terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Ação ambiental do PPS/SP tem várias frentes

Como especialista na área ambiental e membro do Secretariado de Meio Ambiente do PPS, o advogado José Valverde, assessor do deputado federal Arnaldo Jardim, ressalta mais uma série de ações pontuais tomadas nos últimos anos, além das já citadas na entrevista ao Instituto Ethos:

"Construímos um programa de governo para a candidatura ao Executivo municipal firmados em nossas convicções políticas e conhecimentos técnico-científicos, que se somaram a muitas outras experiências, de especialistas e entidades ambientalistas que nos apresentaram o resultado de suas ações práticas e que nos permitiram elaborar de forma sistemática nossos posicionamentos.

Vale também ressaltar que o conteúdo ambiental de nosso programa de governo foi condição sine qua non de apoio a candidatura Kassab no 2º turno da eleição passada.

As ações legislativas de nossos parlamentares pepessistas demonstram o quanto o tema meio ambiente tem sido trabalhado com seriedade e intensidade, sobretudo fora dos momentos eleitorais.

Assessoro o Deputado Federal Arnaldo Jardim, desde 2003, e acompanho de perto o seu trabalho na construção de políticas públicas e marcos regulatórios sobre energia limpa e renovável. Tema que em São Paulo foi marcado pela coordenação da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável e tem merecido destaque sua atuação na Câmara dos Deputados, em especial, como titular da Comissão de Minas e Energia.

A Lei Paulista de Resíduos Sólidos é o que há de mais moderno e concreto do ponto de vista Legislativo. Foi um trabalho capitaneado pelo Deputado Arnaldo Jardim, que contou com grande participação de outro parlamentar pepessista, Deputado Luis Carlos Gondim. A construção da lei paulista de resíduos inspirou as leis de Estados como Minas Gerais e Espírito Santo, que elaboraram suas legislações com uma estrutura similar.

O Projeto de Lei Nacional de Resíduos Sólidos, um impasse enraizado no Congresso há quase 20 anos, foi confiado ao Deputado Arnaldo Jardim. Sua proposta foi reconhecida pelo conteúdo técnico-político como capaz de reunir grande consenso, fundamental para aprovação em plenário.

A posição firme do Deputado Arnaldo Jardim contra o não cumprimento da Resolução CONAMA sobre a redução do teor de enxofre no diesel foi tema de audiência pública no Congresso, que resultou em vários requerimentos de informações, que foram fundamentais para dar ao caso a devida relevância em seus aspectos de saúde pública e ambientais.

Os eventos públicos e itinerantes do Deputado Arnaldo Jardim disseminaram boas discussões em todo o Estado de SP. Somente no ano passado, foram seminários sobre a questão climática na Capital e, no interior, na capacitação da gestão ambiental municipal que foi tema de encontros em Barra Bonita e Porto Ferreira.

Na Câmara Municipal, uma ação recente que não pode passar em branco foi a atuação do Vereador Milton Ferreira na Comissão Parlamentar de Inquérito das Áreas Contaminadas. Com firmeza e seriedade o parlamentar pepessista foi um destaque positivo entre seus pares na condução da CPI.

Na ALESP, a participação do Deputado Alex Manente foi determinante para o êxito do processo de aprovação e posteriormente de regulamentação da Lei da Billings.

Enfim, o PPS no conjunto de seus parlamentares e militantes tem dado bons exemplos de como contribuir para a construção de uma política ambiental para o Brasil."