Após a tragédia ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que causou pelo menos 236 mortes, e a sugestão do empresário André Almada, do grupo The Week, a Liderança do PPS está propondo a criação de um Fórum Municipal para discutir e garantir todas as medidas de segurança nos locais destinados ao lazer e ao entretenimento na cidade de São Paulo.
Com a proposta do Fórum do Lazer Seguro, a Liderança do PPS possibilita uma ação efetiva para evitar a repetição de tragédias como a deste fim-de-semana, ouvir empresários e especialistas no setor para tornar a legislação menos burocrática, mais moderna e eficaz, e também fiscalizar um setor nevrálgico da Prefeitura (que sempre foi alvo de denúncias e culminou recentemente com a revelação do "esquema Aref").
O objetivo é apurar a situação de todos os estabelecimentos e espaços de lazer e entretenimento na cidade de São Paulo, analisar contratos e convênios, fiscalização e emissão de licenças e alvarás, execução dos serviços prestados, conservação e manutenção dos imóveis e equipamentos, cobrança de ingresso e/ou consumo, e investigar a obediência às medidas de segurança junto aos órgãos públicos, exigindo o cumprimento da legislação, medidas de treinamento e capacitação contra acidentes, ouvidos os empresários e promotores de eventos, e garantindo a integridade e a preservação dos direitos de clientes e funcionários.
Justificativa do Fórum do Lazer Seguro
O que ficou claro com tragédia de Santa Maria é que burocracia, descaso e corrupção causam mortes! Precisamos tornar a legislação mais moderna, segura e eficaz!
São Paulo é a capital brasileira dos negócios, do lazer e do entretenimento. Dia e noite, suas atrações atendem aos mais diversos públicos, tanto de cidadãos paulistanos de todas as idades como de turistas de dentro e fora do país que consomem toda essa variedade de ofertas de serviços e diversões.
Com a proximidade de eventos de visibilidade global, como a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016, aumentam as atenções de todo o mundo para questões de segurança e a garantia da integridade das pessoas no país e na cidade de São Paulo.
Veja a íntegra da "nota oficial" assinada pelo empresário André Almada, do grupo The Week, que justifica a proposta formalizada pelo PPS na Câmara paulistana:
"O grupo The Week, em primeiro lugar, expressa a tristeza e consternação que atingiu a todos neste trágico domingo. Nada que se diga poderá amenizar a dor que se abateu sobre as famílias e toda a Nação.
Nós, que trabalhamos no ramo do entretenimento e buscamos oferecer diversão e alegria aos nossos clientes, vemos a dimensão desta tragédia.
O que nós podemos dizer é que as medidas necessárias e possíveis são tomadas em nossos estabelecimentos e que, acima de tudo, buscamos dar segurança a todos os nossos clientes e funcionários.
Ao poder público cabe orientar, fiscalizar e dar diretrizes quanto as normas de segurança, aos empresários cabe fazer com que ações efetivas sejam tomadas visando o cumprimento da legislação e a implantação dos equipamentos e sistemas necessários.
Propomos a criação, desde já, de um fórum envolvendo sociedade, autoridades, empresários e especialistas para apresentar ideias e propostas que possam contribuir para que tais fatos nunca mais se repitam. (The Week)"
Frente Parlamentar pela Sustentabilidade
Outra iniciativa do PPS é a criação da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade na Câmara de São Paulo. Primeiro projeto apresentado pelo vereador Ricardo Young, tem como objetivo reunir outros parlamentares e contribuir para a formação das bases sociais e políticas para a construção de uma nova São Paulo, sob o prisma da democracia e da sustentabilidade, com base no Programa Cidades Sustentáveis, do qual o prefeito Fernando Haddad é signatário, priorizando a defesa da vida, de princípios e valores humanistas e a consciência ambiental.
As ações da Frente Parlamentar visam agregar conhecimento e articular a produção de conteúdos em torno de uma plataforma de convergência sobre os temais ligados à democracia e à sustentabilidade, envolvendo redes de instituições e de colaboradores.
O termo "sustentável" provém do latim sustentare (sustentar, defender, favorecer, apoiar, conservar, cuidar). Segundo o Relatório de Brundtland (1987), o uso sustentável dos recursos naturais deve "suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade das gerações futuras de suprirem as suas".
A Sustentabilidade também está relacionada à questão da Responsabilidade Social, promovendo ações que sejam social, econômica e ambientalmente equilibradas. A Frente Parlamentar considera o tema transversal aos projetos, serviços e ações públicas, tanto do Executivo quanto do Legislativo, com o comprometimento dos setores privados e da sociedade como um todo.
