A Conferência Nacional “A Nova Agenda do Brasil”, realizada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) em parceria com o PPS, fechou um ciclo de três seminários temáticos para apresentar um conjunto de propostas que embasaram o documento político do 19º Congresso Nacional do PPS. O encerramento do evento ocorreu em São Paulo, com a participação dos delegados partidários que representavam todos os estados brasileiros. Confira a íntegra da abertura e do ato de encerramento com as propostas temáticas.
A mesa de abertura contou com a presença do embaixador André Amado, responsável pela organização da Conferência; do jornalista Luiz Carlos Azedo, diretor-geral da FAP; do deputado federal Arnaldo Jardim, presidente estadual do PPS/SP; do deputado estadual paulista Davi Zaia, secretário nacional do PPS; da vereadora paulistana Soninha Francine; do deputado estadual Comte Bittencourt, presidente do PPS/RJ; e de Juarez Amorim, vice-presidente do Conselho Curador da FAP.
Os seminários preparatórios foram promovidos no Rio de Janeiro (“Novo pacto entre o estado e a sociedade brasileira”), em São Paulo (“O Brasil no mundo em transformação”) e em Brasília (“Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social”).
O Brasil no mundo em transformação
Este grupo contou com Hercidia Facuri Coelho, historiadora; Luiz Paulo Vellozo Lucas, engenheiro e ex-prefeito de Vitória (ES); e Creomar de Souza, professor universitário; e apresentou as seguintes propostas:
1. Defender uma estratégia de desenvolvimento educacional com foco em educação básica de excelência;
2. Desenvolver uma política pública de ciência e tecnologia;
3. Defender uma estratégia aberta de desenvolvimento para o país, rompendo com o nacional desenvolvimentismo e a substituição de importações (economia empreendedora, inovação e integração nas cadeias produtivas locais e globais);
4. Defender reformas estruturantes na economia nacional (Tributária, Bancária, da infraestrutura e redução do custo Brasil);
5. Defender uma estratégia nacional de ações para a juventude (que incorpore a ideia de um sistema nacional de atenção e acolhimento);
6. Adesão à OCDE e a outras iniciativas vinculadas ao ativismo social em termos internacionais;
7. Propor maior diálogo do Partido em suas relações internacionais com entes da Sociedade Civil Internacional.
Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social
Apresentado por Maria Amélia Rodrigues, economista; Alberto Aggio, historiador; e por Luzia Ferreira, bióloga, professora e suplente de deputada federal do PPS mineiro; o tema teve as seguintes propostas programáticas:
1. Econômica: mudança de paradigma – promover uma mudança estrutural no modelo de commodities visando expandir e viabilizar um novo modelo de economia baseada no conhecimento, na inovação, no aumento da produtividade e da renda, bem como assegurar a estabilidade fiscal e financeira do país, inclusive, um novo papel de financiamento para os bancos;
2. Social: assegurar a coesão social, por meio da inclusão socioprodutiva. Apresentar programas de inclusão por segmentos que ofereça igualdade de oportunidades.
3. Ambiental: Ciência, tecnologia & inovação representam a chave para resolução de grandes temas socioambientais – água, energia renovável, produção e consumo sustentável, resíduos. O não aproveitamento dos resíduos, por exemplo, representa uma perda de recursos financeiros e materiais importantes.
4. A educação é o caminho de tudo: em especial para aumentar a produtividade e o bem estar das pessoas. É preciso dar mais eficiência, eficácia e efetividade aos recursos já reservados e avançar nas agendas. O PPS deve estimular, cada vez mais, que o Brasil se transforme em uma sociedade EDUCANTE.
5. A Corrupção deve ser enfrentada em todas suas formas de acordo com a Lei e os recursos resgatados devem fomentar a educação. Este é um dos fatores que ampliam a coesão social em nosso país.
Os seminários preparatórios foram promovidos no Rio de Janeiro (“Novo pacto entre o estado e a sociedade brasileira”), em São Paulo (“O Brasil no mundo em transformação”) e em Brasília (“Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social”).
Veja a seguir o conjunto de propostas apresentadas em cada um dos três temas:
Um novo pacto entre o Estado e a sociedade
A temática foi apresentada por Caetano Araújo, sociólogo e servidor público; Elimar Nascimento, sociólogo; e Paulo Fábio Dantas Neto, cientista político. Foram feitas as seguintes propostas programáticas:
1. Mudança de sistema político presidencialista para o semipresidencialismo semelhante ao que vigora em alguns países da Europa, França, Portugal etc.;
2. Mudança no sistema eleitoral, voto distrital misto. O sistema atual estimula a irresponsabilidade dos representantes perante os partidos políticos e perante de quem vota neles;
3. Financiamentos de campanhas políticas abertos, a serem feitos com contribuição de pessoas físicas com limites em relação ao montante da renda de cada pessoa. O financiamento exclusivamente público mostra sinais de vulnerabilidade. Não se objetiva a volta do financiamento por parte das empresas;
4. Novo pacto federativo, que fortalecesse os municípios e apoiasse participação da população por via constitucional dos conselhos. (Proposta especifica: que todo município com mais de cem mil habitantes tivesse dez conselhos deliberativos e entre eles sete que seriam obrigatórios);
5. Reforma do Estado, combate do corporativismo, colocar o estado na busca dos interesses gerais em detrimento dos particulares, reduzindo as desigualdades. Eficácia maior através das agencias reguladoras e a profissionalização dos servidores públicos, particularmente no nível municipal;
6. Proposta pontual voltada para população idosa. Centros de cuidados especiais para que essa população pudesse ter atenção uma atenção especifica.
