terça-feira, 7 de maio de 2019
Câmara de São Paulo quer aprovar "IPTU verde" e anistia para imóveis e construções irregulares
Nesta terça-feira (7 de maio) marcada por um bate-boca histérico entre a vereadora Janaína Lima (NOVO), que faz parte da base de sustentação do prefeito Bruno Covas (PSDB), e o líder do governo, vereador Fabio Riva (PSDB), os parlamentares sinalizaram os assuntos que pretendem votar (ou ao menos começar a discutir) nesta semana na Câmara Municipal de São Paulo.
Entre as novidades, entram em pauta a polêmica anistia de imóveis e construções irregulares e o "IPTU verde", proposto desde a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), e que garante desconto tributário a quem investe em construções sustentáveis. Será válido tanto para a reforma de imóveis quanto para novos empreendimentos residenciais, comerciais e mistos.
Os vereadores também estão propondo uma CPI para investigar o descumprimento das obrigações de empresas concessionárias de serviços públicos no município, como Sabesp, Comgás e Enel, como por exemplo na abertura e fechamento de buracos em vias públicas, que deveriam seguir um protocolo estabelecido para os remendos no asfalto e em calçadas, e também na poda de árvores ou no aterramento da fiação elétrica.
Foi exatamente esta CPI sugerida pelos vereadores Rodrigo Goulart (PSD) e Xexéu Tripoli (PV) que motivou a reação destemperada da vereadora Janaína Lima. Proponente de uma CPI para apurar ilegalidades na administração do Teatro Municipal de São Paulo, ela acusou o líder do governo de "burlar acordos". Veja aqui como foi o entrevero.
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