segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Veja o projeto de estruturação da Liderança do PPS

I - A proposta

1) A idéia básica da estruturação da Liderança do PPS na Câmara Municipal de São Paulo é criar um canal de comunicação e intercâmbio permanente, ágil, organizado e eficaz entre os vereadores, a militância e os dirigentes do PPS paulistano, por meio da implantação de uma assessoria coletiva que viabilize esta "via de mão dupla" na relação cotidiana entre a bancada e o partido.

2) A assessoria coletiva da Liderança do PPS desenvolverá um trabalho de apoio aos vereadores do partido nas atividades em plenário, na participação em comissões permanentes, análise de projetos, avaliação e propositura de ações conjuntas, acompanhamento da elaboração e execução do orçamento da cidade, e das ações (e omissões) da administração municipal.

3) Além de ganhar em qualidade e produtividade com o trabalho desta assessoria coletiva, os vereadores estreitam e reforçam seus vínculos com o partido, estabelecem um elo direto com as bases, tornam seus mandatos mais transparentes e acessíveis. Por outro lado, ganha o partido como um todo, tendo uma proximidade maior de seus parlamentares e promovendo um trabalho mais coeso, orgânico, coerente e identificado com os seus princípios, conceitos, ideais e valores políticos.

4) Para o funcionamento imediato desta assessoria coletiva, a direção municipal do partido indicará o Coordenador da Liderança do PPS na Câmara e uma equipe de assessoria técnica, responsável por fornecer subsídios e dar sustentação ao trabalho da bancada, priorizando e otimizando as atuações coletivas e proposituras partidárias, sem privilégio a qualquer um de seus integrantes, nem prejuízo às ações individuais dos parlamentares e de seus respectivos gabinetes.

II - O papel da assessoria coletiva

5) É essencial garantir a ação unificada entre o partido e a bancada (preservando-se, obviamente, a autonomia do vereador), buscando uma coesão ideológica e programática a fim de obter ganhos políticos, força e credibilidade não só no âmbito do Legislativo municipal, mas no plano da sociedade em geral.

6) Com a formulação de uma estratégia de intervenção da bancada de vereadores do partido, estarão garantido avanços no cotidiano dos trabalhos por diversas razões, entre as quais:

a) a atuação coletiva, integrada e coesa dá maior peso político às posturas e proposituras da bancada;

b) evita a repetição de tarefas, propiciando que os vereadores otimizem sua assessoria e a estrutura material disponível em benefício do próprio mandato e da bancada, das atividades parlamentares, partidárias, eleitorais e dos movimentos populares e sociais;

c) no trabalho parlamentar, propriamente dito, e na análise dos projetos de lei, a divisão de tarefas evita que todos os vereadores da bancada avaliem individualmente a totalidade das propostas, perdendo tempo e empenhando esforços desnecessários;

d) a ação conjunta da bancada amplifica as conquistas e a expertise de cada vereador e minimiza eventuais falhas e/ou limitações individuais.

III - As funções específicas da Liderança

7) A assessoria coletiva da Liderança poderá desenvolver um grande número de atividades, todas visando dar à bancada e ao partido subsídios e condições para uma atuação mais integrada e eficaz.

8) Por exemplo, podemos mencionar a implantação de um arquivo geral, com cadastro informatizado, de todos os projetos de lei que são apresentados na Câmara; pareceres de projetos; informações sobre diretórios zonais, núcleos e filiados do PPS; discursos e atividades de cada parlamentar; estudos sobre questões determinadas nas áreas de Orçamento, Saúde, Educação, Transporte, Habitação, Urbanismo, Juventude, Obras, Serviços, entre outros, de acordo com o interesse específico de cada vereador.

9) Além disso, haverá o acompanhamento da tramitação de todos os projetos na Casa; assessoramento no plenário (contato permanente com os vereadores); acompanhamento do funcionamento das comissões internas da Câmara e de toda a discussão do Orçamento, bem como da execução orçamentária; auxílio à assessoria parlamentar e de imprensa, que, em conjunto ao trabalho já executado em cada gabinete, conseguirá obter espaços importantes para os vereadores do PPS na mídia e na sociedade.

