“Não conheço nenhuma reforma estrutural como as que eu pretendo fazer no Brasil. A primeira a ser feita é a política. Ninguém vai votar em partido político, vão votar nas pessoas. Essa é a mãe das reformas”, ressaltou o candidato tucano. “A reforma política é essencial. Defendo voto distrital misto. O vizinho fiscaliza, sabe onde você vive, acompanha e participa do mandato. Defendo o voto facultativo. Voto é direito, precisa conquistar.”
Voto facultativo
Atualmente, todos os eleitores entre 18 e 70 anos são obrigados a votar. A partir dessa idade, o voto passa a ser facultativo. Jovens entre 16 e 18 anos se enquadram na mesma regra. A proposta de Alckmin é estender o modelo facultativo para toda a população, assim como é feito em países com democracia madura ao redor do mundo.
“O voto é um direito das pessoas, não deve ser obrigatório. Defendo o voto facultativo. É direito, é preciso conquistá-lo. Mudança política vai melhorar o ambiente político”, considerou. O fim da obrigação de participação eleitoral tramitaria como Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com votação em cada Casa do Congresso em dois turnos, mais sanção presidencial.
Voto Distrital Misto
Modificar a política de votos do sistema brasileiro também é um ponto primordial defendido pelo candidato. Ele propõe a aplicação do voto distrital misto, dividindo o país em pequenos distritos, substituindo o sistema proporcional em lista aberta. Nesse modelo, é como se acontecessem duas votações simultâneas: uma no sistema majoritários e outra pela conjuntura proporcional. Assim, metade das cadeiras do parlamento seria eleita por cada uma.
Na majoritária, o eleitor votaria em um candidato de seu distrito e venceria quem obtivesse mais votos, assim como no pleito presidencial. Pelo proporcional, os votos computados são os de cada partido ou coligação, o chamado voto na sigla utilizado hoje. Ou seja, para conhecer quem ocuparia o cargo, seria preciso saber qual partido saiu vencedor do pleito e observar os candidatos dele que tiveram o mínimo de votos do quociente eleitoral (número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras disponíveis por estado).
A mudança também reduziria o número de partidos políticos, outro intenção do tucano. “Não é possível termos 35 partidos. Precisamos ter menos legendas. O sistema atual leva ao corporativismo. Se o Brasil tivesse voto distrital misto, não aconteceria nada disso. O povo é órfão todo dia no parlamento”, frisou o presidenciável.
Cláusula de desempenho
A norma determina que os partidos devem eleger um mínimo de parlamentares no Congresso Nacional para terem acesso a recursos como o fundo partidário e propaganda gratuita. Assim, o número de partidos políticos também apresentaria uma tendência de queda.
“O Brasil precisa de uma cláusula de desempenho mais forte. Já foi votado na Câmara dos Deputados a proibição de coligação proporcional. Isso já vai reduzir o número de partidos políticos pela metade. Se tiver uma cláusula maior, vai reduzir ainda mais”, explicou.
