A revisão do Plano Diretor da Cidade está em pauta. Relevante para a vida de toda a população de São Paulo, quer seja ela proprietária de imóveis ou simplesmente trabalhadora e moradora, reune instrumentos jurídicos e urbanísticos necessários à tarefa de transformação do processo de urbanização vigente no país.
O município de São Paulo saiu na vanguarda da reforma urbana e já em 2002 aprovava o seu Plano Diretor Estratégico, transformado na lei municipal 13.530. No entanto, a rapidez de São Paulo cobrou um preço alto na aplicação das medidas preconizadas: os conceitos trataram a cidade de maneira igual, ignorando a sua diversidade.
Os textos apresentaram alta complexidade, diminuindo as chances de participação popular, além de apresentarem todos os instrumentos jurídicos e urbanísticos previstos na lei federal e que nunca haviam sido utilizados simultaneamente, sendo que, uma boa parte deles nem chegou a ser regulamentado ainda.
Dessa forma, chegamos hoje – 7 anos após a edição do Plano Diretor Estratégico e 5 anos após a promulgação dos Planos Diretores Regionais e Lei de Uso e Ocupação do Solo - com a clareza de que a cidade não alcançou alguns importantes objetivos e metas propostas. Até mesmo foram criadas outras, resultantes das modificações rápidas passadas pela cidade e pela situação econômica internacional.
Ainda que a Lei da Cidade Limpa tenha permitido uma melhor visibilidade do ambiente construído, é certo também que as distâncias entre a cidade legal e a cidade real não diminuíram e que São Paulo continua sendo injusta, ilegal e também imobilizada pelo excesso de carros.
Portanto, a partir do dia 22 de junho voltaremos a discutir os rumos da cidade que se repetirão por outras cinco reuniões gerais e por 31 reuniões nas subprefeituras. Para tanto são necessárias a preparação e organização da população para a defesa dos seus interesses.
Esse assunto vem sendo acampanhado de perto pela Liderança do PPS, através do trabalho realizado pela urbanista Helena Werneck, dirigente do partido, e pela atuação do líder da bancada na Câmara, o vereador Claudio Fonseca.
Datas propostas para as primeiras audiências públicas do Plano Diretor:
22 de junho de 2009 – 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal
27 de junho de 2009 – em Itaquera
28 de junho de 2009 – SESC Interlagos
29 de junho de 2009 – SESC Consolação
30 de junho de 2009 – SESC Pinheiros
1º de julho de 2009 – SESC Santana
