O julgamento, que havia sido interrompido em fevereiro, foi retomado nesta quinta-feira, 23 de maio. Antes da análise das duas matérias, os ministros votaram pedido de adiamento do julgamento por solicitação do Senado Federal, negado pela maioria dos magistrados.
Apesar de já ter conseguido maioria (com os votos de Rosa Weber e Luiz Fux, que se somam a Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso), o julgamento da matéria será retomado no dia 5 de junho. Também na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado avançou nesta semana projeto que criminaliza esse tipo de discriminação.
O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, saudou a decisão e afirmou que a compreensão do Supremo representa uma “grande conquista civilizatória”.
“Nós do PPS, hoje Cidadania, estamos muito felizes por termos participado desse avanço e termos sido instrumento dessa grande conquista civilizatória e humana. Saudamos o STF pela compreensão e por ter decidido favoravelmente à definição de que a homofobia é um crime”, disse.
O Coordenador do Cidadania Diversidade e idealizador da ação, Eliseu Neto, afirmou que a decisão dos ministros representa a maior vitória da história do movimento LGBT do Brasil, e agradeceu o envolvimento partidário a favor da causa.
“Uma vitória emocionante. O PPS foi o único partido que teve coragem [de assumir a causa]. Completamos uma história porque Roberto Freire, na Constituinte, tentou transformar a homofobia em crime. Graças a esse partido que me acolheu com tanto carinho, a homofobia e transfobia foram consideradas racismo e, portanto, agora é crime no Brasil. Uma vitória tremenda. Acredito inclusive que seja a maior vitória da história do movimento LGBT no Brasil”.
