas seguidas quedas de votação e redução
da nossa influência no processo político.
O PPS
conseguiu sucesso em afirmar a sua identidade nacional oposicionista junto ao
eleitorado. Nesse ponto, o eleitor sabe, com clareza, onde estamos e a quem
criticamos. Não tem a mesma clareza sobre o que propomos. Ou seja, não tivemos
o mesmo sucesso na afirmação de nossa identidade programática, política e
partidária.
Qual
a nossa diferença em relação aos demais partidos oposicionistas? Os eleitores
ignoram. Hoje o eleitor descontente vota no PPS muito mais em razão do mérito
pessoal dos candidatos que da afirmação clara de uma proposta partidária
diferenciada.
Esta
é a grande questão do Congresso, que precisaremos enfrentar. Para isso teremos
que debater temas como a atualidade e o significado da oposição entre esquerda
e direita, a velha e a nova política, o fracasso histórico dos modelos formados
na esquerda, o fim do revolucionarismo e a insuficiência do estado de bem-estar
social num mundo globalizado, que assiste à retração do trabalho assalariado tradicional.
A
procura da equidade e da justiça social por meio da política continua a ser a
questão central da esquerda, que dela se desviou na ilusão dos atalhos
autoritários. Os objetivos da esquerda continuam radicais e, nesse sentido,
revolucionários. Mas o caminho da mudança passa necessariamente pela construção
de acordos progressivos, no espaço da institucionalidade democrática. Mudança
sem democracia, sem deixar aberta a porta da correção de rumo, não é
sustentável.
Nova
política, novo partido
Há
uma crise da representação política em todos os países democráticos, provocada
pela revolução havida na informação. O cidadão não precisa hoje de
intermediários para levar suas demandas aos representantes eleitos.
Com
isso, a política deixa de ser monopólio dos partidos, embora as eleições no
Brasil ainda o sejam. O resultado é a queda no número de filiados de todos os
grandes partidos do Ocidente. Há uma crise de representação adicional no
Brasil, devido à nossa legislação eleitoral, que se traduz em partidos frágeis,
mandatos personalizados, submissão do Legislativo, eleições caras e descrédito
popular. Esse modelo funciona à base de práticas de financiamento já
inaceitáveis para a opinião pública e tornou-se uma fábrica de crises.
Os
partidos brasileiros, inclusive o PPS, sofrem as conseqüências combinadas destas
duas crises. Para enfrentar a primeira crise, é preciso discutir seu caráter.
Não subestimemos o potencial de mudança, revolucionário, que as novas
tecnologias da informação, em especial a internet, atualizam todos os dias. A
questão está no seu significado.
Em
termos de participação política, a comunicação em rede torna possível a
mobilização instantânea, sempre que a agenda formulada na rede encontre eco na
motivação dos manifestantes.
As já
históricas manifestações de junho de 2013, no Brasil, são o exemplo mais
recente, de maior repercussão. A comunicação na rede não substituiu, nesse e em
outros casos, a participação física do cidadão, sua presença na rua, o
compromisso com a mudança.
Entendemos
que o mesmo se dá com a representação política. O significado da crise de
representação não é a demanda por seu fim, pela participação pura, em condições
tecnológicas que garantiriam sua viabilidade, e sim a demanda de outra
representação, de qualidade maior.
Se o
argumento está correto, o papel dos partidos e sua organização interna mudam
por completo. Partidos não são mais os delegados de classes e segmentos
sociais, para os quais formulam, decidem e implementam políticas. Partidos são
definidos por diretrizes gerais e formulam políticas específicas na
interlocução com movimentos interessados em cada assunto. Partidos formulam em
conjunto e transportam para o mundo da representação, da produção das leis, a
política assim elaborada. Nesse processo, a rede é fundamental.
Nessa
lógica, que defendemos, o PPS precisa atuar em duas frentes. A primeira é
renovar o partido “para dentro”, a organização partidária tradicional, definida
em lei e por ela mantida, o partido composto, em sua grande maioria, por
militantes interessados de uma ou outra forma na disputa eleitoral. Isso
significa aumentar a transparência, aperfeiçoar o processo de prestação de
contas das direções, generalizar a prática da direção coletiva.
A
segunda é construir o partido “para fora”, o espaço de interlocução com
políticos, outros partidos, movimentos, instituições, comunidades na rede,
indivíduos. Sem esse partido para fora não há formulação de propostas de
políticas publicas, não há capacidade de mobilização, sequer há sucesso eleitoral,
pois está mais do que claro que militância hoje não é suficiente para vencer
eleições. Eleições são decididas pela confiança do cidadão, ou pelo recurso a
meios escusos.
A
idéia de partido “para fora” estava no cerne da proposta, nunca realizada, de
nova formatação política desde a origem do PPS, em 1992, e foi renovada com o
conceito inovador da #REDE23, que inspirou a construção coletiva
do Movimento por uma Nova Política, do qual participamos desde a origem, e
consequentemente a nova sigla partidária surgida dali: a Rede Sustentabilidade,
de Marina Silva, barrada no TSE por entraves burocráticos.
Em resumo, todos defendemos que, na democracia
contemporânea, os partidos não se bastam. Dependem, para fazer política, do
estabelecimento e manutenção de redes de relações com movimentos, instituições,
grupos na internet e até com personalidades influentes nos temas que
trabalham.
O partido não pode manter mais a posição de vanguarda da época da
circulação restrita de informação e deve assumir a postura de interlocutor dos
movimentos, co-formulador de suas reivindicações, à luz de suas diretrizes mais
gerais, e seu tradutor na linguagem das leis e das políticas públicas.
Devemos sair da "zona de conforto" e avançar,
dialogar, agregar esforços, idéias e pessoas neste movimento transformador. Vamos
construir esta nova agenda para o país, com uma nova política, uma nova
economia e um novo governo. Vamos construir um novo Brasil!
