terça-feira, 14 de maio de 2019

Câmara Municipal de São Paulo abre 1ª sessão virtual com homenagens variadas; Autódromo de Interlagos também volta ao debate com polêmica

Está aberta oficialmente a primeira sessão extraordinária virtual da Câmara Municipal de São Paulo, com uma pauta disponível na internet até o dia 21 de maio para consulta, discussão e voto digital dos 55 vereadores aos oito primeiros Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), que são basicamente honrarias e denominações.

Nesta leva inaugural, estão reunidas concessões de títulos de cidadãos paulistanos às mais diversas personalidades: da cantora Edith Veiga, conhecida como "a rainha do bolero", ao cônsul da Síria, Sami Salameh; do presidente da Câmara dos Lojistas de São Mateus, Marcelo Dória, ao ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho; do fundador da Cia. de Teatro Os Satyros, Ivam Cabral, ao pregador religioso Dunga, que se propõe a tirar os jovens da "vida sexual desregrada".

Apesar da necessidade de quorum de dois terços para aprovação desses PDLs, em votação única (ao contrário dos Projetos de Lei, que precisam passar por votações em dois turnos e ainda seguem para sanção ou veto do Executivo), é praxe que todos sejam aprovados simbolicamente nas sessões, sem que a maioria dos vereadores busque alguma informação sobre os nomes homenageados.

Este "plenário virtual" é uma das novidades anunciadas pela atual Mesa Diretora da Câmara, entre outras inovações como o fim do fornecimento de copos plásticos nos bebedouros acessíveis a visitantes e funcionários, a diminuição do uso de papel na rotina burocrática das sessões, a limpeza na pauta de vetos do Executivo e a abolição da obrigatoriedade do uso da gravata pelos parlamentares no plenário.

Interlagos: Privatização? Concessão? E o GP Brasil?

Para a sessão extraordinária "tradicional" desta semana (que por acordo ocorre às quartas-feiras), com a presença física dos vereadores, são esperados projetos como a anistia aos imóveis irregulares na cidade e pelo menos uma alteração substancial no pacote de desestatização iniciado pelo então prefeito João Doria (PSDB), antes de se eleger governador, e continuado pelo seu sucessor, o atual prefeito Bruno Covas (PSDB): a anunciada privatização do Autódromo de Interlagos será substituída por uma concessão pública, como já foi feito no Estádio do Pacaembu.

Ou seja, em vez de vender o autódromo à iniciativa privada, em caráter definitivo, como constava no projeto original do Executivo que tramita na Câmara, a transferência agora será temporária e a empresa poderá explorá-lo comercialmente apenas por um prazo determinado, período que pode ou não ser renovado, além de seguir outras regras estabelecidas pela Prefeitura.

Num momento em que o presidente Jair Bolsonaro anunciou com estardalhaço a reconstrução do Autódromo do Rio de Janeiro e a transferência da Fórmula 1 de São Paulo para o Rio, o assunto do Autódromo de Interlagos certamente voltará com velocidade à pauta do dia, misturando política, automobilismo e a corrida por um rio de recursos públicos e privados.

A expectativa no meio político é que em 2020 a categoria permaneça ainda nas pistas paulistanas, mas o futuro é incerto (faria parte do acordo das obras cariocas a transferência do GP do Brasil, o que parece mesmo bastante provável). No material de divulgação dos investidores dessa ambiciosa empreitada a promessa é clara: GP Brasil de Fórmula 1 no Rio de Janeiro já a partir do próximo ano. Será que São Paulo vai mesmo levar essa ultrapassagem?