Um novo pacto entre o Estado e a sociedade
A temática foi apresentada por Caetano Araújo, sociólogo e servidor público; Elimar Nascimento, sociólogo; e Paulo Fábio Dantas Neto, cientista político. Foram feitas as seguintes propostas programáticas:
1. Mudança de sistema político presidencialista para o semipresidencialismo semelhante ao que vigora em alguns países da Europa, França, Portugal etc.;
2. Mudança no sistema eleitoral, voto distrital misto. O sistema atual estimula a irresponsabilidade dos representantes perante os partidos políticos e perante de quem vota neles;
3. Financiamentos de campanhas políticas abertos, a serem feitos com contribuição de pessoas físicas com limites em relação ao montante da renda de cada pessoa. O financiamento exclusivamente público mostra sinais de vulnerabilidade. Não se objetiva a volta do financiamento por parte das empresas;
4. Novo pacto federativo, que fortalecesse os municípios e apoiasse participação da população por via constitucional dos conselhos. (Proposta especifica: que todo município com mais de cem mil habitantes tivesse dez conselhos deliberativos e entre eles sete que seriam obrigatórios);
5. Reforma do Estado, combate do corporativismo, colocar o estado na busca dos interesses gerais em detrimento dos particulares, reduzindo as desigualdades. Eficácia maior através das agencias reguladoras e a profissionalização dos servidores públicos, particularmente no nível municipal;
6. Proposta pontual voltada para população idosa. Centros de cuidados especiais para que essa população pudesse ter atenção uma atenção especifica.
O Brasil no mundo em transformação
Este grupo contou com Hercidia Facuri Coelho, historiadora; Luiz Paulo Vellozo Lucas, engenheiro e ex-prefeito de Vitória (ES); e Creomar de Souza, professor universitário; e apresentou as seguintes propostas:
1. Defender uma estratégia de desenvolvimento educacional com foco em educação básica de excelência;
2. Desenvolver uma política pública de ciência e tecnologia;
3. Defender uma estratégia aberta de desenvolvimento para o país, rompendo com o nacional desenvolvimentismo e a substituição de importações (economia empreendedora, inovação e integração nas cadeias produtivas locais e globais);
4. Defender reformas estruturantes na economia nacional (Tributária, Bancária, da infraestrutura e redução do custo Brasil);
5. Defender uma estratégia nacional de ações para a juventude (que incorpore a ideia de um sistema nacional de atenção e acolhimento);
6. Adesão à OCDE e a outras iniciativas vinculadas ao ativismo social em termos internacionais;
7. Propor maior diálogo do Partido em suas relações internacionais com entes da Sociedade Civil Internacional.
Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social
Apresentado por Maria Amélia Rodrigues, economista; Alberto Aggio, historiador; e por Luzia Ferreira, bióloga, professora e suplente de deputada federal do PPS mineiro; o tema teve as seguintes propostas programáticas:
1. Econômica: mudança de paradigma – promover uma mudança estrutural no modelo de commodities visando expandir e viabilizar um novo modelo de economia baseada no conhecimento, na inovação, no aumento da produtividade e da renda, bem como assegurar a estabilidade fiscal e financeira do país, inclusive, um novo papel de financiamento para os bancos;
2. Social: assegurar a coesão social, por meio da inclusão socioprodutiva. Apresentar programas de inclusão por segmentos que ofereça igualdade de oportunidades.
3. Ambiental: Ciência, tecnologia & inovação representam a chave para resolução de grandes temas socioambientais – água, energia renovável, produção e consumo sustentável, resíduos. O não aproveitamento dos resíduos, por exemplo, representa uma perda de recursos financeiros e materiais importantes.
4. A educação é o caminho de tudo: em especial para aumentar a produtividade e o bem estar das pessoas. É preciso dar mais eficiência, eficácia e efetividade aos recursos já reservados e avançar nas agendas. O PPS deve estimular, cada vez mais, que o Brasil se transforme em uma sociedade EDUCANTE.
5. A Corrupção deve ser enfrentada em todas suas formas de acordo com a Lei e os recursos resgatados devem fomentar a educação. Este é um dos fatores que ampliam a coesão social em nosso país.
