terça-feira, 28 de junho de 2016

PSOL e Rede vão fazer barulho contra regra eleitoral que desobriga presença em debates na TV

Se é verdade que debates com candidatos em excesso perdem em qualidade, também é igualmente verdadeiro que esses encontros sem a presença de alguns candidatos emblemáticos ou representativos de parte significativa da população não parece ser uma medida lá muito justa ou legítima.

Mas, cá entre nós, é justo fazer um debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo e deixar de fora nomes expressivos como a ex-prefeita Luiza Erundina (PSOL) e o vereador Ricardo Young (Rede Sustentabilidade)? Ou à Prefeitura do Rio sem a presença de Marcelo Freixo (PSOL) ou Alessandro Molon (Rede)?

Pois é isso que deve acontecer se as emissoras cumprirem a lei à risca, como determina o Tribunal Superior Eleitoral. Os pré-candidatos do PSOL paulistano e carioca, ambos coincidentemente em terceiro lugar nas mais recentes pesquisas de intenção de voto, bem como os postulantes da Rede de Marina Silva, serão simplesmente excluídos dos debates. Os partidos já começam a se manifestar contra a aplicação dessa regra.

A nova legislação eleitoral determina que apenas os candidatos de partidos políticos ou coligações que possuem mais de nove deputados federais devem ser obrigatoriamente convidados a participar dos debates eleitorais, de acordo com o artigo 46 da Lei das Eleições. Por esse critério, siglas como Rede, PSOL, PV e PPS, se não fizerem coligações que somem 10 ou mais deputados, ficam de fora.

O principal argumento para a atual redação desta lei (que antes exigia o convite aos candidatos de todos os partidos com representação congressual) foi justamente atender aos critérios das emissoras para tornar os debates minimamente realizáveis, dinâmicos e informativos, sem a presença dos "nanicos".

Se qualquer emissora alegar um "critério jornalístico" para chamar Erundina em São Paulo ou Freixo no Rio, para insistir nos exemplos citados, usando como critério a colocação dos candidatos nas pesquisas, estará extrapolando a determinação legal e abrindo a possibilidade, com a exceção à regra, para que outros excluídos recorram à Justiça exigindo também a sua participação.

Nunca é demais lembrar que, nas duas últimas eleições municipais, em 2008 e 2012, a Rede Globo simplesmente cancelou os debates com os candidatos à Prefeitura de São Paulo no 1º turno. Em outras emissoras (como a Band, que tradicionalmente realiza o debate de largada das campanhas) foram realizados esses encontros, mas com interação bastante reduzida entre os candidatos para atender aos limites de tempo e às regras rígidas e engessadas pelo excesso de participantes.

Afinal, como atender à lei e ao bom senso para evitar que candidatos nanicos tornem os debates monótonos e improdutivos; porém, sem cometer a injustiça de excluir do processo democrático e deste momento crucial para o embate de ideias e o confronto de propostas as legendas com o histórico de PPS, PV, PSOL e a recém-criada Rede Sustentabilidade?