10) O gabinete da Liderança do PPS na Câmara paulistana deverá se tornar em pouco tempo referência para a imprensa, para o eleitorado de maneira geral e para outras bancadas do PPS do interior de São Paulo e de outros Estados, já que a assessoria coletiva vai disponibilizar informações e documentos tanto internamente, para os seus vereadores, quanto para o público externo, militantes, dirigentes partidários, eleitores e cidadãos interessados em conhecer o trabalho da bancada.

11) No âmbito da sociedade, a Liderança do PPS terá e manterá contatos diários com os diversos órgãos de comunicação de massa para informar sobre a atuação individual e coletiva dos vereadores do PPS. Dentro do partido, haverá contato frequente com parlamentares e dirigentes para formatação de um "banco de leis e projetos" atualizado com idéias e sugestões de todo o país.

12) Com circulação restrita ao partido e aos gabinetes do PPS, teremos um boletim informativo contendo um resumo da pauta das sessões da Câmara e das reuniões das comissões permanentes, com um briefing de cada projeto, destaque para pontos polêmicos e um parecer técnico e/ou político com a sugestão de posicionamentos para a bancada, com avaliação dos prós e contras de cada postura, para tomada de posição pela bancada.

13) Os projetos deverão ser analisados previamente pela bancada. Esta análise será feita não só pela assessoria coletiva da Liderança do PPS, mas em conjunto com assessores de cada vereador e, sempre que possível, com os grupos setoriais e com a direção municipal do partido.

14) Haverá ainda o acompanhamento direto do trabalho de cada vereador do PPS, com informações atualizadas disponíveis para todo o partido e incluídas na comunicação periódica que será enviada aos filiados. Através do blog e do site do partido na Internet, a militância do PPS e o eleitorado em geral também poderão ter acesso a informações sobre os vereadores e suas atividades.

IV - Objetivos, diretrizes e metas

a) Promover a implantação de uma assessoria coletiva junto à Liderança da Bancada do PPS na Câmara Municipal.

b) Oferecer suporte técnico e político-partidário aos vereadores da bancada do PPS, visando ampliar a nossa capacidade de intervenção no município, com posturas que diferenciem nossos representantes e marquem positivamente a nossa presença.

c) Valorizar individualmente o trabalho de cada vereador do PPS e promover o trabalho da bancada como um todo.

d) Otimizar o trabalho realizado individualmente em cada gabinete pelas assessorias parlamentares e de imprensa.

e) Sistematizar os projetos dos vereadores do partido.

f) Elaborar parecer técnico e político sobre os projetos mais polêmicos ou que necessitem de um posicionamento da bancada.

g) Preservar a memória da atuação parlamentar do PPS na Câmara e disseminar as informações mais relevantes ao conjunto do partido e ao eleitorado.

h) Acompanhar todas as sessões e reuniões da Câmara Municipal, e disponibilizar as informações mais relevantes.

i) Promover e organizar estudos técnicos e políticos sobre temas específicos; colher sugestões do coletivo partidário.

j) Acompanhar a ação governamental, estudar e propor programas setoriais, políticas públicas e regionais, e alternativas aos projetos do governo.

k) Formar um núcleo organizado da documentação partidária oficial (estatutos, manifesto, programa, regimentos, cadastros, resoluções etc.), facilitando o acesso à informação correta e atualizada.

l) Informatizar os serviços de arquivo e pesquisa.

m) Elaborar boletins informativos (impressos e eletrônicos) para circulação interna e externa.

n) Criar e manter atualizado o blog e o site do PPS na Internet, com informações on-line sobre o partido e sobre cada vereador.

o) Instituir um "banco de leis e projetos" do PPS, com idéias e propostas de todo o país.

p) Promover um intercâmbio permanente entre os vereadores do PPS paulistano, militantes, dirigentes e parlamentares de outras localidades.

q) Disponibilizar ao público interno e externo a produção documental da bancada, bem como auxiliar na obtenção de informações sobre o partido e no contato direto do eleitorado com cada vereador.

r) Promover permanentemente uma campanha institucional do PPS e buscar a preservação de seus princípios, conceitos, valores e ideais; bem como atender seus objetivos e contribuir com os trabalhos de organização, mobilização e formação política.