Hoje, quinta-feira, dia 19, a partir das 17h30, no Planário José Bonifácio (1º andar) da Assembléia Legislativa de São Paulo, será realizada uma Conferência e Debate sobre Saneamento Básico com a presença da Secretária Estadual de Energia e Saneamento Dilma Seli Pena e deputados federais e estaduais do PPS.
"Estamos vivendo uma nova realidade com a edição da Lei Federal Nº 11.445/2007, que regulamenta um novo regime institucional para o Saneamento Básico", afirma o deputado federal Arnaldo Jardim.
"O nosso PPS, um partido responsável, deve estar presente em cada município no debate e construção de uma política pública de Saneamento Básico responsável, serviço essencial para a sociedade."
Com essa lei, o poder público local, exercido pelos Prefeitos e Vereadores, passou a ter amplo poder na condução dessa política.
"Vereadores e Prefeitos eleitos pelo PPS devem dar a contribuição na sua cidade, participando nessa construção, discutindo, criticando e orientando as medidas tomadas pelo Poder Público e pelos órgãos encarregados dos Serviços de Saneamento, como DAE, SAE, SABESP ou empresas privadas", explica o deputado estadual Davi Zaia. "Para tanto estar bem informado é fundamental."
